Indicados por deputados baianos são demitidos após derrota do governo; Codevasf na lista demissões

Em retaliação à derrota sofrida na votação da medida provisória 1303/2025, o governo federal iniciou na semana passada uma série de demissões em cargos da administração pública de pessoas indicadas por deputados de partidos do Centrão. Entre os primeiros demitidos já estão ocupantes de cargos que foram indicados por deputados da bancada da Bahia que votaram contra a medida. 

Até o momento o governo exonerou quatro superintendências do Ministério da Agricultura; uma diretoria do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes); três regionais da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba); uma superintendência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional); e uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal (CEF)...

Binho Galinha: deputados votam pela manutenção da prisão do parlamentar

Os deputados votaram na manhã desta sexta-feira (10), durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pela manutenção da prisão do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD). O parlamentar está preso desde a última semana, suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro há mais de uma década.

A votação aconteceu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba emitir um parecer sobre a decisão e levar o caso à plenário...

Binho Galinha: deputados vão avaliar situação do mandato em votação na sexta-feira (10)

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai decidir na manhã desta sexta-feira (10) a situação do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD). O parlamentar está preso suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro há mais de uma década.

A Casa recebeu um parecer sobre a decisão da manutenção da prisão do deputado feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma votação será realizada em sessão extraordinária às 10h...

Deputados são esperados em caminhada pela anistia em Brasília nesta terça-feira (07)

Deputados federais e estaduais de Pernambuco devem participar da caminhada pela anistia dos condenados pelo 8 de janeiro e demais envolvidos na trama golpista que acontece em frente à Catedral de Brasília, no Distrito Federal (DF), na tarde desta terça-feira (7). O ato, convocado pelo pastor Silas Malafaia, é uma resposta às manifestações contra a PEC da Blindagem no último dia 21, mas não espera a mesma adesão.

Dois dos quatro representantes pernambucanos na bancada do PL em Brasília, os deputados federais Coronel Meira e André Ferreira confirmaram presença no ato. Eles estarão ao lado de pelo menos dois dos estaduais: Abimael Filho (PL) e Coronel Alberto Feitosa (PL)...

Prefeito Anisio Viana recebe os deputados Adolfo Viana e Jordávio Ramos e reforça parcerias que fortalecem Casa Nova

O prefeito Anisio Viana recebeu, neste sábado (4), o deputado federal Adolfo Viana e o deputado estadual Jordávio Ramos durante a tradicional Vaquejada de Casa Nova.

A presença dos parlamentares ao lado do gestor municipal reforça o prestígio político e o reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado em benefício da população casanovense...

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. 

A mobilização do parlamento ocorre após o registro de diversos casos em São Paulo e outros estados de intoxicação pela presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos em todo o país chegou a 43. No estado de São Paulo foram registradas seis mortes. 

O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. O projeto não propõe a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta. ..

Diretor da APA Petrolina defende a descentralização de centros paradesportivos durante audiência na Câmara dos Deputados

O diretor-executivo e de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, defendeu nesta quarta-feira (1º) a implantação e a descentralização de centros de referência paradesportivos durante audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro discutiu a construção dessas unidades no Brasil e políticas públicas para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência, garantindo condições adequadas para prática, formação e alto rendimento.

Convocada a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE), a audiência reforçou a necessidade de implantar espaços estruturados para o paradesporto em regiões sem infraestrutura adequada, essencial para ampliar o acesso ao esporte adaptado...

Artigo: o Brasil atravessa um dos piores momentos de sua vida parlamentar

Tem sido consenso, entre os analistas políticos, que o País atravessa um dos piores momentos de sua vida parlamentar. O articulista Merval Pereira, de O Globo, é duro na crítica: “O Congresso bate o recorde de ações amorais”.

Deputados se elegendo prefeitos, prefeitos se elegendo deputados, senadores se elegendo governadores, governadores se elegendo deputados; enfim, esse é o retrato da nossa vida parlamentar...

Deputados aprovam projeto que proíbe distinção entre elevadores social e de serviço na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (30), um projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores social e de serviço em prédios privados. A proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional.

O texto estabelece que todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, salvo em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho...

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026.

Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030...

Presidente da Câmara dos Deputados convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.

Motta disse, em uma rede social, que a reunião vai “deliberar sobre a urgência dos projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023”. Se aprovada urgência, o PL poderia ser votado no Plenário a qualquer momento. Não foi divulgado relator ou texto da matéria...

Blindagem: Deputado Eduardo Bolsonaro e Elmar Nascimento podem ser beneficiados caso a proposta Pec avance também no Senado

Aprovada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem, caso seja aprovada também no Senado, poderá beneficiar uma série de parlamentares que são investigados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta...

Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Deputados de Petrolina votaram majoritariamente a favor

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. 

Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas contrários ao Projeto, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..

Câmara aprova lei da Blindagem, que protege deputados contra crimes. Veja como votaram os baianos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto-base de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. 

Chamada de PEC da blindagem e até de PEC da bandidagem por parlamentares governistas, o texto promove uma série de alterações em temas como medidas cautelares, foro privilegiado e no andamento de ações penais contra deputados e senadores. ..

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16).

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com acentos no parlamento. ..

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, em caso ligado ao desvio de emendas parlamentares.

O interrogatório será realizado às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF. Devem comparecer os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE)...

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador.

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser votado no Plenário sem passar antes pelas comissões...

CNBB convida todos os políticos, como prefeitos, senadores, deputados e vereadores, para um momento de oração

O Regional Nordeste 3 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que abrange os estados da Bahia e Sergipe, convida todos os políticos, como prefeitos, senadores, deputados e vereadores, para um momento de oração neste dia 18 de agosto, às 18h, na Paróquia Ascensão do Senhor, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Os 26 Bispos dos dois estados farão a abertura da Assembleia Pastoral do Regional com a missa que celebra o Jubileu da Esperança, proclamado pelo Papa Francisco...

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais.

“O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para promover a interação entre pessoas amplificam ou facilitam a prática de crimes que antes ocorriam apenas no mundo presencial”, defendeu a relatora do texto, deputado Laura Carneiro (PSD-RJ).  ..

presidente da Câmara dos Deputados promete projeto "efetivo" para proteger crianças nas redes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) que criará um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de projeto de lei “que possa trazer o mais avançado e efetivo Projeto de Lei para proteger as nossas crianças”.

A ideia é que o projeto tenha medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet...