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07 de Junho de 2026

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Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

O Senado aprovou, dia (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação...

Prefeitura de Juazeiro leva serviços de saúde e esporte para o projeto 'Estação Saúde' da TV São Francisco

A Prefeitura de Juazeiro é parceira das ações que beneficiam a população. Neste sábado (19) e nos dias 26 de março e 02 de abril, a Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Saúde (Sesau) e de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), levará diversos serviços de saúde e de esporte para o 'Estação Saúde', da TV São Francisco.

Na Orla Nova, será montada uma estrutura onde serão oferecidos diversos serviços pelo município através do 'Saúde em Movimento', da Secretaria de Saúde, como vacinação rotina e Covid-19, atendimento com fisioterapeuta que realizará plantigrafia, acupuntura e teste de pisada, além de orientações de saúde bucal com a Unidade Móvel de Atendimento Odontológico, auriculoterapia, atendimento de saúde mental, avaliação antropométrica, aferição de pressão arterial e glicemia, testagem rápida para HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Uma equipe do Samu também estará de prontidão com instruções de primeiros socorros...

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural; projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro...

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores.

O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise...

'Social até Você': Projeto da Prefeitura de Juazeiro vai iniciar a programação 2022 no distrito de Carnaíba do Sertão

O projeto 'Social até Você', da Prefeitura de Juazeiro, continua na estrada e vai iniciar a sua programação 2022 no distrito de Carnaíba do Sertão, nesta sexta-feira (11). A iniciativa leva o atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) para o interior do município, de forma itinerante.

A comunidade terá acesso a serviços de cidadania e saúde, das 9h às 13h, na Escola Municipal Professora Graciosa Xavier Ramos Gomes...

“Aplicações da Ciência de Dados na Agricultura” é tema do projeto Tempos de Produção desta quinta-feira (10)

Saber como analisar um grande conjunto de dados é de grande importância, não só para as indústrias, mas também para qualquer área do conhecimento. Com o intuito de debater e disseminar conhecimento sobre esse assunto, o projeto de extensão Tempos de Produção, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), realizará uma nova edição nesta quinta-feira (10). A palestra sobre “Aplicações da Ciência de Dados na Agricultura” será realizada pelo Google Meet, a partir das 19h30. As inscrições são gratuitas e abertas a toda a comunidade.

Os interessados podem realizar as inscrições pelo formulário on-line até o início do evento. O convidado desta terceira edição do projeto é o engenheiro de dados da Bayer Frederico Guerra. Ele abordará os conceitos da ciência de dados, perfis dos profissionais dessa área, quais são os desafios da indústria da agricultura atualmente e como a ciência de dados tenta resolver esses problemas, como iniciar uma carreira em ciência de dados independentemente da formação acadêmica, entre outros assuntos. A palestra, que contará com a mediação do coordenador do projeto e professor do Colegiado de Engenharia de Produção (CPROD), Paulo Pereira, será seguida de um debate com os participantes...

Vereadores de Petrolina se comprometem a apoiar projeto de lei que estabelece piso nacional de enfermagem

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) realizou nesta terça-feira (8), uma mobilização dos técnicos em enfermagem e enfermeiros servidores públicos municipais, na sessão ordinária na Câmara de Vereadores. Em pauta, a solicitação de apoio aos vereadores para que junto à suas bases políticas na Câmara dos Deputados, busquem colocar em votação e também aprovem o Projeto de Lei 2564/20, que determina a implantação do piso nacional da enfermagem.

"Nessa pandemia essa categoria se comprometeu mais do que nunca com a população de Petrolina. Nós estamos aqui fazendo um apelo a toda a Casa Plínio Amorim que nos apoiem nesse momento, mobilizando os deputados federais pela aprovação do PL 2564", destacou na tribuna da Casa Legislativa o presidente do Sindsemp, Walber Lins...

Sebrae em Juazeiro faz balanço e apresenta projetos e desafios para 2022

O Sebrae em Juazeiro recebeu, na última quinta-feira (3), representantes de entidades de classe da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Delegacia Regional de Contabilidade para um café empresarial. Durante o encontro, além de promover um tour pelas instalações da nova sede, o gerente regional Carlos Cointeiro apresentou um balanço com os resultados dos trabalhos do Sebrae em 2021, nos 16 municípios que abrangem a região Norte, bem como fez uma amostra detalhada dos projetos previstos para 2022 e apresentou os desafios que decorrem à implantação das ações.

Com ações entre os meses março e dezembro, o calendário confirma os programas referência já consagrados no mercado, como Empretec, Cidade Empreendedora, Lider, Renova Varejo, Alimentação Fora do Lar, Sebraetec, Festival Gastronômico, entre outros, que continuam sendo realizados com todas suas especificidades...

Transforma Petrolina faz visita na Cadeia Pública Feminina para conhecer projeto voltado para reeducandas

A equipe do Transforma Petrolina participou de uma visita, durante esta semana, na Cadeia Pública Feminina de Petrolina. A ação foi para conhecer um projeto da ONG Movimento, o Rhema nos Presídios, realizado desde 2017 dentro da unidade prisional.

A iniciativa oferta ensino bíblico para as reeducandas, leitura de livros, cultos, sessão de filmes, distribuição de kits de higiene, e no momento está à procura de parceiros voluntários para apoiar,  financeiramente, novos trabalhos que estimulem a  profissionalização das internas dentro do sistema prisional. A meta é instalar até 2022, dentro da unidade, uma lavanderia prisional e uma fábrica de costura...

Sinalização viária é iniciada na Estrada do Projeto Maria Tereza

Nesta semana, a Prefeitura de Petrolina deu mais um importante passo no processo de conclusão das obras de recapeamento da Estrada do Projeto Maria Tereza. A importante via de escoamento para centenas de produtores de frutas da região já está em fase de sinalização viária. Inicialmente, a previsão da empresa contratada é de sinalizar, até a próxima semana, cerca de 11km, dos 14km totais de pista que serão totalmente recapeados.

A obra é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e o Ministério do Desenvolvimento Regional, com investimento superior a R$ 4 milhões. O projeto, além de otimizar a mobilidade dos produtores rurais, também se estenderá até a entrada da vila do Km-25, beneficiando diretamente os estudantes, famílias e comerciantes locais. O projeto de mobilidade é fruto dos esforços das lideranças políticas do município...

Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo é tema de projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Pernambuco está mais próximo de ter uma Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. De iniciativa da deputada Alessandra Vieira (PSDB), o Projeto de Lei (PL) nº 2864/2021 foi aprovado por unanimidade pelas Comissões de Defesa da Mulher, de Desenvolvimento Econômico e de Saúde da Alepe semana passada.

A proposta que institui o novo mecanismo legal recebeu duas emendas durante a tramitação. As alterações, contudo, não alteram o objetivo do texto, que é fomentar a atividade rural dessas trabalhadoras, muitas vezes invisibilizadas e submetidas a desigualdade social, discriminação e violência. ..

Câmara conclui votação do projeto sobre jogos de azar e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quinta (24), a votação do projeto que legaliza jogos de azar no Brasil, como bingos, cassinos, jogo do bicho, apostas de cota fixa, turfe (corrida de cavalo) e jogos online. A matéria segue para análise do Senado Federal.

Entre as sugestões de mudanças no texto, que os deputados rejeitaram, estavam a vedação de construção de cassinos a menos de 20 km de áreas de proteção ambiental, de praias e de regiões ocupadas por populações tradicionais, e que a expedição de licenças deverá ser estabelecida pelo Ministério do Turismo...

Câmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.

O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários.

O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado...

Estruturas do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho (PPISNC) vão receber intervenções na Parada de Manutenção 2022

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC) vai realizar, entre os dias 24 a 26 de fevereiro, a Parada de Manutenção 2022. Na ocasião, o Canal Principal de irrigação, os Aquedutos 2 e 3 e a Estação de Bombeamento Principal (EBP), vão receber intervenções que objetivam reduzir desperdícios de água e melhorar a eficiência do sistema de adução.

Em cada uma dessas estruturas serão realizadas diferentes atividades...

Guilherme Coelho participa da assinatura do projeto Canal do Sertão Baiano e cobra o Canal do Sertão Pernambucano

A convite do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) participou ontem terça-feira (22) da assinatura do documento que dará início ao projeto "Canal do Sertão Baiano".

O evento teve a participação do ministro da Cidadania, João Roma e de diversos representantes do governo e entidades ligadas ao setor como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Salitre: Governo Federal inicia execução do projeto básico do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai dar início à elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e sua interligação com o Projeto de Irrigação Salitre.

A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Rogério Marinho e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. O investimento federal nessa etapa será de R$ 12,6 milhões...

Centro Sabiá inicia projeto Mãos que Alimentam no Agreste de Pernambuco

Cinquenta famílias rurais chefiadas por mulheres dos municípios de Cumaru e Orobó, no agreste do Estado, participam de uma nova ação do Centro Sabiá.

O projeto Mãos que Alimentam visa promover a autonomia econômica e a soberania e segurança alimentar e nutricional no Semiárido pernambucano, por meio da implantação de quintais produtivos, de assessoria técnico-pedagógica contínua e do intercâmbio entre agricultoras para troca e fortalecimento de experiências e conhecimentos, dentro da metodologia camponês/a a camponês/a...

Abertas inscrições para projeto que promoverá oficina de produção de videoarte com smartphone na periferia de Petrolina

Um projeto de iniciativa independente irá promover, ainda neste mês de fevereiro, uma oficina on-line e gratuita de produção de videoarte com smartphone, na periferia de Petrolina, nesses tempos de pandemia. 

As inscrições vão até a terça-feira (22), ou até o preenchimento das vagas, através deste formulário online. A oficina tem como foco alcançar o público periférico da cidade com a finalidade de ampliar e fortalecer reflexões sobre o acesso à tecnologia na periferia, além de apresentar a produção audiovisual como ferramenta criativa para mostrar a realidade da comunidade onde vivem...

Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que autoriza embarque e desembarque de passageiros com deficiência fora das paradas de ônibus

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.

O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..

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