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24 de Julho de 2026

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Dr. Salvador inclui pavimentação de ruas do João Paulo II e bairros próximos na LDO aprovada nesta quarta (8) na Câmara

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) apresentou emendas aditivas a Lei Orçamentária do município de Juazeiro (Ba), aprovadas nesta quarta-feira (8) na Câmara Municipal, que inclui, dentre outras indicações, a pavimentação de ruas dos bairros João Paulo II, Parque Residencial, Vila Nova Fé, Antônio Guilhermino.

Na proposta aditiva, aprovada junto com a LDO, o vereador quer a destinação de R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas, sendo R$ 500 mil para o João Paulo II; R$ 250 mil para o Parque Residencial; R$ 250 mil para a Vila Nova Fé e R$ 250 mil para o bairro Antônio Guilhermino. O vereador incluiu ainda R$ 250 mil para pavimentação de ruas do bairro Tabuleiro...

Vereadores de Juazeiro aprovam orçamento de 890 milhões para 2022-2025; 156 emendas também foram aprovadas

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...

Câmara de Petrolina aprova Lei Orçamentária Anual para 2022 com receita superior a R$ 1 bilhão

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 do município de Petrolina, foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda discussão, por 19 votos a zero.

A LOA aprovada, que projeta as despesas e gastos da gestão municipal para o ano de 2022, estima  a receita no montante de R$ 1.224.833.000,00 (Um bilhão, duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos das normas das Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal [veja detalhes abaixo]...

TCU aprova resolução que impede FBC, líder do governo, de assumir vaga na Corte

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma resolução que veta a nomeação à Corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa.

Na prática, a resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, assuma o cargo de ministro da Corte. A resolução foi aprovada na quarta-feira (1º/12). Carreiro deixará o cargo para assumir como embaixador do Brasil em Portugal. ..

Cirurgião plástico fala sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei que concede prótese de silicone a pacientes submetidas à bariátrica

Especialista em reconstrução de mama, o cirurgião plástico baiano, Sérgio Rodrigo, reiterou a importância da aprovação do Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia e prevê que os planos de saúde sejam obrigados a custear operação plástica reparadora de aumento de mama com prótese de silicone, em pacientes submetidas à cirurgia bariátrica, no Estado.

De acordo com o especialista, que fez residência médica em cirurgia plástica num dos serviços mais renomados do Brasil, o Instituto Nacional do Câncer, muitas mulheres necessitam resgatar a saúde mental e emocional, debilitada pela baixa autoestima gerada pelas alterações anatômicas e morfológicas do corpo humano consequentes de uma cirurgia bariátrica...

Auxílio Brasil: Senado aprova MP que cria programa sucessor do Bolsa Família; texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal sucessor do Bolsa Família.

A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro...

Senado aprova PEC dos Precatórios em dois turnos; texto volta para a Câmara

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2) em segundo turno o texto da PEC dos Precatórios, por 61 votos a 10. A pauta precisava de, no mínimo 49 votos. A votação em primeiro turno foi um pouco antes, e teve 64 votos favoráveis e 13 contrários, além de 2 abstenções.

Agora, a matéria precisa voltar para a Câmara — onde precisa de 308 votos –, já que teve seu texto alterado pelos senadores...

Senado aprova André Mendonça para ocupar vaga no STF

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação...

CCJ aprova indicação de André Mendonça para vaga no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao Plenário da Casa decidir se o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ocupar o lugar que ficou vago no Supremo após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Seguindo o cronograma, a sessão no plenário presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve ser aberta entre às 18h30 e 19h. Todos os senadores decidem se a indicação do presidente da República pode realmente ocorrer. Mendonça precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores...

CCJ aprova PEC dos Precatórios por 16 votos a 10; texto vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.

Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...

Anvisa aprova novo tratamento para HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento do HIV. Trata-se da combinação de duas substâncias – a lamivudina e o dolutegravir sódico – em um único comprimido.

Para a agência, a aprovação representa um avanço no tratamento, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais. “A possibilidade de doses únicas simplifica o tratamento e a adesão de pacientes”, informou, por meio de nota...

Proposta de bônus regional é aprovada e valerá para todos os cursos da Univasf em 2022

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou, na tarde desta sexta-feira (26), a adoção do bônus regional, de 10%, para os cursos da institução. Foram 33 votos favoráveis a adoação da medida que vai possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da instituição, já que o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais, já a partir de 2022.

Também foram registrados 11 votos contrários e 8 abstenções. A medida, que inicialmente seria analisada somente para o curso de Medicina, foi estendida para todos os cursos da Univasf. Isso também ficou definido após uma nova votação, onde 31 votaram a favor, 13 defenderam que só deveria ser validada para o curso de Medicina, e 8 se abstiveram...

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado.

Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador...

Vereador Dr. Salvador, de Juazeiro, celebra aprovação do piso dos enfermeiros, no senado, e já se mobiliza para cobrar aprovação na Câmara Federal

O médico e vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, comemorou com entusiasmo a aprovação do Projeto de lei 2654/2000, aprovado nesta quarta-feira (24) no Senado Federal.

O PL 2654 garante um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros; de R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras...

Câmara aprova texto-base da MP que substitui Bolsa Família pelo Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 344 votos a 0, o texto-base da Medida Provisória (MP) que trata da substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar o texto do projeto...

Pilotos e comissários de voo aprovam greve a partir de segunda-feira (29)

Pilotos e comissários de voo aprovaram, nesta quarta-feira (24), em assembleia da categoria, deflagrar greve nacional, por tempo indeterminado, a partir do primeiro minuto da próxima segunda-feira (29).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho...

Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros

O senador Fabiano Contarato é o autor do projeto original

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados...

Prefeitura de Petrolina pede e Câmara aprova novo empréstimo de R$ 70 milhões; total chega a 150 milhões

Por 20 votos favoráveis, e apenas um contrário, a Câmara de Vereadores de Pretrolina autorizou nesta terça-feira (23), que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 70 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (FINISA). Neste ano, o prefeito Miguel Coelho já teve a solicitação de um empréstimo de R$ 22 milhões aprovada pelos vereadores.

Na Lei Complementar nº036/2021, cuja solicitação foi que “a matéria ora encaminhada seja apreciada em caráter de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA”, o Poder Executivo justificou que os recursos adquiridos devem ser destinados à obras como pavimentação, saneamento, construções e reformas, aquisição de equipamentos, veículos produção habitacional, a possibilidade de execução de obras públicas civis de revitalização, de construção, de ampliação e de reformas relacionadas ao turismo, entre outras possibilidades...

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Por unanimidade, o Senado aprovou ontem quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra...

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