DEFENSORA PÚBLICA DE PERNAMBUCO E ADVOGADO DE PETROLINA SÃO COLABORADORES DE LIVRO INTERNACIONAL.

A Defensora Pública do Estado de Pernambuco Carolina Izidoro do Nascimento e o advogado Ítalo de Lucena Silva, são colaboradores no livro internacional LATINOAMÉRICA Y DERECHO EN EXPOSICIÓN - VOL IV, onde tiveram juntos um artigo científico publicado.

O artigo realizado foi fruto de um trabalho acadêmico, no qual ocorreram pesquisas de campo e estudo de diversas doutrinas. O trabalho possui um tema inovador que veio instituído com o advento da Lei 12.594/12 que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que é o "Direito à visita íntima do adolescente infrator em cumprimento de medida socioeducativa de internação"...

75ª CIPM PRENDE HOMEM COM MANDADO EM SEU DESFAVOR EM ABORDAGEM POLICIAL

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo com mandado em seu desfavor, ontem (22), no Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba, Juazeiro - BA.

Ao realizarem rondas ostensivas, o PETO75 foi informado que havia um foragido da justiça realizando uso de álcool no bar da galega dentro do Residencial Juazeiro I. Diante da informação, a guarnição deslocou até o local e identificou o suspeito. Após abordagem policial e a solicitação dos documentos de identificação, o suspeito tentou enganar os guerreiros do PETO75 apresentando um documento em nome de outra pessoa. Não satisfeitos, os policiais militares realizaram novas análises e consultas de testemunhas, constatando que se tratava de Valterlan Rodrigues Alves, foragido da cadeia pública de Trindade-PE e que constava um mandado de prisão em seu desfavor. Vale salientar que o indivíduo responde pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e estupro...

NOTA: Não acredite em boatos. Paralisação só com assinatura da APLB e da CNTE e/ou CTB

A respeito de boatos que estão circulando nas redes sociais sobre uma suposta paralisação no dia 25 de novembro (sexta-feira), a APLB-Sindicato informa que não passam de BOATOS.

As paralisações na educação devem ter a assinatura do sindicato e/ou da CNTE (que é a confederação que reúne todos os sindicatos e associações da educação) e CTB (a central sindical da qual faz parte a APLB-Sindicato)...

Divulgado o resultado do edital de Boas Práticas Territoriais

O resultado do edital público Boas Práticas Territoriais, que selecionou 30 experiências bem-sucedidas em toda a Bahia, com ação territorial, foi divulgado nesta terça-feira (22). As 12 melhores posicionadas serão apresentadas no 1º Salão dos Territórios de Identidade da Bahia, durante o Bahia Rural Contemporânea,  que acontece simultaneamente com a 28ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), no Parque de Exposições de Salvador, de 26 de novembro a 04 de dezembro.

As apresentações serão avaliadas e as três boas práticas, melhores pontuadas, ganharão um prêmio de até R$ 30 mil, por meio de convênios com Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Foram inscritas 51 propostas com os mais diversos temas, como juventude, formação, mulheres, quilombolas, tecnologia aplicada ao semiárido, organização social, cultura, entre outros. As 30 selecionadas irão compor uma publicação que será disponibilizada por meio impresso e digital. ..

Projeto Arborização Urbana será lançado hoje (23) em Juazeiro

O programa Geraldo José desta terça-feira (22) recebeu como convidado o gerente da COELBA, em Juazeiro, Jezer Pacheco, que na oportunidade deu mais detalhes sobre o projeto de Arborização Urbana que será lançado hoje (23), no bairro Cajueiro.

A ação é desenvolvida pela Coelba em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, e ainda com o apoio da Agrovale e do Instituto Mari...

EU PENSO ASSIM...“CANCÃO” SE PREPARA PARA 2017

O futebol em nossa cidade não para. Enquanto não volta o futebol profissional, várias atividades nos bairros, clubes sociais e no interior, os torneios, campeonatos, jogos amistosos, seguem.

Já estamos no final do ano e essas atividades vão chegando ao fim, com animadas decisões que mexeu com os torcedores das localidades dos jogos...

Paulo Bomfim participa da abertura do Projeto Bahia Território Esportivo em Salvador

Nesta terça-feira (22), o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do prefeito Isaac Carvalho, participou do evento de abertura do Projeto Bahia Território Esportivo, no Estádio de Pituaçú, em Salvador. Juazeiro é um dos cinco municípios baianos contemplado com o projeto, que tem o objetivo de promover e disseminar a experimentação e a prática de oito esportes olímpicos: judô, tênis de mesa, badminton, handebol, luta olímpica, basquete 3×3, atletismo e o paradesporto. Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista e Camaçari também realizarão o evento.

Paulo Bomfim destacou a parceria da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura de Juazeiro e parabenizou a iniciativa do projeto. “O esporte é importante para a formação dos estudantes, e a escola é um espaço para desenvolver o potencial esportivo das crianças e adolescentes, além de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento de hábitos saudáveis da população em geral. Vamos continuar trabalhando em parceria com a Sudesb, para incentivar cada vez mais o esporte na nossa cidade”, afirmou o prefeito eleito de Juazeiro...

RONDESP NORTE PRENDE HOMEM POR FURTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO CENTRO DE JUAZEIRO

Nesta segunda-feira (21) uma Guarnição da RONDESP NORTE, recebeu informações via Centro Integrado de Comunicações (CICOM) de que o posto Cidade, localizado na Avenida Adolfo Viana, havia sido furtado e que o suspeito trajava camisa cinza, calça verde, sapato cinza e boné preto.

A Guarnição seguiu até o local informado e após visualização das imagens do sistema de segurança seguiu em diligência e localizou o suspeito. O envolvido foi abordado e identificado como sendo DANIEL SILVA COSTA, 28 anos, o qual confessou que havia furtado R$ 485,00, porém do valor subtraído no estabelecimento comercial, já teria gastado R$ 130,00 na compra de uma camisa, um par de meia, uma calça e duas cuecas, no Mercado Popular no centro da cidade...

Projeto de Arborização Urbana será lançado em Juazeiro

Será lançado nesta quarta-feira, 23, no Bairro Cajueiro, o Projeto de Arborização Urbana desenvolvido pela Coelba em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública, e ainda com o apoio da Agrovale e do Instituto Mari.

 O Projeto de Arborização Urbana idealizado pela Coelba reforça o compromisso junto aos órgãos parceiros com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, e tem como objetivo aumentar a qualidade de vida nas cidades através do plantio adequado. Esta primeira etapa irá realizar o plantio de 44 árvores com porte médio e grande de espécies exóticas e nativas próprias para a arborização urbana...

Rombo na previdência dos Estados supera R$ 75 bilhões

Os governadores estão se organizando para apresentar ao governo federal um pacote de socorro à previdência dos Estados. O plano inclui dar apoio a uma ampla reforma previdenciária, que trate não apenas do INSS, mas inclua as previdências do setor público estadual. Mas eles pedem uma contrapartida: que a União aceite comprar ativos dos Estados para que, nos próximos dois a três anos, possam receber cerca de R$ 150 bilhões para tirar as suas previdências do vermelho. Um grupo de trabalho já redigiu 12 medidas para serem incluídas na reforma previdenciária proposta pelo governo como um capítulo dedicado aos Estados. No plano político, os governadores enfrentariam a oposição de servidores em suas bases e apoiariam a reforma no Congresso, para que fosse aprovada o mais rápido possível.

Entre os Estados que acompanham de perto a elaboração do pacote estão São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro. Quem coordenou a organização das medidas que vão compor a reforma foi ex-secretário de Fazenda do Rio, Julio Bueno, e um de seus principais defensores é o governador Luiz Fernando Pezão. As medidas da reforma já foram avaliadas numa reunião de governadores em Brasília e apresentadas, em caráter preliminar, ao economista Marcelo Caetano, secretário de Previdência, numa reunião do Comitê de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) que ocorreu no Rio há duas semanas. O pacote volta a ser discutido no encontro de governadores na próxima terça-feira, na capital federal. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participe do encontro - o que é interpretado como um avanço. "Meirelles está mais favorável agora", diz Pezão...

Após semana de contatos em Salvador,  Brasileiro traz novidades para Bonfim

Estrada – Em reunião com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, este comunicou a Brasileiro a homologação do resultado do processo licitatório da pavimentação da Estrada do Quicé, que teve como vencedora a empresa J. Vicente. As obras deverão ser iniciadas nesta próxima semana e o secretário deverá visitar Bonfim na quarta ou quinta-feira para oficializar os serviços. Serão investidos cerca de R$ 8,8 milhões pelo Governo do Estado, para pavimentação de 18 quilômetros de via.

Mercado – Já o projeto da reforma, adequação e ampliação do Mercado Municipal foi pauta do encontro de Brasileiro com o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. O projeto, elaborado pela Companhia de Ação Regional (CAR), será entregue na próxima terça-feira (22) na Caixa Econômica, para aprovação e liberação dos recursos. A obra está orçada em R$ 2,5 milhões. Brasileiro ainda pediu urgência na reforma do Laticínio de Quicé e na construção da adutora para levar água aos produtores rurais.

Sudic – Acompanhados do deputado Bobô; do vice, José Antonio; do chefe de Gabinete da Sudesb, Gustavo Miranda; do assessor do Governador, Benito Brasileiro, e do presidente da CDL, Eliseu Rios, Brasileiro e o ex-deputado Paulo Braga se reuniram com o diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), Jairo Vaz. Na oportunidade, foi apresentado o projeto básico de implantação do Distrito Industrial de Senhor do Bonfim, já autorizado pelo Governo. Ficou acertado que Brasileiro; Paulo Braga, que será executor do empreendimento, e Eliseu Rios visitarão os distritos industriais de Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Vitória da Conquista para conhecer o modelo de gestão...

Conheça o apartamento que derrubou o ministro da Cultura

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira de Lima, admitiu neste sábado ter comprado, em 2015, um apartamento no 23º andar do projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, nos arredores de uma área tombada em Salvador, na Bahia. Ele nega, contudo, que tenha feito algum tipo de pressão.  Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o agora ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para liberar o empreendimento..

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Incra/BA finaliza dois RTIDs que beneficiará 251 famílias

Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. 

Os dois relatórios devem ser publicados nos próximos 20 dias, para notificação dos proprietários e posseiros de imóveis rurais localizados nas áreas dos territórios, que devem apresentar defesa e contestação. Além desses, outros 54 relatórios técnicos estão em andamento e existem 290 processos abertos de regularização fundiária de áreas quilombolas no estado. A regional baiana também já publicou outros 28 RTIDs.

Esses dois relatórios técnicos são dos territórios quilombolas Jibóia, onde vivem 224 famílias, situado no município de Antônio Gonçalves, e Barreiro do Rio Pardo, com 27 famílias, que fica no município de Vitória da Conquista. 

"A publicação desses relatórios representa nosso engajamento na continuidade dessa política de reconhecimento dos direitos da população remanescentes de quilombo na Bahia", ressalta o superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida. 

O RTID é o passo mais complexo para o cumprimento da titulação coletiva dos territórios quilombolas. O relatório reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos, agronômicos, ambientais, fundiário e geográfico. 

Ações

Em 2016, o Incra/BA publicou o relatório técnico do Território Quilombola Porteiras, localizado em Entre Rios, onde residem 35 famílias. Além disso, foi publicada a portaria de reconhecimento do Território Quilombola Lagoa Santa, entre os municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, que beneficia 35 famílias remanescentes de quilombo. 

Durante o ano foi executada a medição individualizada de 37 áreas que compõem quatro territórios quilombolas e totalizam 11.754 hectares com a finalidade de elaboração de relatórios técnicos. Também foram concluídas as demarcações dos territórios quilombolas Rio dos Macacos e Dandá, ambos situados em Simões Filho, e Nova Batalhinha, que fica em Bom Jesus da Lapa, para fins de titulação coletiva. 

Obtenção de terras

O Incra/BA também arrecadou terras públicas e obteve imóveis rurais. A comunidade Dandá, por exemplo, necessita apenas de uma decisão judicial para que se dê início à titulação comunitária das 33 famílias. 

Já o Território Quilombola Salamina Putumuju, no Recôncavo, teve imissão na posse parcial de 80% dos imóveis rurais que integram o território onde residem 40 famílias. Dez imóveis rurais que fazem parte do Território Quilombola Nova Batalhinha foram concedidos ao Incra/BA pela Justiça Federal. 

A autarquia também já arrecadou terras públicas junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que concedeu cessão de uso de terras públicas federais para parte dos territórios quilombolas Parateca Pau D'Arco, localizado no município de Malhada; Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa); Jatobá, que fica no município de Muquém do São Francisco; e Tabatinga, Jirau Grande, Guaraçu, Guerém, Baixão do Guaí e Porto da Pedra, situado entre Maragogipe e Nazaré...

Rui anuncia pagamento da GAP IV e V para 3,6 mil PMs e 226 bombeiros

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (18), em sua página no Facebook, que o  Governo do Estado vai estender o pagamento da GAP IV e V (Gratificação de Atividade Policial Militar) para 3.636 PMs e 226 Bombeiros. Devido ao equilíbrio das finanças estaduais, foi possível direcionar os R$ 31,1 milhões para o pagamento desse benefício aos servidores ao longo de um ano. A decisão do Governo foi respaldada em uma manifestação favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em processo administrativo instaurado pela Secretaria de Administração (Saeb) para analisar a questão.

Os profissionais beneficiados agora pela decisão são policiais e bombeiros militares que ingressaram nas suas corporações após a edição da Lei Estadual 12.566/2012, ou aqueles que já estavam nas corporações, mas não possuíam inicialmente os requisitos exigidos pela legislação. Com esta decisão serão beneficiados na PM 3.595 soldados, além de 41 tenentes da PM. Já no Corpo de Bombeiros todos os favorecidos são soldados. A gratificação será paga aos servidores a partir do mês de dezembro deste ano.

No mês passado, o governo anunciou o pagamento do segundo Prêmio por Desempenho Policial de 2016 para 5.554 policiais, totalizando cerca de R$ 3,9 milhões. ..

Termina nesta-sexta-feira o prazo para comerciantes implantarem cortes especiais de carnes em Juazeiro e região

O Projeto Bioma Caatinga do SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco do Brasil e o Governo do Estado da Bahia, está oferecendo um curso individual para empresas da região sobre Cortes Especiais de Carne de Caprinos e Ovinos. A consultoria tem como objetivo melhorar a disponibilidade no mercado de cortes diferenciados da carne de caprinos e ovinos, que venham agregar valor ao produtor e possibilitar um melhor sabor da carne a quem consome. 

“Nós precisamos melhorar a forma de disponibilização da carne caprina-ovina para o consumidor”, ressaltou  Robério Araújo, analista do SEBRAE e Coordenador Geral do Projeto Bioma Caatinga em entrevista ao programa Geraldo José desta quarta-feira (16)...

Cadastros de 140 mil beneficiários do Bolsa Família serão revisados na BA

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que 141.481 beneficiários do Bolsa Família na Bahia tenham o cadastro revisado. Eles são suspeitos de receberem irregularmente o dinheiro repassado pelo programa. O projeto do MPF, intitulado Raio-X Bolsa Família, identificou que R$ 536.716.597,00 foram destinados a esses beneficiários no estado. Segundo o MPF,  empresários, servidores públicos, estelionatários que usaram dados de pessoas falecidas e doadores de campanhas teriam recebido dinheiro do programa. Ainda segundo o órgão, entre as cidades baianas que mais tiveram o benefício irregularmente estão São Francisco do Conde, Tremedal , Ipecaetá, Gongogi e Itaju do Colônia.

O MPF aponta que a Bahia foi o estado que repassou mais recursos para beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família. Segundo o Raio-X Bolsa Família, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam um prejuízo de mais de R$ 3,3 bilhões no país. Em outra operação, que começou em junho deste ano e foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), 55 mil beneficiários do programa Bolsa Família tiveram os benefícios cancelados, enquanto 77 mil foram bloqueados no estado neste mês de novembro...

Paulo Bomfim participa de Encontro do TCM em Salvador

O Prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participa nesta quarta-feira (16), do Encontro de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com os prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia, para debater aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato. O evento acontece até as 18h, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador.

"Quero parabenizar a iniciativa do TCM, que além de fiscalizar, está auxiliando a nós prefeitos, de modo a atender os anseios da população, aplicando corretamente o dinheiro público, em uma educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e a melhor prestação de serviço possível dos órgãos municipais.E também parabenizar a UPB e o Sebrae, pelo apoio ao evento, trazendo temas importantes para as discussões", ressaltou Paulo Bomfim...

AÇOUGUES, FRIGORÍFICOS, MERCADINHOS e SUPERMERCADOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ADERIR A IMPLANTAÇÃO DE CORTES ESPECIAIS DE CARNES

Em época de poucas vendas e dificuldades nos negócios é importante inovar para conquistar novos consumidores e novos mercados. E para comercializar e acessar novos mercados é importante estar preparado para vender e negociar.

A cidade de Juazeiro e municípios vizinhos são os maiores consumidores de carne de caprinos e ovinos do país. Enquanto no restante do Brasil as pessoas consomem 700 gramas de carne de bode e de carneiro por ano, aqui cada pessoa come em média 14 kg de carne caprina e ovina a cada 12 meses. ..

ESPAÇO DO LEITOR – SESP responde a reivindicação de morador do distrito de Abóbora

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) comunica aos moradores do distrito de Abóbora que a reposição de lâmpadas da localidade será incluída na programação diária da equipe de iluminação. Quanto à segunda reivindicação a secretaria informa que o patrolamento do acesso ao distrito foi realizado a menos de dois meses. A SESP tem uma extensa lista de solicitação de patrolamento de estradas vicinais, mas assim que for possível, irá retornar à Abóbora.  ..