Prefeitura de Juazeiro reúne-se com cartório para avançar na regularização fundiária do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou nesta terça-feira (25) uma reunião fundamental para dar continuidade ao processo de regularização fundiária na cidade. O encontro contou com a participação do tabelião do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Juazeiro, visando ajustar procedimentos importantes e discutir os próximos passos para avançar nessa importante iniciativa da gestão Suzana Ramos.

O encontro foi conduzido pelo procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e buscou harmonizar os processos entre os órgãos públicos envolvidos na regularização fundiária para garantir segurança jurídica e acesso aos direitos para os cidadãos. A regularização fundiária é uma prioridade na gestão de Suzana Ramos, que se empenha em proporcionar condições para que os moradores possam ter o registro das suas propriedades e obtenham benefícios. ..

Advogado protocola protesto contra Ministério Público da Bahia e o município de Casa Nova

Georges Louis Hage Humbert, advogado da Construtora Terra Santa Ltda, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento em protesto ao descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município de Casa Nova, a respeito de um empreendimento na cidade do Vale do São Francisco.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento, é regular e licenciado. Está  com alvarás e o devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto as ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, com unanimidade, pelo TJ-BA. Mas, ainda assim, após o Decreto nº 312/2023, publicado pela administração municipal, e de uma ação do MP-BA, a construtora teve a sua licença para atuar no empreendimento suspensa. ..

Parceria da SSP e UPB busca ampliar a segurança nos municípios baianos com o Video-Polícia Itinerante

Ampliar a cobertura com câmeras nas cidades da Bahia, através do projeto Video-Polícia Itinerante, foi o principal objetivo da reunião entre a Secretaria da Segurança Pública e a União dos Municípios da Bahia (UPB). O secretário Marcelo Werner e o presidente da UPB, Quinho de Belo Campo, conversaram sobre ações integradas, na tarde desta segunda-feira (24).

Uma das medidas apresentadas foi a integração das câmeras de segurança. Os equipamentos, com apoio técnico da SSP, poderão ser acessados pelo Centro de Operações e Inteligência (COI)...

Casa Nova: construção loteamento residencial próximo às dunas é suspenso pelo MP-BA e município

A construção de um loteamento residencial próximo às Dunas de Casa Nova, no município de Casa Nova, norte da Bahia, foi suspenso após ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município. Em protesto à decisão, a Construtora Terra Santa Ltda protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento pelo descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA. As informações foram publicadas no jornal A Tarde.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento é regular e licenciado, com alvarás e devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, à unanimidade, pelo TJ-BA...

Minha Casa Legal: Prefeitura de Araripina garante segurança e dignidade a 45 famílias com títulos de propriedade

Sábado (22), a Prefeitura de Araripina concedeu 45 títulos de propriedade a moradores do conjunto Asa Branca, localizado no Alto da Boa Vista.

A ação integra o Programa Municipal de Regularização Fundiária "Minha Casa Legal", sob coordenação da Secretaria Executiva de Arrecadação e Fiscalização. O evento, celebrado com a presença de várias autoridades municipais, marcou esse significativo momento para a cidade...

Codevasf avança no projeto do Canal do Sertão Baiano para atender 1,2 milhão de pessoas, em 44 municípios

Nesta semana, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) completa 49 anos. No Norte da Bahia, a empresa atua em 205 municípios por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, atendendo uma população de cerca de 10 milhões de pessoas com diversas ações promotoras de desenvolvimento regional, como agricultura irrigada, estruturação de atividades produtivas, obras de conservação ambiental e de desenvolvimento urbano, entre outras. 

Na área de segurança hídrica, encontram-se diversas ações, como perfuração e instalação de poços artesianos e construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA). Entre os projetos de destaque está o Canal do Sertão Baiano, obra a ser executada pela Codevasf na região e que irá garantir água de qualidade a 1,2 milhão de pessoas, em 44 municípios...

SINSERP busca solução humanizada do problema que envolve os servidores não estabilizados da Prefeitura de Juazeiro

Objetivando tratar da situação de servidores não abrangidos pela estabilidade provisória indicada no art. 19, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, foi realizada hoje reunião remota com o Ministério Público da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça, Dra. Daniela Baqueiro, representantes do SINSERP, Município de Juazeiro e INSS.

A referida reunião foi solicitada pelo SINSERP junto ao Ministério Público visando buscar uma solução humanizada para a exoneração e aposentação de servidores não estabilizados, objetivando cumprir do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e o Município de Juazeiro...

Prefeitura abre concurso para escolha do Hino Oficial do Município de Sento-Sé

A   Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, lançou o Concurso do Hino Oficial do Município.

O Edital Nº 01/2023, que normatiza o processo foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (17). As inscrições serão realizadas no período de 19/07 a 01/09, e devem ser feitas presencialmente na Gerência de Cultura, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira...

Ministério da Saúde aumenta em 30% repasses ao Samu 192. Reajuste minimiza a sobrecarga nos municípios

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM POR AMEAÇA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (15), a prisão em flagrante de um homem por ameaça, no bairro Salvador Pereira Lima, município de Curaçá/BA, com base na Lei Maria da Penha.

A guarnição foi informada que uma mulher havia sido ameaçada, por parte do seu companheiro, com emprego de arma branca. De imediato, os policiais deslocaram até o local, onde foi confirmado o fato...

Prefeitura orienta sobre a proibição de recipientes de vidro nas áreas das festividades do aniversário de Juazeiro

Durante os dias de festa em comemoração aos 145 anos de Juazeiro está proibida a venda e consumo de bebidas, sejam alcoólicas ou não, em garrafas, copos de vidro ou similares, nas áreas da Avenida Adolfo Viana e Orla I e II, a partir das 18h do dia 13 de julho de 2023 até às 6h do dia 17 de julho de 2023, de acordo com o Decreto Nº 618/2023.

A decisão tem como objetivo reduzir eventuais transtornos e riscos para os frequentadores dos locais. O descumprimento acarretará em autuação e multa ao comerciante, além da apreensão dos materiais. O decreto também proíbe a utilização de espetos pontiagudos na comercialização de churrasco, em todo o circuito festivo e em seu entorno...

Deputado estadual Jordávio Ramos cumpre agenda de entrevistas em Juazeiro e destaca ações já realizadas pelo município

Acompanhando a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, o deputado estadual Jordávio Ramos concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação do Vale do São Francisco nesta quarta-feira (12).

O parlamentar apresentou junto a gestora do município a programação festiva dos 145 anos da cidade, que começa nesta quinta-feira (13) e vai até o domingo (16)...

Um homem é resgatado com vida após acidente com carreta na BR 235, no município de Casa Nova

Um homem foi resgatado com vida após um acidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira (12). A ocorrência aconteceu na BR 235, no distrito de Santana do Sobrado, muncípio de Casa Nova.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima, que não teve a identidade revelada, tem 31 anos e foi encaminhada pelo SAMU a uma unidade hospitalar. Ainda não há detalhes sobre o seu estado de saúde...

Carreta tomba na BR 235 próximo ao município de Casa Nova

Uma carreta tombou e ficou atravessada na pista na manhã desta quarta-feira (12), na BR 235, imediações da fazenda Serra da Pimenta.

O trefego de veículos longos e de grande porte ficou interrompido, veículos pequenos passam por um desvio pela estrada de chão...

Bahia alcança 100% de adesão dos municípios à Lei Paulo Gustavo

Os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos para garantir o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O marco de adesão de 100% dos municípios baianos é celebrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), que, desde 11 de maio, data de lançamento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum município ficasse sem receber os recursos da LPG.  ..

Agendamentos de consultas médicas são disponibilizadas para mães atípicas a partir desta semana, em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), está disponibilizando, a partir desta semana, consultas médicas para mães atípicas. Os atendimentos acontecem as terças e quintas-feiras na Secretaria Executiva de Acessibilidade. 

O termo mães atípicas se refere às mães que possuem filhos com deficiência, autismo e síndromes raras. A secretária executiva de Acessibilidade, Rosarinha Coelho, explica que a ideia é proporcionar cuidado para essas mulheres que, muitas vezes, negligenciam a própria saúde para cuidar dos filhos.   ..

Embriagado, motorista é preso após oferecer dinheiro aos PRFs, em Araripina

Um homem que estava dirigindo sob efeito de álcool foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (07). Ele tentou se “livrar” da autuação oferecendo dinheiro à equipe policial.

O flagrante por embriaguez ao volante e corrupção ativa foi feito durante fiscalização na BR-316, em Araripina. O homem conduzia uma motocicleta e foi abordado após ser flagrado dirigindo em “zig-zag” na BR...

MP aciona Município de Juazeiro para corrigir irregularidades em Unidade de Saúde da Família

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justica determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família (USF) Tabuleiro, localizada na zona rural da cidade.

Na ação, o MP requer que o Município instale sanitários adaptados para pessoas com deficiência na USF; disponibilize suporte de papel, sabão e lixeiras com pedal, além de materiais suficientes paras as atividades permanentes; regularize o alvará de funcionamento; e oferte computadores, impressoras e suporte de papel suficientes para as equipes com acesso adequado à internet. ..

Morre aos 94 anos ex-prefeito de Araripina Dr. Pedro Alves Batista

Morreu aos 94 anos, neste sábado (8), o ex-prefeito de Araripina, Pedro Alves Batista. Dr. Pedro, como era conhecido, foi eleito prefeito em 1976 e exerceu o mandato por seis anos.

Além da política, se dedicou à Medicina, atuou como diretor médico do Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri e do Hospital Santa Maria, em Araripina. Foi também o fundador da Casa de Saúde São José, também em Araripina...

Governo de Pernambuco decreta situação de emergência em municípios da Mata Sul afetados pelas chuvas para ampliar medidas de apoio

Em atenção e apoio à população afetada com o volume de chuvas em Pernambuco nos últimos dias, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul...