Blindagem: Deputado Eduardo Bolsonaro e Elmar Nascimento podem ser beneficiados caso a proposta Pec avance também no Senado

Aprovada na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados, a PEC da Blindagem, caso seja aprovada também no Senado, poderá beneficiar uma série de parlamentares que são investigados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta.

Os potenciais beneficiados pela promulgação da emenda à Constituição iriam desde aqueles investigados pelos supostos desvios de emendas parlamentares, como é o caso, por exemplo, do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), até o deputado Eduardo Bolsonaro, que é alvo de um inquérito que apura sua atuação nos Estados Unidos para a imposição de tarifas econômicas ao Brasil pelo país norte-americano.

Defendida pelos deputados do PL como uma resposta a supostos "abusos" do STF, a PEC da Blindagem também teve apoio maciço do Centrão e outras forças políticas em razão da abertura de investigações recentes.

Na segunda-feira, por exemplo, o ministro do STF Flávio Dino determinou o encaminhamento à Polícia Federal (PF) de emendas Pix de 9 cidades, enviadas por 25 parlamentares.

Impacto na Overclean-Elmar é citado na Operação Overclean, que apura o desvio de emendas na cidade de Campo Formoso (BA), governada pelo irmão do deputado federal, Elmo Nascimento. A investigação envolve convênios da Codevasf com a Prefeitura de Campo Formoso, onde nasceu o deputado Elmar e onde ele tem a sua base política. Os convênios foram firmados em 2022, e a licitação investigada foi fraudada em 2023.

Já Junior Mano é investigado em razão de desvio de emendas em cidades do Ceará. A investigação começou na PF do estado, após uma denúncia da prefeitura de Canindé. O processo foi enviado ao STF, contudo, após surgirem indícios da participação de Júnior Mano. Na decisão que enviou o caso para Brasília, foi apontado que Mano tinha papel central no esquema. Em parecer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção do caso na Corte.

Outros congressistas, como Afonso Motta (PDT-RS), Félix Mendonça (PDT-BA), José Guimarães (PT-CE), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Yuri do Paredão (MDB-CE) também aparecem em algumas das investigações que correm no Supremo. Todos os envolvidos vem negando qualquer envolvimento com irregularidades.

Em março deste ano, o Supremo também aceitou por unanimidade um denúncia da Procuradoria-Geral da República contra deputados do PL acusados de desviar emendas. Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) foram acusados da PGR corrupção passiva e organizações criminosa. Os três negam as acusações.