Valor da taxa de extinção de incêndio cobrada pelos bombeiros em PE sobe 2,8% em 2018

Os proprietários de imóveis residenciais e comerciais em Pernambuco vão pagar 2,8% a mais para quitar a Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio (TPEI), cobrada pelo Corpo de Bombeiros. A informação sobre a atualização do tributo foi publicada no Diário Oficial do estado. De acordo com a corporação, o aumento levou em conta a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre dezembro de 2016 e novembro de 2017. 

Segundo o decreto Nº 45.511, de 28 de dezembro deste ano, o pagamento da taxa deverá ser efetuado em cota única ou em quatro parcelas de igual valor. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será enviado ao contribuinte pela Diretoria de Planejamento do Corpo de Bombeiros...

Ministério da Saúde estuda retirar insulina do programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas. 

Pela proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, a distribuição do produto passará a ser feita somente nos postos de atenção básica caso não haja uma redução nos valores pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias. Estimativas de mercado indicam que 30% do acesso à insulina no Brasil é feito por meio das farmácias credenciadas ao programa...

Diante da repercussão negativa o presidente Temer decide revogar o decreto que extinguiu Reserva Amazônia

Diante da repercussão negativa do decreto assinado na semana passada que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas Energia) anunciaram que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para "clarificar" a questão. "O decreto sai hoje", disse Sarney. "Esse novo decreto revoga decreto anterior ao mesmo tempo que clarifica as questões." 

Fernando Coelho Filho, que na última sexta-feira, 25, concedeu uma coletiva e gravou vídeos para negar que haveria desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é "fruto do desdobramento que teve a repercussão" do decreto anterior. O ministro disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público aqui no Brasil desde novembro de 2016. ..

Governo publica a Lista das Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22), a Lista Oficial das Espécies Endêmicas da Flora Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia. A Portaria nº 38, de 21 de agosto de 2017, apresenta 744 espécies classificadas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU), que ficam protegidas de modo integral, ficando proibidas sua coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização no território baiano. 

Espécies como Massaranduba (Manilkara decrescensT.D.Penn. e M. multifida T.D.Penn.), Oiti-cumbuca (Parinari alvimii Prance), bambuzinho (Anomochloa marantoidea Brongn.); olho-de-boi e pau-sangue (Ormosia limae D.B.O.S.Cardoso & L.P.Queiroz e Pterocarpus monophyllus B.B.Klitgaard, L.P.de Queiroz &G.P.Lewis) aparecem na lista...

Bahia possui mais de 2 mil animais ameaçados de extinção, entre eles a ararinha azul e o tatu bola

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) divulgou, uma lista de espécies da fauna que estão ameaçadas de extinção no estado da Bahia. Segundo o órgão, dos 2.601 animais, 331 estão clasiificadas em algum grau de ameça. Animais como Ararinha-azul, Arara Azul, Macaco Prego de Papo Amarelo, Onça-pintada, Tamanduá Bandeira, Tatu Bola, Cobra-Coral e Tubarão Baleia estão na relação, além de espécies de interesse social, como as abelhas Mandaçaia e Uruçu, o Carangueijo-açu, o Guaiamun, peixe Bagre e outros.

De acordo com a Sema, a lista de espécies com maior grau de ameaça está dividida nas categorias classificadas como Regionalmente Extinta (RE), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) ou Vulnerável (VU)...

A MOBILIZAÇÃO PARA A EXTINÇÃO DO IPVA E AS PROPOSTAS DE REFORMA TRIBUTÁRIA

*Maraisa Santana

Circula na internet, há algumas semanas, via Whatsapp, abaixo-assinado em que busca a adesão popular para apresentação de proposta legislativa, visando a extinção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), movimento encabeçado pela rede de ativistas para mobilização social global através da internet, denominada “Avaaz.org”, fundada em 2006 e que tem o objetivo de estimular o encorajamento de pessoas a criarem as suas próprias campanhas de abaixo-assinado via on-line...

Artistas juazeirenses estão insatisfeitos com a extinção da secretaria de Cultura

Os artistas juazeirenses Manuca Almeida e João Gilberto Guimarães participaram do programa Geraldo José desta sexta-feira (06) e se colocaram contra a formatação do governo Paulo Bomfim em relação a pasta da Cultura. Nessa nova gestão, o município deixou de ter a secretaria de Cultura e Juventude e passou a ter a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, que, inclusive, é uma indicação do deputado estadual Roberto Carlos (PDT).

“Nós achamos que esse não é um tratamento adequado para o município. Juazeiro está bem localizado culturalmente. Queira ou não queira aqui é a terra de João Gilberto e Ivete Sangalo. Não dá para engolir e entender que a gente tenha um interlocutor. Mauriçola era para ser o secretário de Cultura e não Superintendente. Nós estamos precisando de uma secretaria atuante. Prefeito, você pode começar uma história legal e nós estamos aqui para alertar”, disse Manuca Almeida...

Reprodução de peixes para revitalizar São Francisco permite reaparecimento de espécies em risco de extinção

Os peixamentos, que fazem parte das ações do Ministério da Integração Nacional para revitalizar o Rio São Francisco, contribuíram para que duas espécies de peixes, que estavam sumidas das redes dos pescadores no baixo São Francisco, voltassem a ser pescadas: a curimatã pioa e a matrinxã. Ambas foram reproduzidas nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão vinculado à Pasta. As unidades são consideradas referência no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de reprodução, larvicultura e alevinagem de espécies nativas do rio.

No total, foram produzidos para a recomposição e manutenção da ictiofauna mais de 134 milhões de peixes de espécies nativas do São Francisco e não nativas, que são destinadas ao apoio da piscicultura na bacia. Para os peixamentos foram destinados 73 milhões de espécies nativas, entre elas cari, pacamã, piau, pacu, curimatã, pioa e piaba, além das outras duas que estavam em risco de extinção. O restante foi para apoiar a aquicultura da bacia...

DIRETOR DE CULTURA DE JUAZEIRO CRITICA EXTINÇÃO DO MINC

Josinaldo Cícero, Diretor de Cultura da Secretaria de Cultura e Juventude de Juazeiro em mensagem ao Blog via whatsapp criticou a decisão do novo governo do presidente interino Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura. Confira a mensagem:

“Morreu na tarde desta quinta-feira (12/5), aos 31 anos de idade, o Ministério da Cultura, primeira vítima do golpe de estado comandado pelo interventor Michel Temer. Artistas e produtores culturais prometem reagir e exigem justiça, com a punição dos mandantes do crime. #ForaTemer #VaiTerLuta #Cultura..

Insinuante conviverá com Ricardo Eletro, afirma holding; processo não é de extinção

O grupo Máquina de Vendas, ao qual pertencem as marcas Insinuante e Ricardo Eletro, informou na manhã desta quinta-feira (18) que a primeira, após a unificação das bandeiras, conviverá junto com a segunda nas lojas da rede, a partir de março. De acordo com a assessoria da holding, o mesmo acontece com as marcas Salfer, Eletroshop, Citylar. A operação, segundo a Máquina de Vendas, não seria de extinção, conforme divulgado nesta quarta, mas “um processo gradual de mudança”. Os funcionários da Insinuante continuarão trabalhando no grupo e em seus uniformes estarão as marcas Insinuante e Ricardo Eletro. ..