Anvisa avalia pedidos de importação da vacina Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para hoje (26), às 18h, uma reunião extraordinária da diretoria colegiada para avaliar os pedidos de estados e municípios para importação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

A reunião de deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela lei e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias...

Governo da Bahia institui programa de apoio para universidades revalidarem diplomas de Medicina expedidos no exterior

O governo da Bahia publicou neste sábado (13) um decreto que cria um programa de apoio às universidades públicas, para revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

De acordo com o decreto, o programa foi criado para a expansão do atendimento médico em meio à pandemia da Covid-19, "com especial atenção ao fenômeno conhecido como 'terceira onda'"...

Como adotar cartinhas do Papai Noel dos Correios Digital

Este ano, a adoção de cartas da campanha Papai Noel dos Correios é digital. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a estatal fez adaptações para assegurar a realização, com segurança, de um dos maiores projetos sociais do país.

As cartas direcionadas ao Bom Velhinho devem ser cadastradas no blog da campanha e estarão disponíveis para os ajudantes do Papai Noel na internet. Lá estarão disponíveis cartas de crianças de escolas públicas, creches, abrigos, orfanatos e núcleos socioeducativos, independentemente da idade, matriculadas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental...

Projeto Árvore de Sonhos coleta pedidos de Natal  

Os estudantes do curso Superior Tecnólogo em Gestão Comercial da Faculdade UNINASSAU Petrolina deram início ao projeto Árvore de Sonhos. A ideia nasceu na disciplina Tópicos Integradores I, ministrada pela professora Kamilla Brito, e tem o objetivo de realizar o pedido de Natal de 90 crianças que são assistidas na Fundação Lar Feliz, localizada em Juazeiro, BA.  

Durante a visita os estudantes realizaram ações recreativas, distribuição de lanche e coletaram os sonhos dos pequenos. "Foi produzida uma cartinha para que as crianças pudessem escrever ou desenhar seu sonho material de natal. Agora, a próxima etapa é conseguir padrinhos para tornar esses sonhos reais. Os alunos estão desenvolvendo um projeto e aprendendo habilidades importantes do seu curso, ao mesmo tempo, gerando impacto social", explica Kamilla.  ..

Redação de pedidos de patente será tema de webinar da Univasf

O Colegiado de Engenharia de Produção (Prodsal) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Salgueiro (PE), promoverá na segunda-feira (16) o Webinário "Redação de patentes: O que não fazer".

O seminário virtual visa despertar o interesse de estudantes de Engenharia de Produção e demais membros da comunidade pela área de inovação e tecnologia, além de apresentar e estimular a utilização da modalidade “Projeto de Inovação” para Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de discentes dessa graduação...

Pedidos de atendimento feitos ao SOS Abelha de Petrolina crescem mais de 260% em setembro

O surgimento de abelhas nos mais diferentes bairros da zona urbana de Petrolina continua. Desde de setembro, cresce os relatos de moradores mostrando enxames em árvores, casas, cestas de lixos, em vários pontos. Esse crescimento tem refletido no trabalho do grupo que atua no resgate desses animais, o SOS Abelhas.

Criado há cerca de dois anos, e formado por 36 pessoas, o grupo SOS Abelhas, que é uma parceria da prefeitura com outras instituições, ajuda a solucionar problemas envolvendo os insetos, através da remoção, captura e retirada de colmeias na cidade. Somente em setembro, foram 261 chamados. No mesmo período do ano passado, foram 72 pedidos de ajuda para retirar abelhas das árvores e de casas no município. Um aumento de mais de 260%...

Municípios baianos que têm regimes próprios de previdência poderão ser impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União

Pelo menos 25 municípios baianos que têm regimes próprios de previdência social poderão ser punidos e impedidos de receber transferências voluntárias de recursos da União provenientes de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares com a finalidade de realização de obras ou serviços. 

Isto porque, até agora, não aprovaram alterações legislativas para adequar as alíquotas de contribuição e limitar o rol de benefícios previdenciários pagos pelos regimes próprios a aposentadorias e pensões por morte – como imposto pela Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional, EC n° 103, de 13/11/2019, após negociação com o governo. O prazo para a aprovação da nova lei da previdência, pelos municípios, se encerra na próxima quarta-feira (30/09)...

Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19).

Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%...

TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições municipais de novembro. Até o momento, foram recebidos pedidos da Justiça Eleitoral do Amazonas, Mato Grosso do Sul e do Maranhão para 106 municípios, ao todo. Cabe ao presidente analisar as requisições. 

Os pedidos para atuação de militares das Forças Armadas são comuns em todos os pleitos e são formulados pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A atuação está prevista no Código Eleitoral...

TSE libera candidatura de fichas sujas que estariam impedidos de disputar eleições deste ano

Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos de concorrer às eleições municipais de 4 de outubro disputem o pleito em 15 de novembro.

Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem não poderia figurar nas urnas em outubro já terá esgotado no mês seguinte. As eleições foram adiadas neste ano por emenda constitucional devido à pandemia do coronavírus...

“TCE-PE alerta Petrolina pela falta de transparência que cobramos há meses”, diz Paulo Valgueiro referindo-se aos pedidos de informação à Prefeitura

O Alerta de Responsabilização emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) anunciado na última terça-feira (07), sobre irregularidades e erros nas informações disponibilizadas no site e portal de transparência da prefeitura sobre os gastos públicos durante a pandemia do Covid-19 em Petrolina, foi um reforço às cobranças que o vereador Paulo Valgueiro faz há meses.

Desde o início da pandemia, o líder da Bancada de Oposição na Casa Plínio Amorim, Paulo Valgueiro, vem solicitando a transparência nos gastos com as medidas de enfrentamento ao Covid-19, sem sucesso. Com as sessões suspensas, Valgueiro pediu informações diretamente ao executivo municipal, mas a solicitação nunca foi atendida pela administração municipal. Após a volta das sessões virtuais, fez requerimento de informações, mas os vereadores da base aliada blindam o prefeito Miguel Coelho e negam o direito às informações aos vereadores e à população de Petrolina. ..

Bancada da oposição acusa Falta de transparência dos vereadores que apoiam o prefeito de Petrolina ao ter reprovados pedidos de informações

Desrespeitando a população de Petrolina, mais uma vez, os vereadores da bancada do prefeito Miguel Coelho derrubaram solicitações de informações dos vereadores da Bancada de Oposição, na sessão ordinária remota desta quinta (19).

Os situacionistas seguiram as orientações da liderança do governo municipal, Aero Cruz, que alegou que as informações constam no site da prefeitura e rejeitaram os cinco requerimentos dos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes e Gilmar Santos que apresentaram os requerimentos, justamente, pela ausência de informações e documentos no Portal da Transparência, quando o prefeito, inclusive, viola a Constituição Federal e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) que determinam a transparência e a publicidade dos atos da administração pública...

Vereadores do prefeito Miguel Coelho reprovam 5 requerimentos da Bancada de Oposição, a maioria pedidos de transparência

Seguindo a orientação do seu líder, Aero Cruz, os vereadores da bancada do Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, rejeitaram cinco requerimentos dos vereadores da Bancada de Oposição, na sessão ordinária virtual da Casa Plínio Amorim, desta terça (09).

Em claro descaso com o povo, os vereadores do Prefeito rejeitaram o requerimento nº 094/2020, do vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, que solicitou ao Prefeito a doação de um terreno, a construção de um centro de comércio padronizado em cada um dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida e a permissão de uso das salas de comércio, na forma da legislação municipal...

Impedidos de circular em Petrolina, mototaxistas realizam protestos em frente a CSTT

Mototaxistas legalizados de Juazeiro (BA) realizaram na manhã desta quarta-feira (05) um manifesto em frente à sede da CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes, à rua Oscar Ribeiro, protestando contra o descumprimento do acordo firmado entre a CSTT e a AMMPLA - Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina no que concerne ao tráfego dos mototaxistas nas duas cidades...

"Estou com umas três folhas de pedidos e vamos mostrar ao presidente que o Nordeste não é contra ele', diz Miguel Coelho

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (sem partido) comentou como estão os preparativos para a visita que o presidente Jair Bolsonaro fará ao seu município, na próxima sexta-feira (24). Segundo o prefeito, Bolsonaro cumprirá agenda no Recife, pela manhã, onde participa de uma reunião do conselho deliberativo da Sudene, e segue para Petrolina, onde inaugura, no período da tarde, o primeiro conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida de sua gestão, além de anunciar uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal na fruticultura irrigada da região do Vale do São Francisco.

"Isso reverbera em Petrolia porque gera emprego e aumenta nossa balança comercia de exportação", avaliou Miguel. Após o anúncio, o presidente deve visitar uma fazenda para conhecer a produção local. Para Miguel Coelho, a agenda em Pernambuco é mais do que um gesto a seu pai, o líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB)...

Em Brasília, Carlos Bolsonaro 'despacha' pedidos do pai e recebe críticas de seguidores

Uma postagem do vereador Carlos Bolsonaro na tarde desta segunda-feira (18) em uma reunião com deputados em Brasília gerou centenas de críticas de seguidores nas suas redes sociais.  Os internautas questionaram o que o parlamentar fazia na capital federal em horário de expediente na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente da República, Carlos Bolsonaro, está em Brasília e, segundo ele postou no Twitter, desenvolve "linhas de produção solicitadas pelo Presidente Jair Bolsonaro". Além disso, Carlos diz que na passagem pela capital federal também conversa com deputados.

"Em Brasília. Dentre muito o que conversar com amigos Deputados Federais e desenvolvendo linhas de produção solicitadas pelo Presidente Jair Bolsonaro", informou o vereador.  Poucas horas depois da postagem centenas de internautas dispararam contra Carlos. "Como assim atendendo uma solicitação do Presidente da República? Presidente tem uma equipe e um vice-presidente para representá-lo na ausência. Não estou entendendo esse governo. O cara agora é príncipe?", questionou Leonardo Mello. ..

Micro e Pequenas empresas lideram o ranking de pedidos de recuperação judicial

*Por Paulo Akiyama

Todos os dias as empresas buscam recuperar créditos. A inadimplência até junho de 2018 atingiu a cifra de R$ 273 bilhões. O Brasil tinha um número de 61,8 milhões de inadimplentes, conforme informa a SERASA em seu relatório de análise...

Juíza diz que Lula está inelegível e nega pedidos de entrevista

A Juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, negou, nesta quarta-feira (11), um pedido conjunto do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), jornal Folha de São Paulo e do Portal Uol para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No despacho, a magistrada informou que Lula está inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. 

Outros pedidos, da Rede TV, de um portal e do Partido dos Trabalhadores, com solicitação de autorização para que sejam realizadas gravações no local também foram negados. A decisão revela que não será fácil a tentativa do ex-presidente em fazer campanha de dentro do local de prisão, no prédio da Polícia Federal, em Curitiba...

Pedidos de aposentadoria de servidores sobem mais de 46% em 2017, aponta Planejamento.

Um dos objetivos da reforma da Previdência é equiparar os regimes de aposentadoria dos servidores públicos aos do INSS, o que - na visão de especialistas - vai acabar com os privilégios concedidos atualmente.

Diante dessa possibilidade, o número de pedidos de aposentadorias de servidores federais civis aumentou no último ano. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, entre janeiro e novembro de 2017, as solicitações dos benefícios 46,7% em comparação com o ano anterior. Em 2016, foram 14.563 pedidos. Já no ano passado foram 21.371...

Dodge dobra pedidos de arquivamentos

Em pouco mais de dois meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar 24 inquéritos sobre políticos com foro, a maioria por falta de provas e prescrição. Nas manifestações, Dodge apontou lentidão ou ineficiência nas investigações tocadas por seu antecessor, Rodrigo Janot. 
 
A nova gestão na PGR tem sinalizado que quer passar um pente-fino nas investigações logo de início para descartar as que não levarão ao oferecimento de denúncia ao STF, em nome da eficiência no sistema de administração da Justiça. De 18 de setembro a 23 de novembro, período do levantamento feito pela PGR a pedido da reportagen, nenhum dos pedidos de arquivamento teve relação com a Lava Jato.

Em 10 dos 24 casos, Dodge entendeu não haver razão para prosseguir as apurações –por falta de provas ou porque a conduta do investigado não configurou o suposto crime. Quatro prescreveram. Em um desses casos, a prescrição se deu porque o alvo, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), tem mais de 70 anos, "o que reduz o prazo de prescrição [do suposto crime] a oito anos". Tratava-se de uma apuração sobre uso indevido de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e 2009, quando ele era deputado...