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23 de Abril de 2024

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Em novo decreto, Governo do Estado flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos...

Ex-ministro Edson Duarte lamenta morte do jurista Roque Aras

O ex-ministro e ex-deputado federal Edson Duarte lamentou, nesta terça-feira (28), o falecimento do jurista e político Roque Aras, pai do procurador-geral de Justiça, Augusto Aras. 

“Roque era um baiano notável, um grande brasileiro, que deu uma contribuição enorme ao país, tanto na posição de advogado e juiz quanto na sua militância política”, escreveu...

Morre Roque Aras, pai do procurador-geral da República

O pai do procurador-geral da república, Augusto Aras, Roque Aras, morreu aos 91 anos. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), nesta terça-feira (28). Não há informações sobre a causa da morte.

Roque Aras era advogado e foi secretário da OAB-BA e procurador-geral de Salvador. Ele também foi juiz do Trabalho e instalou a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador...

Pernambuco: projeto quer tornar definitivo o uso obrigatório de máscaras em hospitais, UPAs e maternidades

Um projeto de Lei da deputada estadual Simone Santana (PSB) pretende tornar definitivo o uso de máscaras em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades em Pernambuco. O texto está publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo.

Na justificativa do projeto, a deputada cita que, apesar do controle da Covid-19, "diversas outras enfermidades contagiosas continuam a se proliferar, especialmente em ambientes profissionais de tratamento de saúde"...

Sobradinho: prazo para a regularização dos Alvarás encerra-se no dia 28 de fevereiro

A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2023.

O prazo para a regularização encerra-se no dia 28 de fevereiro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h...

AMMPLA inicia renovação de alvarás de todas as categorias de transportes 

Os profissionais que trabalham com transporte em Petrolina já podem iniciar, a partir desta segunda-feira (09), a renovação dos alvarás de permissão para 2023. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ . 

Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..

Uso de máscaras volta a ser obrigatório na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA)

Diante do aumento de casos de Covid-19, em Juazeiro, o uso de máscaras volta a ser obrigatório, nas dependências da Câmara de Vereadores. A medida vale partir desta quarta (07), segundo o diretor da repartição pública, Mauro da Jurema.

A obrigatoriedade do uso de máscaras é para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais ou para indivíduos assintomáticos...

Com nova atualização, decreto estadual altera regras para realização de eventos

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2) uma nova atualização do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. A nova publicação modifica a relação de eventos autorizados assim como as condições para exigência do comprovante de vacinação nestes eventos.

Permanecem autorizados, em todo território do Estado da Bahia, eventos e atividades com a presença de público, tais como: eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, eventos e atividades realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais...

NOVA ONDA DE COVID: APLB Sindicato reforça decreto do Governo do Estado para que as escolas das redes municipal e estadual de ensino de Juazeiro voltem a cobrar uso de máscaras 

A luz de alerta volta a acender e trazer mais uma vez às vidas de todos os brasileiros as medidas de proteção contra a Covid 19. O Governo do Estado decretou novamente obrigatório o uso de máscaras em locais fechados como bares, igrejas, ônibus, metrô, cinemas, entre outros e isso inclui as unidades de ensino em todo a Bahia.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (29). No município de Juazeiro a situação não é diferente e a prefeitura já segue a determinação do Estado.  ..

Diocese de Juazeiro (BA) emite Decreto com novas determinações sobre uso de máscaras

O Bispo da Diocese de Juazeiro (BA), Dom Beto Breis, emitiu novo Decreto reforçando as medidas de segurança contra a nova onda da Covid-19, que volta a causar preocupação em várias regiões do Brasil. No documento, o Bispo estabelece “a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção e a disponibilização de álcool 70% em todos os espaços da Diocese”.

“Assim, em todas as igrejas, oratórios e capelas, salas e salões, lugares de encontros, secretarias e na sede da Cúria de nossa Diocese, sejam observados os seguintes protocolos sanitários: o uso obrigatório de máscara de proteção e a disponibilização de álcool 70%”...

Tribunal da Justiça-BA determina novamente obrigatoriedade de uso de máscaras nos fóruns

Diante do aumento de casos da Covid-19, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, determinou novamente a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências judiciais do estado.

De acordo com o site Bahia Notícias, a medida ainda considera as recomendações do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e dos Servidores e o Decreto Estadual n. 21.744, de 28 de novembro de 2022, que institui, nos municípios baianos, novas medidas de enfrentamento ao coronavírus...

Em nova publicação, Estado da Bahia inclui obrigatoriedade do uso de máscaras em shoppings, bancos e lotéricas

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia.

De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas. ..

Apostando em novas caras, Juazeirense também renova com pilares do grupo das últimas temporadas

O Cancão de Fogo vem se reforçando bem para a temporada 2023. O presidente Roberto Carlos e diretoria, em conjunto com a nova comissão técnica, não vem medindo esforços para montar um time forte na luta pelo título do Campeonato Baiano 2023.

Além de anunciar novos jogadores que irão vestir a camisa da Juazeirense pela primeira vez, o time fechou com destaques das últimas temporadas. Waguinho, eterno capitão do Cancão, os meias Clebson e Nildo Petrolina e o volante Patrik são alguns destes...

Bancada de oposição na Câmara de Juazeiro cobra retorno do uso de máscaras no legislativo

Em documento encaminhado à presidência da Câmara, os vereadores da bancada de oposição no legislativo, Dr. Salvador Carvalho, Mitu, Luciano do Vale e Alex Tanuri, solicitaram providencias ao presidente da Câmara, no sentido de retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras e a exigência da apresentação da carteira de vacinação nas dependências do legislativo municipal.

Na justificativa os vereadores alegam o cumprimento do “Decreto Estadual nº 21.744 de 28 de novembro de 2022, que institui medidas de enfrentamento ao novo coronavírus”, anotaram...

Decreto estadual reestabelece situações com obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras.

A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, entra em vigor nesta terça em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19. ..

Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos; resolução entrega em vigor nesta sexta-feira (25)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.

A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor nesta sexta-feira (25)...

TCM aprova com ressalvas contas das Câmaras Municipais de Abaré e Chorrochó no norte da Bahia

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23/11), as contas das câmaras de vereadores de mais onze municípios baianos. Todas são relativas ao exercício de 2021.

As contas da Câmara de Igrapiúna, da responsabilidade do vereador Cristovão Alves Cruz, foram aprovadas na íntegra pelo conselheiro Nelson Pellegrino, ou seja, sem a indicação de qualquer ressalva...

Anvisa decide voltar com obrigação de uso de máscaras em aviões e aeroportos

Diante do aumento do número de casos de Covid-19 no país, a maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira voltar com a obrigação de uso de máscaras em aviões e aeroportos. A votação da medida foi incluída de última hora na sessão do órgão que aprovou o registro de uma nova vacina da Pfizer contra o vírus.

A obrigatoriedade de uso de máscaras será retomada pouco mais de três meses após a Anvisa ter flexilizado a exigência diante do arrefecimento da pandemia. Como mostrou o Globo na semana passada, porém, 12 estados brasileiros, além do Distrito Federal, relatam aumento de notificações da doença, depois de um longo período de baixos registros na pandemia...

Bahia: Governador Rui Costa recomenda uso de máscaras em ambientes fechados, mas descarta retomada da obrigatoriedade por enquanto

Apesar do aumento do número de casos de covid-19 por conta da subvariante da ômicron, o governador Rui Costa afirmou, nesta quinta-feira (17), que os índices seguem estabilizados na Bahia e que o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras está descartado por enquanto.

Rui destacou que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) segue acompanhando os dados e recomendou que as máscaras sejam utilizadas em ambientes fechados. ..

Com avanço da COVID, Ministério da Saúde recomenda volta do uso de máscaras

Diante do aumento de casos de COVID-19 pelo país e da circulação de novas linhagens da variante Ômicron – com ênfase na sublinhagem BQ.1 –, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar ontem domingo (13) a utilização de máscaras de proteção. Orientação do governo é voltada especialmente para idosos e pessoas em grupos de risco. 

Conforme nota técnica divulgada pelo órgão, na semana epidemiológica entre 6 e 11 de novembro foram notificados 57.825 casos e 314 óbitos em decorrência do vírus. Segundo a pasta, a média móvel no período ficou em 8.448 casos diários, representando um aumento de 120% em relação à semana anterior, com 3.834 notificações. ..

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