Foram encontrados 30574 registros para a palavra: NTE

Juazeiro: Vice-presidente da OAB-BA pede apoio para federalizar caso Beatriz

O caso da morte da garota Beatriz Mota está próximo de completar seis anos. Nesse tempo, ainda não foi encontrado o autor do crime. Como forma de pressionar para solução do ato criminoso, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), Ana Patrícia Dantas, usou as redes sociais para pedir a federalização do caso.

A via já foi cobrada pelos pais da menina, Lúcia Mota e Sandro Ferreira da Silva. Os dois já procuraram o Ministério Público Federal (MPF), pedindo apoio. Segundo Dantas, nos já seis anos passados, a Secretaria de Segurança de Pernambuco não chegou ao autor do crime. O crime ocorreu durante uma festa de formatura em um colégio de Petrolina, cidade vizinha a Juazeiro, no Sertão do São Francisco, onde a garota morava com os pais...

Governo rejeita passaporte da vacina e exigirá quarentena de 5 dias

Quase um mês após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar que o governo federal adote a exigência do comprovante de vacinação contra a COVID-19 para a entrada de viajantes no Brasil, o governo federal indicou, nesta terça-feira (7/12), que não exigirá o comprovante de imunização de viajantes para a entrada no Brasil.

O país solicitará aos turistas não vacinados, contudo, uma quarentena de cinco dias após a entrada no país. Após os cinco dias, segundo a pasta, um novo teste de COVID-19 deve ser realizado e somente com resultado negativo os viajantes ficarão liberados de circular pelo país...

Presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações oficializam concessão do 5G

O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências.

A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom)...

Facape lança Cartilha "Conhecendo a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente"

A Faculdade de Petrolina – Facape, lança nesta quinta-feira (9),  a cartilha 'Conhecendo a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente'. A publicação é resultado de uma pesquisa que tem como objetivo compreender os procedimentos adotados pela rede de proteção à infância e adolescência em casos de suspeita e confirmação de violência.

A cartilha tem como parceiro a ONG Acari,  a Kindernothilfe e instituições de ensino, por meio do Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos (LEAED) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e do Colegiado de Serviço Social da Facape...

Prefeitura alerta para novas intervenções na Avenida Cardoso de Sá, na Orla de Petrolina

Nesta semana, a Prefeitura de Petrolina iniciou a construção de um novo canteiro central e a demarcação de uma rotatória na altura do restaurante Da Vila, na orla da cidade. A intervenção faz parte das obras de duplicação e modernização do trânsito da vida.

Com a presença de trabalhadores e máquinas de grande porte, visando garantir a segurança de todos e o bom andamento da obra, a gestão municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), sinalizou o trecho 6 do projeto e reforça a necessidade de atenção ao trânsito na região...

Comerciantes comemoram oportunidade de renda extra no Natal em Petrolina

Promovido pela Prefeitura de Petrolina, em parceria com a CDL e do Sindilojas, o 'Natal de Luz e Renovação', montado na Praça Dom Malan e nas avenidas centrais do município, tem representado uma boa oportunidade de renda extra para os comerciantes.

Para Rodolfo Costa, que possui autorização para vender na praça, a decoração natalina deixou o local ainda mais atrativo, além de embelezar a cidade...

CoronaVac mostra-se eficaz contra Ômicron, diz laboratório chinês

A vacina contra covid-19 CoronaVac tem-se mostrado eficaz contra a variante Ômicron do coronavírus, disse nesta terça-feira (7) Weidong Yin, presidente do laboratório chinês Sinovac, responsável pelo desenvolvimento do imunizante. Segundo Weidong Yin, o laboratório trabalha no desenvolvimento de um imunizante específico para a nova cepa.

Weidong Yin deu as declarações durante simpósio realizado no Instituto Butantan sobre a CoronaVac, vacina envasada no Brasil pelo instituto paulista e que deu a largada na campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no país em janeiro deste ano...

Presidente da Alba Adolfo Menezes anuncia Projeto do governador Rui Costa que concede reajuste de 19% a servidores públicos

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) na manhã desta terça-feira (7.12), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, solicitando autorização para vender imóveis em Salvador.

O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, também anunciou que o governador Rui Costa está enviando para o Legislativo Projeto de Lei que reajusta em até 19% os salários de algumas categorias de servidores públicos...

Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos anuncia saída do PL após filiação de Bolsonaro

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou nesta terça-feira (7) que vai se desfiliar do Partido Liberal em razão de uma "incompatibilidade" com a agenda político-eleitoral do partido após a filiação do presidente Jair Bolsonaro na última semana.

Ramos diz que já tinha deixado claro que não permaneceria no partido, a partir do momento em que a filiação de Bolsonaro foi confirmada. Ele não anunciou a qual partido pretende se filiar...

Bolsonaro edita MP para Prouni aceitar alunos pagantes de particulares

O presidente Jair Bolsonaro fez alteração na legislação do Programa Universidade para Todos (ProUni). A Medida Provisória 1075/21 que foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União amplia o acesso de alunos de escolas privadas ao programa.

O programa foi criado em 2005, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa integrar estudantes que obtiverem nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenham renda familiar de até três salários-mínimos por pessoa...

Prefeitura de Juazeiro inicia projeto "Juaarborizado" levando o plantio de várias espécies nativas a diferentes locais da cidade

Quem passar ao lado da ciclovia situada na Rua Comandante Manoel Severo Dias, bairro Country Club, em Juazeiro, vai se deparar com mudas de árvores de espécies nativas da flora brasileira, que foram plantadas nesta terça-feira (7) pelos setores de Licenciamento, Monitoramento, Fiscalização e Educação Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb), que contou ainda com a presença de representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

A ação foi o pontapé inicial do projeto 'Juaarborizado', que tem o objetivo incentivar a arborização urbana e despertar a conservação do ambiente ecologicamente equilibrado...

Um ano antes das eleições, Bolsonaro aumenta quantidade de viagens para o Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro alterou o perfil das suas viagens presidenciais no ano de 2021. Até o fim de agosto deste ano, o chefe do Executivo federal fez 77 deslocamentos nacionais, dos quais 17 foram para o Nordeste, cerca de 22% do total. Em 2020, 7 viagens tiveram como destino a região, das 46 que o presidente fez, apenas 15% do total.

O total de vezes que Bolsonaro foi ao Nordeste em oito meses de 2020 foi quase o equivalente a todas as vezes em que foi para lá em 2020 (18). Os dados foram levantados pela Fiquem Sabendo, agência especializada em pedidos de Lei de Acesso à Informação...

IF-Sertão PE abre 147 vagas para transferência, reingresso, professor da rede pública de ensino e portador de diploma

Estão abertas as inscrições para 147 vagas em cursos dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

As vagas serão preenchidas através dos critérios de transferência, reingresso de outra instituição de ensino superior, professor da rede pública de ensino e portador de diploma. As inscrições seguem até 31 de dezembro pelo sistema eletrônico: https://spvo.ifsertao-pe.edu.br/.  ..

Totalmente on-line, PRF realizará mais um leilão com mais de 1.300 veículos retidos na Bahia

Com lances mínimos entre 40 e 13.068 reais, a Polícia Rodoviária Federal na Bahia, realizará mais um leilão de veículos, classificados como documentáveis, conservados ou como sucatas, que foram retidos na unidade da PRF BA localizada em Feira de Santana. As ofertas ocorrerão, somente, na modalidade on-line (internet) a partir das 09h do dia 20 de dezembro e se encerrará às 15h do dia 21, através do site https://www.batistaregisleiloes.com.br.

Dentre os 1.301 lotes que serão leiloados, muitos têm condições de rodar e poderão ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Já os classificados como sucatas (reaproveitamento de peças e partes metálicas) só poderão participar pessoas jurídicas que deverão ter registro válido de empresa de desmontagem perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar...

Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.

Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência...

COVID 19: A partir desta terça-feira, ajustes na plataforma passam a acontecer na Secretaria de Saúde de Petrolina

A Secretaria de Saúde informa que o suporte técnico disponibilizado pelo órgão estará atendendo, a partir desta terça-feira (7), no auditório da própria secretaria, das 8h às 12h. A ação é para proporcionar agilidade e eficácia ao público-alvo da vacinação que, por ventura, tenha alguma irregularidade no sistema. Antes, o serviço estava lotado no IGEPREV.

A medida adotada visa centralizar na secretaria todos os ajustes voltados para a vacinação contra a COVID-19...

Bahia: Iniciado período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual

Segue até o dia 28 de dezembro, o prazo para renovação da matrícula para o ano letivo de 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular em 2021. Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer à unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação.

Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar. A matrícula para alunos novos será realizada no mês de janeiro em datas a serem divulgadas em portaria pela Secretaria da Educação do Estado (SEC)...

Mega operação contra grupos criminosos é deflagrada no interior da Bahia nesta terça (07)

Mandados de prisão e busca e apreensão contra envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios são cumpridos na manhã desta terça-feira (7), durante a Operação Grande Serra, deflagrada pela 12a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba) em cinco cidades da região da Chapada Diamantina.

Alvos foragidos nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Brasilia também estão sendo procurados. "Estamos atuando com mais de 100 policiais para buscar alvos que atuam diretamente com o tráfico de drogas e homicídios na Bahia", disse o coordenador da 12a Coorpin, delegado Geraldo Adolfo Nascimento...

TCU identifica 350 mil pessoas que receberam auxílio irregularmente

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados hoje (6), por meio do acórdão da auditoria. 

Ao analisar a folha de pagamento de abril a julho deste ano, a equipe de fiscalização encontrou casos de beneficiários que receberam o auxílio e possuíam emprego formal em órgão público; que recebiam algum benefício da Previdência Social; outro tipo de auxílio do governo, além de situações envolvendo empresários e pessoas com CPF irregular. ..

Estudantes da rede municipal de Juazeiro participam de solenidade de formatura do Proerd

Estudantes da rede municipal de Juazeiro participaram nesta segunda-feira (06), da solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido nas escolas municipais Ludgero de Souza Costa e Professora Maria de Lourdes Duarte, pela Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Estudantes do 5º ano receberam medalhas, brindes e certificados, pelas atividades desenvolvidas no projeto, que visa orientar crianças e adolescentes na tomada de decisões e sobre a prevenção às drogas...