Bem-vindo à redeGN

05 de Junho de 2026

Foram encontrados 385 registros para a palavra: deputados

Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027

Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários (PLP 177/2023).

Ele também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. O projeto volta agora para análise da Câmara, pois o Senado votou por retirar parte do texto que já havia sido aprovado pelos deputados...

Projeto que amplia número de deputados é "imoral e inoportuno", diz MCCE

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou nota pública nesta terça-feira (24/6) posicionando-se contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe o aumento do número de deputados federais de 513 para 531.

A proposta está na pauta da sessão deliberativa do Senado marcada para quarta-feira (25) e, segundo o MCCE, representa um “retrocesso institucional” ao ser debatida com pressa e sem diálogo com a sociedade...

Proposta que aumenta número de deputados na Câmara deve custar R$ 150 milhões por ano

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (25) uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. Caso aprovada, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 150 milhões por ano.

Para se ter ideia, o custo seria maior que o orçamento total do Ministério do Empreendedorismo para o ano de 2025. Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos...

Em recesso "junino" deputados fazem a farra nas festas de São João

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou neste sábado (21) de uma festa de São João patrocinada pelo governo federal em São João de Patos, na Paraíba, e aderiu a um desafio de tomar um gole de uísque direto na garrafa.

A cena foi registrada em vídeo publicado no Instagram pelo influenciador digital Renan da Resenha, dois dias depois de uma "disputa de gole" de uísque com participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) no palco de outra festa de São João, no interior da Bahia...

76% dos brasileiros são contra o aumento do número de deputados

A maioria dos brasileiros não concorda com a proposta de aumento do número de deputados federais de 513 para 531.

É o que aponta um levantamento do Instituto Datafolha publicado nesta terça-feira (17), em que 76% dos entrevistados disseram ser contra a medida...

Câmara pode votar derrubada de regra para trabalho aos feriados

A derrubada da portaria que restringiu o trabalho aos feriados no Brasil poderá ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16).

A convocação de uma sessão extraordinária para a segunda foi fechada pelo presidente da casa, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), na última quinta (12), após reunião com os líderes partidários...

Câmara Deputados aprova cancelamento digital de contribuição sindical

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerados desatualizados. A proposta também incluiu mecanismos digitais para que cancelamento de contribuição sindical. A matéria será analisada pelo Senado.

Pela proposta, o cancelamento da contribuição sindical poderá ser feito digitalmente mediante portais ou aplicativos oficiais do Governo Federal, como o “gov.br”; plataformas digitais oferecidas pelos sindicatos, desde que atendam aos critérios de segurança da informação estabelecidos por regulamentação própria; aplicativos de empresas privadas autorizadas, que ofereçam serviços de autenticação digital; e encaminhamento de e-mail para o sindicato comunicando o pedido de cancelamento da contribuição sindical...

TSE determina retotalização de votos e altera diplomação de deputados federais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou a retotalização dos votos das eleições de 2022. A decisão, anunciada nesta terça-feira (3), resultará na saída de sete deputados federais e na diplomação de outros sete. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm um prazo de cinco dias para enviar ao TSE a memória de cálculo da retotalização.

A mudança afetará representantes do Distrito Federal e de três estados, incluindo o Amapá, onde atua o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). Alcolumbre trabalhou nos bastidores para que essa alteração beneficiasse quatro aliados. A retotalização é uma consequência de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as sobras eleitorais...

Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 3.224/2024, que visa sensibilizar a sociedade sobre o uso consciente da tecnologia digital.

A proposta, aprovada por 277 votos favoráveis e 123 contrários, prevê a realização de campanha anual, no mês de abril, para alertar sobre riscos potenciais do uso excessivo de redes sociais, jogos eletrônicos, conteúdos audiovisuais e outras aplicações de internet...

Câmara Deputados aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissional de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais. Caso o projeto seja aprovado na casa revisora, a pena padrão de homicídio, de reclusão de 6 a 20 anos, passa a ser de 12 a 30 anos...

Presidente da Câmara Deputados reconhece impasse com CNM e defende diálogo sobre PEC da Previdência Municipal

Em discurso na abertura da 26ª Marcha dos Prefeitos, realizada nesta terça-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu um diálogo amplo sobre a PEC 66/2023, que propõe estender automaticamente aos municípios as regras da reforma da Previdência federal.

O tema tem sido motivo de forte embate entre o Congresso Nacional e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que critica a proposta por comprometer a autonomia local e impor mudanças sem a devida escuta dos entes federativos...

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. 

Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto...

Em meio a feriadão de Páscoa, projetos aguardam tramitação na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Mota, decidiu estender ainda mais o feriadão prolongado de Páscoa. Fez uma viagem pessoal com a família, só deve voltar na semana que vem. Enquanto isso, vários projetos estão em compasso de espera ali na Câmara dos Deputados, ainda sem qualquer tipo de tramitação.

Semana bastante esvaziada, essa inclusive, são apenas três dias de trabalho, ou seja, de segunda à quarta, sendo que as presenças podem ser computadas pela internet, ou seja, os deputados podem participar à distância e não precisam ir presencialmente ao plenário. No Senado, por exemplo, não tem nem sessão prevista ao longo dessa semana, portanto, as duas casas bastante esvaziadas...

Após imbróglio entre deputados do PT, Fátima Nunes é eleita 1ª vice da AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) elegeu a deputada Estadual Fátima Nunes (PT) para o cargo de 1ª vice-presidente da casa. A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (15), após a sessão ordinária. 

Dos 52 deputados presentes que votaram, ela foi eleita com 41 votos...

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou ontem  (11) o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o atendimento psicossocial.

O projeto também regulamenta o uso do cordão que traz o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista. ..

Passado o Carnaval, deputados retornam aos trabalhos depois de longa temporada de pouca produção legislativa

Pouca produção. Pouco Trabalho. Lentidão. É assim que define reportagem do Correio Braziliense com "a boa vida dos deputados e senadores brasileiros".

A REDEGN através dos sites da Câmara e do Senado, obteve a informação que os deputados ficaram 10 dias sem sessões e os Senadores 11 dias no recesso de carnaval...

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o consentimento prévio do consumidor, a data contratada pactuada para o vencimento das faturas de serviços de prestação continuada. A medida é acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O argumento do autor, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), é que concessionárias de fornecimento de energia elétrica, água, gás, telefonia, TV a cabo e internet vêm realizando alterações unilaterais nas datas de vencimento, sem qualquer consulta ou notificação prévia aos consumidores...

Ministros, deputados e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos

Ministros, parlamentares e outros políticos aproveitaram a folga durante o feriado de Carnaval para visitar redutos políticos ou aproveitar a folia, fora de Brasília.

É o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que está em seu reduto eleitoral, no Amapá, e do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que esteve no tradicional bloco Galo da Madrugada, do Recife (PE), assim como outros políticos pernambucanos...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (25), a proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music. Se o Projeto de Lei 4187/24 também for aprovado pelo Senado e pela Presidência, a data que celebra o gênero musical e movimento surgidos na Bahia será comemorada em 17 de fevereiro.

As votações em torno do Projeto de Lei acontecem no ano em que o Axé Music completa 40 anos. De acordo com a autora do projeto, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), o Axé Music desempenha um papel fundamental na cultura e na economia de todo o país...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.