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03 de Julho de 2026

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Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

MP aciona Município de Juazeiro em razão da falta de transporte escolar para alunos do distrito de Itamotinga

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que seja restabelecido o transporte escolar para alunos do distrito de Itamotinga.

Na ação, o MP requer também que seja restabelecido o transporte de professores da sede do Município para a unidade escolar Tempo Integral Bom Jesus, no distrito...

Presidente da ALBA diz que "reestruturação dos cartórios terá a máxima atenção da Casa".

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, garantiu, na sessão ordinária desta segunda-feira (7.08), que o Projeto de Lei nº 24.959, que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais, será apreciado com a atenção e o ritmo necessários à importância do tema.

"Vamos ouvir todos os setores interessados, para tentar um acordo, porque existem as divergências normais de toda democracia, com prós e contras", disse Adolfo, que já indicou o deputado Robinson Almeida (PT) para relatar o PL enviado pelo Poder Judiciário. ..

Prefeitura de Sento-Sé divulga cronograma de vacinação antirrábica para esta semana

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o cronograma de vacinação contra a raiva para cães e gatos desta semana. Com o cronograma a secretaria está disponibilizando a vacina em pontos estratégicos, com o objetivo de garantir a maior cobertura vacinal no município.

A campanha, que é realizada anualmente, tem por objetivo vacinar cães e gatos a partir dos três meses de vida. ..

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na Bahia contra suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta terça-feira (8), contra um suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

Segundo a Polícia Federal, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana após investigação sobre armazenamento e disponibilização de conteúdo contendo pornografia infanto-juvenil pela internet...

Prefeitura de Juazeiro intensifica ações para garantir o ordenamento urbano na cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificado a realização de ações para garantir o ordenamento urbano na cidade. Entre as ações realizadas estão: a orientação e notificação de ambulantes, comerciantes e barraqueiros, recolhimento de animais de grande porte abandonados nas ruas da cidade, fiscalização de ocupação irregular de áreas públicas, fiscalização de obras, entre outras.

Orientação e notificação de ambulantes, comerciantes e barraqueiros-A ação tem como objetivo desobstruir passeios públicos e liberar o solo público para circulação segura da população. Em conformidade com o Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), a Administração Municipal ressalta que é essencial manter logradouros e passeios públicos livres de obstáculos que comprometam o livre acesso e a movimentação...

Garantia-Safra 2023/2024: Prefeitura de Sento-Sé já está realizando o cadastramento dos agricultores

A Prefeitura de Sento-Sé, através Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca já está realizando as inscrições de pequenos agricultores para o Garantia Safra 2023/2024. O prazo para inscrições vai até o dia 21 de setembro deste ano.

Para garantir que todos os agricultores tenham acesso ao benefício, as equipes da secretaria, além de realizar o atendimento na sede da instituição, também percorrerão todos os distritos e comunidades localizadas no interior do município (ver o cronograma ao final do texto), o objetivo é superar o número de beneficiados do biênio anterior...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar da análise de currículos do Processo Seletivo da AMA

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), publicou no Diário Oficial do Município (DOEM), nesta segunda-feira (07), o Edital nº 005/2023 com o resultado preliminar da análise dos currículos referentes ao Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas e cadastro de reserva no quadro de servidores da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA).

A análise dos currículos é uma das etapas do processo, que visa selecionar os candidatos mais qualificados para as próximas fases da seleção. Os candidatos podem acessar o resultado preliminar da análise dos currículos clicando AQUI...

 Zico Bacana, ex-vereador ouvido como testemunha no caso Marielle, é morto em ataque a tiros

O ex-vereador Zico Bacana e o irmão foram mortos na segunda-feira (7) em um ataque a tiros em Guadalupe, na Zona Norte do Rio. Segundo testemunhas, um carro passou com homens armados atirando na direção da padaria onde eles estavam, na esquina das ruas Eneas Martins com Francisco Portela.

O ex-vereador foi baleado na cabeça. Ele chegou a ser socorrido ao Hospital Municipal Albert Schweitzer, mas não resistiu. O irmão dele, Jorge Tavares, foi levado para o Hospital Carlos Chagas, mas também morreu...

Zona Azul Juazeiro repercussão: "Fique à vontade e escolha outro partido onde você poderá falar mal de quem você quiser”, diz presidente do PRTB

O tema estacionamento rotativo (Zona Azul), continua sendo motivo de discussões em Juazeiro Bahia.

Um assessor da prefeitura de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, teve o pedido de desfiliação do PRTB feito pelo presidente da sigla na Bahia, Rogério Da Luz...

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. A ideia surgiu ao conhecer Paulinha Castro, então assessora de Maria da Penha, a mulher que inspirara a lei.

Além da música surgiu também uma amizade e uma nova rotina: a de cantar sobre o tema para levar a informação e a conscientização sobre a violência contra as mulheres a todo o país. Segundo ele, essa foi a maneira que encontrou para dar sua contribuição como artista e como cidadão que se incomoda com esse tipo de desrespeito...

Artigo - As vítimas de violência doméstica e as garantias trabalhistas

Estamos iniciando o Agosto Lilás, sendo este mês voltado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher que, por sua vez, faz alusão a Lei Maria da Penha, criada em 07 de agosto de 2006.

A Lei de nº 11.340/2006, cujo objetivo principal é extirpar a violência doméstica contra a mulher, tem como pilar o aspecto pedagógico, preventivo e punitivo...

Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil; texto diz que tratamento é complementar

O presidente Lula (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a realização da chamada ozonioterapia em todo o território nacional. O texto foi publicada no Diário Oficial da União.

Fica estabelecido que a ozonioterapia é um procedimento de caráter complementar, e não um tratamento único, e que isso deve ser informado ao paciente...

Sento Sé é destaque positivo no quesito mortalidade infantil, de acordo com dados do IBGE

Dados do Censo 2022, recentemente divulgados pelo IBGE, apontam o município de Sento Sé-BA com índices positivamente acima da média estadual no quesito mortalidade infantil.

De acordo com os dados do IBGE, relativos a 2020, Sento Sé tem 12.02 óbitos por crianças nascidas, enquanto a Bahia tem 14.34 crianças mortas antes de completar um ano de vida...

Prefeitura de Juazeiro intensifica atividades de manutenção na sede e interior do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue intensificando os serviços de manutenção nos equipamentos e vias públicas, na sede e no interior da cidade.

Serviços como: pintura, reparos diversos, paisagismo, reestruturação de vias urbanas, patrolamento de estradas, manutenção e ampliação da iluminação pública, mutirão de limpeza, remoção de entulhos, além de várias ações de embelezamento nas praças e canteiros, são realizados diariamente...

Casa Nova-Ba alcança números preocupantes em relação a mortalidade infantil, aponta IBGE

Dados do Censo 2022, recentemente divulgados pelo IBGE, apontam Casa Nova-Ba, como um dos campeões em mortalidade infantil, com taxas bem acima dos índices nacioinais, de 10.43 e dos indices do estado da Bahia.

O município de Casa Nova alcançou números preocupantes de 24.37 no quesito mortes de crianças com até um ano de idade, superando a Bahia, que teve índice de mortes de 14.34 e de todos os municípios da região, incluindo Juazeiro e Petrolina...

Petrolina anuncia retorno do Festival de Música Geraldo Azevedo

O Festival de Música Geraldo Azevedo voltará a ser realizado em Petrolina, Sertão de Pernambuco, após 14 anos. A prefeitura anunciou a retomada do evento, que vai acontecer nos dias 28, 29 e 30 de setembro, na Concha Acústica. O edital está disponível no Diário Oficial do Município.

Os compositores interessados em participar do Festival podem se inscrever, de forma gratuita, até as 23h59 do dia 17 de setembro de 2023, exclusivamente pela internet, através do e-mail [email protected]...

Reforma e ampliação do Canil Gatil são iniciadas em Juazeiro

Em mais uma ação voltada para a garantia da saúde da população juazeirense, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), iniciou nesta segunda (7), a obra de reforma e ampliação do Canil e Gatil.

Com a obra, o equipamento voltado para recolhimento de animais de pequeno porte, cães e gatos, vai receber requalificação em toda a estrutura hidráulica e elétrica, anexo administrativo, o alojamento dos animais que hoje, possui sete baias para cães e uma para gatos, além do ambulatório. No projeto, os animais vão ganhar um solário, local de descanso e banho de sol...

PRODECON: Mutirão de Negociação de Dívidas acontece até sexta-feira  em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), reforça que os atendimentos referentes ao Mutirão de Negociação de Dívidas – RENEGOCIA!, acontecem somente até a próxima sexta-feira (11).  

O Programa, que foi lançado no dia 24 de julho, tem atendido os consumidores que desejam negociar seus débitos vencidos ou que ainda estão em vigência de contrato e sem atrasos com os mais diversos órgãos, empresas e instituições. Os interessados devem procurar a sede do Prodecon, no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). É necessário a apresentação de documentos ou contratos que comprovem a relação do consumidor com a dívida, além de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. ..

Família de aluno atingido por aparelho na academia faz campanha para custear despesas com tratamento

A família de Regilânio da Silva Inácio, de 42 anos, iniciou uma campanha para ajudar nos custos da cirurgia e do tratamento depois que ele foi atingido por um aparelho de musculação. O caso aconteceu na última sexta-feira (4) em uma academia em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Ele precisou passar por um procedimento de urgência ainda no sábado (5), que durou cerca de quatro horas. O homem, no entanto, tem 1% de chance de voltar a andar, segundo os médicos que o atenderam. Regilânio está consciente, mas não sente as pernas...

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