TJ-BA e sindicatos entram em acordo para fim da greve e PCCV retorna ao Judiciário para "ajustes"; entenda

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, solicitou a devolução do projeto do novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimento (PCCV) que estava em tramitação na Assembleia Legislativa (AL-BA).

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Resende enviou o ofício com a requisição para a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), para poder realizar ajustes no texto. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN...

Prefeitura de Petrolina e empresa de transporte coletivo rescindem contrato; acordo vai garantir o serviço por mais 18 meses

Após um pedido de rescisão amigável feito pela empresa Atlântico Transportes, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), firmou um acordo que garantirá a continuidade do serviço de transporte coletivo urbano na cidade pelos próximos 18 meses.

Em nota divulgada na sexta-feira (9), a gestão afirma que a medida assegura que a operação não será interrompida e que a frota e os postos de trabalho serão mantidos...

Prefeitura de Petrolina faz acordo com Atlântico para funcionamento pleno de transporte coletivo

Pensando na preservação do interesse coletivo e priorizando as necessidades da população, a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), apresentou à justiça acordo de rescisão amigável com a Atlântico Transportes Ltda., empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo urbano no município. A empresa apresentou pedido de rescisão sob a alegação de custo excessivo do sistema atual em relação à realidade que existia quando a concessão foi celebrada. 

Visando garantir a continuidade dos serviços, o acordo prevê um regime de transição com duração de até 18 meses, período no qual a Atlântico será obrigada a manter integralmente a operação do serviço público de transporte coletivo, seguindo rigorosamente os parâmetros de qualidade e quantidade operacional, até a realização de uma nova licitação. Entre os requisitos determinados, a concessionária deverá manter todos os postos de trabalho e obrigações trabalhistas; dar continuidade as 22 linhas de ônibus existentes e a frota de 55 veículos; garantir o número suficiente de viagens por dia; e respeitar a integração tarifária de 1h30.  ..

Exu: Compesa diz que abastecimento será retomado, de forma gradual, de acordo com o calendário, para a cidade. População reclama falta água torneiras

Conforme publicado na REDEGN, a população da Terra de Luiz Gonzaga, Exu Pernambuco, tem sofrido com a falta de água nas torneiras. Por onde se andase vê carros-pipa indo e vindo, carroças e pessoas carregando baldes e tonéis com água. Há mais de três meses não chega água na torneira de nenhum bairro da cidade. 

Leitores da REDEGN, que moram em Exu pedem socorro e providências: "Tem bairro que faz 4 meses que não tem água nas torneiras. Isto mesmo o tamanho do absurdo. Sem água nas torneiras". A reportagem da REDEGN repercutiu nos blogs, portais de notícias da capital pernambucana e nas emissoras de rádio...

Damares rejeita acordo por 8/1 e afirma que STF não merece respeito

Ex-ministra no governo Jair Bolsonaro (PL), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) rejeitou qualquer acordo sobre anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos três Poderes que seja costurado com o STF (Supremo Tribunal Federal) e que não contemple todos os acusados de participar do ato.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, negociam com o Supremo um projeto que prevê penas menores a quem participou dos atos, mas não teve papel de planejamento ou financiamento...

Na Bélgica, Guilherme Coelho integra missão internacional para acelerar aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, representou a fruticultura brasileira no 7º Encontro com Representantes dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) e Adidos Agrícolas realizado na cidade de Bruxelas nestes dias 28 e 29 de abril. A missão é promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo Itamaraty, com apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
 
A ApexBrasil reuniu representantes de setores produtivos do Brasil com autoridades políticas que  atuam no exterior, como o embaixador brasileiro na União Europeia (UE), Pedro Miguel Costa e Silva, para debater acordos internacionais e ampliar parcerias.
 
Na segunda-feira (28), Guilherme Coelho falou no painel empresarial sobre o Agronegócio e destacou sobre a expectativa do setor para a finalização do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. “A ratificação do acordo é muito importante para a fruticultura brasileira, pois teremos reduções nas tarifas de exportações das frutas, lembrando que,  no caso da uva, o imposto que hoje é entre 14% a 18%, será zerado assim que o acordo for assinado. Acredito que os dois blocos vão ganhar com o aumento do número de trocas comerciais”, comentou.
 
Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, existe um ambiente favorável para a aprovação e criação deste bloco de cooperação comercial entre Mercosul e UE. “Estamos aqui, principalmente, para dialogar com aqueles que são responsáveis pelo encaminhamento do acordo. Já estivemos em Lisboa, Varsóvia e seguimos participando de audiências importantes. Em setembro esse acordo poderá ser aprovado pelo conselho da UE e depois vai para os parlamentos. Temos um ambiente favorável. Com um esforço conjunto de todos, vamos criar esse que será o maior bloco econômico do mundo”, disse. ..

COMUNICADO: Em comum acordo, Técnico Rabelo deixa comando da Juazeirense

Em nota divulgada nesta terça-feira (29) a diretoria da Juazeirense comunicou a saída do treinador Carlos Rabelo.

Na nota a diretoria comunica que o auxiliar técnico Zé Carijé assume interinamente, "enquanto busca um novo nome para assumir o cargo de forma definitiva"...

Governo do Estado firma acordo de cooperação técnica para fortalecer setor agropecuário na Bahia

O V Encontro do Fórum Estadual dos Gestores Municipais da Agropecuária da Bahia (Feagri), que acontece desta terça-feira (8) até a próxima quinta-feira (10), no Centro de Convenções de Salvador, promete ser um marco para o setor agropecuário baiano.

O evento, realizado pela Secretaria de Agricultura (Seagri), surge como uma das maiores oportunidades de discussão e aprendizado sobre o futuro da agropecuária na Bahia e tem a expectativa de reunir mais de 500 inscritos de 210 municípios de todos os 27 territórios de identidade do estado. ..

Aposta do SUS para fabricação de vacinas trava, e governo tenta acordo com o TCU

Aposta do governo Lula (PT) para expandir a oferta de vacinas no SUS, a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fiocruz, está travada e pode não receber investimentos neste ano.

A fábrica no Rio de Janeiro prevê quintuplicar a produção de doses da Fundação Oswaldo Cruz, entregando 120 milhões de frascos por ano. Como já mostrou a Folha de S.Paulo, o governo afirma que a nova estrutura, com custo de ao menos R$ 6 bilhões, é necessária para fabricar no Brasil a Qdenga, único imunizante disponível no sistema público contra a dengue...

TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

A assinatura do documento, que integra as ações da Caravana de Direitos Humanos, foi realizada pelo presidente do Eleitoral baiano, desembargador Abelardo da Matta Neto...

Jerônimo Rodrigues e Rui Costa anunciam acordo para construção do novo Hospital Regional de Paulo Afonso

Cumprindo agenda institucional em Brasília, nesta segunda-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; e da saúde, Alexandre Padilha; para discutir detalhes que envolvem a construção do Hospital Regional de Paulo Afonso. Resultado da articulação entre o Governo do Estado e o Governo Federal para garantir investimentos estruturantes na área da saúde na Bahia, o projeto representa um avanço significativo para o atendimento hospitalar em Paulo Afonso e região.
 
Vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a unidade contará com investimentos de R$134 milhões para atender a 22 municípios da região de Paulo Afonso. Durante a reunião, foi encaminhado um Acordo de Cooperação Técnica que definirá as responsabilidades do Governo Federal, da Prefeitura e das demais instituições envolvidas na execução do projeto.
 
De acordo com o governador, a nova unidade será um equipamento fundamental para fortalecer a rede de saúde da Bahia. "A construção desse hospital é uma grande conquista para Paulo Afonso e toda a Bahia. Estamos unindo esforços com o Governo Federal para entregar um equipamento moderno e eficiente, que vai fortalecer o atendimento na região", afirmou Jerônimo, que estava acompanhado dos secretários estaduais da saúde, Roberta Santana, e de relações institucionais, Adolpho Loyola.
 
"Com isso, vamos resolver definitivamente a construção do novo Hospital Regional de Paulo Afonso. O hospital será construído pelo Governo do Estado e, depois de pronto, quem vai assumir e fazer a gestão é a Univasf. Portanto, Paulo Afonso ganhará um novo hospital, e logo, logo, estarei com Jerônimo em Paulo Afonso para dar a ordem de serviço e iniciar essa importante obra", afirmou o ministro Rui Costa.

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Correios e Polícia Federal firmam acordo para repressão de delitos contra os serviços postais

Os Correios firmaram Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal para o desenvolvimento de ações integradas de repressão e prevenção de crimes contra os serviços postais e no tráfego de ilícitos.

A assinatura do instrumento contou com as presenças do presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos, e do diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, que se reuniram na sede da Polícia Federal em Brasília, na tarde da quinta-feira (27)...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

Ministério das Comunicações assina acordos para viabilizar acesso à internet e logística de produtos da agricultura familiar

Os ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram, na quarta-feira (19), dois acordos de cooperação técnica (ACT) para beneficiar agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais tanto no acesso à internet quanto na logística para transporte de produção de sociobiodiversidade e da agricultura familiar.

Um dos acordos de cooperação técnica foi assinado entre os ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...

TRE-BA firma acordo de cooperação para ampliar atendimento a pessoas excluídas digitalmente

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, na manhã de terça-feira (18/2), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) para expandir os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado. A iniciativa visa garantir o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral, especialmente para aqueles em situação de exclusão digital.

A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência do TJ-BA, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; da presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e do coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia, desembargador Danilo Costa Luiz. Representando o TRT5, participou a vice-presidente da Corte, desembargadora Léa Reis Nunes, enquanto a DPE/BA foi representada pela defensora pública geral, Firmiane Venâncio...

Ministérios firmam acordo de política para pessoas com deficiência

O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram acordo de cooperação técnica para promover políticas públicas integradas destinadas a pessoas com deficiência, incluindo transtorno do espectro do autismo (TEA).

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a proposta é implementar a prática do paradesporto em centros especializados em reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência...

ADLider assina acordo de cooperação técnica com governo de Pernambuco em programas de sustentabilidade

A Agência de Desenvolvimento de Líderes do Sertão do São Francisco- ADLider, recebeu nesta quinta-feira(23), a secretária executiva do meio  ambiente de Pernambuco,  Karla  Godoy.

Em pauta, um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento sustentável, com foco em programa como o 'Plantar Juntos' e o Selo 'Empresa Verde' promovidos pelo governo...

“Acordo entre Mercosul e União Europeia zera tarifas sobre a exportação das uvas brasileiras”, celebra Guilherme Coelho

O acordo de livre comércio fechado nesta sexta-feira (06) entre os líderes do Mercosul e da União Europeia traz uma grande notícia para os fruticultores brasileiros: as taxas de exportação de uva serão zeradas. A medida trará reflexos positivos para a economia do Vale do São Francisco, maior exportador da fruta no país.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Frutas (Abrafurtas), Guilherme Coelho, o modelo de tarifação atual prejudica os exportadores brasileiros. “Alguns países como África do Sul e Peru não pagam o chamado Imposto Duty para exportar suas frutas, o que prejudica seriamente o Brasil”, explicou...

Mais de 37 mil acordos são realizados durante as Semanas de Conciliação no TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu 37.707 acordos de conciliação, somando mais de R$ 9 milhões em valores, durante as Semanas de Conciliação Estadual e Nacional.

Com o intuito de estimular o uso dos meios consensuais para a resolução de conflitos, a Semana Nacional de Conciliação aconteceu no período de 4 a 8 de novembro, enquanto a Semana Estadual de Conciliação foi realizada uma semana antes, no período de 29 de outubro a 1º de novembro...

Ministério da Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS).

"O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde"...