Definidos os integrantes do Observatório da Justiça sobre direitos humanos

A cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e o ator Wagner Moura, enquanto embaixador da luta contra o trabalho escravo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), são dois dos 19 integrantes da primeira composição do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário.

Também fazem parte do colegiado, além do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, dez dos 15 conselheiros do CNJ, que conduzem os trabalhos em comissões permanentes diretamente relacionados aos temas do Observatório.

Acesse a íntegra da portaria

No campo dos direitos de gênero, o observatório contará com a participação da juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz. Já Claudia Maria Costin participará pela experiência na área da Educação. Ela é professora visitante na Faculdade de Educação de Harvard, diretora-geral do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ) e integra a Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho da OIT.

Também irá contribuir o frei David Raimundo Santos, da ONG Educafro, e a antropóloga Maria Manuela Ligeti Carbeiro, que tem atuação na temática etnológica, da história e dos direitos dos índios e negros. Ela participou das discussões sobre a legislação indigenista que integrou parcialmente o texto da Constituição de 1988.

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Walmor Oliveira de Azevedo, e o Rosh da Congregação Judaica do Brasil, rabino Nilton Bonder, também fazem parte do colegiado, além do presidente da AVON, Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira. Ele foi convidado em razão do trabalho do Instituto Avon, que promove o empoderamento da mulher e investe em ações sociais e projetos nessa temática.

O grupo de trabalho foi instituído na quinta-feira (17/9) para acompanhar a proteção e a implementação dos princípios de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. A criação do GT foi anunciada por Fux em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, no dia 10 de setembro. Na ocasião, o ministro apresentou cinco eixos de atuação do CNJ alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e, entre eles, estavam a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente.