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Governo de Pernambuco aciona STF contra federalização de Noronha e fala em "inconstitucionalidade"

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. A petição elenca os mesmos argumentos já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco, e que demonstram a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União. 

"O texto da Constituição Federal de 1988 é claro. Todas as ilhas oceânicas do País são de propriedade da União, com exceção das que pertencem ao arquipélago de Fernando de Noronha, que foram reincorporadas ao Estado de Pernambuco. O documento, com oito páginas, detalha o assunto e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF", diz um trecho da nota enviada pelo GOVPE à imprensa...

Máscaras permanecem obrigatórias nos ônibus e terminais de passageiros em Pernambuco

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, esclareceu, nesta terça-feira (29), que o uso de máscara permanece obrigatório nos terminais de passageiros e no transporte coletivo. Ele recomendou, ainda, a continuidade da proteção, em espaços abertos, por pessoas com sintomas gripais, idosos que não tomaram as doses de reforço recomendadas e pacientes imunossuprimidos – a exemplo dos que estão em tratamento de câncer, transplantados, pessoas vivendo com HIV, pacientes com doenças autoimunes ou que passam por tratamento de hemodiálise.

Durante coletiva do Governo de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, André Longo também detalhou as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, válidas a partir de hoje. Os eventos e as partidas de futebol profissional podem ser realizados com capacidade total de público e não será mais obrigatória a utilização de máscaras em ambientes abertos. Segue sendo necessária a comprovação do passaporte vacinal para acesso a eventos e serviços de alimentação...

Publicado decreto que desobriga uso máscaras em locais abertos em Pernambuco; veja detalhes

O Governo de Pernambuco desobriga, a partir desta terça-feira (29), o uso de máscaras em locais abertos no Estado. Os detalhes da medida divulgada pela gestão estadual na segunda-feira (28) foram publicados no Diário Oficial do Poder Executivo.

O decreto também versa sobre a liberação de 100% da capacidade em eventos, incluindo partidas em estádios de futebol...

Governo de Pernambuco libera uso de máscaras em locais aberto

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira (29), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol.

A decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26.03), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da Covid-19 em Pernambuco. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da pandemia...

Em Pernambuco, Bolsonaro participa de lançamento da pedra fundamental da Escola de Sargentos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca, nesta quarta-feira (23), em Pernambuco, para participar do lançamento da pedra fundamental da Escola de Sargentos do Exército, em Paudalho, na Zona da Mata Norte.

O chefe do Executivo nacional estará acompanhado de políticos pernambucanos como o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal André Ferreira (PSC), os deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Alberto Feitosa (PL), entre outros...

Polícia Civil de Pernambuco deflagra Operação “Interseção” em Petrolina nesta quarta (23)

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira, 23/03/2022, a 9ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "INTERSEÇÃO", vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado Edvaldo Veiga, integrante da equipe da Força Tarefa Bancos - FTB-Sertão, sob a coordenação do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais - DEPATRI.

A investigação foi iniciada em julho de 2020, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática de Roubo a Carro-forte na modalidade tentada...

Dos candidatos a governador de Pernambuco pelo bloco da oposição, Miguel Coelho é o primeiro a marcar ato de despedida do cargo

Dos candidatos a governador de Pernambuco pelo bloco da oposição, o primeiro a marcar ato de despedida do cargo que atualmente ocupa foi Miguel Coelho (União Brasil), prefeito de Petrolina. 

Está agendado para o próximo dia 30, quarta-feira, às margens do Rio São Francisco, uma grande festa política reunindo milhares de pessoas, entre prefeitos, deputados, vereadores e lideranças dos mais diversificados partidos...

Marília Arraes sinaliza saída do PT: "Nos próximos dias Pernambuco vai saber o que penso e o que vou fazer nas eleições desse ano"

A deputada federal Marília Arraes se pronunciou sobre a sua situação política e sinalizou a saída do PT. "Nosso maior objetivo é vencer o facismo e o retrocesso que infelicita o Brasil e Pernambuco, ao lado do Presidente Lula. Como será, não depende apenas de mim. Mas o que penso, e farei, refletirá o sentimento do povo que confia e respeita as minhas posições”.

A deputada enfatizou que estará ao lado de Lula na disputa de outubro, mesmo que fora do PT. "Nos próximos dias Pernambuco vai saber o que penso e o que vou fazer nas eleições desse ano", afirmou...

Governo de Pernambuco autoriza eventos com até 10 mil pessoas

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (16.03), com validade até 31 de março. Fica autorizada a realização de eventos em geral – incluindo sociais, corporativos e culturais – com limite máximo de 10 mil pessoas ou 70% da capacidade do local, o que for menor, e segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal.

Para pessoas entre 12 e 17 anos de idade será exigida a segunda dose da vacina, e a partir dos 18 anos, a dose de reforço será obrigatória para aqueles que já tiverem cumprido o prazo de quatro meses desde a segunda aplicação...

Polícia Civil de Pernambuco realiza operação em Petrolina nesta terça (15) denominada “Baixa Densidade”

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira, 15/03/2022, a 7ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "Baixa Densidade", vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Joseilton Sampaio, Titular da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, unidade integrante da 26ª Delegacia seccional – 26ª DESEC.

A investigação foi iniciada em novembro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Roubo, Latrocínio e Furto Qualificado...

União Brasil mostra Miguel Coelho como exemplo de gestor para mudar Pernambuco

O pré-candidato a governador e prefeito de Petrolina Miguel Coelho foi a estrela da propaganda partidária do União Brasil. As inserções começaram a ser veiculadas, na noite da sexta-feira (11), nos canais de TV e rádios de todo o estado.

As peças publicitárias enaltecem a capacidade de gestão do prefeito e o ambiente favorável que Petrolina vivencia...

Governo de Pernambuco renova situação de emergência em 59 cidades do Agreste por causa da estiagem

Contraste. Se, nos últimos dias, o Litoral tem apresentado um clima instável, com chuvas cada mais intensas, boa parte do interior de Pernambuco permanece em situação de emergência por causa da falta d’água. O Governo do Estado renovou o decreto que reafirma o quadro de estiagem “anormal” para 59 municípios do Agreste, incluindo cidades-polo como Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

A medida, válida por 180 dias, foi publicada no Diário Oficial. A decisão é tomada periodicamente nas regiões mais afetadas pela seca. O coordenador da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), coronel George Vitoriano, explica que o estado de emergência é constatado a partir de vistorias nos municípios do Agreste e do Sertão durante a vigência da norma...

Semana do Jovem Empreendedor terá mais de 30 ações em todo o Estado de Pernambuco

O Governo de Pernambuco promove, a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem. A jornada, alusiva ao Dia Estadual do Jovem Empreendedor acontece até a sexta (11), também haverá cursos, oficinas, seminários e Caravanas do Empreendedorismo. A programação gratuita terá mais de 30 ações em todo o Estado.

O objetivo do evento é estimular a intersetorialidade de projetos entre as secretarias estaduais, gestões municipais e instituições da sociedade civil para garantir políticas que estimulem a juventude a empreender e conquistar renda. De acordo com estudo feito pelo Sebrae com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação da juventude no rol de empreendedores vem caindo nos últimos anos, passando de 7,2%, em 2016, para 5,8%, em 2021. Além disso, brasileiros com até 29 anos são os mais afetados pela falta de trabalho, com taxas superiores à média do contingente de desempregados no país...

Eleições 2022: Romero Albuquerque rompe com a Frente Popular e oficializa apoio a Miguel Coelho

O prefeito Miguel Coelho recebeu mais um apoio de peso para sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco. Nesta segunda (7), o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) rompeu oficialmente com a Frente Popular e garantiu que vai militar pela mudança nas eleições de 2022. A decisão foi sacramentada em um encontro no Recife, no qual também ficou acordado que o parlamentar irá migrar para o União Brasil.

Ex-vereador do Recife e deputado estadual, Romero tem uma trajetória política em ascensão. Com forte atuação no segmento da proteção animal, o deputado tem várias leis e ações voltadas para os direitos dos animais tanto no cenário estadual quanto no período como representante da Câmara da capital pernambucana. Romero também tem combatido o excesso de impostos em Pernambuco. “A partir de hoje, eu deixo a base do governo oficialmente e chego para reforçar o time da mudança em Pernambuco”, resumiu após a reunião com Miguel...

Rio São Francisco: presidente da Associação Nuclear acusa falta de interesse do Governo de Pernambuco para instalar Usina Nuclear

"Por falta de mobilização do Governo do Estado de Pernambuco, o município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, perdeu a disputa pela implantação de uma usina nuclear no município. A quarta usina do Brasil irá para o Rio de Janeiro, no Sudeste do País". A acusação é do presidente da Associação Nacional de Energia Nuclear, Carlos Mariz. Este é o mais novo capítulo do Plano do Governo Federal em implantar uma Usina Nuclear.

Ambientalistas ouvidos pela REDEGN, dizem que "o momento deve continuar de resistência, em Itacuruba, a defesa do Rio São Francisco e o movimento contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Velho Chico é de alerta constante e avaliam que essa informação é para despistar a atenção e boiada passar"...

Caminhada das Sanfonas será realizada em Moreilândia, Pernambuco. Objetivo valorizar sanfona dos 8 aos 120 baixos

“As pessoas não morrem, ficam encantadas… a gente morre é para provar que viveu...O homem nasceu para aprender tanto quanto a vida lhe permita”. A frase é do escritor João Guimarães Rosa.  Com esta reflexão e objetivo de manter viva a valorização da arte de tocar sanfona, a produtora cultural Marlla Teixeira, vai promover a Caminhada das Sanfonas, desta vez no município de Moreilândia.

Marlla conta que o evento vai prestar uma homenagem ao saudoso sanfoneiro, conhecido por 'Seu Bilino", que morreu/desencarnou no dia 14 de agosto do ano passado. "Mestre Bilino", batizado de Antônio Felizardo Alves, nasceu em Moreilândia, Pernambuco. Em vida Seu Bilino foi afinador de sanfona de 8 Baixos, também tocava sanfona de 120 baixos. Mas era apaixonado mesmo pela arte de tocar a sanfona de 8 Baixos. Fazia questão de frisar: Sou afinador de sanfona dos 8 aos 120 baixos...

Governo de Pernambuco disponibiliza 300 vagas em cursos para profissionais da assistência social

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), está disponibilizando 300 vagas em cursos para profissionais da área ao longo do mês de março. A programação tem seis temáticas, com aulas nas modalidades online (atividades síncronas e assíncronas), híbrida (online e presencial) e presencial. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas nos sites www.sdscj.pe.gov.br ou www.sigas.pe.gov.br.

As aulas abordarão os temas "O SUAS e os novos desafios para a gestão do trabalho", "Relatório, Laudo e Parecer Social" e "Trabalho Social com Famílias no âmbito da Assistência Social", todas na modalidade virtual. Haverá ainda os cursos "Controle social em prática no SUAS" e "Autoproteção de crianças e adolescentes", totalmente presenciais, e "Atualização em indicadores para diagnóstico e acompanhamento do SUAS e estratégias de enfrentamento à pobreza", que terá aulas na modalidade híbrida...

Guerra entre Rússia e Ucrânia pode atrapalhar comércio internacional do Brasil e de Pernambuco. Estado exporta manga e importa malte russo

Em uma economia globalizada, um evento em qualquer canto da terra impacta a vida dos países. A invasão russa na Ucrânia é um exemplo deste movimento. Além de questões que afetam o mundo em geral, como a queda das bolsas de valores, a alta do dólar e a escalada no preço do barril de petróleo, vários países sentem o peso do conflito em suas balanças comerciais. No caso dos dois países em guerra, a Rússia tem mais relevância no comércio bilateral com o Brasil e com Pernambuco, do que a Ucrânia.

Nas relações com a Rússia, o Brasil é mais importador do que exportador...

Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo é tema de projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Pernambuco está mais próximo de ter uma Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. De iniciativa da deputada Alessandra Vieira (PSDB), o Projeto de Lei (PL) nº 2864/2021 foi aprovado por unanimidade pelas Comissões de Defesa da Mulher, de Desenvolvimento Econômico e de Saúde da Alepe semana passada.

A proposta que institui o novo mecanismo legal recebeu duas emendas durante a tramitação. As alterações, contudo, não alteram o objetivo do texto, que é fomentar a atividade rural dessas trabalhadoras, muitas vezes invisibilizadas e submetidas a desigualdade social, discriminação e violência. ..

Governo de Pernambuco concede desconto para contribuinte regularizar imposto sobre herança e doação

Pessoas interessadas em realizar planejamento sucessório ou que possuam débitos relativos ao imposto sobre heranças e doações, o ICD, podem aderir, a partir de amanhã (1º), ao programa de descontos lançado pelo Estado de Pernambuco.

O Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD) prevê redução de até 100% de multa e juros, conforme o período de adesão, e parcelamento em até 36 meses...