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Bahia: Rui Costa critica pressão por volta das aulas: 'Morre uma sala de aula todo dia'

O governador da Bahia, Rui Costa, criticou em entrevista realizada na manhã desta quarta-feira (23) a pressão feita por pessoas que querem o retorno das aulas. Ele disse que enquanto o número de mortes diárias pela Covid-19 não abaixar, não há possibilidade de retorno de estudantes às salas de aula.

De acordo com os últimos dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o estado tem 50% de taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para adultos...

Justiça TST determina fim da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir de amanhã (22). O tribunal julgou nesta tarde o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo coletivo. 

Por maioria de votos, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos consideraram que a greve não foi abusiva. No entanto, haverá desconto de metade dos dias parados e o restante deverá ser compensado. Além disso, somente 20 cláusulas que estavam previstas no acordo anterior deverão prevalecer. O reajuste de 2,6% previsto em uma das cláusulas foi mantido. ..

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou “frontalmente a Constituição.”

O presidente da Câmara foi o primeiro participante a falar hoje (21) na audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708 que trata da quase paralisação das atividades relacionadas ao fundo no ano passado. A ação teve como base dados do Observatório do Clima e foi apresentada pelos partidos Rede, PT, PSOL e PSB...

Ministério Público: Operação para coibir desmatamento da Mata Atlântica começa na Bahia

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições.

Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. As atividades serão desenvolvidas em nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação...

Justiça impede retorno de professores civis ao Colégio Militar do Rio de Janeiro

A Justiça Federal concedeu uma liminar que impede o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro, que estava previsto para hoje (21). As atividades presenciais estão suspensas desde março por causa da pandemia de covid-19.

O pedido foi feito pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Sinasefe Seção Sindical CMRJ) e a decisão foi dada na sexta-feira (18) pelo juiz Mauro Souza Marques da Costa Braga, da 1ª Vara Federal...

Justiça nega pedido da defesa e mantém prisão de Cristiane Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, negou os pedidos de liberdade feitos pela defesa da ex-deputada federal Cristiane Brasil, em decisão publicada neste domindo (20).

Ela é acusada de envolvimento no desvio de mais de R$ 30 milhões, entre 2013 e 2018, em contratos de assistência social no governo do estado e na prefeitura do Rio...

Definidos os integrantes do Observatório da Justiça sobre direitos humanos

A cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e o ator Wagner Moura, enquanto embaixador da luta contra o trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são dois dos 19 integrantes da primeira composição do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.

Também fazem parte do colegiado, além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, dez dos 15 conselheiros do CNJ, que conduzem os trabalhos em comissões permanentes diretamente relacionados aos temas do Observatório...

Petrolina festeja 125 anos de emancipação política nesta segunda (21) sem comemoração

Em decorrência da pandemia da covid-19, este ano, lamentavelmente, as comemorações festivas do aniversário de 125 anos de emancipação política de Petrolina não serão realizadas.

A medida foi tomada pela administração pública com o intuito de preservar a segurança em saúde da população e dos servidores envolvidos na produção dos eventos. (Nota da Ascom Prefeitura de Petrolina)..

STF convoca audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil na véspera de discurso de Bolsonaro na ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma audiência pública para debater a crise ambiental no Brasil e as medidas contra as mudanças climáticas do planeta. Quatro partidos políticos – Rede, PSol, PSB e PT – entraram com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

As quatro sessões começam nesta segunda-feira (21), às 9h, e terminam na terça-feira (22), às 18h. Serão ouvidos representantes da sociedade civil, ministros e autoridades do governo, professores especialistas, ambientalistas, economistas, banqueiros e representantes do agronegócio no Brasil. ..

FHC e Serra criticam visita de Pompeo a Roraima e apoiam Rodrigo Maia

Um grupo de diplomatas e seis ex-chanceleres brasileiros divulgaram, neste domingo (20), uma nota com críticas à visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, na fronteira com a Venezuela. No documento, eles ainda apoiam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, na sexta-feira (18), também condenou a visita.

“Responsáveis pelas relações internacionais do Brasil em todos os governos democráticos desde o fim da ditadura militar, os signatários se congratulam com o Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, pela Nota de 18 de setembro, pela qual repudia a visita do Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, a instalações da Operação Acolhida, em Roraima, junto à fronteira com a Venezuela’, diz a nota...

Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19).

Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%...

Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar e pode impedir participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé

Em decisão prolatada nesta sexta-feira (18) a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar concedeu efeito suspensivo requerido pela Câmara de Vereadores de Sento-Sé da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro que emitiu liminar suspendendo parecer da Casa Legislativa que rejeitou as contas do exercício de 2016 quando era prefeito Ednaldo dos Santos Barros.

A Desembargadora restitui a decisão da Câmara até o julgamento final do recurso, ou seja, mantendo a rejeição das contas e consequentemente colocando o ex-gestor como ficha suja o que poderá impedir a participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé...

O preconceito, o racismo e a discriminação são características do irracional

O conceito de beleza não se resume no porte  físico, na cor da pele, no tipo de cabelo, na condição financeira, na posição profissional, na linhagem ou sobrenome. Ser 'lindo' é muito mais que tudo isso, é ter a condição de se comportar corretamente como um ser humano que enxerga no outro a sua semelhança, é ter a capacidade de amar e empatia, independente de classe social, raça, gênero ou religião.

A compreensão de vida não se resume em estereótipos, de imagens preconcebidas, padronizadas e generalizadas, como o próprio significado da palavra remete. Definir o sujeito a partir de seus dotes, raça ou situação social é cometer intencionalmente discriminação, racismo e preconceito. Julgar sem conhecer o julgado é perigoso e pode causar situações violentas, assim como o preconceito que geralmente está atrelado à discriminação por parte daqueles que valorizam a si próprio e deprecia os demais...

Rede UniFTC retoma aulas práticas em Petrolina

A Rede UniFTC começa a se preparar para o retorno das atividades presenciais e a primeira unidade a reabrir é a Faculdade UniFTC de Petrolina onde as aulas práticas serão retomadas a partir de 22 de setembro.

A unidade é a única da Rede localizada no estado de Pernambuco, que já liberou a realização de aulas práticas presencialmente. As demais faculdades e centros universitários do Grupo Educacional baiano seguem com aulas em ambiente virtual...

Pré-candidato Breno Rainan (Psol) se reúne com jovens de Juazeiro para falar sobre juventude na política

Na última quarta-feira (16), Breno Rainan (PSOL), pré-candidato a prefeito de Juazeiro, se reuniu com jovens na orla da cidade para conversar sobre representatividade jovem, negra e periférica na política.

"A gente vive em uma democracia representativa que está longe de nos representar, principalmente em Juazeiro. Pouquíssimas mulheres nos espaços institucionais, pouquíssimos LGBT's, poucas mulheres pretas e homens pretos. Então dividi minha vida, minha rotina, para colocar meu nome e mostrar que é possível uma candidatura horizontal", frisou...

Justiça Federal determina retirada de baronesas de reservatórios e da orla do Rio São Francisco

A Justiça Federal determinou que seja feita a retirada de plantas conhecidas como baronesas de três reservatórios e de parte da orla do Rio São Francisco, nos municípios de Paulo Afonso e Glória, localizados no norte da Bahia.

A decisão inclui os reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, além de partes da orla do Rio São Francisco, e foi tomada após pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)..

75ª CIPM divulga medidas de socorro à vítimas de violência doméstica em Juazeiro.

Com o advento e continuidade do isolamento social devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o número de casos registrados de violência doméstica cresceu drasticamente na federação, e por conta disso, o Comandante da 75ª CIPM sensível a essa questão, divulga algumas dicas julgadas essenciais para a mulher que necessita de socorro imediato, quando diante de uma ocorrência de violência doméstica, que em muitas das vezes envolve nos piores dos casos, espancamento, estrangulamento, uso de machado, pau,pedra, arma de fogo, facas, tesouras, etc., a saber:

1 - Peça ajuda e acione imediatamente através do 190, o serviço gratuito e de 24h, da 75ªCIPM/PMBA, fornecendo seu nome, endereço, circunstância e nome do agressor; ..

Coronel Anselmo e Targino Gondim participam da convenção municipal do PL de Juazeiro

O Coronel Anselmo Bispo, agora oficialmente filiado ao  Democratas, participou na noite de ontem (15) da convenção do PL de Juazeiro, realizada em uma casa de eventos no bairro Coréia. Junto com ele estava o candidato a vice, Targino Gondim (Cidadania).

Participaram da convenção os presidentes municipais das seis legendas da coligação – DEM, PSL , PTB, PSC e Cidadania –, além do anfitrião da noite, o presidente do PL, William Bogard.

A convenção do Democratas, que oficializou o nome do Coronel Anselmo Bispo como candidato a prefeito pelo DEM, ocorreu na última segunda-feira (14), quando  também foi anunciado o nome do cantor Targino Gondim, como vice na chapa majoritária...

União histórica: Os dois maiores grupos políticos de Sobradinho se unem em apoio as candidaturas de Cleivynho e Canturil

Em uma grande convenção realizada na última segunda feira (14), foi oficializado os nomes de Cleivynho para Prefeito e Canturil como candidato a vice. A convenção bastante movimentada, ainda contou com as presenças do Prefeito Luiz Vicente Berti, dos ex Prefeitos Luiz Berti e Genilson Silva e dos pré candidatos a Vereadores dos partidos PSD, PC do B, PL e PSDB que farão parte da coligação marjoritária.

O evento ainda contou com os depoimentos virtuais dos Deputados Federais Adolfo Viana e Mário Negromonte Jr, e do Senador Otto Alencar, que endossaram a iniciativa do Projeto. O candidato a Prefeito Cleivynho, enalteceu a aliança histórica com os apoios recebidos pelo Prefeito Luiz Vicente Berti, dos ex Prefeitos Luiz Berti e Genilson Silva e partidos coligados...

Justiça determina que município de Juazeiro realize reformas no Hospital Materno-Infantil

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Juazeiro realize reformas e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária Estadual para o Hospital Materno-Infantil da cidade, no prazo de 90 dias. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município, após a realização de reuniões e inspeções, “várias medidas foram adotadas no sentido de melhorar as condições desse hospital, mas a unidade ainda não possui alvará sanitário, pois há setores que continuam apresentando problemas estruturais sérios, notadamente a lavanderia e o Centro de Material e Esterilização (CME)”, afirmou. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda.

Ela complementou que, de maneira sucessiva, os relatórios de inspeção sanitária, elaborados pela Vigilância Sanitária Estadual alertaram para inúmeros vícios no hospital que poderiam provocar infecção nos pacientes que frequentam o local, além da própria vizinhança da unidade. Na ação, a promotora de Justiça citou que o relatório de inspeção sanitária n° 5/2016, concluiu que o estabelecimento não estava apto à prestação adequada na assistência pediátrica...