PRODECON: Mutirão de Negociação de Dívidas acontece até sexta-feira  em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), reforça que os atendimentos referentes ao Mutirão de Negociação de Dívidas – RENEGOCIA!, acontecem somente até a próxima sexta-feira (11).  

O Programa, que foi lançado no dia 24 de julho, tem atendido os consumidores que desejam negociar seus débitos vencidos ou que ainda estão em vigência de contrato e sem atrasos com os mais diversos órgãos, empresas e instituições. Os interessados devem procurar a sede do Prodecon, no horário das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). É necessário a apresentação de documentos ou contratos que comprovem a relação do consumidor com a dívida, além de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência. ..

Governo da Bahia cita 'apuração de eventual excesso' após 30 mortes em ação da PM

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, usou as redes sociais, nesta segunda-feira (7), para dizer que a "eventuais excessos" serão apurados em ações da Polícia Militar, que terminaram com 30 mortes no estado. O governo federal acompanha as investigações.

No sábado (5), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, informou que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e afirmou que as mortes "não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos"...

Consórcio Nordeste rebate declarações separatistas do Governador de Minas Gerais

O Consórcio Nordeste reagiu às falas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que defendeu maior protagonismo econômico e político dos estados do Sul e Sudeste, numa entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, no último sábado (5). Zema também defende uma frente das siglas de direita do Sul e Sudeste para aprovação de pautas no Congresso, e sobretudo, para a próxima disputa eleitoral em 2026.

O consórcio, presidido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), em nota, afirma que a fala de Zema representa “um movimento de tensionamento com o Norte e o Nordeste” e destaca que esses estados vêm sendo “penalizadas ao longo das últimas décadas” nos projetos nacionais de desenvolvimento...

Com apoio da Prefeitura, Circuito Sesc de Corridas reuniu quase 500 atletas neste domingo (06) em Juazeiro

Cerca de 500 atletas participaram neste domingo (6) do Circuito Sesc de Corridas, etapa Juazeiro. O evento, que está na sua 6ª edição no município, é realizado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc Bahia), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte).

O Circuito teve duas provas de corrida, de 5km e 10km, e caminhada de 3 km. O superintendente de Esportes da Seculte, Joacir Oliveira, parabenizou o evento, que, além de incentivar o esporte, também é solidário...

Em Bom Jesus da Lapa, governador inaugura aeroporto e anuncia romaria como patrimônio imaterial da Bahia

Este domingo (6) foi muito especial para os moradores de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Afinal, além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade...

Veículos do Corpo de Bombeiros são atingidos por carreta desgovernada e arremessados em rio

Dois veículos do Corpo de Bombeiros foram arremessados em um rio após serem atingidos por uma carreta desgovernada na BR-101, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. O caso aconteceu neste domingo (6), enquanto as equipes prestavam socorro em um outro acidente no local.

Os bombeiros foram acionados para a localidade conhecida como "Prainha" para auxiliar na ocorrência de um acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta. Nessa situação, três pessoas ficaram feridas e outras duas morreram...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Unidade Móvel Odontológica para o período de 07 a 10 de agosto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) para o período de 07 a 10 de agosto.

Serão realizados 15 atendimentos por dia na unidade móvel e para serem atendidos os pacientes precisam apresentar: RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h...

Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma da Campanha de Vacinação Antirrábica de 08 a 11 de agosto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue vacinando gatos e cães contra a raiva, doença letal para os pets e que pode ser transmitida para o ser humano. Durante a primeira semana da campanha, foram aplicadas quase 700 doses.

A Campanha, segue até o dia 21 de setembro e os tutores podem levar os animais, a partir dos três meses de idade, para vacinar no ponto fixo localizado no Núcleo de Endemias (Rua Visconde do Rio Branco, Nº 07, bairro Angari), de segunda a sábado, das 08h às 13h...

Laboratório Itinerante: Prefeitura de Juazeiro divulga cronograma para o período de 07 a 11 de agosto

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), divulgou o cronograma do Laboratório Itinerante para esta semana, nos dias 07, 08, 10 e 11 de agosto. As comunidades atendidas durante esta semana serão, Capim de Raiz (07/08), Mandacarú I (08/08), Lagoa do Salitre (10/08) e NH3 e NH4 (11/08).

Os atendimentos seguirão o cronograma das unidades de saúde dessas localidades com algumas coletas agendadas e outras, por demanda espontânea...

Artigo - Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Foi publicada no dia 15/07/2023 a Lei Federal 14.620/2023, que dentre outras tratativas, alterou a Lei de Registros Públicos – Lei 6015/73, no qual destacamos como mudança de extrema relevância a modificação do artigo 221 para incluir em seu §5º a dispensa expressa da necessidade de reconhecimento de firma nos contratos de financiamento de imóveis:

“§ 5º Os escritos particulares a que se refere o inciso II do caput deste artigo, quando relativos a atos praticados por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura pública, dispensam as testemunhas e o reconhecimento de firma.”..

Juventude protagoniza encontro e debate políticas públicas no Semiárido Show 2023

Com uma participação massiva de jovens de diferentes cantos do Semiárido, na quinta-feira (03), foi realizado pela primeira vez, durante o Semiárido Show, o "Encontro das Juventudes do Semiárido".

Evento que reuniu jovens com um objetivo em comum: debater os desafios e as perspectivas das políticas públicas voltadas para a juventude, no campo e na área urbana...

Governo Federal realiza concurso público com 814 vagas

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia.

A medida foi publicada no Diário Oficial na última  sexta-feira (4)...

Jequié e Jacobina decidem a Série B neste domingo na TVE

O segundo e decisivo jogo que definirá o novo campeão da Série B do Campeonato Baiano acontece neste domingo (06), com transmissão ao vivo pela TVE. Jequié e Jacobina se enfrentam às 14h45 (pré-jogo), no Estádio Waldomiro Borges, em Jequié, e os torcedores podem acompanhar também pelo Youtube.com/tvebahia.

Após um confronto eletrizante na partida de ida, que terminou em 1 a 1 e com direito a golaços, está tudo aberto para o jogo de volta. Para Jequié e Jacobina, a única opção que interessa é a vitória no tempo regular. Em caso de um novo empate, a decisão do título irá para a disputa de pênaltis...

Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

Agosto Lilás: Prefeitura de Juazeiro realiza ações de combate à violência contra a mulher

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), montou uma programação de prevenção e combate à violência contra a mulher. As ações integram o Agosto Lilás, campanha que faz um alerta sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra a mulher.

O lançamento da campanha será nesta segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, a partir das 9h. "Montamos uma programação de enfrentamento à violência para toda a sociedade e compreendemos que a Câmara de Vereadores é um espaço popular, com os mais diferentes tipos de pessoas onde podemos levar a mensagem de combate à violência contra a mulher", disse o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa...

Bahia tem 14 armas de fogo apreendidas por dia no mês de Julho

No mês de julho, cerca de 14 armas de fogo foram apreendidas por dia durante ações das forças de segurança em todo o estado. De 1º a 31 de julho de 2023, 427 armamentos foram retirados de circulação. 

Entre os materiais bélicos encontrados com criminosos durante ações policiais que resultaram em flagrantes e no cumprimento de mandados de busca e apreensão, nos 31 dias, estão fuzis, revólveres, espingardas, pistolas, submetralhadoras, carabinas, além daquelas adaptadas e de fabricação caseira. ..

Emendas parlamentares dos deputados Diego Coronel e Junior Nascimento viabilizam entrega de novas máquinas à Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé teve sua frota de máquinas reforçada com a aquisição de duas motoniveladoras (patrol) e uma pá carregadeira, adquiridas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de emendas do deputado federal Diego Coronel e do deputado estadual, Junior Nascimento. Em um ato simples, mas muito movimentado, que reuniu vereadores, secretários municipais e população, no Plenário da Câmara de Vereadores, na manhã deste sábado, a prefeita Ana Passos, acompanhada do vice-prefeito, Antônio Crinquirim; do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos; receberam do deputado estadual Junior Nascimento, as novas máquinas.

As novas máquinas, orçadas em R$ 2 milhões, chegam para otimizar os trabalhos já realizados pela Prefeitura de Sento-Sé nas comunidades, povoados e distritos, além de agregar e otimizar o trabalho executado especialmente pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos e Máquinas e Transportes...

Atividades do Agosto Dourado são iniciadas em evento na Maternidade Tsylla Balbino

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início na tarde desta sexta-feira (4) às atividades relacionadas ao Agosto Dourado, ciclo de eventos que acontece no mês voltado ao fortalecimento do Aleitamento Materno no Brasil. No mundo, a XXXII Semana Mundial de Aleitamento Materno vem sendo comemorada em mais de 170 países, desde o dia 1º até o próximo dia 7, com o tema "Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham".

A abertura oficial das atividades, realizadas pela Sesab em parceria com o Comitê Estadual de Aleitamento Materno (Ceam) e a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), aconteceu no auditório da Maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas, em Salvador, com presença da secretária da Saúde Roberta Santana...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Com 30 milhões de refeições ao mês, Programa de Alimentação Escolar garante a segurança nutricional dos estudantes da rede estadual

O Programa de Alimentação Escolar do Governo do Estado oferta 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 unidades de ensino na Bahia, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições...