Ministério Público de Pernambuco assegura direito à meia-entrada em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco determinou que os empresários de locais onde são apresentados espetáculos teatrais, musicais, circenses, esportivos, cinematográficos, shows com vários artistas e outras atividades de lazer e entretenimento na cidade de Petrolina, devem oferecer o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 comprovadamente carentes em espetáculos artísticos-culturais e esportivos.

É obrigatório que os empresários assegurem 40% do total de ingressos disponíveis em cada evento para o benefício de meia-entrada. O Programa de orientação e proteção ao Consumidor (PROCON/PE) será o órgão responsável de fiscalizar as empresas e os pontos de vendas de ingressos. É importante salientar que os estudantes terão direito a meia-entrada somente com a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) no momento da compra na portaria ou na entrada do local de realização do evento...

Ministério do Esporte beneficia empresa ligada a PRB

De olho nos votos do impeachment, a presidente Dilma Rousseff aceitou trocar o ministro do Esporte na quarta-feira passada para evitar o rompimento definitivo com o PRB. Vinte quatro horas depois, o contrato de publicidade da pasta – no valor de R$ 44 milhões – foi prorrogado sem licitação, medida que beneficiou um empresário ligado ao partido. Entre as duas empresas contempladas está a Fields Comunicação, cujo proprietário, o publicitário Sidney Campos, já foi filiado ao PRB e mantém amizade com lideranças do PC do B, como o atual deputado federal Orlando Silva (SP), que foi ministro do Esporte entre 2006 e 2011, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Campos foi uma espécie de entusiasta do ingresso do PRB no Ministério do Esporte, em janeiro de 2015. Como suas empresas prestam serviço na pasta desde 2008, ele não teve dificuldades para ajudar a promover “uma parceria sem traumas” entre os comunistas e os evangélicos do PRB – partido fundado por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus após o mensalão. O próprio Campos é evangélico e já trabalhou para a filiada em Brasília da TV Record, cujo dono é o bispo Edir Macedo, fundador e principal líder da Universal. Na semana passada, Dilma chegou a pedir a Macedo que intercedesse no PRB para convencer a bancada a votar contra o impeachment. Os dois falaram por telefone. Na conversa, o bispo disse que o interlocutor da sigla era Marcos Pereira, o presidente nacional do PRB. Uma má notícia para Dilma. Isso porque, no último dia 16, fora Pereira o principal responsável por articular o rompimento do partido com o governo. Para voltar atrás, ele cobrou de Dilma a demissão de George Hilton, deputado eleito pelo PRB que chegara ao comando do Esporte em janeiro de 2015. Ao longo do ano passado, Pereira e Hilton se desentenderam, e o dirigente partidário começou a jogar a bancada contra o ministro. Hilton tentou se segurar no cargo migrando para o PROS...

Ministério da Saúde começa a enviar vacina contra gripe H1N1 aos estados

O Ministério da Saúde começou a enviar hoje (1º) aos estados a vacina contra a gripe. A entrega das doses aos municípios, segundo a pasta, é de responsabilidade dos governos estaduais. A campanha nacional de vacinação está prevista para ocorrer de 30 de abril a 20 de maio, mas alguns estados optaram por antecipar o início da imunização em razão de surtos de influenza A (H1N1), conhecida como gripe A. De acordo com o ministério, nas três primeiras remessas da vacina, a serem enviadas até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25,6 milhões de doses, o que corresponde a 48% do total de lotes a serem encaminhados para toda a campanha deste ano. Do montante, 5,7 milhões serão entregues ao estado de São Paulo, onde já foram registradas cerca de 40 mortes atribuídas ao vírus H1N1.

“A partir do recebimento das vacinas, os estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo, observando a reserva adequada do produto para a campanha nacional. O cronograma de distribuição aos estados é elaborado de acordo com a entrega da vacina pelo laboratório produtor. As vacinas serão enviadas em seis remessas”, informou o ministério...

Espaço do Leitor: Prefeitura de Jacobina descumpre recomendações do MP para revitalizar o Parque da Macaqueira

O Ministério Público estadual encaminhou no dia 25 de janeiro deste ano, recomendação à Prefeitura Municipal de Jacobina para que ela adotasse medidas com o objetivo de revitalizar o Parque da Macaqueira, localizado no município.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da recomendação, o Parque criado com a finalidade de preservar o ecossistema do Vale do Rio Ouro, encontra-se em situação de abandono. Na recomendação o promotor destaca que: "Conforme informações apuradas por meio de inquérito civil instaurado pelo MP, o Parque Municipal nunca atendeu, desde sua criação, através da Lei Municipal nº 651, de 11 de setembro de 2003, a todos os requisitos da Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), e nem o decreto nº 4.340/2002, que regulamenta o Sistema"...

Ministério do Esporte divulga a lista de competições válidas para a Bolsa Atleta 2016

O Ministério do Esporte divulgou a lista de competições nacionais e internacionais indicadas pelas entidades esportivas que contarão como critérios para solicitação da Bolsa Atleta. Serão patrocinados os atletas que tenham obtido bons resultados em competições nacionais e internacionais, independente de sua condição econômica. O atleta contemplado recebe, no ano, o equivalente a 12 parcelas do valor definido na categoria.

Quando as inscrições forem abertas, os desportistas devem indicar quais torneios da lista eles participaram e o resultado obtido. Os campeonatos são referentes ao ano de 2015 e valem para o pagamento do patrocínio ano de 2016. Ao longo da última década, a política implementada pelo Ministério do Esporte concedeu mais de 43 mil bolsas para cerca de 17 mil atletas brasileiros, com investimentos que ultrapassam R$ 600 milhões. É o maior programa de patrocínio esportivo individual e direto do mundo...

País desperdiça 36,4% da água disponível, diz ministério

No Brasil, 36,4% da água são desperdiçados e apenas 40,8% do esgoto são tratados, segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Antônio Gonçalves. Ele participou hoje (24) de seminário promovido pela pasta para fortalecer o intercâmbio de informações sobre a gestão de recursos hídricos e subsidiar ações e políticas públicas no setor.

De acordo com informações do ministério, esse desperdício se refere às perdas no próprio mecanismo de disponibilização de água para o abastecimento público, devido a encanamentos velhos, por exemplo. Essas perdas acontecem antes mesmo de a água chegar às casas das pessoas...

Reconhecimento do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Univasf é renovado pelo Ministério da Educação

O curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), ofertado no Campus São Raimundo Nonato (PI), obteve a renovação do seu reconhecimento pelo Ministério da Educação (MEC). Para a renovação, o curso passou por uma avaliação, por meio da visita de representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. A visita dos representantes do Inep ocorreu no período de 23 a 26 de setembro do ano passado. 

Esta avaliação é realizada a cada três anos, no caso dos cursos de Arqueologia, que não possuem diretriz curricular nacional formalizada pelo MEC. Assim, é realizada uma análise documental e uma visita in loco pelos avaliadores específicos (ad-hoc) do Inep para emissão do Conceito de Curso. Nesta visita, são avaliadas a estrutura física da instituição, a condição pedagógica do curso e a atuação do corpo docente. 

Depois de avaliado, o curso recebeu Conceito de Curso igual a 4, numa escala que vai de 1 (menor nota) a 5 (maior nota). Segundo o procurador institucional da Univasf, João José Gouveia, é necessário que o curso possua conceito acima de 3 para que sua oferta seja mantida pela instituição de ensino. “Em todas as dimensões avaliadas, o desempenho do curso de Arqueologia e Preservação Patrimonial da Univasf foi considerado pelos avaliadores como muito bom e excelente, resultando neste conceito”, afirma. 

O reconhecimento dos cursos avaliados foi divulgado na Portaria de Nº 57 no Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de março. Segundo Gouveia, todo curso superior necessita passar por avaliações periódicas para poder ser ofertado. “Primeiramente, os cursos precisam ser autorizados. Em seguida, precisam ser reconhecidos e periodicamente avaliados pelo MEC a fim de garantir a qualidade da oferta de cursos de nível superior no Brasil”, explica. ..

Ministério da Educação destina R$ 13,1 milhões ao Pronatec

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação liberou R$ 13,1 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O valor é destinado à execução da Bolsa Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

A maior parte dos recursos será destinada ao Sistema Fiec que atende ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e ao Serviço Social da Indústria (Sesi), em São Paulo, totalizando R$ 5 milhões. O Instituto Dom Moacyr, do governo do Acre, receberá R$ 3,5 milhões, a Secretaria de Educação do Piauí terá R$ 3 milhões e Secretaria de Educação de Goiás ficará com R$ 1,5 milhão...

PRB deixa base do governo e entrega ministério do Esporte

O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira que a bancada do partido decidiu por unanimidade sair da base do governo da presidente Dilma Rousseff, também colocando o ministério do Esporte à disposição.

O cargo no ministério é ocupado pelo deputado federal licenciado George Hilton...

Lula deve aceitar convite de Dilma para assumir ministério, diz colunista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aceitar, até esta terça-feira (15), o convite da presidente Dilma Rousseff para ser ministro. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo.

De acordo com ela, um dos principais assessores de Dilma confirmou a informação. Lula deve se encontrar com a presidente amanhã, em Brasília, para discutir as possibilidades de se integrar ao Governo. Nos bastidores, fala-se que o petista pode substituir Jaques Wagner na Casa Civil ou assumir a Secretaria de Governo, no lugar de Ricardo Berzoini...

Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista. O pedido se estende ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.

Até este momento, não se sabe por que os promotores querem prender o ex-presidente. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo. Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Lúis Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro...

Ministério da Integração acompanha caravana do CNBB nas obras do São Francisco

Religiosos pretendem estreitar diálogo da Igreja Católica com a população residente na faixa de obras.

O Ministério da Integração Nacional (MI) vai acompanhar a visita de uma comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A agenda será realizada de segunda-feira (29/2) a quinta-feira (3/3). O secretário de Infraestrutura Hídrica Osvaldo Garcia será um dos membros da delegação do MI...

Menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto, diz Ministério das Cidades

Um total de 156,4 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas tinha acesso à rede pública de abastecimento de água em 2014. O número representa 93% dos moradores das áreas urbanas do país. Na área de saneamento, 57,6% eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 96,8 milhões de habitantes.

Os dados são da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. O levantamento do Ministério das Cidades publicado hoje (16) buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgoto sanitário em 4.030 cidades, que concentram a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do país...

Ministério da Saúde atrasa em cinco meses entrega de kits para exames de dengue

O Ministério da Saúde está há cinco meses sem enviar aos estados os kits de sorologia para os exames de detecção de dengue. O Ministério da Saúde informou que enfrenta dificuldades para comprar o material e isso causou uma "redução na distribuição regular de kits". Conforme informou ao O Globo, a situação deve ser regularizada ainda neste mês, mas existem outros exames laboratoriais capazes de identificar a doença. Em 2015, foram registrados 1,6 milhão de casos suspeitos de dengue, o que representa aumento de 180% na comparação com o ano anterior. Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado em meados de janeiro de 2015, foram confirmadas 843 mortes pela doença, ante 473 óbitos do ano anterior. O mês de abril foi considerado o pico de incidência dessas infecções.   ..

Projeto Escola Verde recebe prêmio do Ministério da Educação

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Projeto Escola Verde (PEV), recebeu o Prêmio de Instituição de Referência para Inovação e Criatividade na Educação Básica do Brasil, do Ministério da Educação (MEC), no último dia 19. O prêmio consiste numa certificação que qualifica e reconhece as iniciativas do Projeto no âmbito da Educação Básica. Os pontos principais para a concessão do prêmio são: gestão, currículo, ambiente, métodos e articulação com outros agentes. O reconhecimento foi informado pela equipe Inovação e Criatividade na Educação Básica, através de sua representante Suzana Helena Carneiro Verissimo. 

O coordenador do PEV, Paulo Ramos, ressalta a importância do recebimento do certificado que qualifica o projeto como inovador e referência no Brasil. “É um reconhecimento de um trabalho de quatro anos, desenvolvido com muita dificuldade, pois não temos a institucionalização da educação ambiental no ensino básico. Mas com esses desafios fica claro que temos que continuar avançando e o prêmio nos dá mais entusiasmo”, afirma Ramos. A partir de agora, a Univasf passa a integrar o Mapa da Inovação e Criatividade do MEC e será acompanhada sistematicamente, a fim de verificar a continuidade e o aprimoramento da iniciativa. 

PEV – Projeto de extensão, criado em 2012, o PEV já atuou em 120 escolas públicas de todos os níveis de ensino na região com o intuito de sensibilizar professores, alunos e gestores para o enfrentamento dos problemas socioambientais vivenciados, mobilizando e desenvolvendo ações de educação ambiental. Segundo Paulo Ramos, cerca de 520 atividades foram desenvolvidas, aproximadamente 40 mil pessoas foram mobilizadas diretamente por suas ações; e em torno de 100 mil foram impactadas indiretamente pelo projeto. No momento, o PEV atua em 20 escolas públicas, localizadas em Petrolina, Juazeiro e Sobradinho. ..

Prefeito Isaac participa de ordem de serviço de nova sede do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 19, o prefeito Isaac Carvalho esteve na sede do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro (MPT), localizada no bairro Santo Antônio, a convite do Procurador chefe do MPT na Bahia, Alberto Bastos Balazeiro, para assinatura da ordem de serviço da construção da nova sede da instituição na área da estação férrea no João XXIII. Os Procuradores do Trabalho na cidade, Vanessa Griz Moreira Gil Rodrigues (coordenadora) e Maurício Ferreira Brito, o procurador geral do município, Eduardo Fernandes, o deputado estadual, Zó, e o secretário de Governo, Paulo Bomfim, participaram da reunião.

O investimento da obra é de cerca de R$ 3 milhões e tem previsão de entrega em fevereiro de 2017. O procurador agradeceu ao prefeito pela atenção e se colocou á disposição para eventuais parcerias. “foi uma reunião excelente. Temos a certeza da parceria com a prefeitura, com o prefeito Isaac, no sentido de viabilizar a construção da nova sede do MPT aqui em Juazeiro. Além da locação da pista, vamos também viabilizar um Centro Público federal, que vai embelezar a região e também reavivar a memória da ferrovia na cidade”, esclareceu Alberto Bastos Balazeiro...

Sociedade Apolo de Juazeiro está impedida de realizar festas e presidente lamenta a decisão tomada pelo Ministério Público

O programa Geraldo José desta quinta-feira (14) contou com a participação do presidente da Sociedade Apolo Juazeirense, Azemilson Matos. Durante a entrevista, o presidente falou sobre os problemas que a Sociedade vem enfrentando nos últimos meses. Atualmente o clube está interditado pelo Ministério Público e não pode realizar festas.

“Eu assumi o clube há 5 meses com o intuito de fazer do clube uma casa de festa organizada e que pudesse acolher todos os públicos. Mas, por força do destino, eu fui logo informado pelo Ministério Público que o clube estava interditado. A Sociedade Apolo estava com sérias denúncias de festa com muito barulho, usos de drogas e prostituição. Tentamos conversar com o promotor, ele nos recebeu muito bem, mas não conseguimos retornar as atividades no clube”, pontuou Azemilton...

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti protocola nesta quarta-feira (6) denúncia contra o Superintendente da Codevasf no Ministério Público Federal e na Polícia Federal

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PMB), protocola na manhã desta quarta-feira (06) uma denúncia no Ministério Público Federal contra o atual Superintendente da CODEVASF, Luciano Albuquerque, que segundo o Deputado, está colocando o aparelhamento da CODEVASF para favorecer o filho que é Deputado Federal, Fernando Monteiro (PP). A denúncia diz que a Codevasf em Petrolina tem procurado fazer a cooptação de eventuais beneficiários de programas diversos do Governo Federal, via a companhia, mediante promessa de filiação ao PP, que é dirigido em Pernambuco pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte. Depois de protocolar a denúncia junto ao Ministério Público Federal em Petrolina-PE, Adalberto fará a mesma coisa na Policia Federal em Juazeiro-BA, ainda nesta quarta-feira (06). Nos próximos dias, fará a denúncia ao Tribunal de Contas da União. ..