*Josemar Santana
O PRINCÍPIO DA GARANTIA JURÍDICA tem merecido ampla atenção dos juristas estudiosos do Direito Constitucional, do Direito Público em Geral e do Direito Administrativo, em homenagem a outro princípio constitucional, o da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA...
O governador Rui Costa (PT) homologou situação de emergência em quatro municípios baianos: São Domingos, Boa Nova, Juazeiro e Vitória da Conquista. De acordo com publicação, deste sábado (13), no Diário Oficial, a medida tem validade de 180 dias.
As quatros cidades têm sofrido com a estiagem, que leva ao tempo seco, além de colocar em risco as atividades econômicas e o bem-estar da população...
O governo da Bahia publicou neste sábado (13) um decreto que cria um programa de apoio às universidades públicas, para revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.
De acordo com o decreto, o programa foi criado para a expansão do atendimento médico em meio à pandemia da Covid-19, "com especial atenção ao fenômeno conhecido como 'terceira onda'"...
O empresário juazeirense Adelmo Souza encaminhou a redação da Rede GN na manhã deste sábado (13) um vídeo onde faz sugestão a equipe de engenheiros da Sedur - Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que está executando a construção da rotatória em frente ao Cemitério Municipal, no bairro Santo Antônio.
Segundo Adelmo, a obra é importante e esteticamente ficou maravilhosa, mas ele compreende que dado ao ato de indisciplina que move grande parte dos condutores em Juazeiro, o círculo central da rotatória deveria ter a mesma altura das edificações que complementam o novo equipamento...
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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre o projeto de construção de uma Central Nuclear, com seis reatores, no município sertanejo de Itacuruba, localizado a 470 quilômetros do Recife.
Desde 2007 que o assunto foi posto em discussão, mas existe uma grande dificuldade em obter informações do Governo Federal, que mantém o estudo sob sigilo. No final de 2019, o pedetista chegou a pedir a realização de uma reunião pública, mas em razão da pandemia da Covid19 no ano seguinte, o encontro não pôde acontecer. ..
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Equipes da Guarda Civil Municipal seguem circulando pelas ruas de Petrolina com o objetivo de coibir aglomerações e fiscalizar os estabelecimentos que ainda insistem em não respeitar as determinações estabelecidas no decreto.
A medida faz parte das ações da Prefeitura para conter a curva de contaminação da Covid-19. Neste momento, ficar em casa e não se aglomerar continua sendo a orientação das autoridades de saúde do município, do Estado, do País e de todo o mundo...
Com uma movimentação tranquila, a Prefeitura de Petrolina iniciou nesta quinta-feira (11) a vacinação para idosos acima de 79 anos em seis polos estratégicos, definidos pela Secretaria de Saúde. A vacinação começou às 8h e encerrou às 17h. A aplicação da primeira dose para essa faixa etária continua nesta sexta-feira (12).
Para receber a vacina, os idosos precisam levar, obrigatoriamente, um documento com foto, CPF ou Cartão SUS e comprovante de residência. A vacinação está acontecendo no Centro de Convivência do Idoso Mimi Cruz, no Alto do Cocar; Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev), no Centro; no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no José e Maria; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do João de Deus; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na Cohab Massangano; e no Serviço Social da Indústria (SESI)...
O Brasil tem uma das maiores incidências solares do mundo e cada vez mais esse tipo de energia está sendo a opção para diversos Pernambucanos. Recentemente, Petrolina foi classificada como uma das 10 cidades do país, e a primeira de Pernambuco, com maior geração de energia oriunda da fonte solar.
Os dados são da Associação Brasileira de Energia Solar por Município (Absolar) e foram divulgados neste mês de março. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Flávio Guimarães, diversos fatores contribuíram para esse resultado...
A Justiça determinou que a Faculdade Estácio de Juazeiro reduza o valor das mensalidades em 15% enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus.
O percentual de redução das mensalidades foi redefinido para 15% após recurso interposto pela Sociedade de Ensino Superior, Médio, Fundamental (Irep), que mantém a Faculdade Estácio de Juazeiro, contra decisão proferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercias da Comarca de Juazeiro, em julho do ano passado...
Tomou posse nesta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa. Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá promover ações para contribuir com o fortalecimento do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), a fim de aliar tecnologia e educação de forma efetiva.
O Núcleo funciona na Escola de Formação de Educadores Parlim (Efep), vinculada à Seduc, que em parceria com a gestão municipal, desenvolve o suporte necessário para garantir a qualidade do ensino remoto na cidade...
Mesmo diante das novas regras de funcionamento para reduzir a contaminação pelo coronavírus, os atendimentos da rede assistencial de Petrolina continuam ocorrendo, porém, com maior cuidado. Desde esta segunda-feira (8), por exemplo, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) estarão com uma programação especial para marcar as homenagens pelo Dia Internacional da Mulher.
Com atividades totalmente adaptadas para evitar aglomerações, os equipamentos ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) levarão às usuárias palestras virtuais de assuntos como Autoestima; relações abusivas; Empoderamento feminino; Autonomia e Inserção no mercado de trabalho, Violência Urbana contra gênero, entre outros. A programação segue até a próxima sexta-feira (12) em oito unidades dos Cras de Petrolina...
A Prefeitura de Bezerros reconheceu e declarou, através do Decreto Municipal Nº 2.414, as atividades religiosas, os cultos, igrejas e templos como atividades essenciais, permitindo o funcionamento regular dessas instituições, tanto online quanto presencial, dentro dos protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19.
O decreto leva em consideração que, nesses tempos de fechamento de atividades e de isolamento social, há sérias e graves consequências para o estado mental das pessoas, tais como transtorno de ansiedade, depressão, doenças psiquiátricas e muitas outras...
Durante o mês de março, enquanto andar pelas ruas da cidade, a população de Juazeiro vai se encontrar com mulheres que marcaram e continuam marcando a história desse lugar.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes preparou uma exposição ao ar livre para homenagear 33 mulheres que têm a sua importância reconhecida em áreas como economia, política, cultura, serviço social e educação...
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Nesta segunda-feira, membros da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiram, por 5 a 3 votos, negar iprojeto de lei que defendia tornar as igrejas atividades essenciais no estado.
O deputado Cleiton Collins (PP), da bancada evangélica da Casa, é o autor do projeto. Com o novo decreto do governo do estado, que vai até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, só podem funcionar nos dias de semana entre 5h e 20h. ..
Com quase uma hora de atraso em razão de problemas técnicos o governador da Bahia, Rui Costa, concedeu entrevista nesta segunda-feira (08), com transmissão pelo canal do Youtube e redes sociais do governador Rui Costa bem como retransmissão pelos canais da redeGN e de outros veículos em todo Norte da Bahia.
O Governador Rui Costa falou sobre o combate a pandemia do coronavírus na Bahia, as medidas restritivas do lockdown que vigora hoje e amanhã em Juazeiro e mais 20 municípios do Norte do Estado...
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As equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro intensificaram as rondas nesta segunda-feira (8), primeiro dia de lockdown em Juazeiro, em cumprimento ao novo decreto do Governo do Estado, acatado pelo município. Profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), Guarda Municipal, Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) estão nas ruas desde as primeiras horas do dia, juntamente com a Polícia Militar da Bahia (PMBA).
Durante toda a manhã, a força-tarefa percorreu a Travessa da Maravilha, no bairro Alto da Maravilha, e também todo o centro comercial. Os fiscais encontraram alguns estabelecimentos que não são enquadrados como atividades essenciais que estavam funcionando, o que não é permitido. Os proprietários foram orientados pelos agentes das forças de segurança a fecharem as portas...
O Comandante do Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, reuniu-se no último domingo (07), com autoridades do município de Paulo Afonso - BA, a fim de tratar dos Decretos editados pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que visam evitar o colapso do sistema de saúde pública em razão da pandemia do coronavírus (COVID -19).
Participaram da reunião os Senhores: Clériston Andrade, Secretário Administrativo; Gildivan Remígio de Araújo, Coordenador do GETRAN; Carlos Paiva, Inspetor da Guarda Municipal; Anderson Vinícius da Silva Chaves, responsável pela logística da Secretaria de Saúde; Adoniel Gomes de Sá Junior, Secretário de Saúde e Oficiais pertencentes ao 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM)...
O mês de março será todo dedicado às mulheres que contribuem com seus saberes e com sua solidariedade para a assistência à saúde pública do estado na Fundação Hemoba.
Nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, todas as voluntárias que forem às unidades da Hemoba serão recepcionadas com flores e homenagens para celebrar a parceria. ..
Projetadas com rampa de acesso e piso tátil para melhorar a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida, a obra de requalificação da Avenida Adolfo Viana, que vem sendo realizada pela Prefeitura de Juazeiro, finalizou a parte de demolição do piso das antigas calçadas e está completando a parte de pavimentação em blocos intertravados.
A Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) vem fiscalizando o andamento da requalificação. "Temos um cronograma para entregar a obra até o final do mês e estamos trabalhando a todo vapor para concluir e deixar essa avenida tão importante da cidade mais bonita e organizada", destacou o gestor de Políticas Públicas e Engenheiro Civil, Acauã Santiago...
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