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Escolas estaduais celebram 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente com ações em toda a Bahia

A Rede Estadual de Ensino da Bahia está mobilizada para celebrar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com atividades que promovem os direitos da infância e da juventude. No Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, no bairro de Pernambués, em Salvador, o Dia D do ECA envolve palestras, rodas de conversa, oficinas e ações voltadas ao bem-estar dos estudantes, com apoio de profissionais das áreas da Saúde e da Educação.

“Hoje, celebramos o ECA com foco na conscientização e no fortalecimento do conhecimento dos nossos estudantes. É um dia dedicado a promover a reflexão sobre os direitos da infância e juventude, em parceria com o Programa de Atenção e Valorização à Saúde do Professor da Secretaria da Educação do Estado”, afirmou a diretora Andréia Passos. As atividades são desenvolvidas nos turnos matutino, integral e noturno, incluindo os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)...

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos com muitos desafios por cumprir

Direito à vida e à saúde, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

Estes são os principais direitos fundamentais da criança e do adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, o projeto era uma resposta à Constituição Federal de 1988...

Adolescente de 16 anos é morto a tiros em quadra poliesportiva do Residencial Vivendas em Petrolina

Um adolescente de 16 anos foi assassinado na noite de quarta-feira (10), em uma quadra poliesportiva no Residencial Vivendas em Petrolina. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, que não teve a identidade divulgada, foi atingida por vários disparos de arma de fogo e morreu no local.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Medicina Legal (IML) que realizaram o recolhimento do corpo e adotaram as providências necessárias...

Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB

Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e 2024, passando de R$ 96 bilhões para R$ 240 bilhões, sem considerar a inflação. Entre 2023 e 2024, houve ligeira queda, de R$ 4 bilhões. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (9), fazem parte de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

A proporção desses investimentos no orçamento total da União também cresceu de 3,36% para 4,91% no mesmo período. Ainda assim, o chamado Gasto Social com Crianças e Adolescente não chega a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. De acordo com o Censo de 2022, o Brasil tem cerca de 48,7 milhões de crianças e adolescentes, que representam 24% da população total...

RS: Uma criança morre e duas ficam feridas após ataque de adolescente em escola

Um adolescente de 16 anos atacou com golpes de faca três crianças, com idades entre 7 e 8 anos, e uma professora na manhã desta terça-feira (8/7). Uma das crianças não resistiu aos ferimentos.

O crime ocorreu na Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, na cidade de Estação, localizada na região norte do Rio Grande do Sul...

Drones da SDS flagram tráfico de drogas no São João de Petrolina e ajudam a apreender a adolescente

A tecnologia de drones ajudou a Secretaria de Defesa Social (SDS) a flagrar a prática de tráfico de drogas no pátio de eventos de Petrolina, na noite do último domingo (22), onde milhares de pessoas participavam da festa de São João da cidade. Um adolescente foi apreendido.

De acordo com a corporação, as imagens registradas pelo equipamento permitiram identificar uma movimentação considerada suspeita na área dos banheiros da festa, sugerindo a possível comercialização de entorpecentes no interior do local...

Dois homens são presos por estupro e violência doméstica no extremo norte da Bahia

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Paulo Afonso), realizou, na quarta-feira (18), duas prisões relacionadas a crimes de violência contra mulheres e adolescentes.

Em um dos casos, um homem de 67 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, após a mãe de uma adolescente de 17 anos registrar boletim de ocorrência na unidade...

Sargento da reserva é preso por suspeita de aliciar sexualmente crianças e adolescentes em troca de auxílios na Bahia

Um sargento da reserva da Polícia Militar da Bahia que atuava como professor foi preso nesta quarta-feira (18), por suspeita de aliciar crianças e adolescentes em troca de auxílios assistenciais. O deve responder pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e assédio sexual.

A prisão ocorreu em Teodoro Sampaio, no recôncavo baiano, e fez parte da Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)...

Bahia alcança liderança nacional em taxa de escolarização entre adolescentes

A pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) escolaridade, alfabetização e frequência escolar da população brasileira aponta que a Bahia é o estado com a maior proporção de adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola.

A pesquisa aponta que 95,9% estavam na escola, o que representava 662 mil estudantes nessa faixa etária. Com isso, passou a ter a maior taxa de escolarização (proporção de pessoas que frequentam creche, escola ou universidade) de adolescentes do país...

Bahia alcança liderança nacional em taxa de escolarização entre adolescentes

A pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre escolaridade, alfabetização e frequência escolar da população brasileira aponta que a Bahia é o estado com a maior proporção de adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola.

A pesquisa aponta que 95,9% estavam na escola, o que representava 662 mil estudantes nessa faixa etária. Com isso, a Bahia passou a ter a maior taxa de escolarização (proporção de pessoas que frequentam creche, escola ou universidade) de adolescentes do país...

1º Encontro Interdisciplinar sobre Saúde da Criança e do Adolescente acontece em junho na Univasf

Com o objetivo de fomentar a discussão sobre os cuidados à saúde na infância e adolescência, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará o 1º Encontro Interdisciplinar sobre Saúde da Criança e do Adolescente.

O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB), acontecerá no dia 12 de junho, a partir das 14h, no auditório da biblioteca, no Campus Sede em Petrolina (PE). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento...

Eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA está com inscrições abertas em Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através do Conselho Municipal da Criança e Adolescente/ CMDCA abriu o processo de inscrição para instituições da sociedade civil e de ensino superior que desejam compor o Conselho. O edital convoca instituições com atuação comprovada na promoção,  defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes a participarem da eleição que definirá os representantes no biênio 2025-2027.

Podem se inscrever instituições legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos dois anos, com histórico de atuação na área da infância e adolescência. O prazo para envio da documentação e inscrição das instituições segue até o dia 20 de junho de 2025. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do link: https://forms.gle/nCtwqM3BB6jkvvag9  ..

Dois adolescentes são apreendidos suspeitos de tentar matar uma pessoa a facadas em Paulo Afonso

Dois adolescentes foram apreendidos suspeitos de tentar matar uma pessoa a facadas, no sábado (31), em Paulo Afonso, no norte do estado.

Segundo informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, a vítima, um adolescente de 15 anos estava em uma área de mata com uma menina, também adolescente, quando outro jovem, surpreendeu ele com golpes de faca...

Evento da Univasf Petrolina vai debater desafios de adolescentes com deficiência; veja como se inscrever

A Univasf Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vai realizar um evento que busca debater sobre os desafios que adolescentes com deficiência enfrentam no dia a dia. ‘Adolescência e Deficiência: Vamos falar sobre isso?’

Será realizado no dia 6 de junho, às 14h, no Núcleo Temático 3 (NT-3), localizado no Campus Sede, no centro da cidade...

TJ-BA convoca magistrados para capacitação sobre proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma convocação oficial para que magistrados participem de uma capacitação interinstitucional sobre a Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

O evento, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude e pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho de 2025, no auditório do TJ-BA, em Salvador...

Mais de 80% das crianças entre 6 e 8 anos no Brasil estão conectadas à internet, diz EduMídia

“Infelizmente algumas coisas não mudaram ainda, porque a gente continua numa sociedade muito adulto-cêntrica, que ainda escuta muito pouco crianças e adolescentes.” A avaliação é da consultora da Unesco em Educação e Comunicação Cristiane Parente. Ao lado de Maíra Moraes, diretora-presidente da MultiRio, ela comentou, no Podcast do Correio, sobre a importância da educação midiática para crianças e adolescentes.

Em entrevista às jornalistas Mariana Niederauer e Sibele Negromonte, também falaram sobre documentário especial, que teve pré-lançamento, em Brasília, para celebrar os 21 anos da 4ª Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes...

Campanha Faça Bonito: CREAS realiza ações de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de Crianças e Adolescentes em Juazeiro

O dia 18 de maio marca a mobilização nacional pelo Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil, mas em Juazeiro as atividades de conscientização e luta pelos direitos à uma infância feliz e protegida seguem ao longo de todo o ano. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social/CREAS segue realizando atividades, através de rodas de conversa e palestras com o objetivo de discutir o tema com crianças, adolescentes, pais e responsáveis.

Na quarta-feira (21), o CREAS promoveu uma roda de conversa com pais e responsáveis dos alunos da Escola Santa Inês, na comunidade de Maniçoba. A ação contou com dinâmicas lúdicas, que facilitaram o diálogo sobre a temática, promovendo a conscientização e destacando a importância do papel da família na proteção de crianças e adolescentes...

Juíza que impediu aborto legal em adolescente de 13 anos é afastada no CNJ

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva, vinculada a Vara da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) por irregularidade na decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos, vítima de estupro.

A informação foi divulgada, nesta quarta-feira (21), pelo The Intercept, mesmo jornal que divulgou a tramitação do caso em 2023. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza a caminhada Faça Bonito, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Chamando a atenção da sociedade para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Juazeiro promoveu na tarde desta terça-feira (20), uma caminhada em alusão à campanha nacional "Faça Bonito".

A mobilização teve início na Praça Dedé Caxias e seguiu até a Orla 2 da cidade, reunindo representantes de diversas secretarias municipais, órgãos de proteção, conselhos, escolas e a sociedade civil...

Campanha do MPBA conclama sociedade a ajudar a combater os crimes e proteger crianças e adolescentes

O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes.  

Uma realidade cruel, que o Ministério Público do Estado da Bahia busca reverter por meio da atuação cotidiana dos seus integrantes e do conclame que faz à sociedade com a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes...