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OFICINA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Continuam abertas as inscrições para a oficina "Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Outras Formas de Discriminação Relacionados à Pessoa com Deficiência".

Aberto tanto ao público interno quanto externo, o evento acontece de 9h às 12h, no dia 13 de fevereiro, no Auditório Desembargadora Olny Silva – Centro Administrativo da Bahia, com transmissão simultânea no canal do Poder Judiciário no Youtube.   ..

Daniel Alves é acusado de cometer assédio sexual em boate, diz jornal espanhol “ABC”

O jogador brasileiro Daniel Alves está sendo investigado pela Polícia da Catalunha após uma denúncia de assédio sexual. O caso teria ocorrido na última sexta-feira na boate Sutton, em Barcelona. A informação foi divulgada pelo jornal espanhol “ABC”.

A equipe do lateral-direito, que atualmente joga pelo Pumas, do México, nega as acusações. A CNN também procurou o jogador. Ele disse que a denúncia não é verdadeira e que “já tomou as medidas necessárias e cabíveis nesta situação”...

TST reforça regime de plantão para combater assédio eleitoral no 2º turno

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhoU um ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo país para solicitar a intensificação do esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições — marcado para o próximo domingo, dia 30 de outubro. O objetivo é combater o assédio eleitoral no pleito. 

A recomendação foi feita depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestar ao TST a preocupação com o elevado número de denúncias do crime. O órgão informou que, no próximo sábado e domingo, abrirá as unidades em regime de plantão. “O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, disse Corrêa na sessão do TST desta manhã...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

TSE diz que servidor foi exonerado por suspeita de assédio moral e que deu depoimento à PF com afirmações 'falsas e mentirosas'

Um servidor exonerado nesta terça-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procurou a Polícia Federal para fazer acusações contra o tribunal. Alexandre Machado disse em depoimento ter sido demitido após ter relatado a superiores problemas na veiculação em uma rádio da propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o que corroboraria a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que rádio do Norte e Nordeste estariam publicando um número menos de inserções de propaganda de Bolsonaro do que manda a lei.

Machado não apresentou provas e nem detalhes aos policiais...

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

Denúncias de assédio eleitoral aumentam 57% em um dia e chegam a 706

O número de denúncias de assédio eleitoral feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) subiu de 447 para 706 em um dia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pelo órgão.

O assédio ocorre quando um empregador coage seus funcionários a votarem em determinado candidato. Em 2018, durante todo o pleito, o MPT recebeu 212 denúncias. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, as regiões com mais denúncias são o Sudeste, com 284 e o Sul, com 212. As 706 denúncias fazem referência a possíveis abusos de 572 empresas...

Assédio eleitoral: empresa que tenta determinar voto de funcionário comete crime; veja como denunciar

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa...

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou sobre “assédio eleitoral” na sessão plenária da Corte, na terça-feira (18/10). O magistrado disse que a Justiça não vai tolerar qualquer episódio desta natureza e que já está trabalhando para combater o crime.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou...

Federação do pessoal da Caixa reage a convites do governo para 7 de Setembro: "cultura do assédio e gestão pelo medo"

Em nota, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) "reagiu às abordagens feitas pelo governo para mobilizar empregados do banco a comparecerem ao desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília. Reportagens publicadas nos últimos dias informam que "lotes de convites" para o desfile na Esplanada dos Ministérios, com a presença de Bolsonaro, foram encaminhados à Caixa e a outros órgãos públicos para serem distribuídos a trabalhadores do Executivo", denunciaram.

"A direção da Caixa pode dizer que é convite; mas, na prática, é muito diferente", afirma o presidente da Fenae, Sergio Takemoto. "O empregado se sente constrangido, com medo de não comparecer e sofrer retaliações. Sabemos que isso acontece. Infelizmente, a cultura do assédio e a gestão pelo medo ainda continuam ocorrendo no banco público", ressaltaram...

Espetáculo teatral abordou a prevenção e combate ao assédio sexual infantil em Petrolina

Nesta semana, os alunos da rede municipal de Ensino de Petrolina assistiram gratuitamente ao 'Espetáculo Pipo e Fifi', produzido pelo grupo teatral paulista 'Cia Truks'. Os personagens explicaram de forma lúdica e divertida como o público infantil pode identificar o que é abuso sexual e como pedir ajuda.

O espetáculo foi apresentado para alunos das Escolas Municipais Leônidas Osório de Siqueira (Projeto N5) e Professora Eliete Araújo (Vila Mocó). A iniciativa foi uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e a Bayer, que é a patrocinadora oficial...

Juazeiro: 1º Simpósio com o  tema  "Assédio no trabalho" acontece na Codevasf, na quinta (01) de setembro

O "1º SIMPÓSIO SOBRE ASSÉDIO", com o  tema  "Assédio no trabalho", vai acontecer no dia 1º de setembro, no auditório da Codevasf -6 Superitendência Regional, Juazeiro Bahia.

Confira Programação:..

'Lei do Assédio': Salvador regulamenta norma que aplica multas de até R$ 20 mil em casos de importunação contra mulheres

A Prefeitura de Salvador anunciou que regulamentou a "Lei do Assédio", que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres. O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:..

Mais duas adolescentes acusam gestor de escola municipal em Petrolina de assédio sexual

O Conselho Tutelar de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, informou que mais duas adolescentes acusaram o gestor de uma escola, no bairro Alto do Cocar, de assédio sexual. As estudantes não tiveram as idades divulgadas. Em nota, a Secretaria de Educação do município disse que o gestor foi afastado das funções. (Leia a nota completa no final do texto).

“Mais duas famílias nos procuraram, relatando situações, com relação a fatos, as situações que indiciam como assédio. Recomendamos, orientamos que procurassem a Delegacia da Polícia Civil, para registrar o Boletim de Ocorrência e também fizemos os encaminhamentos para o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]”, afirma a conselheira tutelar, Rozinete do Bonfim Coelho...

Polícia abre inquérito para investigar denúncia de assédio sexual em escola de Petrolina

A Polícia Civil está investigando uma denúncia de assédio sexual que teria ocorrido em uma escola municipal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima seria uma aluna da unidade escolar, que fica no bairro Alto do Cocar. Segundo a polícia, a ocorrência foi registrada na Delegacia da Mulher, na segunda-feira (1º).

Em nota, a Secretaria de Educação de Petrolina informou que “assim que teve conhecimento da denúncia, de forma imediata, adotou os procedimentos cabíveis, realizando uma reunião com o Conselho Tutelar e Gestores da Escola Municipal Júlia Elisa Coelho e seguirá tomando as medidas que se fizerem necessárias”...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro diz que apura denúncia de assédio moral contra servidores da Caixa Econômica

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região (SEEB) disse que está apurando denúncias de assédio moral contra servidores da Caixa Econômica, na cidade baiana. Segundo o Sindicato, é cada vez maior o número de trabalhadores do banco diagnosticados com transtornos mentais causados pela cobrança de metas abusivas e assédio moral nos locais de trabalho. Somam-se a isso ao acúmulo e sobrecarga de trabalho, bastante cobranças e exigências do cumprimento de muitas metas.

"É importante lembrar que é considerado assédio moral toda ação, omissão, ordem, escrito, palavra ou gesto, praticado de modo direto, indireto ou subliminar, continuamente, dentro ou fora da repartição pública, mas, em razão do serviço, pelos agentes ou servidores subordinados ou não, que abusando da autoridade que lhe confere suas funções, com o objetivo ou efeito de atingir a paz, autoestima ou capacidade pessoal de realizar a sua função de acordo com o interesse público", diz o SEEB...

Artigo - Combate a assédio pode virar artigo específico em convenção coletiva de bancários

Um artigo específico sobre combate ao assédio sexual poderá ser incluído na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos bancários. A reivindicação foi apresentada esta semana pelo Comando Nacional da categoria e será analisada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) dentro da Campanha Nacional 2022 dos bancários, cuja data-base é 1º de setembro.

O tema foi colocado entre as prioridades da campanha em virtude das dezenas de denúncias de assédios sexual e moral na Caixa, que resultaram na demissão de Pedro Guimarães da presidência do banco. Pela proposta dos bancários — apresentada durante a terceira rodada de negociações, na mesa “Igualdade de Oportunidades” — as denúncias de assédio passam a ser apuradas por comissões bipartites, formadas por integrantes dos sindicatos e dos bancos...

Em vigor há duas décadas, lei do assédio ainda não protege a mulher

O olhar indiscreto, o convite insistente, o gesto inconveniente, a proposta incômoda — são alguns dos sinais do assédio sexual. Embora exista uma lei para proteger a vítima e punir o agressor, especialistas alertam para a dificuldade em fazê-la ser colocada em prática.

O crime de assédio sexual é tipificado há 21 anos no Brasil, conforme a Lei 10.224, de 15 de maio de 2001. O Código de Processo Penal (CPP) prevê de um a dois anos de detenção para o agressor. Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há menção explícita ao crime, mas ele se enquadra como incontinência de conduta, motivo para demissão por justa causa...

Daniella Marques assume presidência da Caixa na terça-feira com 'comitê de crise'

Indicada como presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, já traçou um plano para enfrentar as denúncias de assédio sexual envolvendo o seu antecessor Pedro Guimarães. Ele deixou o cargo nesta quarta-feira, após acusações de assédio sexual de funcionárias, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal.

Daniella deve tomar posse na terça-feira (5) e um dos primeiros atos é a criação de um comitê de crise para apurar o relato das vítimas...

Após denúncias de assédio, Guimarães deve ser substituído por mulher

É aguardada para esta quarta-feira (29) a saída do presidente da Caixa , Pedro Guimarães, após o site "Metrópolis" revelar diversas  denúncias de assédio contra o executivo. O presidente Jair Bolsonaro considerou  "inaceitáveis" as acusações e já escolheu a substituta para o cargo, segundo o colunista do GLOBO, Lauro Jardim. 

A atual secretária de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, deve gerir o banco. Na pasta de Paulo Guedes, ela havia ocupado o posto de Adolfo Sachsida, que agora é ministro de Minas e Energia.  Daniella é uma espécie de braço-direito de Paulo Guedes. Trabalhava com ele na Bozano Investimentos e foi levada ao ministério da Economia inicialmente como sua assessora especial...