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Ministro Edson Duarte, se solidariza com familiares de Lourdes Duarte, uma das suas professoras

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, manifestou nas suas redes sociais uma mensagem de pesar pelo falecimento da Professora Lourdes Duarte, que faleceu neste domingo (26) em Juazeiro.

O Ministro, baiano de Juazeiro, relatou os votos de pesar na sua página oficial, lembrando que a mesma foi sua professora: “Parte para uma outra missão a minha querida professora Lourdes Duarte. Uma história centenária de bondade, ternura e conhecimento”, escreveu...

Brasil vai reduzir emissão de gases antes do previsto, garante ministro Edson Duarte, em Montevidéu

Em 2019 os líderes dos paises latinos americanos e Caribenhos devem se reunir em Salvador, diz Edson.


As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou na última quarta-feira (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las antes do previsto.

O ministro apresentou um painel sobre o assunto e informou que “a queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Em relação aos maiores desafios da América Latina e do Caribe, Edson Duarte enumerou a conservação do solo, a qualidade dos alimentos, a redução da dependência dos agroquímicos, o cuidado com as águas, o combate ao tráfico de animais e às atividades ambientais ilegais...

Brasil deve reduzir emissão de gases antes do previsto, diz ministro do meio-ambiente

As políticas públicas brasileiras resultaram na redução de 2,6 milhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa nos últimos dois anos, informou hoje (22) o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, que participa em Montevidéu, da Semana do Clima da América Latina e Caribe. Segundo ele, o Brasil não apenas cumprirá as metas estabelecidas no Acordo de Paris, como deve conseguir alcançá-las "antes do previsto".

O ministro apresentou um painel sobre o assunto na manhã de hoje. "A região [América Latina e Caribe] tem metas importantes a cumprir, e vem cumprindo, especialmente pela contribuição brasileira. A queda no desmatamento, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, trouxe grandes resultados para o cumprimento das metas estabelecidas para o Brasil. Os resultados alcançados na Amazônia - queda de 12% no ano passado - foram significativos. Nos últimos dois anos, no setor florestal, a redução foi de mais de 2 bilhões de toneladas, o que contribuiu para o cumprimento do acordo", afirmou em entrevista à Agência Brasil...

Ministério do Meio Ambiente e Universidade baiana lançam sistema de monitoramento para o Semiárido

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ATC) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, que tem a missão de compartilhar informações sobre o uso da terra, no âmbito do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas).

A iniciativa é uma ferramenta colaborativa da sociedade civil, aberta ao público, que possibilita acompanhar o uso da terra anualmente, de 1985 a 2017. "O projeto é um instrumento poderoso para que possamos enxergar o resultado de ações de comando e controle, o que permite a uma atuação mais precisa", afirmou o ministro durante o III Seminário Anual do MapBiomas - Três décadas de Transformação do Território Brasileiro...

Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que 'seja sustado o andamento do ato administrativo' enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que será analisado pelo Congresso. 
 
À Justiça, o advogado afirmou que `além do reflexo no Poder Judiciário da União, há o efeito nos Poderes Executivo e Legislativo, que não podem ter valores diferentes entre si'. "Não se desconsidera a importância do Poder Judiciário (dos agentes públicos e dos agentes políticos), e uma consequente boa remuneração, muito menos a perda inflacionária e a necessidade de recomposição dos subsídios, desde que não destoem dos índices oficiais e do reajuste do salário mínimo de que depende mais de 50 milhões de brasileiros", afirmou.

Klomfahs observou ainda: "causa espécie e furor à sociedade brasileira, que tomando como parâmetro o percentual do aumento do salário mínimo de 2017 para 2018, que foi de 1,81%, e o índice oficial da inflação (IPCA) de 2,95%, temos que aceitar passivamente o percentual de reajuste do Judiciário e seus consectários, de 16,38, que notadamente viola os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e dos objetivos da República Federativa do Brasil em construir uma sociedade livre, justa e solidária e reduzir as desigualdades sociais."..

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre se reúnem com o ministro do Meio Ambiente, em Brasília

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, localizado no norte da Bahia, estiveram reunidos, no mês passado, com o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília (DF), para tratar sobre a implementação do Plano de Bacia do Rio Salitre.

De acordo com Manoel Aílton Carvalho, presidente do CBH Rio Salitre e também membro do CBHSF, “o Plano foi aprovado no ano passado (2017). Estivemos no Ministério do Meio Ambiente (MMA) propondo a efetivação de projetos que venham de encontro ao que o nosso plano indica, principalmente na área de Conservação, Educação Ambiental, revermos os estudos dos barramentos irregulares construídos ao longo da Bacia, assim como a agricultura predatória e outros impactos ao longo da mesma”...

Ministro do Meio Ambiente destaca importância da área de proteção da ararinha azul em Curaçã e região

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte visitou ontem (31), Curaça, Bahia, Na oportunidade acompanhado do Prefeito Pedro Oliveira e equipe, o ministro destacou a importância da implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad) na região. O ministro destacou a importância da ação, instalar o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha-azul e da a Área de Proteção Ambiental da Ararinha-azul que possibilita traçar o plano para a soltura do animal a partir de 2019.

"A Caatinga, região da ararinha-azul, passa por uma situação econômica muito difícil. E a sobrevivência da ararinha passa, também, pela melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali estão. As URADs são ações muito simples, mas que têm uma efetividade enorme. Elas recuperam a capacidade produtiva das famílias e serão a garantia de vida longa para a ararinha-azul e para todos que moram na região", destacou Edson Duarte...

Prefeito Pedro Oliveira recebe Ministro do meio Ambiente em Curaçá

O Prefeito Pedro Oliveira e a sua equipe de governo receberam ontem terça-feira (31), o Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte para uma visita na área onde será construída a unidade de conservação do Projeto Ararinha Azul na Natureza. Inicialmente, o Prefeito e o Ministro deram boas-vindas aos presentes e explanaram sobre a importância da volta da Ararinha Azul na Natureza.

Na oportunidade, Hugo Vercílio, Diretor do Ministério do Meio Ambiente, fez alguns esclarecimentos sobre o projeto juntamente com Camile Lugarini, coordenadora do projeto no Município e representante do ICMBio. Na sequência, Aldenor Martins, Presidente da Associação de Cabaceiras e Adjacência ponderou sobre assuntos de interesse local, representando todas as comunidades em torno do Projeto...

Ministro do Meio Ambiente destaca programa de revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Em entrevista a TV Grande Rio/Afiliada Globo, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou o trabalho do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (Novo Chico).

O ministro apontou positivo o planejamento e execução das ações no ano de 2018. “O rio São Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de chuvas”...

Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

"Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes...

Ministro Edson Duarte empossou nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba (CBH Parnaíba) foi empossada na última sexta-feira (27), em cerimônia no município de Timon (MA), pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. 

O CBH Parnaíba, o segundo com o território inteiramente na região nordeste, se junta aos outros nove comitês de bacias em rios de domínio da União (Doce, Paraíba do Sul, Paranapanema, PCJ, Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande, Verde-Grande e São Francisco), fortalecendo o Sistema Nacional de Gerenciamento e ampliando a participação social nos processos decisórios...

Ministro do Meio Ambiente apresenta projeto Ararinha na Natureza, na Bahia

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, estará no norte da Bahia, esta semana. Em Curaçá, apresentará o Projeto Ararinha na Natureza, que prevê ações para a reintrodução da ararinha-azul na Caatinga. A ave é considerada extinta em ambiente natural desde o ano 2000 e foi reproduzida em cativeiro por criadores europeus.

Na segunda-feira (30), em Juazeiro, o ministro Edson Duarte participa, de manhã, de reunião no campus da Uneb sobre recomposição vegetal das margens do rio São Francisco. À tarde, comparece à reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, na sede do Sebrae. No início da noite, participa da abertura do II Simpósio do Bioma Caatinga e VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga, no Complexo Multieventos da Univasf – Pólo Petrolina/Juazeiro...

Ministro Marcos Jorge de Lima recebe Título de Cidadão de Jacobina neste sábado (28)

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima (PRB) será homenageado com o Título de Cidadão Jacobinense na Câmara de Vereadores da cidade, nesse sábado  (28), às 19 horas. Recentemente a cidade recebeu a liberação de R$ 10 milhões de reais em recursos do governo federal que serão aplicados em saneamento básico. A conquista veio após a união dos esforços da deputada federal Tia Eron ( PRB), com Marcos Jorge. 

Com o montante, quase três mil ligações intradomiciliares serão realizadas na cidade. "É uma conquista enorme pra cidade. Quando vi a necessidade do município procurei o ministro Marcos Jorge que se empenhou totalmente para a liberação dos recursos. Não só a Bahia como a cidade de Jacobina fazem parte da história do ministro. Nossa terra tambem é terra dele. É onde está seu sangue e suas raízes. O ministro é filho de baiano com uma paraibana", conta a deputada. ..

Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte visitará o norte da Bahia, Juazeiro e Curaça

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, visita, no início da próxima semana, o norte da Bahia. Ele vai cumprir agenda oficial em Juazeiro e Curaçá, onde participará da solenidade de apresentação do Projeto Ararinha na Natureza, que desenvolve ações para a reintrodução da ararinha-azul ao seu habitat histórico. A ave é considerada extinta em ambiente natural desde o ano 2000.  

Na segunda-feira (30), em Juazeiro, Edson Duarte participa, de manhã, de reunião no campus da Uneb sobre recomposição vegetal das margens do rio São Francisco. À tarde, comparece à reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, na sede do Sebrae. No início da noite, participa da abertura do II Simpósio do Bioma Caatinga e VI Workshop de Sementes e Mudas da Caatinga, no Complexo Multieventos da Univasf – Pólo Petrolina/Juazeiro...

Filho do ex-Ministro da Educação, sofre grave acidente de carro, motorista e advogado morreram na Br 232

O deputado federal Mendonça Filho, seu filho Vinícius Mendonça e o partido Democratas emitiram nota de pesar pela morte do motorista Edson de Oliveira Santos e do advogado Rodrigo Albuquerque, que se envolveram em um acidente de carro por volta das 22h50 da segunda-feira (16), na BR-232, em Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Vinícius, que é pré-candidato a deputado federal, também estava no carro, assim como seu amigo, o estudante e assessor Rodrigo Mota.

"Às famílias e aos amigos, nossa integral solidariedade neste momento de profunda dor pela perda irreparável de entes queridos", diz o texto, lamentando as mortes do motorista e do advogado. Ainda não há informações sobre horários e locais dos velórios e enterros das vítimas fatais...

Justiça manda soltar ex-ministro Henrique Alves

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena as Dunas, em Natal. O juiz Francisco Eduardo Guimarães Rosa, da 14ª Vara, atendeu a um pedido da defesa e estendeu a Alves efeitos da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogou a prisão de outro réu no mesmo processo, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Cunha, no entanto, permanece encarcerado porque tem ordens de prisão vigentes em outros casos. O advogado de Alves, Marcelo Leal, disse que seu cliente já foi solto na manhã desta sexta (13). A defesa alegou excesso de prazo na prisão de Alves. Inicialmente, ele a cumpria em regime fechado. Mais recentemente, a Justiça Federal acolheu pedido para transferi-lo para o domiciliar...

Ministro do Trabalho é afastado pelo STF em investigação sobre fraudes

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o afastamento do ministro do Trabalho, Helton Yomura, do cargo. A medida, confirmada à reportagem por pessoas com acesso às investigações, faz parte da terceira fase da Operação Registro Espúrio, em curso nesta quinta (5).

A apuração mira esquema de fraudes e corrupção no Ministério do Trabalho. Também está entre os alvos o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Os agentes da PF cumprem dez mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária, expedidos pelo STF, em Brasília e no Rio de Janeiro...

Câmara aprova lei que impede que STF suspenda lei por decisão individual de ministro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça (3) um projeto que impede que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender leis por decisão monocrática, ou seja, feita de forma individual. De acordo com informações do G1, o que o texto propõe é que as leis só sejam suspensas em decisões colegiadas, de todos os ministros, quando obtiver maioria absoluta dos ministros.

Quando os ministros dão decisões individuais, elas têm caráter provisório, até que o plenário do TJ-BA tome decisão sobre o assunto definitivamente. A proposta em discussão no Congresso altera as leis que regulamentam o andamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e das ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs). As ADIs e ADPFs são instrumentos para questionar se uma lei aprovada pelo Congresso Nacional está ou não de acordo com a Constituição. ..

Casa Nova: Ministro garante construção do Núcleo Avançado IF Bahia em Casa Nova

 

O Ministro da Educação, Rossieli Soares, garantiu à Secretaria de Educação de Casa Nova, Rosicler Lustoza, na última quinta-feira (28/06), em evento realizado na cidade de Campo Formoso, que o Núcleo Avançado do IF Bahia de Casa Nova terá convênio assinado para o início da construção em "no máximo 60 dias".

"Por determinação do prefeito Wilker Torres já encaminhamos todos os documentos, realizamos todos os trâmites burocráticos e só estamos esperando a assinatura. O Ministro garantiu a construção de cinco núcleos avançados do IF Bahia e Casa Nova é um deles e o que está com os trâmites mais avançados" – Diz Rosicler Lustoza que recebeu em nome da prefeitura de Casa Nova dois novos ônibus escolares...

Ministro da Educação anuncia mudanças no sistema de avaliação a partir de 2019

De forma inédita, a educação infantil será avaliada a partir de 2019, por meio Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esta e outras mudanças significativas no Saeb, que não passava por uma revisão desde 2001, foram anunciadas pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta quinta-feira, 28, durante coletiva de imprensa, em Brasília. Com a inclusão da educação infantil, o Saeb passa a avaliar todo o percurso regular da educação básica.

Rossieli Soares enfatizou que os alunos da educação infantil não farão testes e que esta etapa será acompanhada por meio de questionários aplicados a dirigentes, diretores e professores, bem como pela coleta de dados de infraestrutura, fluxo e formação de professores a partir do Censo Escolar. “Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, apontou o Ministro...