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Regulamentação da reforma tributária: falta de preparo das empresas pode causar aumento de custos e afetar competitividade em 2026

Foram mais de três décadas de idas, vindas e intensos debates até que o Brasil aprovasse novas regras para a cobrança de impostos e tributos. Mas, a menos de dois meses do início da implementação gradual da Reforma Tributária, 72% das empresas de médio e grande porte ainda não adaptaram seus processos internos para o recolhimento e a declaração dos tributos sobre consumo.

O dado faz parte de uma pesquisa da empresa de tecnologia V360, que ouviu 355 executivos de diferentes setores produtivos. Enquanto gestores concentram esforços na emissão das novas notas fiscais, que terão 200 novos campos de preenchimento, os principais gargalos identificados estão na conferência, no recebimento e no pagamento das notas de fornecedores...

Empresários e parlamentares defendem reformas para destravar o empreendedorismo no país

O 3º Encontro Nacional de Integração do Associativismo, promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), debateu na segunda-feira (10), na capital fluminense, caminhos para a melhoria do ambiente de negócios no país.

O encontro também abordou pautas de relevância para o associativismo, como a atualização do teto do Simples Nacional e a discussão sobre o voto distrital misto, no Congresso Nacional...

Prefeitura de Casa Nova lamenta falecimento de João Borges Pinto e decreta luto oficial

A Prefeitura de Casa Nova lamenta profundamente o falecimento de João Borges Pinto, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e pai do atual presidente da Casa Legislativa.

Reconhecido por sua trajetória de dedicação à vida pública e pelos relevantes serviços prestados ao município, João Borges Pinto deixa um legado de compromisso e respeito à comunidade casanovense...

Ex-prefeita Suzana Ramos lamenta falecimento de Carmelita Parteira

Suzana Ramos manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carmelita Maria Magalhães dos Santos, carinhosamente conhecida como Carmelita Parteira, ocorrido na sexta-feira (31), aos 97 anos, em decorrência de causas naturais.

Carmelita dedicou sua vida a cuidar das famílias de nossa cidade, tendo trazido ao mundo bebês ao longo de 55 anos de profissão. Natural de Serra Talhada-PE e moradora da rua Um, no bairro da Vila Jacaré , Carmelita deixou um legado de amor, respeito e dedicação à comunidade...

Deputado Zó do Sertão lamenta falecimento de Dona Carmelita Parteira

O deputado estadual Zó do Sertão, com muito pesar, lamenta o falecimento de Dona Carmelita Maria Magalhães dos Santos, carinhosamente conhecida como Carmelita Parteira, ocorrido nesta sexta-feira, 31, e que ajudou a muitas mulheres a trazer muitos juazeirenses ao mundo.

Num tempo de pouca ou quase nenhuma assistência obstétrica, Dona Carmelita dedicou a sua vida a contribuir no parto de crianças juazeirenses e da região...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. ..

Prefeitura de Sobradinho lamenta a morte de Dona Severina, condutora da Tocha Olímpica em 2016: "Que sua trajetória inspire a todos nós"

A Prefeitura de Sobradinho lamenta a morte de Dona Severina, ocorrida neste sábado (25). Em 2016, aos 86 anos, Dona Severina conduziu a Tocha Olímpica, quando o símbolo da olimpíadas passou pela Terra da Barragem, chamando a atenção do mundo pela vitalidade e carisma.

Ela era uma participante engajada do Grupo de Idosos do setor de Assistência Social do município e se tornou um exemplo por sua dedicação e amor por Sobradinho...

Fórum debate "Orçamento e planejamento, emendas parlamentares, repasse fundo a fundo, créditos suplementares"

O município de Juazeiro (BA) sedia, entre os dias 22 e 24 de outubro, o 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, um importante espaço de formação, diálogo e fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento acontece na Faculdade Estácio Idomed – Instituto de Educação Médica, reunindo conselheiros de e representantes de diversos estados do Nordeste...

APLB Sindicato em Juazeiro lamenta morte do técnico agrícola Dario Monteiro Lopez

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro lamenta o falecimento do técnico agrícola Dário Monteiro Lopez, de 50 anos, sobrinho do diretor da APLB, professor Messias de Brito Monteiro. Dario morreu na manhã deste sábado (18) no distrito de Junco, vítima de arma de fogo.

Neste momento de dor, a diretoria da APLB presta sua solidariedade com a família, amigos e com o professor Messias. O velório está acontecendo no SAF Juazeiro e o sepultamento será amanhã às 16h no Cemitério Municipal...

Rui Costa diz que candidatura ao Senado será discutida no fim do ano e critica uso político de emendas parlamentares

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que ainda não há definição sobre uma possível candidatura ao Senado em 2026, e que as conversas sobre o tema serão intensificadas na virada do ano. Segundo ele, a decisão será tomada de forma coletiva, considerando o cenário político nacional e as prioridades do governo.

“Estamos conversando todos os dias e haveremos de intensificar as conversas na virada do ano, porque temos que discutir a política no país inteiro”, disse o ministro na manhã desta sexta-feira (17)...

Gilmar Mendes afirma que Luis Fux é "Figura lamentável" que precisa de terapia

Um acalorado diálogo entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux marcou os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Segundo relatos obtidos pela imprensa, os dois magistrados trocaram farpas na quarta-feira (15), em uma das salas próximas ao plenário da Corte, durante o intervalo da sessão.

O episódio teve início quando Gilmar Mendes questionou, de forma irônica, a decisão de Fux de suspender o julgamento de um recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz tenta reverter uma decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o próprio Gilmar. Antes da interrupção, o placar da Primeira Turma estava em 4 a 0 contra Moro, restando apenas o voto de Fux...

Regulamentação do estacionamento rotativo (Zona Azul) em Juazeiro repercute nas redes socias e assunto movimenta debates

Desde ontem (15) conforme publicado na -REDEGN- repercute nas redes sociais o decreto publicado na terça-feira (14) que propõe atualizações no projeto que instituiu o sistema de estacionamento rotativo em Juazeiro, em locais permitidos e previamente determinados nas vias e logradouros públicos, denominado “Sistema Zona Azul”, em Juazeiro Bahia, estando sujeito ao pagamento do preço fixado pelo Poder Executivo.

Através de nota a Prefeitura de Juazeiro informou que o serviço de estacionamento rotativo (Zona Azul) não será implantado neste momento. O Decreto nº 399, de 14 de outubro de 2025, não institui a cobrança imediata, mas apenas regulamenta a Lei Municipal nº 2.234/2011, que criou o sistema no município...

Artigo: Impunidade parlamentar e a luta pela ética na política brasileira

As grandes manifestações cívicas em todo o País repudiaram veementemente a lamentável decisão da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Blindagem dos parlamentares. Na tentativa de burlar o que reza a Constituição, nada menos que 344 deputados, na calada da noite, votaram e aprovaram corporativamente a esdrúxula lei contrária ao interesse público, objetivando proteção legal para realizar toda sorte de falcatruas e crimes que alguns deles pretendem praticar.

Basta ver, por exemplo, nos principais jornais e noticiários televisivos do País, que há com certa frequência o nome de um parlamentar sendo acusado de corrupção ou algum outro ato ilícito semelhante. Isto é rotina no Brasil e não há como negar...

Zona Azul Juazeiro: Nova regulamentação atualiza a lei municipal , sem implantação imediata

Um decreto publicado na terça-feira (14) propôs atualizações no projeto que instituiu o sistema de estacionamento rotativo em Juazeiro, em locais permitidos e previamente determinados nas vias e logradouros públicos, denominado “Sistema Zona Azul”, em Juazeiro Bahia, estando sujeito ao pagamento do preço fixado pelo Poder Executivo.

Este Decreto regulamenta as disposições contidas nas Leis Municipais nº 2.234, de 25 de outubro de 2011, e nº 3.037, de 3 de novembro de 2021, que autorizam o Município de Juazeiro/BA a instituir no âmbito municipal o sistema de estacionamento regulamentado de veículos em locais permitidos e previamente determinados nas vias e logradouros públicos, denominado “Sistema Zona Azul”, estando sujeito ao pagamento do preço fixado pelo Poder Executivo...

Binho Galinha: deputados votam pela manutenção da prisão do parlamentar

Os deputados votaram na manhã desta sexta-feira (10), durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pela manutenção da prisão do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD). O parlamentar está preso desde a última semana, suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro há mais de uma década.

A votação aconteceu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba emitir um parecer sobre a decisão e levar o caso à plenário...

Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas...

SecultBA lamenta o falecimento do artista plástico, médico César Romero de Oliveira Cordeiro

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Fundação Cultural do Estado (FUNCEB), lamenta o falecimento do artista plástico, médico, fotógrafo e uma das mais respeitadas vozes na crítica de arte na Bahia, César Romero de Oliveira Cordeiro.

Natural de Feira de Santana, iniciou sua carreira na pintura em 1967, tendo participado de diversos salões no Brasil, incluindo atuação como júri. Passou por diversas premiações nacionais e internacionais e sua obra é reconhecida por traços marcantes da cultura popular nordestina...

Nesta quarta (8), Jerônimo assina decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues assina, nesta quarta-feira (8), às 8h, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia. A solenidade será no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no CAB.

A medida moderniza a legislação sanitária baiana, fortalece a capacidade do Estado e dos municípios no enfrentamento de epidemias e amplia a integração entre as áreas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador...

Artigo: o Brasil atravessa um dos piores momentos de sua vida parlamentar

Tem sido consenso, entre os analistas políticos, que o País atravessa um dos piores momentos de sua vida parlamentar. O articulista Merval Pereira, de O Globo, é duro na crítica: “O Congresso bate o recorde de ações amorais”.

Deputados se elegendo prefeitos, prefeitos se elegendo deputados, senadores se elegendo governadores, governadores se elegendo deputados; enfim, esse é o retrato da nossa vida parlamentar...

Filho e esposa de deputado investigado por chefiar grupo miliciano voltam a ser presos na BA; parlamentar é procurado

Oito pessoas, entre elas quatro policiais militares, foram presas nesta quarta-feira (1°), em Feira de Santana, durante uma operação contra um grupo especializado na lavagem de dinheiro oriundo de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais. O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha (PRD), é procurado por policiais.

Entre os alvos presos estão a esposa do parlamentar, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho como João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano. Eles chegaram a ser presos em 2023, mas foram soltos em abril de 2024...