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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 59 registros para a palavra: extinção

Filhotes de ararinhas-azuis nascem no Brasil após 20 anos de extinção

Três filhotes de ararinhas-azuis nasceram na região da Caatinga baiana 20 anos após espécie ser declarada extinta no país. Eles são fruto de um casal que veio entre 52 exemplares repatriados da Alemanha no ano passado.   

O primeiro filhote de ararinha-azul nasceu em 13 de abril, os irmãos nasceram em 6 e 9 de junho. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ararinha-azul é considerada extinta no Brasil desde os anos 2000. De lá para cá, são registradas cerca de 160 ararinhas em cativeiros privados...

Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai finalizar a extinção da empresa estatal Porto Fluvial de Petrolina

O novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB), convocou uma assembleia geral para finalizar a extinção da empresa estatal estadual Porto Fluvial de Petrolina, criada em 2010 pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), mas que nunca funcionou.

Geraldo vai nomear uma comissão liquidante e destituir os presidentes e diretores da estatal. Conforme divulgado pelo Blog do Jamildo (Recife) o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma lei estadual determinando a extinção da estatal pernambucana...

Codevasf repovoa Médio São Francisco baiano com 57 mil alevinos de espécie ameaçada de extinção

O pacamã (Lophiosilurus alexandri), uma espécie nativa da bacia hidrográfica do rio São Francisco e ameaçada de extinção no Médio São Francisco, está reaparecendo na região a partir de um trabalho de pesquisa, produção e repovoamento por meio de peixamentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Na última quinta-feira (26), a Companhia introduziu cerca de 57 mil alevinos de pacamã em trechos do rio nos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa (BA) e de Xique-Xique (BA). A reintrodução da espécie é fruto do trabalho do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique da Codevasf...

Corpo de Bombeiros decreta extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia decretou a extinção dos incêndios florestais na região da Chapada Diamantina. Após o sobrevoo realizado no final da tarde desta segunda-feira (12), não foi identificado nenhum foco de incêndio na área atingida e que vinha sendo monitorada.

Segundo o capitão Murilo Rocha, comandante da operação, o prazo inicial de 72 horas para decretação do encerramento das atividades foi antecipado devido à conjunção de fatores, incluindo os 53 milímetros de chuva que caíram na região na última noite e madrugada de hoje. " Já no primeiro monitoramento que realizamos hoje por volta de meio, foi possível constatar que toda a extensão atingida pelo incêndio está completamente encharcada e os rios estão bastante cheios. Em alguns pontos os rios transbordaram e isso demonstra que houve uma grande precipitação pluviométrica. Pelo grande acúmulo de água, podemos garantir que o incêndio está extinto", afirmou...

Especialistas alertam para o risco de extinção dos jumentos nas paisagens dos sertões devido exportação para a China

Em menos de cinco anos, o animal que se tornou símbolo do sertão pode desaparecer da paisagem nordestina. Usado na produção de remédios e cosméticos na China, a exportação coloca em risco a espécie.

O mestre Luiz Gonzaga deu-lhe o título de “maior desenvolvimentista do sertão”, na canção “O jumento é nosso irmão” (autoria de José Clementino)...

Pirá, espécie nativa em extinção, reaparece no Baixo São Francisco após campanha da Codevasf

Exemplares adultos do Pirá, o peixe-símbolo do “Velho Chico”, foram encontrados na região do Baixo São Francisco, entre os estados de Sergipe e Alagoas, após campanha encabeçada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para salvamento da espécie, considerada em extinção.

Segundo a Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da empresa, esse reaparecimento se deu cerca de um ano após a soltura de peixes juvenis no rio...

Artigo - Pandemia e extinção de empregos: cabe ao Poder Público indenizar?

Otavio Romano de Oliveira, mestre em Direito e Processo do Trabalho e sócio do Barbosa Advogados 

A pandemia do Covid-19 levou o Governo Federal ao reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública pelo Decreto Federal nº 6 de 20/03/2020, e acarretou uma imensurável crise financeira, afetando abruptamente as relações comerciais, em especial, as relações de emprego, em razão das medidas de isolamento social instituídas pelos Estados e Municípios. ..

Exclusivo: Ararinhas azuis acabam de embarcar na Alemanha com destino ao Vale do São Francisco

Acompanhado com expectativa por entidades ambientalistas, representações de países e imprensa mundial, aconteceu agora a pouco em Berlim o embarque das 52 Ararinhas Azuis que tem como destino o Vale do São Francisco, mais precisamente o município de Curaçá, na Bahia.

O redeGN, com exclusividade, fez contato com entidades ambientalistas da Alemanha que repassaram imagens do momento do embarque das aves, num clima de muita emoção, já que se trata de maior número de aves em processo de extinção embarcadas em um mesmo voo para ser reintroduzida na natureza...

Justiça acata pedido do MPPE para a extinção das torcidas organizadas

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico.

Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento do CNPJ, bem como comunicar o Banco Central (BC) para adoção de demais providências...

Governo de Pernambuco entra com petição para que a Justiça determine extinção das Torcidas Organizadas

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou nesta sexta (14), junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, um requerimento solicitando o julgamento imediato e simultâneo de duas ações que pedem a dissolução definitiva da personalidade jurídica das chamadas "torcidas organizadas" em todo o território do Estado de Pernambuco.

As ações têm como réus a Torcida Jovem, a Fanáutico e a Inferno Coral, e objetivam, em definitivo, a proibição do acesso, permanência ou reuniões das "torcidas organizadas" dentro e fora dos estádios...

ARTIGO - A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904 E A EXTINÇÃO DO SEGURO DPVAT

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT. 

A principal intenção do Governo Federal com a edição da medida é evitar fraudes, bem como extinguir os elevados custos de sua supervisão e de regulação...

Fim do DPVAT: Quanto você vai economizar com a extinção do seguro

A extinção do seguro obrigatório DPVAT por parte do presidente Jair Bolsonaro vai provocar um alívio leve ao bolso da maioria dos motoristas. Pago durante o licenciamento do veículo, o DPVAT é um seguro obrigatório que protege os brasileiros em casos de acidentes de trânsito, sem apuração da culpa, e será descontinuado a partir de janeiro de 2020, por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente nesta segunda-feira, 11.

Em 2019, o valor do seguro para motoristas de carros particulares é de 16,21 reais. O preço cobrado aos motoristas de caminhões é similar ao de veículos de passeio, 16,77 reais. Para os motociclistas, porém, o valor é mais elevado, de 84,58 reais. De acordo com dados do próprio seguro, 2,5 milhões de pessoas se tornaram permanentemente inválidos para o trabalho e outros 200 mil morreram em consequência de acidentes de moto. Para os condutores de ônibus e micro-ônibus, os valores variam de 25,08 reais a 37,90 reais anuais. Nos últimos dez anos, foram pagas mais de 485 mil indenizações do seguro obrigatório por este tipo de ocorrência, sendo as motocicletas as principais responsáveis...

Prefeito de cidade baiana com menor população critica proposta de extinção de municípios

Gestor da cidade com menor população do estado, Maetinga, no sudoeste, Edcarlos Lima Oliveira, considerou equivocada a proposta do governo federal de extinguir cidades com até 5 mil habitantes.

“Do ponto vista geral a proposta é equivocada porque não vai se resolver o problema do país diminuindo municípios”, criticou Oliveira em entrevista ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (8). O gestor também contesta a contagem do IBGE que colocou a cidade na última das 417 cidades, com 3.161 habitantes. “A grande questão aí é da estimativa. O IBGE não faz censo há quase dez anos. De 2010 para cá só está havendo estimativas para baixo. Nós questionamos isso ao IBGE porque a gente não tem apenas esse número colocado na estimativa. No nosso levantamento da saúde do município, sobre a população que é atendida, são 7,3 mil pessoas em média. Esses são os nossos dados reais”, afirmou...

Especialistas de todo o Nordeste se reúnem em Salvador para discutir espécies ameaçadas de extinção

Para evitar que algumas espécies de anfíbios e répteis desapareçam para sempre, pesquisadores de todo o Nordeste estarão reunidos em Salvador, até a próxima sexta-feira (20), na Oficina de Elaboração de Indicadores e Metas do Plano de Ação Nacional para Conservação da Herpetofauna Ameaçada do Nordeste (PAN Herpetofauna do Nordeste). Promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Plano de Ação atualmente contempla 107 espécies ameaçadas de extinção (23 anfíbios e 84 répteis), todas nordestinas.                      

Na sexta-feira (20), às 8h30, será realizada a palestra "Manejo de Espécies Exóticas Invasoras no Parque Estadual na Serra do Conduru e na Estação Ecológica do Rio Preto/BA", com a doutora Sílvia Ziller, do Instituto Hórus. Com entrada gratuita e aberta ao público, a programação será realizada no auditório térreo do Bloco A, da Universidade Católica do Salvador (UCSal), no campus Pituaçu...

MPF aciona União para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais na Bahia

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil públicou na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), do Sul da Bahia (UFSB), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) e de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (Ifbaiano). A medida, considerada inconstitucional pelo MPF, extinguiu, em 31 de julho, ao menos 655 funções gratificadas nas instituições baianas, trazendo prejuízos ao seu funcionamento. Para o MPF, os efeitos concretos recairão, por consequência, sobre a qualidade Educação oferecida.

De acordo com a ação, ajuizada pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão Gabriel Pimenta Alves, “não cabe ao presidente da República emitir atos administrativos de exoneração ou dispensa de servidores ou de funções por estes ocupadas, no âmbito das Universidades Federais e Institutos Federais, uma vez que esses atos são de exclusiva atribuição de seus próprios dirigentes, conforme as disposições constitucionais pertinentes à autonomia universitária, mas também pelas próprias disposições legais da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)”...

PREFEITO DE JUAZEIRO MANIFESTA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DEMITIDOS E LAMENTA EXTINÇÃO DE TELEJORNAIS DA TV SÃO FRANCISCO

Há mais de 30 anos praticando o telejornalismo na região, a TV São Francisco anuncia demissão em massa e o fim dos telejornais. Diante deste terrível anúncio, o prefeito Paulo Bomfim e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro se solidarizam com os trabalhadores demitidos e lamenta o fim do BATV e do Jornal da Manhã.  Mesmo em campos opostos, entendemos a necessidade deste instrumento de comunicação para o desenvolvimento da sociedade sanfranciscana. Um espaço que a comunidade dispunha para fazer suas reivindicações, ou publicizando as boas ações governamentais.

Ascom PMJ..

JUSTIÇA NÃO ACATA MANDADO DE SEGURANÇA E DETERMINA EXTINÇÃO DE PROCESSO CONTRA CHAPA 2 QUE VENCEU ELEIÇÃO DO SINSERP

O Juiz Titular da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro Dr. Cristiano Vasconcelos decidiu não acatar liminar impetrada pelo candidato da chapa 1, Cícero José, e em consequência determinou o arquivamento e extinção do processo contra a Chapa 2 que foi a vitoriosa no pleito realizado na última sexta-feira, dia 25.

Diz o magistrado em sua decisão:..

Entidades de advogados vão ao STF contra extinção do Ministério do Trabalho

O Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), a Federação Nacional dos Advogados (Fenad) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção do Ministério do Trabalho, publicada em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (2/1). O grupo é o mesmo que questionou — e acabou impedindo — a nomeação de Cristiane Brasil para assumir o ministério no ano passado.

A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) N°561, apresentada ainda na quarta-feira, questiona a extinção e a distribuição de funções da pasta para outros ministérios, conforme prevê a Medida Provisória (MP) 870/2019. Segundo as entidades, a ação busca garantir "a manutenção, a preservação e a plenitude do papel constitucional do Ministério do Trabalho", além de barrar outras futuras iniciativas que visem a "reduzir ou minimizar a importância da Justiça do Trabalho brasileira". ..

Ferro Frente aprova extinção da ANTT, mas alerta para o acúmulo de atribuições da nova "superagência"

A ideia de extinguir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), juntamente com a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e criar a ANT (Agência Nacional de Transportes) é uma iniciativa bem-vinda para entidades que defendem uma política nacional de ferrovias. A mudança está sendo aguardada no formato de Medida Provisória, para os primeiros dias do novo governo.

Para o presidente da Ferro Frente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), José Manoel Ferreira Gonçalves, a ANTT não está correspondendo à sua função de regulação e fiscalização. "A agência não está promovendo o equilíbrio de forças no setor, nem defendendo os interesses dos usuários de ferrovias", afirma ele. No entanto, existe a preocupação de que uma "superagência" possa não atender à expectativa de cumprir suas atribuições, em função do acúmulo de ações em uma única estrutura...

Oposição diz que governador precisa esclarecer extinção de 1,8 mil cargos e criação de 1,6 mil

O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.

"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...

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