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Governador anuncia início do ano letivo na rede estadual de ensino

O início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino está programado para o próximo dia 15 de março, de forma 100% remota. O planejamento foi anunciado pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, durante o Papo Correria desta terça-feira (23). A volta do ensino no modo presencial não tem data prevista e está condicionada aos parâmetros sanitários relacionados à Covid 19 no Estado. 

O governador destacou que o início das aulas com atividades remotas irá contemplar todos os alunos da rede estadual. “Adotamos uma estratégia que irá atender a todos os alunos da rede estadual. Desde  o início da pandemia, eu afirmei que não iria aceitar uma solução que alcançasse um número pequeno de alunos. Temos muitos estudantes que moram na zona rural e que não têm sequer sinal de celular. Por isso, estamos implementando esse início remoto das aulas, que não se trata de aula virtual por entender que não contemplaria os alunos que não têm sinal de telefone ou banda larga”, afirmou Rui. ..

Governo de PE define início de férias escolares na rede estadual de ensino para 4 de janeiro de 2021

O governo de Pernambuco definiu, nesta sexta (4), que o período de férias escolares para alunos e professores da rede estadual de ensino ocorrerá no início de 2021. Segundo a Secretaria de Educação e Esportes, o calendário letivo do ano que vem deve ser divulgado na segunda semana de dezembro de 2020.

As férias foram marcadas para o período que vai de 4 de janeiro a 2 de fevereiro. Inicialmente, a proposta do governo estadual era que o ano letivo de 2020 terminasse no dia 15 de janeiro. As aulas foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus. No entanto, houve um impasse com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe)...

Governo da Bahia paga 1/3 do salário dos professores referente às férias coletivas de novembro, confira...

O Governo da Bahia realiza, nesta segunda-feira (9), o pagamento de 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3.

O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado (7). O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do Coronavírus...

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino a partir de terça-feira (3)

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da COVID-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.  ..

Termina nesta terça-feira (10) a renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino

Os estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, em 2019, devem renovar a matrícula até esta terça-feira (10). A grande novidade deste ano é que a matrícula é 100% online. Todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link para renovar a matrícula e garantir a vaga nas escolas onde os estudantes estudaram em 2019. Quando menores de 16 anos de idade, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o estudante deverá ser adicionado como dependente.

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Mesmo com a matrícula online, os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019, também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola...

Prorrogadas as inscrições para processo seletivo de professor na  rede estadual de ensino

Foram prorrogadas até o dia 17 de novembro as inscrições para o processo seletivo, sob o Regime de Direito Administrativo da Bahia (REDA), para professores da rede estadual de ensino.

São ofertadas 2.491 vagas para a função temporária de Professor Padrão P – Grau III, com carga horária 20 horas semanais.  As vagas são direcionadas para todo o Estado e englobam os municípios componentes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).  Os candidatos devem ter formação de nível superior em Licenciatura Plena. As inscrições são realizadas, exclusivamente pela Internet, no site www.selecao.uneb.br/educbasicasec...

Audiência pública discute inclusão da temática indígena na rede estadual de ensino

O ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

A proposta discutida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº 48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº 11.645/2008. A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática...

Em Jacobina, Rui se reúne com gestores da rede estadual de ensino

O Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Jacobina, recebeu, na tarde desta sexta-feira (22), o segundo encontro entre o governador Rui Costa e diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. O objetivo é fazer, pessoalmente, a escuta das demandas colocadas por esses gestores e qualificar a educação na Bahia, tanto do ponto de vista administrativo quanto pedagógico. "Visamos, com isso, aproximar, realmente, a comunidade escolar da Secretaria da Educação e conhecer de perto as carências e urgências das escolas para que a gente tenha um ano letivo produtivo e possa colher os resultados do nosso planejamento", destacou o governador.

Segunda de uma série de 27 reuniões já programadas, a roda de conversa em Jacobina contou com a presença do titular da Secretaria de Educação do Estado (SEC), Jerônimo Rodrigues, e de gestores da comunidade escolar do Núcleo Territorial de Educação (NTE) 16, que abarca, ainda, os municípios de Caém, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Saúde, Serrolândia, Umburanas e Várzea Nova. O primeiro encontro foi realizado na quinta-feira (22), no Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Norte/Agreste (Cetep), no município de Alagoinhas. ..

PRF apreende 930 quilos de carne irregular que seria utilizada na merenda escolar da rede estadual de ensino em Petrolina

A carne estava sendo transportada em sacolas plásticas recicláveis e com matérias impróprios em cima

Carne da espécie caprino foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta quinta-feira (21), na BR 428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria estava sendo transportada em uma picape e seria entregue para escolas estaduais das cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó...

Começa nesta terça-feira (22) a matrícula na rede estadual de ensino

Começa nesta terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. 

“Terça (22), primeiro dia de matrícula, todo aluno que estudou em uma escola da rede estadual em 2018 pode fazer o processo pela internet e também comparecer em uma escola. Nos dias 23 e 24, são os estudantes da rede municipal, dos municípios que fizeram a parceria com a Secretaria, que também podem fazer o procedimento online. A relação desses municípios está disponível no nosso portal. Já os alunos novos, cujo processo inicia dia 25 e vai até 29, só podem fazer a matrícula, comparecendo em uma unidade escolar da rede”, detalhou Eliana Carvalho, diretora de atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado...

Começa segunda-feira a renovação da matrícula na rede estadual de ensino

Começa na segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e também pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação.

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à secretaria da escola, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

Educação Inclusiva

A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.

Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. Os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário Escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões. O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a avaliação final...

Governo concede promoção para 24 mil educadores da rede estadual de ensino

O Governo do Estado vai realizar o pagamento da promoção na carreira de 24 mil educadores da rede estadual de ensino, no mês de setembro. Professores e coordenadores pedagógicos terão um ganho de 6% sobre o vencimento básico. O pagamento vai gerar um impacto de R$ 48,4 milhões na folha de pagamento, apenas em 2018. Já em 2019, o custo para os cofres públicos será de R$ 145,2 mi.

Esta etapa da promoção é a segunda concedida pelo Governo do Estado para professores e coordenadores pedagógicos no período de três anos (2017-2019), com ganho total de 14% sobre os vencimentos. Para receber esta etapa da promoção, os educadores precisam ter concluído o primeiro módulo do curso denominado Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais, ministrado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba)...

Governo convoca 3.050 novos docentes para a rede estadual de ensino

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (28), a convocação de 2.414 novos professores e 636 coordenadores pedagógicos, aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados nos editais de convocação.

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). 

Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e Educação (Sec), as provas do certame ocorreram em fevereiro deste ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos.

A Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso, divulgou o resultado final e a homologação do certame no dia 19 de junho, no Diário Oficial do Estado (DOE). Após a nomeação, os novos servidores terão remuneração total de R$ 2.814,28, quando professores, ou de R$ 2.890,87, quando coordenadores pedagógicos. 

As vagas são para Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, nas áreas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua Inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia. É exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para coordenador pedagógico é necessária formação em pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas.

Convocação

Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer, nas sedes dos NTE para o qual se inscreveram, munidos da documentação original e fotocópia, no período de 03/09/2018 a 17/09/2018, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

Já os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado, situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Térreo, sala 4, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30...

Colégios da Rede Estadual de Ensino iniciam matrículas para ano letivo de 2018

As matrículas na rede estadual de ensino começaram nesta terça-feira (16) e seguem até o dia 23 de janeiro, conforme um cronograma traçado de acordo com o perfil do estudante. O procedimento de matrícula pode ser feito em qualquer escola da rede ou no Portal da Educação. É importante ficar atento ao calendário definido pela Secretaria de Educação (SEC) para não perder o dia correto.

“A primeira etapa tem a ver com os alunos que já deveriam ter feito a sua confirmação ano passado. Hoje, portanto é para a turma que já estava na nossa rede e que deixou de fazer a matrícula porque perdeu o prazo, mudou de endereço ou porque a escola em que estava não tem a série subsequente. No ano passado, mais ou menos 600 mil estudantes confirmaram matrícula”, explicou o secretário da educação Walter Pinheiro. 

Os dias 17 e 18 estão destinados aos alunos do ensino Fundamental que estavam na rede municipal de ensino. No dia 19, serão atendidos os novos alunos do Ensino Fundamental que estão entrando para rede estadual. Nos dia 22 e 23, será a matrícula para o Ensino Médio. Nos dias 25, 26 e 29 haverá um acompanhamento especial para a Educação Inclusiva.

“É importante frisar que na matrícula do Ensino Médio estamos inserindo uma série de novidades. Por exemplo, no Ensino Médio Profissional, nós estamos reduzindo o tempo do curso de quatro para três anos, para que o estudante possa ter acesso mais ágil ao mundo do trabalho. Também teremos Educação Profissional nas escolas de ensino regular. Ofertas de cursos de curta duração, duração plena. Um desafio para chegarmos até dezembro de 2018 em todas as escolas de Ensino Médio da Bahia com pelo menos um curso profissionalizante”, acrescentou Pinheiro.

Colégio Estadual da Polícia Militar

Também começaram as matrículas dos novos alunos do Colégio Estadual da Polícia Militar (CPM). O advogado Jurandir Monteiro tem uma filha estudando no CPM Dendezeiros há seis anos e foi realizar a matrícula da segunda filha, contemplada este ano com uma vaga para a 3ª série do Ensino Fundamental na unidade, através de sorteio eletrônico. “A gente precisa passar para os filhos toda uma questão de disciplina, de responsabilidade para o futuro. Aqui a gente encontra toda essa preparação”, comenta sobre a escolha. 

As matrículas para novos alunos do CPM em todo o estado acontece até o dia 18 de janeiro, presencialmente, na unidade contemplada. Caso haja desistência, novos candidatos serão chamados. “Toda pessoa que se inscreve para o sorteio eletrônico recebe uma senha e tem acesso à sua classificação. Por exemplo, se houverem dez vagas para o 6º ano, a 10ª e a 11ª (pessoa), já começa a se preparar”, explica o coordenador de disciplina do CPM Dendezeiros, Major Ramon. Esses candidatos serão convocados de imediato para preencher a vaga...

Bahia: Matrículas para alunos da rede estadual de ensino começam nesta terça-feira (16)

A matrícula escolar na rede estadual da Bahia começa na terça-feira (16), e segue até 29 de janeiro. A matrícula é para toda a educação básica e as modalidades profissional e tecnológica; jovens e adultos (EJA); inclusiva e indígena. O ano letivo de 2018 está previsto para ter início no dia 19 de fevereiro. Os responsáveis pelos estudantes podem realizar a matrícula em qualquer colégio estadual, mesmo que não seja na mesma unidade que o aluno pretende estudar.

O procedimento pode ser feito também via internet, para os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e para os alunos que saíram das escolas da rede municipal de Salvador ou das mais de 30 cidades baianas. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação...

Lagoa Grande e a polêmica do transporte da rede Estadual de ensino. A dívida do Estado com município já chega a quase 1 milhão de reais

Por Sérgio Martins

Quem já ouviu os ditados populares: "Cada um cuida do seu e Deus cuida de todos" e "Tudo o que é combinado não sai caro? ". Parece que estas máximas não surtem nenhum efeito para o governo do Estado e nem para a equipe que cuida da gestão da secretaria estadual de Educação. Além de não honrar os compromissos financeiros de repasses para a Prefeitura de Lagoa Grande o Governo do Estado cruzou literalmente os braços no que diz respeito aos repasses para os transportes dos alunos da rede estadual para este ano...