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07 de Junho de 2026

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Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Presidente da ALBA diz que "reestruturação dos cartórios terá a máxima atenção da Casa".

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, garantiu, na sessão ordinária desta segunda-feira (7.08), que o Projeto de Lei nº 24.959, que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais, será apreciado com a atenção e o ritmo necessários à importância do tema.

"Vamos ouvir todos os setores interessados, para tentar um acordo, porque existem as divergências normais de toda democracia, com prós e contras", disse Adolfo, que já indicou o deputado Robinson Almeida (PT) para relatar o PL enviado pelo Poder Judiciário. ..

Diretor-presidente do Porto de Suape visita Lagoa Grande, destaca potencial produtivo e abre diálogo com empresários

O potencial de Lagoa Grande recebeu mais uma autoridade do Governo do Estado nesta quinta-feira, 03/08. O diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Marcio Guiot, cumpriu agenda na cidade e saiu impressionado com a gigantesca capacidade produtiva no município. 

Marcio Guiot veio acompanhado do Diretor de Desenvolvimento e Gestão Portuária, Nilson Monteiro, do Diretor de Desenvolvimento e Gestão Industrial, Arthur Neves, e da Coordenadora de Relações Institucionais, Daniele Ramos. ..

Empresários do setor de alimentação e bebidas participam de oficina de capacitação em Juazeiro

O Sebrae em Juazeiro realizou nesta terça-feira (1º) a terceira oficina de capacitação para empresários inscritos no programa Alimentação Fora do Lar.

A instituição oferece a consultoria “Gestão Financeira da Organização à Decisão” a 20 empresas de Juazeiro, Petrolina e região, dentro da parceria firmada com a empresa Revenda Valle da Integração (Revalle)...

Prefeito de Canudos é punido por irregularidades em contratações de temporários

Na sessão desta quarta-feira (02/08), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de dois contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator dos processos, sugeriu e foram aprovadas duas multas ao gestor que, juntas somam, R$5 mil.

As contratações temporárias foram realizadas em caráter apontado como "excepcionalíssimo", tendo como fundamento o "enfrentamento à situação de risco ou emergente interesse público", vez que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou "Situação de Emergência" em decorrência da longa estiagem no município...

APLB Sindicato em Juazeiro convoca trabalhadores educação do município ligados à ação dos precatórios do Fundef para assinar documento e dar andamento ao processo

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores educação da rede municipal de ensino estatutários ou contratados, que trabalharam no período de vigência do Fundef entre os anos de 1998 e 2006 para que compareçam nas sedes da APLB ou APJ. Após o julgamento do recurso impetrado pelo município na ação dos precatórios ocorrida nesta terça-feira (01) em Brasília os professores precisam assinar o documento que firmará contrato com escritório de advocacia para que possam ser incluídos no rol de beneficiários, em mais uma luta do sindicato 

O julgamento do recurso impetrado pelo município de Juazeiro se deu em face da decisão que tinha arquivado o processo de cumprimento de sentença relativo ao chamado 'Precatório do Fundef'. Passados os prazos recursais, o processo deve ser reencaminhado para a primeira instância para ter o seu processamento reiniciado.  ..

Recursos próprios: Gestão Suzana Ramos investe cerca de R$ 5 milhões na requalificação de escolas em Itamotinga

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando nos investimentos voltados para qualificação estrutural das escolas, proporcionando mais desenvolvimento para o ensino municipal. Em estágio avançado, as obras de requalificação, ampliação e construção de unidades de ensino na região de Itamotinga, serão entregues ainda neste segundo semestre, levando à mais quatro unidades educacionais o novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.

Com investimento de aproximadamente R$ 500.000 mil, a Escola Municipal Lindaura Maria de Jesus, localizada na Fazenda Rodeadouro, zona rural do distrito de Itamotinga, é uma das unidades de ensino com obras em fase conclusão, com previsão de inauguração ainda para este mês de agosto. ..

Trabalhadores em educação lotam auditório da APLB Sindicato durante assembleia para tratar de ação dos precatórios da rede municipal do ensino sobre de ensino

Foi com auditório lotado que a APLB Sindicato em Juazeiro realizou nesta segunda-feira (31) uma assembleia extraordinária para falar aos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino sobre a ação dos precatórios do Fundef que tramita em Brasília.

Na ocasião foi aprovada, por unanimidade, a autorização para que o sindicato se habilite a participar do processo dos precatórios de Juazeiro através de contratação de um escritório de advocacia. ..

Pela primeira vez, TCE/BA convida secretários estaduais para a sessão de apreciação das contas do Executivo

A sessão do plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), desta terça-feira (1º.07), será dedicada à apreciação das contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2022, último período do governador Rui Costa à frente da administração estadual, quando será emitido o parecer prévio a ser encaminhado para julgamento da Assembleia Legislativa da Bahia.

A sessão, que começa às 14h30min, terá um ingrediente inédito este ano, pois, pela primeira vez, foram convidados todos os secretários da administração estadual e gestores para que possam assistir, no plenário do TCE, a todo o desenrolar do processo de apreciação das contas...

Jurista afirma que as mulheres negras são perseguidas politicamente pelas tentativas de alijá-las dos processos decisórios

A poucas horas do fim do Julho das Pretas, o balanço que elas fazem está longe de ser positivo. Ao contrário: enxergam que a luta pela igualdade caminha a passos muito lentos, sobretudo quando se sabe que uma pesquisa divulgada na semana passada mostra que 81% dos brasileiros enxergam o Brasil como um país racista, mas apenas 11% afirmam que têm atitudes ou práticas discriminatórias.

Realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), sob encomenda do Instituto de Referência Negra Peregum e do Projeto Seta (Sistema de Educação por uma Transformação Antirracista), o levantamento constatou também que 10% dos entrevistados trabalham em instituições racistas; 36% convivem com pessoas que têm atitudes preconceituosas e 46% que convivem com pessoas que sofrem discriminação...

Gestão Suzana Ramos avança na Regularização Fundiária e autoriza entrega de títulos em vários bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), deu início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos bairros Palmares I e II, com o objetivo de legalizar as áreas urbanas consolidadas que ainda não possuem registro imobiliário e expande para os bairros Padre Vicente (CODEVASF) e João Paulo II, de acordo com o decreto Nº 655/2023, visando garantir segurança jurídica aos moradores e melhorar as condições de vida da população.

A ação pioneira da gestão Suzana Ramos vai beneficiar famílias de baixa renda com entregas feitas sem custo. De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a iniciativa inédita é sinônimo de segurança jurídica e dignidade para as pessoas. "Fico muito feliz por mais um avanço da regularização fundiária em Juazeiro e a realização de um sonho para muitos moradores que esperam há anos pela escritura de seus imóveis. Além da certeza de que as casas são de vocês, haverá uma valorização das residências destes bairros", ressaltou Suzana...

Casos respiratórios graves têm queda em adultos e crianças, afirma dados Infogripe

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) apresentam tendência de queda em adultos e crianças, segundo o Boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (27), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Segundo monitoramento feito por pesquisadores da fundação, a maioria dos estados tem registrado menos ocorrências de SRAG causadas por covid-19. Já nas crianças, o principal causador da síndrome é o vírus sincicial respiratório (VSR), cujos registros também estão em queda...

Com recursos próprios, Gestão Suzana Ramos garante assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Primando pelo cuidado com o próximo, a gestão Suzana Ramos tem garantido cada vez mais uma melhor assistência à população em situação de vulnerabilidade social.

Além do bom uso do financiamento estadual e federal para alguns programas, a gestão municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) tem garantido, com recursos próprios, a assistência social a quem mais precisa...

Governo do Estado e Conab assinam acordo de cooperação para consolidar PAA e PNAE nos territórios 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou, na terça-feira (25/07), um termo de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para mercados institucionais. Esses polos vão dar assistência às associações e cooperativas nos 27 territórios de identidade.  

A parceria vai estimular a produção de alimentos saudáveis na Bahia para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A união de esforços beneficia associações e cooperativas baianas empenhadas em produzir e entregar alimentos de qualidade a todos os baianos e baianas. ..

Governo da Bahia já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef

Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios estabelecidos nas legislações estadual e federal, e é amparada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo-se a mais completa legalidade.

A lei estadual (14.485/2022) que, regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios...

Repercussão: Grupo preso em operação aplicou golpe de R$ 1 milhão em políticos e empresários; Juazeiro na lista, diz polícia

Um grupo preso durante operação da Polícia Civil (PC) é suspeito de clonar contas do WhatsApp e aplicar golpe de mais de R$ 1 milhão em políticos e empresários goianos. Até o momento, seis pessoas foram presas suspeitas de participar dessa associação criminosa, que atuava em vários estados.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados e, por isso, o g1 não localizou a defesa deles para um posicionamento até a última atualização desta matéria. A Operação Falso Amigo foi deflagrada nesta sexta-feira (26) e cumpriu nove mandados de prisão e busca e apreensão contra os investigados...

Professores estaduais avaliam realizar greve geral caso não recebam 2ª parcela dos precatórios do Fundef

A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (Aceb), Marinalva Nunes, afirmou que os professores da rede estadual não irão aceitar os pagamentos da segunda parcela dos precatórios do Fundef sem a correção dos juros e mora e avaliou a possibilidade da realização de uma greve geral. A declaração foi dada nesta quinta-feira (27) durante manifestação da categoria no Centro Administrativo (CAB). As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

"Não  vamos nos contentar com essa situação de a Bahia ser o único estado do Norte e Nordeste que não cumpre  a legislação corretamente. O governador do estado não pode ter essa compreensão porque não é isso o que está dito na legislação”, disse Marinalva...

APLB Sindicato realiza na segunda-feira (31) assembleia geral extraordinária para falar sobre a ação dos precatórios da rede municipal de ensino de Juazeiro

A APLB Sindicato em Juazeiro vai realizar na próxima segunda-feira (31) às 16:30 na sede da entidade uma assembleia geral extraordinária voltada para os trabalhadores em educação da rede municipal de ensino para tratar da ação dos precatórios do Fundef.

Serão repassadas informações de extrema importância para a categoria sobre o processo que está tramitando em Brasília e que está sendo acompanhado de perto pelo corpo jurídico da APLB. ..

Com recursos próprios Gestão Suzana Ramos investe cerca de R$ 4 milhões em obras de escolas em Itamotinga

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue avançando na série de investimentos para qualificação estrutural das escolas, a fim de proporcionar mais desenvolvimento para o ensino municipal. Com investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, a Escola Municipal Rural de Tempo Integral São José, localizada no Projeto Curaçá NH04, distrito de Itamotinga, interior do município, passou a ser mais uma unidade educacional inserida no novo padrão de qualidade escolar da gestão Suzana Ramos.

Com previsão de conclusão para o mês de setembro, a obra de ampliação tem 451,64m² de área construída, e conta com mais de 07 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de leitura e de informática, espaço destinado para padaria, e construção de novos banheiros, incluindo um para pessoas com deficiência. As novas salas serão todas climatizadas, com capacidade para receber cerca de 300 alunos...

Semana de aniversário da UPAE Petrolina tem início com apresentação dos serviços para os usuários

A semana de aniversário dos 10 anos da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) teve início oficialmente nesta segunda-feira (24) com a Sala de Espera.

A supervisora do serviço social, Nazaré Cunha, fez a abertura apresentando a Unidade, que é a única de Pernambuco a contar com uma UPA e UPAE, falou sobre os fluxos de cada serviço, formas de acesso e perfis gerais da urgência, emergência e ambulatório...

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