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04 de Junho de 2026

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Coelba (BA) e Neoenergia (PE) serão obrigadas a devolver impostos cobrados indevidamente de consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, determinou, nesta terça-feira (12), que pelo menos 10 concessionárias de energia elétrica no país, incluindo a Coelba, na Bahia, e a Neoenergia, em Pernambuco, devolvam, através de descontos nas tarifas, impostos cobrados indevidamente de pessoas jurídicas.

A medida atende a uma lei que prevê que créditos tributários de PIS/Cofins sejam devolvidos de maneira integral aos consumidores...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Bolsonaro obriga postos a exibirem preços de combustíveis antes e depois de teto para ICMS

No Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, data anterior à sanção do projeto de lei que estabeleceu um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o decreto, os estabelecimentos “deverão informar aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra.”..

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje...

Aumento da covid-19 em Juazeiro: testes esgotados em farmácias, filas longas no LACEN, e moradores expostos ao vírus na rua Marechal Deodoro

Os casos de covid-19 vêm aumentando em Juazeiro, um reflexo não somente do relaxamento das medidas de proteção, mas principalmente das festas juninas que vêm sendo realizadas desde o final de maio no município. Entre segunda-feira (27) e hoje (30), foram 266 novos casos registrados, o que fez o número de casos ativos subir para 407, conforme a última atualização divulgada na tarde desta quinta-feira.

E os números tendem a aumentar ainda mais, visto que mais pessoas têm procurado a unidade do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) do município, que foi centralizado, pela gestão municipal, como o único ponto para testagem da covid-19. A consequência disso são as longas filas que têm se formado, todos os dias, na porta do Lacen, que fica situado na rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro, fato que gera um outro agravante: a exposição de moradores...

Suspensão de fornecimento de gás natural provoca protesto em Petrolina nesta terça (28)

Conforme divulgado pela REDEGN, os Motoristas de aplicativos, taxistas iniciaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (28) em Petrolina. O protesto é devido o anúncio da suspensão do fornecimento do gás natural, em Petrolina. A proposta é que os motoristas façam protesto na frente da prefeitura.

A interiorização do gás natural foi instalada pela Companhia Pernambucana de Gás – Copergás que inaugurou em Petrolina, ano passado, a nova rede de distribuição do combustível que atende clientes industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV)...

Postos SAC na capital e interior fecham na sexta-feira (24) e sábado (25)

Em função dos festejos juninos, os postos fixos do SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado ficam fechados na sexta-feira (24) e no sábado (25). A exceção fica por conta do SAC Móvel, que vai funcionar normalmente em Dom Basílio e Piraí do Norte, na sexta-feira (24), e em Mundo Novo, no dia 25; além do SAC Irecê, que abre no dia 24.

O funcionamento dos postos será retomado a partir de segunda-feira (27), exceto em Senhor do Bonfim e Irecê, que fecham nesta data por conta de decretos municipais, e voltam a atender a partir de terça-feira (28). Vale ressaltar que na quinta-feira, dia 23 de junho, o atendimento é normal em todos os postos...

Sindicombustíveis Bahia apoia projeto que visa a redução de impostos sobre os combustíveis

Nesta última terça-feira (14), o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, participou de reunião com presidente do país, Jair Bolsonaro, e com o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, para discutir projetos que tramitam no Congresso Federal, que tem como principal objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Também estiveram presentes o Presidente da Fecombustíveis e de diversos sindicatos de revendedores afiliados.

Para o Sindicombustíveis Bahia esse diálogo é de extrema importância para que a revenda de combustíveis, na perspectiva de mudanças na tributação, mostre também seu posicionamento favorável à redução dos impostos. "Neste momento de dificuldades que a sociedade enfrenta, com elevação da inflação ocasionada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, envolvendo o maior produtor de petróleo da Europa, todos estão preocupados em busca de uma solução", ressaltou Walter Tannus Freitas...

Bahia gerou 15.416 postos de trabalho em abril de 2022, diz governo

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos.

Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês anterior...

Isenção de impostos para pipeiros garante água para o interior de Casa Nova

O Prefeito Wilker Torres (PSB), adiantou-se e reconhecendo a grave crise econômica que o País atravessa, encaminhou nesta terça-feira (24/05), o Projeto de Lei 419/2022 criando "uma isenção temporária do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os prestadores de serviços de transporte de natureza municipal, quando realizados através de carros pipa para abastecimento a comunidades rurais do Município de Casa Nova". 

A medida se torna necessária e urgente, pela  "importância para os prestadores destes serviços que estão com seus contratos com valores congelados e sofrem com os constantes aumentos dos combustíveis, o que pode colocar em risco a continuidade do abastecimento de água das populações rurais do nosso município". ..

Sobe para 16 número de supostos casos de 'hepatite misteriosa' sob investigação; um é em Pernambuco

Subiu para 16 o número de casos suspeitos de hepatite de causa desconhecida monitorados pelo Ministério da Saúde. Na semana passada, a pasta acompanhava a investigação de 7 casos possíveis da doença. O Ministério da Saúde orienta que os casos sejam notificados de imediato. Um caso entre os 16 é em Pernambuco.

O caso investigado em Pernambuco é o de um menino de 1 ano morador de Toritama, no Agreste. A criança, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), deu entrada no Hospital Mestre Vitalino no último dia 27 de abril, com quadro de febre, rash cutâneo (erupções vermelhas na pele) e dor abdominal com hepatomegalia (aumento do volume do fígado)...

Postos devem exibir preço de combustível com duas casas decimais

Termina neste sábado (7) o prazo para que postos em todo país se adequem à regra de exibir o preço dos combustíveis com duas casas decimais, e não mais com três, como ocorre atualmente.

A mudança foi determinada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio da Resolução nº 858/2021, publicada em novembro do ano passado...

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou definitivamente o processo que o Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) provocou contra o padre Robson de Oliveira por supostos desvios de dinheiro enquanto era presidente da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe).

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros...

Brasileiros pagam R$ 12 bi em impostos e subsídios por mês e têm conta de luz entre as mais caras do mundo

Os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz, segundo dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O levantamento aponta uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos.

Não à toa, o custo da energia no Brasil, em relação à renda per capita, é hoje o segundo maior do mundo, atrás somente da Colômbia, entre 33 países pesquisados. Ou seja, dentro do orçamento das famílias, o gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Canadá, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia...

Dez ministros e seis governadores deixam os postos para concorrer nas eleições deste ano

Termina neste sábado (2) o prazo para que ministros, governadores, prefeitos e secretários de governo que desejam disputar novos cargos nas eleições de 2022 deixem as atuais funções. Pela legislação, eles precisam se afastar das funções a seis meses da eleição.

O afastamento dos ocupantes de cargos públicos é uma forma de evitar abuso de poder econômico ou político nas eleições. Mas políticos que ocupam cadeiras no Legislativo, como deputados federais e estaduais, não precisam abrir mão do mandato para concorrer a um novo mandato...

Confira carta do deputado Roberto Carlos ao PDT: "Estaremos em lados opostos, mas sempre em busca do melhor para o povo da Bahia"

O deputado Roberto Carlos mudou de partido e enviou uma carta ao Partido Democrático Trabalhista - PDT. "Aapós intensa reflexão, decidi por solicitar a minha desfiliação do partido, onde por 32 anos de militância política foi meu primeiro e único partido, com oito eleições legislativas vitoriosas, sendo 03 mandatos como Vereador e 05 como Deputado Estadual".

Conforme publicado na REDEGN, deputado deixou o PDT  e se filiou ao Partido Verde-PV. "com a cabeça erguida e com o sentimento de dever cumprido, assegurando que seguirei firme meu trabalho e minha função como Deputado Estadual, fazendo parte do Partido Verde-PV"...

Bahia criou 12.548 postos de trabalho em fevereiro de 2022

Em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 12.548 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 72.749 admissões e 60.201 desligamentos. Com este saldo, o estado passou a contar com 1.821.586 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,69% sobre o quantitativo do mês anterior.

De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan)...

Indústria baiana gera 5,8 mil postos de trabalhos em janeiro de 2022

Somente em janeiro de 2022, a indústria baiana apresentou saldo positivo com a geração de 5.846 mil empregos que foi puxado pelos setores de Preparação de Couros e Calçados; Manutenção, Reparação e Instalação de Máquinas e Equipamentos, e Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios. Os dados constam no informe de indústria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Os três principais setores em destaque com saldo positivo de empregos, em dezembro de 2021 são: Couros e Calçados, com a criação de 1.268 postos de trabalhos, Manutenção, Reparação e Instalação de Máquinas e Equipamentos, com 286 e Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios, com 113.

"O saldo de empregos acumulado nos últimos 12 meses na Indústria Geral também foi positivo, com mais de 39.733 mil postos de trabalho criados. É um desafio e um trabalho do Governo do Estado que estamos exercendo quando atraímos e prospectamos novos negócios que ocasionam na implantação de indústrias, geração desses empregos e aumento na economia das regiões", destaca o titular em exercício da SDE, Paulo Guimarães...

Bahia gera mais de 11 mil postos de trabalho em janeiro e tem maior saldo da região Nordeste

A Bahia gerou 11.279 postos com carteira assinada no mês de janeiro, o maior saldo dentre os estados da região Nordeste. Ainda em janeiro o comércio varejista registrou crescimento de 2,3% frente ao mês de dezembro.

Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos celetistas entre os estados nordestinos. No conjunto dos 27 entes federativos, ficou na sétima colocação. Em termos relativos à variação do estoque, também se localizou em primeiro lugar no Nordeste e na sétima colocação no país...

Prefeito de Casa Nova isenta impostos de pipeiros e sorteia rotas para Operação Carro Pipa

Apesar das chuvas que caem, ainda há comunidades que se ressentem da falta de água potável e também há a exigência do fornecimento regular de água para as escolas com a proximidade do reinicio das aulas presenciais em unidades do interior do município.  

O Prefeito Wilker Torres, que tem dado atenção especial às inúmeras comunidades do imenso território de Casa Nova, expôs estas dificuldades e conseguiu a renovação para 17 rotas que estão descobertas e atendem mais de mil famílias. ..

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