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Pandemia - Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro*

Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para equilibrar os dois lados da balança...

Justiça suspende FakeNews contra Isaac Carvalho

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decretou liminarmente que uma publicação feita por um usuário do Facebook fosse removida da rede social, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00.

A assessoria jurídica de Isaac Carvalho apontou a infração compartilhada por Arilson Jansen em seu perfil virtual, o que pode configurar como ato de denunciação caluniosa, quando acusa o ex-Prefeito de Juazeiro de desvio de verba pública. Pois, é de conhecimento popular que o processo ao qual se refere está sub judicie, nada havendo de condenação neste sentido...

Boas notícias: Em tempos de covid-19 aplausos para as boas ações

1 – Doação de máscaras é uma ação que mobiliza grupos e pessoas em todo o Brasil

Policiais civis de Petrolina se cotizaram e fizeram doação de máscaras e EPI’s para feirantes da cidade. Na manhã do último domingo (26), policiais vinculados à 26ª DESEC, sensibilizados com a situação de carência de EPI's entre os feirantes da cidade entregaram cerca de 200 máscaras de tecido, além de luvas e orientações de como lavar as máscaras para a reutilização. Em Curaçá a prefeitura municipal está distribuindo máscaras em filas de lotéricas e outros pontos de concentração de pessoas. As máscaras estão sendo confeccionadas por costureiras locais,que reforçam sua renda familiar...

Chegam a Pernambuco 13 respiradores apreendidos por determinação da Justiça

 

Começaram a chegar a Pernambuco, na tarde deste domingo (26.04) os 13 primeiros respiradores, dos 35 que a Justiça determinou a busca e apreensão na empresa Intermed, em São Paulo...

Violência doméstica: CNJ cria grupo para frear aumento dos casos na quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em situação doméstica.

A medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, determinado como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus e da Covid-19. Veja a íntegra da Portaria nº 70/2020...

Grupos de ginástica do NASF em Juazeiro têm aulas virtuais de Educação Física

Com o objetivo de manter a rotina de exercícios de integrantes dos seus grupos de ginástica, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Juazeiro está disponibilizando para estes usuários aulas virtuais de Educação Física.

As aulas presenciais estão suspensas em decorrência das medidas restritivas adotadas no município para o enfrentamento ao novo coronavírus...

Centro de Estudos e Práticas em Psicologia (Ceppsi) da Univasf realiza inscrições para plantão psicológico online

Durante o período de isolamento social, instituído para conter o avanço do novo coronavírus, o Centro de Estudos e Práticas em Psicologia (Ceppsi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá realizar plantão psicológico a distância, via internet.

A ação faz parte do projeto de extensão “Ceppsi Acolhe: Cuidando de pessoas em tempos difíceis” e visa atender, por meio de escuta qualificada, pessoas em situações de mal-estar e estresse...

Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, deve ser anunciado como novo ministro da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar Jorge Oliveira, atualmente ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sergio Moro, que deixou o cargo na última sexta-feira (24).

Fontes do Planalto confirmaram que, depois de muito resistir, Oliveira acabou aceitando o cargo na Justiça. Ele era o nome que a família Bolsonaro queria na pasta. Neste sábado (25), ele se reuniu com o presidente na residência oficial do Palácio da Alvorada...

Trazemos mais boas notícias sobre o Coronavírus para começar bem o seu sábado


Marcelo Camargo/Agência Brasil / FotosPublicas

1 – Dos 37 casos confirmados de Covid-19 em Petrolina e Juazeiro apenas quatro estão hospitalizados

Uma das grandes preocupações no Vale do São Francisco, desde o início da pandemia, era como as prefeituras iriam lidar com a possível “lotação” dos hospitais para tratamento do Covid-19. Poucos leitos disponíveis, respiradores e EPI´S insuficientes eram o grande gargalho do enfrentamento, motivo este, que se bateu tanto na tecla do isolamento social, estratégia para diminuir assim o fluxo de infectados de uma só vez...

Artigo: Pandemia - Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro*

Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para equilibrar os dois lados da balança...

Bolsonaro diz que tem apoio de muitos políticos, menos da esquerda que só pensa em roubar e que as acusações de Moro não são verdadeiras

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta.

Ao anunciar sua decisão ,Sergio Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”...

Incertezas políticas e econômicas faz o dólar ultrapassar a barreira dos R$ 5,50 pela primeira vez na história

O pedido de exoneração do agora, ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, por discordar da troca que o presidente Jair Bolsonaro pretendia fazer no comando da Polícia Federal, tirando o delegado Maurício Valeixo, fez com que o dólar ultrapassasse a barreira dos R$ 5,50 pela primeira na história. 

O fechamento desta quinta-feira (23/4) ficou em R$ 5,52. O novo recorde foi batido porque o mercado financeiro, que já vinha em um cenário extremo de aversão ao risco por conta da pandemia do novo coronavírus, viu sérias incertezas no rumo da economia e da política. Por isso, acelerou o movimento de fuga de capital, que tem colocado o dólar nas alturas e derrubado a Bolsa nas últimas semanas. A B3, por sinal, teve mais um dia de perdas e fechou com queda de 1,26%, aos 79.673 pontos...

Moro deixa ministério e faz revelações bombásticas contra interesses de Bolsonaro na Polícia Federal.

O Ministro Sérgio Moro, em entrevista coletiva que continua acontecendo nesta manhã de sexta-feira (24) confirmou sua saida do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Depois de fazer um resumo da sua atuação como juiz e elencar alguns casos importantes que julgou, incluindo, o de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moro comunicou o afastamento do cargo de Ministro do governo Jair Bolsonaro...

URGENTE: Sérgio Moro deixa o comando do ministério da Justiça

Foto: Marcos Corrêa/PR

Sérgio Moro concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira, 24, após ser "pego de surpresa" com a exoneração divulgada no diário oficial, do delegado Maurício Valeixo e agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. O ex-juiz insatisfeito com a postura do presidente Jair Bolsonaro com a troca de comando da PF e que segundo informações, chegou a avisar no dia de ontem (23) que se a troca realmente acontecesse, deixaria o ministério da Justiça e foi o que aconteceu...

Moro convoca entrevista coletiva e deve anunciar demissão do Ministério da Justiça

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no "Diário Oficial" desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal.

De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério...

Justiça determina que empresa entregue ventiladores pulmonares comprados pelo Governo de Pernambuco

A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23/4) a busca e apreensão imediata de 35 dos 100 ventiladores pulmonares comprados pelo Governo do Estado de Pernambuco à empresa Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda em 20 de março.

Esse primeiro lote de 35 equipamentos deveria ter sido entregue até o último sábado (18/4), porém a empresa alegava estar impedida justificando que o material estaria retido para disponibilização ao governo federal...

Ibovespa ameniza baixa após cair até 2,5% com notícias de que Moro teria pedido demissão; dólar vai a R$ 5,49

Após ficar bastante volátil com notícias envolvendo o remédio Remdesivir, da Gilead Sciences, o Ibovespa chegou a cair mais de 2% por volta das 14h45 com a informação do jornal Folha de S. Paulo de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu demissão após ser informado pelo presidente Jair Bolsonaro de que pretende trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Uma hora depois, porém, o índice quase zerou as perdas. Diferente do que informou o jornal, a GloboNews afirma que Moro não chegou a pedir demissão, mas fez uma ameaça de que deixaria o cargo caso o presidente realizasse a troca na PF...

Chegam ao Brasil 500 mil testes para diagnóstico da covid-19, a distribuição aos estados começa ainda nesta semana

O primeiro lote com 500 mil testes para diagnóstico de covid-19, comprados pelo Ministério da Saúde via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), chegou ontem (22) ao Brasil. A distribuição aos estados começa ainda nesta semana.

Foram adquiridos 10 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular), que identificam o coronavírus logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. O restante dos testes, produzidos pelo laboratório Seegene, da Coreia do Sul, chegará de forma escalonada, sendo cerca de 500 mil por semana...

Anime: Duas ótimas notícias sobre o Coronavírus para começar bem o dia

1 – VITÓRIA: Mulher que dançou com médico em UTI em Petrolina recebe alta hospitalar

Após protagonizar uma cena linda, repleta de alegria e esperança, quando dançou um autêntico forró com seu médico, Dr. Pedro Diniz no leito do Hospital Universitário em Petrolina, a paciente de 29 anos, com Covid-19 recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira, 22. O fato foi comemorado e muito pela secretaria de Saúde da cidade pernambucana: “Em nome de todos que fazem a Secretaria, quero expressar nossa felicidade em termos a nossa primeira cura hospitalar/UTI, podemos dizer que temos nossa primeira CONVIDA-20" disse Magnilde Albuquerque, secretária de saúde do município...

Juazeirense Daniel Alves participa da Campanha Seleção Solidária

O maior campeão da história do futebol, o juazeirense Daniel Alves, 40 vezes campeão e 4 títulos pela Seleção Brasileira, participa de uma campanha para ajudarfamílias neste período de situação de vulnerabilidade.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em uma ação conjunta com os jogadores da última convocação e com membros da comissão técnica, arrecadou R$ 5 milhões para ajudar famílias que estão em situação de vulnerabilidade...