Município de Curaçá assina termo de adesão para criação da Sala do Empreendedor

Na presença do superintendente do Sebrae do Estado da Bahia, Jorge Khoury, a prefeitura de Curaçá, no Norte baiano, assinou nesta quinta-feira (12), na sede do Sebrae em Juazeiro, o termo de adesão para criação e funcionamento da Sala do Empreendedor.

A solenidade contou também com a participação do gerente regional do Sebrae, Carlos Cointeiro, do assessor especial da entidade, Herbet Café, do consultor Maurício Simões, da secretária de Governo de Curaçá, Dalila Andrade, da gerente de Turismo, Saadia Reis, e da agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor do município de Remanso, Maria Rejane de Espíndola...

Deputado Roberto Carlos participa com o governador Rui Costa da assinatura de convênios para beneficiar dezenas de municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, assegurou, com o com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (09), a assinatura de 128 Convênios que vão beneficiar todo o Estado, bem como os municípios de Gavião, Itaparica, Ubaitaba, Uauá, Sento Sé, Canudos, Fátima e muito mais.

De acordo com o parlamentar, os convênios firmados vão beneficiar as cidades nas áreas da Saúde, Educação, saneamento básico e muito mais...

PM deflagra "Operação Força Total" contra criminalidade nos 53 municípios do norte da Bahia

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), deflagrou nesta segunda-feira (2), a 4ª edição da "Operação Força Total", para combater a criminalidade. A ação é realizada nos 53 municípios da região norte do estado, através de ações ostensivas e preventivas.

Foram estabelecidos Pontos de Abordagem Policial (PAP), simultâneos, espalhados em todos os municípios, no período compreendido entre 07h às 22h, com emprego de 583 Policiais Militares do serviço Operacional e Administrativo. As guarnições atuam, de forma motorizada e a pé, nos grandes centros comerciais, praças públicas, residenciais, feiras de agronegócios e nas vias de grande circulação de transeuntes...

Governo amplia isenção do IPI para 35% e prefeitos se preocupam com impacto na arrecadação

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.

"Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília", aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Bahia: Remanso está na lista dos 10 municípios categorizados como altíssimo risco para dengue e chinkungunya

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep/Sesab) está em alerta para situação epidêmica de dengue e chinkungunya nas macrorregiões de saúde Sudoeste e Norte. De acordo com levantamento realizado até a 16ª Semana Epidemiológica de 2022, (até 23 de abril), foram notificados 24.500 casos das três arboviroses urbanas em todo o estado: dengue, chinkungunya e zika. Só de dengue, foram 14.732 casos, registrados em 271 municípios, com 16 óbitos.

Levantamento das últimas quatro semanas epidemiológicas revela dez municípios em epidemia para dengue: Urandi, Coaraci, Floresta Azul, Potiraguá, Apuarema, Mirangaba, Caatiba, Santa Cruz da Vitória, Remanso e Oliveira dos Brejinhos...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente na terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente nesta terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Vice-prefeito de Casa Nova participa de Marcha dos Municípios em Brasília

Benedito de Santana está representando, juntamente com o prefeito Wilker Torres e o presidente da Câmara, Patrick Teles, o município de Casa Nova na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento está ocorrendo entre os dias 22 a 28 de abril, em Brasília, Distrito Federal. O vice-prefeito acredita que o encontro possa trazer boas notícias para o município e todo o país...

ATEPAAJ envia ofício à Procuradoria do Município para esclarecimentos sobre direitos dos aposentados e pensionistas da educação de Juazeiro

A Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) informa à população que enviou, nesta segunda-feira (26), um ofício à Procuradoria Municipal de Juazeiro comunicando que lamenta o parecer desfavorável aos professores aposentados e pensionistas do município referente ao não pagamento do reajuste de 26,51% definido no projeto de lei do executivo municipal que, na verdade, efetuou reajuste de apenas 11%.

O envio do documento se tornou necessário diante do que foi exposto na decisão do município que fere a Lei de Paridade indo na contramão dos direitos assegurados aos profissionais da educação que não estão mais na ativa e já cumpriram o tempo de trabalho que garante o gozo esperado da aposentadoria...

PMBA realiza operação e reforça segurança em municípios do norte da Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) realizou, no período de 21 a 24 de abril, a Operação Blitz Protege Norte, através da ativação de Postos de Abordagens Policiais (PAP), nos 53 municípios da região norte-baiana, que compõem a área de responsabilidade deste Comando. Os postos foram montados em pontos estratégicos como centros urbanos, grandes corredores e vias próximas a locais agitados.

As equipes estiveram atuando em horários pré-determinados, contemplando os turnos: matutino, vespertino e noturno. As abordagens foram realizadas pelas Guarnições Policiais Militares, das Unidades Operacionais, pertencentes ao CPR-N, sendo estas: 6º e 20º Batalhões de Polícia Militar (BPM); Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP); e, 24ª, 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 91ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM)...

XXIII Marcha dos Municípios: prefeitos de todo país se reúnem na capital federal

Todos os anos, milhares de gestores municipais se reúnem na capital federal para marcar presença e apresentar sua pauta prioritária aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi cancelada em 2020 e 2021 em razão da pandemia da Covid-19. Agora, em 2022, o evento ocorre de 25 a 28 de abril e promete ter recorde de participantes...

Prefeitura de Juazeiro intensifica mutirões de limpeza no município

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de  Água e Saneamento Ambiental (SAAE), continua intensificando a operação de limpeza por toda a cidade. A operação visa manter a cidade sempre limpa. Na manhã desta sexta-feira (22), as equipes da Limp City, empresa prestadora de serviços do SAAE, se concentraram na limpeza do Campo 1º de Maio, no bairro Santo Antônio.

"Para manter a cidade limpa, realizamos retirada de entulhos, varrição, capina, poda, entre outros serviços diariamente, mas precisamos da colaboração da população, para que não jogue lixo nas ruas e não descarte entulhos em vias públicas", destaca a coordenadora do setor de Resíduos Sólidos, Yana Maggie Caldas...

Polícia Militar da Bahia erradica plantio de Cannabis Sativa (maconha) no município de Curaçá-BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), erradicou nesta quarta-feira (20), por volta de meio dia, um plantio de cannabis sativa (maconha), localizado numa ilhota próximo ao Povoado do Angico, município de Curaçá-BA.

O plantio recém-plantado, continha aproximadamente, 5.500 pés de maconha e duas sementeiras.A plantação foi erradicada e incinerada no local. Uma amostra foi colhida para ser apresentada na Delegacia de Curaçá para adoção das medidas cabíveis...

Festival Gastronômico Lagos e Cânions do São Francisco terá shows, cerveja artesanal e muita comida típica

A 1ª edição do Festival Gastronômico Lagos e Cânions do São Francisco vai mobilizar os setores da gastronomia e o de turismo da região, entre os dias 30 de abril e 1º de maio na cidade de Paulo Afonso, ao ar livre e de graça. Serão 14 estandes com comidas, uma cozinha show, palco para apresentações culturais, mesas e cadeiras para acomodação dos frequentadores e a Feirinha de Artesanato.

O evento será uma oportunidade de conhecer as comidas típicas da região de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida no sertão da Bahia, mas também para ver apresentações culturais. Já confirmadas as presenças de Kalangos do Sertão com sua mistura de ritmos que vão do forró ao maracatu, Fábio Jean e sua viola encantadora, Emilly Sandes com seu forró autentico e Tonelada do Forró...

UPB leva mobilização pela redução da alíquota do INSS paga pelos municípios a XXIII Marcha a Brasília

Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 deste mês, vai debater uma das principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina, um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

"Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave...

Polícia Civil elucida situação de extorsão mediante sequestro com resultado de morte ocorrida em Juazeiro e prende um dos autores do crime no município de Santa Cruz-PE

Depois de efetuada a comunicação do desaparecimento do adolescente Guilherme Campos Martins com notícias de que os supostos seqüestradores tinham feito contato com familiares da vítima exigindo o pagamento de valores pela liberação de Guilherme, policiais civis do SI da DRFR de Juazeiro-BA com a participação de integrantes do CATI-NORTE passaram a investigar a situação e colher elementos de autoria e motivação, nesta segunda (18) tendo obtido o êxito no cumprimento de mandado de prisão de um dos autores do ilícito, o nacional S.M.J, na localidade de Santa Cruz-PE.

Pelas investigações, o adolescente Guilherme Campos Martins, de 16 anos de idade, fora seqüestrado e morto por um grupo criminoso após não pagar uma dívida de drogas, tendo sido dado como desaparecido desde 13/03/2022...

Artigo - A lei de prioridade da advocacia em bancos e a validação do princípio constitucional do acesso a justiça

A advocacia de Juazeiro foi contemplada com projeto de lei que prioriza o atendimento de advogados e advogadas no exercício da profissão em agências bancárias. De pronto apareceram contrapontos, todos eles necessários e respeitáveis, uma vez que o debate é salutar em toda discussão que envolva a coletividade.

Ocorre que as manifestações contrárias se pautam, com todo respeito, em um grande equívoco, consubstanciado na concepção errônea de que tal prioridade seria um privilégio da categoria, esquecendo-se, portanto, de um detalhe crucial: os verdadeiros beneficiários dessa lei são os cidadãos...

Deputado Zó participa de evento de ordens de serviços para diversos municípios com o governador Rui Costa 

O início da semana do deputado estadual Zó foi de anúncio de obras para vários municípios da Região Norte. Na manhã desta terça-feira, 12, no Parque de Exposições, em Salvador, o governador Rui Costa assinou ordens de serviços que beneficiarão as cidades de Macururé, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Chorrochó e Sobradinho. As ações são fruto de articulação e emendas parlamentares do deputado Zó e do deputado federal Daniel Almeida.

Foram assinadas ordens de serviços para início de obras  imediatas. A Reforma do Mercado Municipal de Remanso, construção de Areninha Society para Chorrochó, construção do Estádio Municipal de Pilão Arcado, Areninha Society para Macururé, Areninha Society em Sobradinho e Pavimentação em Campo Alegre de Lourdes...

Em vídeo, Prefeitura de Juazeiro celebra inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro

Vem pra Juazeiro! Nossa cidade é uma das poucas cidades baianas incluídas no Mapa do Turismo Brasileiro!..

MUNICÍPIO DE JUAZEIRO REGISTRA QUEDA DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2022

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com 53 munícipios na área de sua responsabilidade, comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em cumprimento às diretrizes estratégicas do Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, após análise dos Índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no primeiro trimestre de 2022, em comparativo ao mesmo período de 2021, observou a redução de 5%, na cidade de Juazeiro – BA, município que sedia quatro (04) Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), sendo elas: 73ª, 74ª, 75ª e 76ª; bem como uma (01) Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N). 

Neste sentido, o Comando de Policiamento da Região Norte reafirma o compromisso com as metas do PROGRAMA DE GOVERNO PACTO PELA VIDA e agradece o esforço de todos os servidores, em especial, ao trabalho integrado em parceira com Dra. Lígia Nunes, Coordenadora Regional da Polícia Civil da 17ª COORPIN, Dra. Daniela do Valle, Coordenadora do DPT/Juazeiro, e Major BM Soares Neto, Comandante do 9° GBM, cujo esforços somados resultaram na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na cidade de Juazeiro (redução de 5%, no primeiro trimestre de 2022)...