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08 de Junho de 2026

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Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. ..

Estado publica Edital de inscrição para 2.500 vagas de soldado da PM e Bombeiros

O Estado da Bahia publica, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb Nº 05/2022, com abertura de inscrições do concurso público para duas mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame, no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano. Para concorrer às vagas, os interessados têm que possuir 2º grau completo ou formação técnico profissionalizante (nível médio) em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de outros pré-requisitos descritos no Edital. ..

Bebidas alcoólicas: Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano 2022. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno...

“A imprensa é fundamental para o Estado Democrático de Direito”, avalia presidente do TRE-BA

A parceria exitosa com a imprensa baiana foi destacada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, durante a live de abertura do programa “A Mídia e as Eleições” realizada na página oficial do Órgão no Instagram.  

Em entrevista à jornalista Carla Bittencourt, da Assessoria de Comunicação do TRE-BA, o presidente do Regional afirmou que “a imprensa é fundamental para o Estado Democrático de Direito e uma parceira na divulgação dos serviços da Justiça Eleitoral”...

Governo do Estado e 18 municípios da Bahia recebem subsídios (dinheiro) para o transporte. Juazeiro na lista

Reportagem do Bahia Notícias (Veja aqui) afirma que cerca de R$ 94 milhões em subsídios foram garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao governo do estado e para 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. ..

PRF prende motorista que conduzia veículo em estado de embriaguez no município de Petrolândia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde deste domingo (25), um motorista que conduzia veículo embriagado no km 365 da BR 316, em Petrolândia (PE). Durante fiscalização, a equipe visualizou o veículo FIAT SIENA, de cor prata, andando em ziguezague na rodovia.

Imediatamente, os policiais se deslocaram para efetuar a abordagem do veículo, que só atendeu ao comando de parada após percorrer um quilômetro. O motorista foi submetido ao exame de alcoolemia que constatou o teor de 1,45 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelo pulmão, valor acima do limite regulamentar...

Em Petrolina, Estado entrega recuperação de rodovia e obra de esgotamento sanitário

Cumprindo agenda no Sertão do São Francisco, o Governo de Pernambuco inaugurou, nesta quinta-feira (22), a obra de recuperação da PE-655, a Estrada de Tapera, no município de Petrolina. O trabalho abrangeu os 31,2 quilômetros de extensão da rodovia, ligando o Centro Industrial de Petrolina à divisa com a Bahia, passando pelo distrito de Tapera.

Na via, foram realizados os serviços de terraplenagem, pavimentação completa, drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de obras complementares, totalizando R$ 16,6 milhões de investimentos. O governador também assinou ordens de serviço autorizando o início das obras de reconstrução dos principais acessos viários dos Perímetros Irrigados Nilo Coelho e Maria Tereza, em Petrolina...

Estado da Bahia disponibiliza acesso à Ouvidoria através do WhatsApp

Baianos e baianas poderão acessar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) pelo aplicativo WhatsApp, 24 horas por dia, a partir da próxima segunda-feira (26). Através do número 0800 284 0011, o cidadão poderá fazer sua denúncia, reclamação ou elogio a qualquer órgão do Estado sem precisar aguardar atendimento.

A ferramenta foi apresentada aos representantes das demais ouvidorias de secretarias e órgãos estaduais nesta quarta-feira (21), no auditório da Secretaria da Segurança Pública do Estado, no CAB. A OGE é vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação Social da Bahia (Secom) e tem o objetivo de manter um canal aberto com a sociedade para promover a defesa dos direitos e interesses do cidadão...

Pesquisa Datafolha com eleitores da Bahia: Lula tem 62% e Bolsonaro 20% no estado

Levantamento do Instituto Datafolha, divulgado nesta quarta-feira (21) e encomendado pelo Grupo Metrópole, revela os índices de intenção de voto para o cargo de presidente entre os eleitores da Bahia. Essa é a terceira pesquisa realizada pelo instituto realizada com eleitores do estado desde do final de agosto.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 62% das intenções de votos (mesmo percentual da semana passada. Ele tinha 61% no fim de agosto), enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) está com 20% (mesmo índice das duas rodadas anteriores)...

Bahia tem mais de 49 mil novas famílias incluídas no Auxílio Brasil e é o estado com maior número de contemplados em setembro

A Bahia é a Unidade da Federação com maior número de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil em setembro, que neste mês alcançou o recorde de brasileiros atendidos pelo programa. O total de beneficiários saltou de 20,2 milhões famílias no mês passado para mais de 20,6 milhões neste mês, com os recursos transferidos tendo passado de R$ 12,1 bilhões no mês para R$ 12,4 bilhões em setembro, um novo recorde do Auxílio Brasil para um único mês.

Entre agosto e setembro, a Bahia registrou um acréscimo de 49.449 famílias no programa. Com isso, o número de atendidos passou de 2,4 milhões de beneficiários no mês passado para 2,5 milhões neste mês. Os recursos transferidos pelo Auxílio Brasil -- que chegarão a todos os 417 municípios baianos -- também foram incrementados e saltaram de R$ 1,4 bilhão em agosto para R$ 1,5 bilhão em setembro. O benefício médio a ser pago no estado é de R$ 606,64...

Servidores aposentados de Juazeiro recebem da prefeita Suzana Ramos certificado por serviços prestados ao Município

A semana começou repleta de sentimentos positivos e novas expectativas para os 16 servidores públicos municipais de Juazeiro que receberam nesta segunda-feira (19) a Certificação de Aposentadoria, emitida pelo Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), com direito a uma singela homenagem que foi a entrega do Diploma de Mérito Funcional por serviços prestados ao município. A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e contou com a participação da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos; do diretor-executivo do IPJ, Marcos Jorge de Sá; do secretário de Governo, Alcione Enéas Rodrigues; e da equipe do IPJ.

Em sua fala durante o evento, a prefeita Suzana Ramos fez questão de pedir a Deus para abençoar a nova etapa de vida dos aposentados. "Esse é um momento de felicidade, pois a aposentadoria é uma história de vida, todos nós sonhamos em nos aposentar, inclusive eu. É uma felicidade imensa participar desse momento nas vidas desses cidadãos que deram sua contribuição para a construção da nossa cidade, e agora vão poder viver suas vidas com mais tranquilidade e mais tempo para se dedicarem as suas famílias e a novos projetos. Que Deus ilumine suas vidas e que vocês sejam ainda mais felizes", destacou Suzana Ramos...

Estado inaugura unidade de alta complexidade em oncologia e entrega viaturas no município de Irecê

A nova Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) foi inaugurada pelo Estado da Bahia, nesta terça-feira (13), em Irecê. O investimento da Secretaria da Saúde (Sesab) foi de R$ 2,4 milhões, entre obra, equipamentos médicos e mobiliário.

A UNACON faz parte das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho (HRDMDS), que conta com recursos da ordem de R$ 33 milhões, apenas nas intervenções físicas. O ato de entrega contou com a presença do governador Rui Costa...

PRF recupera em Paulo Afonso, veículo roubado no estado de Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na madrugada desta terça-feira (13), um veículo roubado no estado de Pernambuco que estava circulando clonado. A abordagem ocorreu durante fiscalização no Km 2 da BR 110, no município de Paulo Afonso, norte da Bahia.

Ao realizar uma fiscalização minuciosa no Chevrolet/Onix, a equipe policial descobriu que o carro era roubado e estava circulando clonado com placas e demais elementos de identificação veicular adulterados. A ocorrência do crime foi registrada na cidade de Cabo de Santo Agostinho (PE), em 20/01/2018...

Juazeiro ocupa posição de destaque na geração de empregos no estado

Juazeiro hoje vive um novo tempo: de trabalho, saúde de qualidade, infraestrutura em franco desenvolvimento, educação premiada, e o reflexo dessas ações vêm impactando de forma positiva no desenvolvimento econômico da cidade. É o que dizem os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no final de agosto, que apontam Juazeiro como a 3ª cidade do estado na geração de novas vagas de emprego, ficando atrás apenas da capital Salvador e Feira de Santana, entre 417 municípios baianos.

Entre os setores de destaque que alavancaram o município da 7ª posição em 2020, quando a cidade apresentou um saldo negativo na geração de novas vagas, para a 3ª posição no acumulado até o momento em 2022, estão os incentivos fiscais dados pela gestão municipal para atrair o aporte de novas empresas; a geração de energia a partir de fontes renováveis e o setor do agronegócio...

Estado lança operação contra incêndios florestais, nesta quarta (14), em Barreiras

Ação especial coordenada entre diferentes órgãos do Estado da Bahia, a "Operação Florestal 2022" será lançada oficialmente nesta quarta-feira (14), em Barreiras, no oeste baiano. O evento acontecerá a partir das 14h, na base avançada do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), que fica ao lado do aeroporto de Barreiras. O trabalho reúne o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec).

O evento de lançamento contará com a participação do secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Adson Marchesini; do superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, coronel Miguel Filho; representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), além de outras autoridades...

Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco recomendam prefeituras sobre cuidados com direitos dos idosos

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) expediram uma Recomendação Conjunta (TCE/MPC nº 02/2022) aos gestores públicos sobre a necessidade de as prefeituras estruturarem, nos municípios, os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa, bem como os Fundos para manejo de recursos.

A ação visa atender à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei Federal nº 8.842/1994, e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), e da Lei Estadual nº 15.446/2014, que fala sobre a eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa...

Em Juazeiro, Governo do Estado inaugura entreposto comercial Joca de Souza

A população de Juazeiro recebeu na manhã desta sexta-feira (09), o novo Mercado Municipal Joca de Souza, construído na Av. Oscar Ribeiro, uma das principais vias do município. O projeto traz, além de melhoria no saneamento, benefícios à economia local, permitindo a comercialização de produtos, de forma segura e higiênica, que proporciona qualidade de vida das famílias que vivem do comércio e de toda a população do município.

Representando o Governador do Estado Bahia, Rui Costa, Leonardo Bandeira, titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - Seagri, realizou a entrega simbólica das chaves do entreposto comercial, na companhia do titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural - (SDR), Jeandro Ribeiro. ..

Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.

Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...

Estado da Bahia publica edital para concurso público do Departamento de Polícia Técnica (DPT)

O Estado da Bahia publicou, neste sábado (3), edital do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP). O certame vai oferecer 456 vagas de nível superior, sendo 166 para perito criminal, 103 para perito médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico.

A publicação pode ser consultada também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no www.idecan.org.br, site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, no endereço www.idecan.org.br, no período entre 8 de setembro e 10 de outubro, observando as regras previstas em edital...

Governo pode prorrogar estado de calamidade para manter Auxílio de R$ 600 em 2023, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (1º) que, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023, o governo pode optar por prorrogar o estado de emergência que está em vigor.

A aprovação do estado de emergência, justificada pelo impacto econômico da disparada nos preços dos combustíveis devido à guerra entre Rússia e Ucrânia, foi a saída encontrada pelo governo e pelo Congresso para criar uma série de benefícios em ano eleitoral, o que é proibido pela lei...

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