Bem-vindo à redeGN

20 de Julho de 2026

Foram encontrados 186 registros para a palavra: cumprimento

APLB Sindicato em Juazeiro cobra da SEDUC celeridade no cumprimento de direitos garantidos aos trabalhadores em educação

Aguardar por uma ação mais efetiva da Secretaria de Educação de Juazeiro quanto aos benefícios que deveriam chegar a todos os trabalhadores em educação do município, é um exercício diário na busca por agendamentos de reuniões e diálogos. E uma comparação não pôde deixar de ser feita pelo diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, com a vizinha cidade de Petrolina, diante da realidade exposta. 

A Secretaria de Educação de Petrolina, depois de concretizar o tão sonhado Auxílio Tecnológico para os trabalhadores em educação, anunciou ainda o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e também já foi confirmado o anúncio da compra de 100% das licenças-prêmio vencidas de todos os profissionais...

Patrulha da Mulher: 5.314 visitas domiciliares e 595 mulheres foram atendidas no cumprimento de medidas protetivas de urgência

A secretária Cleidimar de Souza conviveu com seu ex-companheiro durante quatro anos, ela vivia em um relacionamento que parecia ser saudável. No entanto, quando resolveu dar um basta nas idas e vindas do casamento, o homem passou a agredi-la de forma verbal, física e psicológica.

Cleidimar percebeu que algo pior poderia acontecer com sua vida e decidiu denunciar o agressor em uma Delegacia de Atendimento à Mulher. A partir de então, ela conseguiu uma medida protetiva e passou a fazer parte do grupo de 595 mulheres assistidas pela Patrulha da Mulher, através da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina...

Agentes da Anvisa e Polícia Federal entram em campo, interrompem partida por descumprimento de protocolos sanitários e jogadores da Argentina vão para o vestiário

Agentes da Anvisa e da Polícia Federal entraram em campo para retirar quatro jogadores da Argentina. A bola estava rolando e o jogo foi paralisado com seis minutos de partida. Em seguida, todos jogadores da Argentina saíram e foram para o vestiário na Neo Química Arena.

Os quatro jogadores da Argentina foram ameaçados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de deportação e foram para o jogo. A Conmebol e a CBF entraram em contato com Governo Federal para administrar a situação...

Vereador cobra de Suzana Ramos cumprimento da promessa de campanha: "Cadê os 150 reais por mês para dez mil juazeirenses carentes?"

O vereador Alex Tanuri usou suas redes sociais para cobrar da prefeita Suzana Ramos o cumprimento de uma das suas principais promessas de campanha: criar o Juá Card, um cartão de transferência de renda que destinaria 150 reais por mês para quase dez mil juazeirenses em situação de pobreza.

O momento de pandemia e a forte crise econômica, segundo o vereador, não permitem adiamentos e exigem que o programa seja imediatamente implementado. ..

Sindsemp aciona Justiça após denúncias de descumprimento da hora-aula atividade nas escolas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemp) de Petrolina apresentou à Secretaria de Educação de Petrolina um ofício exigindo, em caráter imediato e irrevogável, o cumprimento da hora-aula atividade, que consiste na disponibilidade do Professor fora da sala de aula para atividades de planejamento, atendimento aos pais, elaboração e correção de provas, por exemplo. O documento foi encaminhado nesta terça-feira (24).

Segundo o Sindsemp, a carga horária do professor se divide em dois terços em sala de aula e um terço para hora-aula atividade. A conquista da hora-aula atividade é lei, e, de acordo com denúncias encaminhadas pelos servidores ao Sindsemp, o poder executivo não está cumprindo. Com isso, o sindicato entrou na justiça e conseguiu parecer favorável do Ministério Público e decisão judicial para o atendimento da hora-aula atividade. ..

Moradores da Rua do Cisne, bairro Coréia reclamam do não cumprimento da Lei do Silêncio

Confira email enviado pelo moradores da Rua do Cisne, Bairro Coréia.

"Moradores reclamam da quebra da Lei do Silêncio “LEI Nº 3770, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 que Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e adota outras providências”.  ..

Patrulha da Mulher conduz homem à delegacia por descumprimento de medida protetiva em Petrolina

A equipe da Patrulha da Mulher da Guarda Civil de Petrolina foi acionada pela Central de Atendimento, no 153, para averiguar denúncia de descumprimento de medida protetiva. A denúncia foi registrada na Vila Chocolate, no bairro São Gonçalo, nesta segunda-feira (26).

Ao chegar ao endereço da vítima a equipe identificou o suspeito, que tem 36 anos. O mesmo tentou fugir da Patrulha, mas foi alcançado em um terreno baldio, localizado próximo a casa da mulher. No momento da abordagem, o homem apresentava sinais de embriaguez alcoólica e estava bastante agitado...

Prodecon de Petrolina fiscaliza cumprimento de decreto que obriga postos a detalhar preço do combustível

Muitos consumidores ainda não sabem, mas a partir de agora, os postos são obrigados a informar os preços reais e promocionais dos combustíveis. E para assegurar este direito do consumidor à informação, o Prodecon de Petrolina está intensificando as fiscalizações em todos os postos de combustíveis da cidade.

O diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), Hélder Gomes, explica que as equipes iniciaram uma ação educativa orientando os proprietários de postos para o cumprimento do Decreto Federal 10.634. “A informação clara e correta é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e nosso papel é fiscalizar esse cumprimento. A intenção deste decreto é de fato dar ao consumidor final uma noção sobre o real motivo na variação de preços dos combustíveis”, disse...

MP-BA recomenda cumprimento das normas estaduais de combate à Covid-19 em Senhor do Bonfim e mais 11 municípios

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, Aline Curvêlo Tavares de Sá, Rui Gomes Sanches Júnior, Milena Moreschi de Almeida, Renata Mamede Carneiro Aguiar, Audo da Silva Rodrigues e Núbia Rolim dos Santos, expediu recomendação para que sejam cumpridas todas as normas previstas no decreto estadual de combate à Covid-19 nos municípios de Senhor do Bonfim, Jagauarari, Pindobaçu, Filadélfia, Andorinha, Ponto Novo, Itiúba, Cansanção, Monte Santo, Queimadas e Nordestina.

Segundo o MP, a recomendação é dirigida aos prefeitos e secretários municipais, coordenadores da Vigilância Sanitária, comandantes da Polícia Militar, coordenadores de Polícia Judiciária e delegados de Polícia Civil, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, gerentes de agências bancárias, empresas de rádio e difusão e à população dos municípios...

Em cumprimento ao decreto estadual, Prefeitura de Juazeiro informa fechamento de quadras e campo na Orla II

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que, devido à pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às medidas restritivas decretadas pelo Governo do Estado, a partir desta quinta-feira (25), as quadras e campo do Parque Fluvial, na Orla II, destinados à prática de esportes coletivos serão fechados.

Já o acesso às pistas de caminhada e skate continua liberado, desde que não haja aglomeração...

Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar dão continuidade às ações de fiscalização e orientação à população para cumprimento dos decretos

Nesta segunda-feira (22) foram iniciadas, em todo o estado da Bahia, as novas medidas restritivas decretadas pelo governo estadual no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Em Juazeiro, a Prefeitura Municipal convalidou a decisão e intensificou as fiscalizações em cumprimento às determinações, tanto na zona urbana quanto rural. 

As ações são realizadas em conjunto com a Guarda Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e Polícia Militar. No primeiro dia de fiscalizações, os agentes reforçaram as orientações junto à população quanto a evitar as aglomerações e perturbação do sossego. Esclarecendo quais estabelecimentos ou atividades consideradas essenciais podem funcionar neste período...

Mantendo intenso trabalho de fiscalização, Prefeitura reforça importância do cumprimento das medidas restritivas

A Prefeitura de Petrolina mantém suas equipes de fiscalização nas ruas do município trabalhando para dar cumprimento do decreto estadual. As novas medidas foram impostas pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do decreto nº 50.433, para conter a curva de contaminação da Covid-19.

"Nos próximos dias, vamos continuar com as fiscalizações em parceria com outros órgãos. Petrolina é uma cidade grande em extensão territorial e populosa. Todos os esforços para ampliação do número de leitos e vacinação estão sendo feitos. Essa é uma batalha pela vida, onde precisamos envolver e contar com a compreensão de toda a sociedade.", pontuou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

Pernambuco: Segurança pública é reforçada para garantir cumprimento das medidas sanitárias, afirma Secretaria de Defesa Social

As forças de segurança sob coordenação da Secretaria de Defesa Social estarão reforçadas com efetivo extra para fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, no período de 18 a 28 de março, quando Pernambuco estará em quarentena.

Nesses 11 dias, 4.990 policiais e bombeiros militares estarão dedicados às orientações à população para o uso da máscara, distanciamento social, vigilância de espaços com restrições de uso e circulação e inspeção em comércios e outros tipos estabelecimentos...

Fiscalização flagra descumprimento do decreto durante fim de semana em Petrolina

As forças de segurança pública de Petrolina estão nas ruas trabalhando diariamente, inclusive à noite, para coibir o descumprimento dos decretos. Durante o último final de semana, inúmeras situações de desrespeito às medidas para conter a curva de contaminação da Covid-19 foram identificados pelas equipes.

Dos locais visitados, 13 estabelecimentos foram notificados e autuados pela fiscalização para se adequarem aos decretos estadual e municipal, também foram interditados cinco locais...

Ministério Público alerta prefeituras sobre cumprimento das medidas restritivas

Os gestores municipais foram alertados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (8), sobre o cumprimento das medidas restritivas para o combate da Covid-19 nas cidades do Estado. De acordo com o órgão, os promotores de Justiça que identificarem violações das medidas estabelecidas nos municípios, devem instaurar representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco. Os prefeitos que descumprirem o Decreto Estadual serão responsabilizados.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo”, explica o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas...

Instituto de Previdência de Juazeiro suspende atendimento ao público em cumprimento ao Decreto Estadual

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) informa que não haverá atendimento ao público em sua sede nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9), em cumprimento ao Decreto Estadual que amplia as medidas restritivas para combater a disseminação da Covid-19 na região. Serão mantidos apenas os trabalhos internos do órgão.

O IPJ ressalta que quanto às perícias médicas marcadas para esta segunda e terça-feira, serão remarcadas sem prejuízo ao servidor...

Treze pessoas autuadas por descumprimento do toque de recolher

Treze pessoas foram autuadas por descumprimento do toque de recolher, na Bahia, entre 20h de quinta-feira (25) e as 5h desta sexta-feira (26). Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas.

Em Camaçari, maior cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), uma ação integrada das polícias Civil e Militar, com órgãos da Prefeitura, localizou quatro pessoas desrespeitando o decreto estadual. Alguns estabelecimentos comerciais também foram notificados por funcionamento, após as 20h. Equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e do Comando de Policiamento Regional (CPR) RMS participaram da fiscalização...

Serviço de mototáxi: Prefeitura de Juazeiro orienta condutores auxiliares para cumprimento de exigências

O serviço de mototáxi é um dos mais utilizados pelos juazeirenses e para isso, é necessário profissionais capacitados e aptos para o trabalho. Recentemente, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) revogou a portaria que suspendia o uso do condutor auxiliar para os mototaxistas.  

Com a novidade, também surgiram algumas dúvidas e questionamentos. Para sanar essa questão e explicar quem pode ser condutor auxiliar, o gerente de Transporte da CSTT, Emerson Silva, afirma que "só pode exercer a função de condutor auxiliar, quem preencher todos os requisitos para tal, tudo dentro da legalidade". ..

Polícia Militar da Bahia direciona esforços para cumprimento do toque de recolher

O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h, começa a valer nesta sexta-feira (19). No período, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano.

Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h...

Em cumprimento ao Decreto Estadual, a Prefeitura de Sobradinho anuncia Toque de Recolher a partir desta sexta (19) 

Em cumprimento ao Decreto Estadual anunciado na última terça-feira (17), pelo Governador Rui Costa, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Sobradinho irá adotar o Toque de Recolher, como medida de prevenção a propagação do novo coronavírus, que vem registrando números crescentes de casos e óbitos em todo o estado da Bahia.

A medida durará por sete dias, a partir da próxima sexta-feira (19), das 22h às 5h para toda a Bahia, exceto as cidades de Irecê e Jacobina, além da região Oeste do estado.

"Nós estamos vivendo um momento muito difícil da pandemia em todo o estado, com linha crescente no número de casos e óbitos, e em consequência, da taxa de ocupação nas unidades hospitalares. Sobradinho, em consonância com o decreto do governo, vai aderir ao Toque de Recolher, com o objetivo de frear a contaminação pelo coronavírus. Portanto, a partir desta sexta, 19, a Guarda Municipal e a Polícia Militar estarão fiscalizando o cumprimento do decreto e está proibida a circulação de pessoas nas ruas. Os estabelecimentos comerciais deverão funcionar até às dez da noite, com exceção dos serviços essenciais. Pedimos a compreensão da população e temos certeza que os sobradinhenses irão colaborar obedecendo a medida que tem como objetivo preservar e salvar vidas. Esta luta é de todos nós", explicou a Secretária de Saúde do município, Maysa Sanjuan...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.