Presidente da Unimed Vale do São Francisco é eleito para o Conselho Fiscal da Unimed do Brasil

O diretor presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, foi eleito nesta quarta-feira (26), para o cargo de Conselheiro Fiscal da Unimed Brasil. A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil, e contou com representantes e lideranças do Sistema Unimed de várias partes do País.

Reconhecido por "uma trajetória exemplar, competência técnica e compromisso com os valores cooperativistas", Francisco Otaviano, agradeceu a escolha do seu nome para integrar o órgão que avalia e fiscaliza as contas da operadora. "Um reconhecimento da qualidade da gestão da Unimed Vale do São Francisco, de onde levarei a experiência e a visão estratégica para fortalecer a governança e a transparência da Unimed Brasil", frisou...

Leitor questiona aumento de invasão de terrenos públicos em Juazeiro: "Não há fiscalização de nenhum órgão municipal em finais de semana"

Um leitor do Blog, que preferiu não se identificar, está denunciando "invasões de terras públicas" em Juazeiro. Segundo o leitor, as invasões têm acontecido aos finais de semana e feriados, quando a fiscalização é "insuficiente ou inadequada".

Confira a denúncia completa:..

Juazeiro Limpa: Prefeitura intensifica fiscalização para combater a invasão de áreas públicas

Espaços como praças, escolas e unidades de saúde são essenciais para o bem-estar da população e o desenvolvimento das comunidades. No entanto, a ocupação irregular de áreas públicas tem dificultado a implantação dessas estruturas em Juazeiro. Para evitar esse problema e como parte do "Programa Juazeiro Limpa", a Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está reforçando a fiscalização e promovendo a conscientização sobre a importância de preservar esses espaços para o uso coletivo.  

De acordo com o superintendente operacional da SOPH, Daniel Lucas Santos de Souza Rabelo, a preservação dessas áreas é fundamental para a comunidade. "As áreas destinadas ao poder público têm um papel essencial na estruturação da cidade e na oferta de serviços para a comunidade. A ocupação irregular compromete esse planejamento e pode trazer prejuízos para todos", explicou.  ..

Prefeitura de Juazeiro monitora terrenos baldios e intensifica fiscalizações pelo Programa Juazeiro Limpa

Como parte das ações do Programa Juazeiro Limpa, a Prefeitura, por meio das Secretarias de Ordem Pública e Habitação e de Serviços Públicos (SESP), está intensificando o monitoramento e a fiscalização de terrenos baldios na área urbana do município. Nesta quarta-feira (19), os gestores das pastas, Giovanne Silva e Romário Varjão, realizaram vistorias em diversos pontos da cidade para identificar áreas abandonadas que representam risco à população.  

Durante a ação, foram encontrados terrenos tomados pelo mato, com lixo e entulhos acumulados. Além de comprometer a paisagem urbana, esses espaços acabam se tornando criadouros de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, colocando em risco a saúde dos moradores próximos. Diante da situação, os proprietários dos terrenos estão sendo notificados para que realizem a limpeza periódica e a devida manutenção, como o muramento das áreas.  ..

Sema e Companhia Baiana de Pesquisa Mineral articulam parceria para apoio técnico e estudos sobre recursos minerais em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) fortaleceram sua colaboração para aprimorar a fiscalização e o licenciamento ambiental de mineração em Juazeiro.

Durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), foi acordado que a companhia fornecerá levantamentos técnicos que servirão como base para projetos futuros sobre o tema na cidade...

Procon Juazeiro e Vigilância Sanitária fiscalizam supermercados da cidade

Nesta quinta-feira (27), o Procon Juazeiro e a Vigilância Sanitária realizaram uma fiscalização em supermercados e atacadistas do município para orientar comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir condições higiênico-sanitárias adequadas.

A ação faz parte do calendário de fiscalizações conjuntas em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade. Além da abordagem educativa e informativa, os órgãos notificam e autuam em caso de irregularidades. Durante a inspeção, três estabelecimentos foram fiscalizados...

Procon e Vigilância Sanitária fiscalizam lojas de cosméticos em Juazeiro

O Procon e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram, nesta sexta-feira (21), uma ação conjunta para fiscalizar lojas de cosméticos no centro da cidade.

A iniciativa ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitir um alerta nacional devido a casos de lesões nos olhos causadas pelo uso de pomadas para modelar ou trançar cabelos em Recife, Pernambuco...

PRF na Bahia intensifica fiscalização de excesso de velocidade na Operação Carnaval 2025

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia, a partir das 00h do dia 24/02, com duração até 23h59 do dia 05/03. Durante este período, milhares de foliões, baianos e turistas circularão pelas rodovias em direção aos destinos de festa e lazer, o que demanda maior atenção para a segurança viária.

A PRF atuará para garantir fluidez no trânsito e prevenir sinistros, reforçando a fiscalização em pontos estratégicos. Levando em consideração o aumento expressivo do fluxo de veículos, o foco principal da operação neste ano será o excesso de velocidade, uma das principais causas de acidentes graves, juntamente com as ultrapassagens proibidas e a combinação de álcool e direção...

‘Operação Guardião Fiscal’ é deflagrada contra organização criminosa que fraudava sistema tributário em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 18, em Juazeiro a  ‘Operação Guardião Fiscal’ por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte).

A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais de um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e de um advogado...

Crea-PE inicia campanha de fiscalização orientativa para o combate à mosca da fruta

Ação marca o começo do plantio da safra de 2025 para evitar os riscos enfrentados pelos produtores do Vale, que ficaram sob a ameaça de não exportar manga aos Estados Unidos

O primeiro bimestre do ano marca o início da safra, com o plantio das mangas. Um momento mais que adequado para planejar a colheita e exportação sem sobressaltos, como aconteceu em 2024, com a ameaça da mosca das frutas. Por isso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) deu início, nesta segunda-feira (17), a uma série de ações para intensificar a campanha de combate à praga, como uma agenda de fiscalizações orientativas em propriedades agrícolas de empresas e produtores rurais de Petrolina e região.

Para realizar tais fiscalizações, a Inspetoria do Crea-PE, em Petrolina, ganhou reforço de fiscais de Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Caruaru. A mesma iniciativa foi realizada ano passado, em novembro, quando já estava na fase de processamento da manga para exportação. Na primeira série de visitas, mais de 80 locais receberam os fiscais do Crea-PE...

Governo do Estado inicia fiscalização de trios para o Carnaval 2025

Um trabalho multidisciplinar – envolvendo diversas secretarias e órgãos -, técnico, feito por profissionais capacitados e atualizados para garantir que a maior festa de rua do mundo aconteça com segurança e alegria. Começa na próxima segunda-feira (17) e segue até o dia 28 de fevereiro, a fiscalização do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) dos trios elétricos e carros de apoio que pretendem trabalhar no carnaval 2025. Com o tema "Os 40 anos do Axé music" a folia momesca de 2025 ocorre entre os dias 27 de fevereiro e 04 de março. Cerca de 200 veículos – de categoria carroceria trio elétrico - devem desfilar nos circuitos.

O departamento vai disponibilizar cerca de 20 vistoriadores, que vão realizar as inspeções no Parque de Exposições da Bahia, tanto com hora marcada, como por demanda. As vistorias acontecem todos os dias, sempre das 8h às 17h. Esse ano a novidade é que o processo será todo no formato digital..

Acompanhante de paciente do HRJ reclama de precariedade na unidade e pede fiscalização

No início da noite desta quinta-feira (13), o acompanhante de um paciente que está aguardando atendimento no Hospital Regional de Juazeiro, lamentou o estado em que se encontra a unidade de saúde.

Segundo ele, os corredores seguem com pacientes aguardando atendimento,falta cadeira de rodas e que ele e o irmão estavam desde às 8h aguardando passar pelo médico...

Fiscalização notifica bares e restaurantes de Juazeiro por uso irregular de calçadas e falta de alvará

A ocupação das calçadas por mesas e estruturas de estabelecimentos privados é um motivo constante de denúncias em Juazeiro, já que dificultam a circulação de pedestres na via pública. Para combater esse e outros problemas, a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Habitação intensificou a fiscalização de postura ao longo de janeiro, notificando mais de 20 estabelecimentos por infrações, como uso indevido do espaço público e, ainda, falta de alvará de funcionamento.

As atividades tiveram início no dia 5 de janeiro, com a realização de rondas para verificar a regularidade das autorizações de uso e ocupação de solo público...

Governo federal estabelece taxa de fiscalização para empresas de apostas esportivas

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (9) uma portaria que regulamenta a cobrança de taxas de fiscalização para as empresas de apostas de quota fixa, conhecidas como "bets", autorizadas a operar no Brasil. A medida, que entrou em vigor imediatamente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto, a taxa será aplicada com base em faixas de valores destinadas ao custeio e manutenção das empresas do setor. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 do mês seguinte à distribuição dos prêmios aos apostadores...

Morador do Centro de Juazeiro questiona "vaga exclusiva" de empresário na porta dos comércio e pede fiscalização da SEMAURB E AMTT

Na tarde desta sexta-feira (7) um morador da Rua Floriano Peixoto, no Centro de Juazeiro, denunciou que após a extinção da Zona Azul, comerciantes têm criado vagas exclusivas no asfalto, nas portas dos seus comércios, para estacionarem seus veículos. Segundo ele, a ocupação das vagas por moradores e populares tem irritado funcionários das lojas, que chegam a ser rudes com quem tenta estacionar. Veja o relato:

"Com a extinção da zona azul surgiu uma nova modalidade na cidade, a zona exclusiva do empresário, comerciantes que se acham no direito de criar na porta de seus comércios, literalmente no asfalto, vagas exclusiva para sua frota de veículos, e ainda por cima funcionários mal orientados destratam moradores e populares quando a gente ocupa essas vagas. Hoje por volta das 13 h um funcionário deste comércio quase me agride por conta desta tal vaga "privativa". Conto com uma melhor fiscalização dos órgãos competentes, SEMAURB E AMTT pois essa não é a primeira situação, desde o governo passado outros casos vem acontecendo", disse.
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Seguindo recomendação do Ministério Público, AMMPLA fiscaliza motocicletas de transporte por aplicativo em Petrolina

Após recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizou nessa quinta-feira (06) uma blitz na Avenida Clementino Coelho, no bairro Atrás da Banca. O objetivo da ação foi fiscalizar motociclistas que exercem atividade remunerada de transporte de pessoas, a iniciativa verificou se os condutores estavam fazendo as corridas através de aplicativo.
 
Os Agentes de Trânsito e Transporte da AMMPLA fizeram 200 abordagens e foram aplicadas as devidas medidas de acordo com as irregularidades constatadas. Essa fiscalização é resultado de uma recomendação determinada pelo Ministério Público de Pernambuco. Em dezembro do ano passado, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina recomendou que a Autarquia fiscalizasse as motocicletas e condutores que prestam serviços através de aplicativos de transporte na cidade.
 
A atividade de motocicletas de transporte por aplicativo ainda não é regulamentada em Petrolina, porém existe uma Portaria N° 008/2023, que estabelece algumas medidas para realização deste tipo de transporte no município: é proibido utilizar qualquer vestimenta (camisa, colete, fardamento, entre outros) que identifique a plataforma digital; é proibido a utilização de pontos fixos de mototáxi, tendo em vista que o transporte é exclusivo pelo aplicativo. ..

Operação Região Norte: Procon-Ba autua duas redes atacadistas em Juazeiro

Como resultado da 'Operação Região Norte', deflagrada nesta terça-feira (03), em Juazeiro, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), autuou dois empreendimentos já no primeiro dia da ação. O Atakadão (BR-407) e o Mix Matheus (próximo à Ceasa) apresentaram irregularidades nas condições e precificação de produtos, durante fiscalização que segue até sábado (08), no município situado a 511 quilômetros de Salvador.

Segundo a Diretoria de Fiscalização do Procon, órgão da estrutura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a autuação do Atakadão ocorreu após os fiscais constatarem 2.739 itens expostos e sem preço. Já no Mix Matheus foram encontrados 162,5 kg de carnes salgadas com prazos de validade vencidos, além de pacotes de pães impróprios para o consumo e a exposição para venda de 510 itens sem preço...

SAAE de Sento Sé intensifica fiscalização contra ligações clandestinas e desperdício de água

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sento Sé (SAAE), intensificou a fiscalização das ligações clandestinas de água e do uso irregular da água potável no município. Nesta semana, as inspeções estão sendo realizadas nas roças de grilagem, Riacho dos Pães e Capeado, regiões onde há indícios de irregularidades.

O diretor do SAAE, Joaquim Ferreira, destacou a importância da ação e reforçou que as fiscalizações serão contínuas. "Estamos trabalhando para coibir as ligações clandestinas e o desperdício de água, garantindo que o abastecimento chegue de forma justa a toda a população. O SAAE seguirá com essa rotina de inspeção para identificar e punir irregularidades", afirmou...

PRF apreende 456 litros de whisky transportados sem documentação fiscal, em Feira de Santana

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 456 litros de whisky durante fiscalização no km 429 da BR-116, em Feira de Santana. A apreensão aconteceu em um ônibus que fazia saiu de São Paulo e, tinha como destino o município de Euclides da Cunha.

Durante a inspeção no compartimento de carga, os policiais encontraram 19 caixas de Whisky Red Label e 19 caixas de Whisky Passport, totalizando 456 garrafas de 1 litro cada...

APLB Sindicato obtém importante vitória em prol da fiscalização dos gastos da educação em Juazeiro 

Em 2021, durante a pandemia da Covid-19, independente dos apelos da APLB Sindicato em Juazeiro, o município decidiu quitar o passivo que existia com os servidores da educação quanto a licenças-prêmio não gozadas. Foram R$ 11 milhões pagos só a título de indenização, mas ainda assim sobravam recursos e o município indenizou dez dias de férias de todos os servidores da educação.

O problema detectado pela assessoria jurídica da entidade foi que o recurso do Fundeb  é de destinação específica e apenas pode ser gasto com a manutenção e desenvolvimento da educação, não podendo ser usado para quitar verbas indenizatórias - como é o caso da indenização da licença-prêmio e dos dias de férias pagos. ..