Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF, diz assessoria

Embora a APLB tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.

O cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério.

Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. ..

Rosa Weber será relatora da ação que pede investigação de Bolsonaro por críticas ao sistema eleitoral

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteada relatora da ação apresentada por deputados de oposição pedindo que a Corte autorize investigação de Jair Bolsonaro em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual o presidente fez críticas ao sistema eleitoral do país.

A ministra não aderiu ao recesso e está trabalhando. Na praxe do trâmite, a ministra deve enviar o caso para análise da Procuradoria-Geral da república, que é quem se manifesta sobre uma possível investigação...

Casos de síndrome respiratória grave aumentam na maior parte do país

O Boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) seguem aumentando na maior parte do país. O crescimento se deu principalmente pelo aumento de casos de covid-19, que correspondem a 77,6% daqueles com o resultado positivo para vírus respiratórios no último mês. Embora a maior parte dos casos seja entre adultos, entre crianças de até 4 anos de idade foi registrado um predomínio de covid entre os testes positivos para vírus respiratórios.

A análise é referente ao período de 3 a 9 de julho. O crescimento foi apontado na tendência de longo prazo, ou seja, considerando as últimas seis semanas. O boletim mostra ainda que o aumento foi observado em 23 estados. Apenas o Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo apresentam sinal de estabilidade ou queda nesse período...

Alergias respiratórias: o que são, sintomas, causas e principais cuidados

As doenças respiratórias representam boa parte dos problemas de saúde entre as pessoas. É uma soma entre os fatores genéticos e as alterações ambientais como as mudanças climáticas nos períodos de outono e inverno. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 35% da população brasileira possui algum tipo de alergia. 

As alergias respiratórias são uma resposta exagerada do sistema imunológico a poeira, alimentos, fungos, ácaros, substâncias químicas ou pólen, provocando a exacerbação de doenças como rinite, asma, sinusite e bronquite. De acordo com a médica pneumologista pediátrica, Raquel Mascarenhas Freitas, após a exposição a alguma dessas substâncias responsáveis em gerar a alergia, o corpo responde com inflamações que irão desencadear sinais ou sintomas. ..

Educação: precatórios serão pagos e já com primeira parcela ainda este ano, anuncia APLB Juazeiro

A APLB Sindicato de Juazeiro anunciou hoje (12) que a APLB da Bahia conseguiu grande vitória para categoria com a garantia do secretário de Educação do Estado, Danilo Melo, após reunião realizada na semana passada, de que o rateio dos precatórios do Fundef na Bahia será pago, e já com primeira parcela ainda para este ano. A proposta é reivindicada pela entidade desde 2019.

De acordo com o texto publicado no site da APLB Sindicato em Salvador, o texto chegou à fase de tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e está aguardando votação em regime de urgência. Ainda segundo o site, o dinheiro dos precatórios está previsto no Orçamento estadual para o segundo semestre deste ano sendo que "o valor total do precatório da Bahia é de R$ 10 bilhões. Deste recurso, 40% chegará ainda em 2022, 30%, ano que vem e os 30% restantes, em 2024". ..

Laboratórios Multiusuários do HU-Univasf, em Petrolina, oferecem suporte para atividades de ensino, pesquisa e extensão

Vinculados à Gerência de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), os Laboratórios Multiusuários de Ensino, Pesquisa e Extensão, denominados LAMEPE, têm como objetivo contribuir e promover a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão no HU, atendendo as demandas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação ofertados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituições de Ensino Superior (IES) conveniadas e parceiras, com o uso compartilhado de seus espaços e equipamentos.

Constituído por Laboratório de Anatomia Patológica, Laboratório de Reabilitação e Laboratório de Simulação Realística, o LAMEPE pode ser acessado, através de diferentes fluxos, para as finalidades que compõem o tripé universitário. Basta que os pesquisadores, profissionais e/ou docentes responsáveis realizem os devidos cadastramentos para utilização...

Univasf e Instituto Butantan estabelecem parceria para realização de estágio curricular obrigatório

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), e o Instituto Butantan, por meio da Escola Superior do Instituto Butantan (Esib), estabeleceram uma parceria que possibilitará aos estudantes da Universidade participar de processos seletivos para realização de estágio curricular obrigatório na instituição de São Paulo. O Termo de Cooperação Técnica que formaliza o credenciamento da Univasf junto à Esib foi assinado em 22 de junho.

Com a parceria, discentes regularmente matriculados em diversos cursos de graduação da Univasf poderão participar de seleções para estágio curricular obrigatório. O contrato entre as duas instituições tem vigência de cinco anos e poderá ser renovado por igual período. A diretora do Departamento de Extensão (DEX) da Proex, Isabela Barbosa Rodrigues, ressalta que os estudantes interessados em desenvolver suas atividades de estágio obrigatório na Esib devem ficar atentos aos editais de seleção a serem lançados pelo Instituto Butantan...

Projeto fornece atendimento ambulatorial gratuito para tratamento do tabagismo na Policlínica do HU-Univasf, em Petrolina

Você já pensou em parar de fumar ou conhece alguém que tenha esta intenção? O Ambulatório para Tratamento do Tabagismo, recém-disponibilizado na Policlínica do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh), está fornecendo orientações e tratamento gratuito da dependência da nicotina à população, articulando aprendizagens e estimulando qualidade de vida. 

A iniciativa faz parte de um projeto extensionista, no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco, contando inicialmente com atendimentos semanais acompanhados por profissionais e estudantes de Psicologia, Medicina e Terapia Ocupacional. A partir disso, será possível auxiliar pacientes para interrupção do ato de fumar, promover atividades educativas sobre os impactos do tabagismo e gerar conhecimento científico. ..

PEC dos Auxílios: relator cede a governistas e mantém texto do Senado

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2022, decidiu pela manutenção da redação aprovada pelo Senado Federal na última semana.

Inicialmente, o parlamentar havia indicado que promoveria mudanças no texto, incluindo a criação de um novo auxílio para motoristas de aplicativo e retirando o decreto de estado de emergência previsto na proposta. Houve, porém, forte pressão de líderes governistas pela manutenção da redação aprovada pelos senadores...

Testes Covid-19: Segunda-feira (4) de julho tem início com longa fila na frente do Laboratório Central de Saúde Pública-Lacen em Juazeiro

Leitores da REDEGN enviam videos mostrando longa fila no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). As pessoas buscam realizar testes para Covid-19. Segundo o leitor a "situação nesta segunda-feira, 4, continua crítica e solicita empenho das autoridades públicas para solucionar os problemas." 

Ouvidos pela REDEGN, via redes sociais, várias pessoas se queixaram da falta de estrutura do Lacen...

Volume do Reservatório de Sobradinho cai para 97,2%

A capacidade do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no norte da Bahia, que no primeiro quadrimestre chegou a atingir 100%, feito que não era alcançado desde 2009, vem caindo nos últimos dias. Atualização desta quinta-feira (30) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que o nível atual é de 97,24%, ou seja, ainda bastante satisfatório.

Atualmente, segundo documento emitido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o reservatório atua ainda com 1.190 m³/s - esse valor chegou a 4 mil m³/s também no primeiro quadrimestre, devido a a incidência forte de chuvas na bacia por mais de 50 dias. Isso fez com que em 1º de abril, o reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho atingisse 100% de sua capacidade – 34,1 bilhões de metros cúbicos d’água...

Através de parceria, Juazeiro passa a contar com laboratório que monitora a qualidade da água

Juazeiro passou a contar com um laboratório do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua). O serviço tem a finalidade de assegurar o controle de formas de abastecimento de água com responsabilidade técnica e orientar medidas higiênico-sanitária àquelas formas que não possuem.

Nesta quarta-feira (29), o secretário municipal de Saúde, Fernando Costa, participou da inauguração do laboratório, implantado através de parceria com o governo do estado. O secretário destacou a importância do serviço na cidade...

UPAE Petrolina dispõe de Ambulatório do Pé Diabético

O Dia Nacional do Diabetes foi celebrado no dia 26 de junho - uma data que surgiu em parceria entre o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar os brasileiros sobre a doença que acomete mais de 15 milhões de pessoas adultas no Brasil e 537 milhões em todo o mundo.

Engajada em ações de prevenção e tratamento da diabetes, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) prioriza a assistência integral do paciente diabético e atualmente oferece aos usuários uma sala exclusiva para curativos e manejo das feridas...

Através de serviço humanizado e especializado, quase 37% dos pacientes com ferimentos complexos tratados no Ambulatório de Curativos Especiais da Prefeitura de Juazeiro já receberam alta

Quase 37% dos pacientes cadastrados no Ambulatório de Curativos Especiais, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), já receberam alta do tratamento dos ferimentos complexos que vinham recebendo na unidade.

O momento da alta no tratamento é muito aguardado por estes pacientes que passam 5, 10 e até 15 anos tratando ferimentos difíceis de serem tratados...

Perto de completar oito anos, Plano Nacional de Educação tem execução “insatisfatória”

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega na reta final da sua execução com resultados insatisfatórios, problemas de desigualdade e apagão de dados. Foi o alerta dado ao Senado Federal, na segunda-feira (20), por especialistas convidados para uma sessão temática que discutiu os rumos do PNE, que completará o seu oitavo e antepenúltimo ano de vigência nos próximos dias.

Durante a sessão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou os resultados do seu mais recente ciclo bianual de monitoramento das metas do PNE. Segundo Gustavo Henrique Moraes, coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do INEP, os números mostram avanço limitado da educação brasileira durante a vigência do PNE...

Audiência pública na ALBA vai discutir regulamentação dos precatórios do FUNDEF no próximo dia 14

Representantes da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) estão visitando escolas de Salvador e articulando caravanas do interior do estado.

O objetivo é convocar professores para a audiência pública que vai discutir a regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) no próximo dia 14, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). O foco do debate será o rateio dos 60% do valor do precatório entre os professores, conforme determinado por Lei Federal...

Relator do projeto para teto do ICMS diz que vai manter texto aprovado pela Câmara

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita o ICMS de itens essenciais – como combustíveis – a 17%, disse que irá manter a estrutura do texto aprovado pela Câmara e apresentou algumas mudanças técnicas que serão propostas para a votação no Senado.

Um dos pontos mantidos, segundo o relator, é a entrada em vigor do teto. Bezerra informou que, após aprovação do projeto, terá efeito imediato, como havia sido acordado na Câmara...

Transparência: Secretaria de Saúde apresenta 1º relatório de avanços e investimentos de 2022 ao Conselho Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) apresentou nesta terça-feira (7) o relatório do primeiro quadrimestre de 2022 aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na apresentação foram exibidas as ações, os indicadores dos serviços prestados pela pasta, avanços e investimentos feitos na área da saúde de janeiro a abril deste ano...

Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes...

APLB Sindicato convoca os trabalhadores em educação de Juazeiro para assembleia no dia 1º de Junho auditório da sede

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores da educação das redes municipal e estadual de ensino para participarem de uma grande assembleia nesta quarta-feira (1º de Junho) no auditório do sindicato às 9h.

O encontro será de grande importância para a categoria e a entidade espera a participação dos profissionais...