Bem-vindo à redeGN

04 de Junho de 2026

Foram encontrados 51 registros para a palavra: criterios

Governo fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

O governo estabeleceu nesta segunda (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. O Decreto nº 9727/2019 foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor dia 15 de maio. A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Hoje, cerca de 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990). De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a medida é inédita, pois até hoje não havia regra que impedia a nomeação de pessoas que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa...

Coelba adota novos critérios de negociação de débitos

A Coelba está flexibilizando as condições de negociação de débitos e ampliando as possibilidades de acordo com clientes em situação de inadimplência. O objetivo é que os consumidores com duas ou mais contas de energia em aberto regularizem sua situação com a Companhia. As negociações estão sendo realizadas em todas as lojas de atendimento Coelba no Estado e podem ser agendadas. Pelo site www.coelba.com.br , é possível o cliente marcar um horário em uma loja próxima à sua residência, evitando assim filas e espera.

Dentre os novos critérios de negociação, a Coelba reduziu o percentual da entrada. Antes, o primeiro pagamento era feito sobre 30% do débito total. Agora, é possível iniciar a quitação com o equivalente a 20% da dívida. O restante é dividido em parcelas cuja quantidade será ajustada entre o cliente e a empresa, atendendo aos requisitos da Concessionária e considerando o histórico do consumidor e o saldo devedor. Os interessados devem apresentar documentos de identificação, como RG ou carteiras de trabalho ou habilitação, além do CPF e uma conta de energia...

Hospital Dom Malan e Central de Transplantes oferecem treinamento sobre novos critérios de diagnóstico da morte encefálica

A Central de Transplantes de Pernambuco Regional Petrolina, em parceria com a Organização de Procura de Órgãos do Hospital Dom Malan, realizou na última segunda e quarta-feira (26 e 28), um treinamento sobre os novos critérios de diagnóstico da morte encefálica. O evento, realizado em Recife, foi retransmitido via vídeo conferência pela OPO Dom Malan, e contou com a participação de alguns profissionais de saúde de serviços hospitalares da cidade, públicos e privados, como o próprio Hospital Dom Malan, Hospital Universitário (HU Univasf) e Hospital Memorial de Petrolina.

Neste primeiro momento, a iniciativa teve como objetivo promover a atualização para as equipes de enfermagem e fisioterapia que lidam com esse perfil de paciente. "Com a nova Resolução Nº 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina, que atualizou os critérios para a definição de morte encefálica, surgiu-se a necessidade de promover esse momento para as equipes de saúde. Começamos pelos enfermeiros e fisioterapeutas, mas, em breve, também teremos uma capacitação para os médicos da região", informa a enfermeira coordenadora da OPO Petrolina, Évora Leal...

Reunião orienta sobre novos critérios para concessão de benefícios eventuais em Petrolina

O serviço social da Prefeitura de Petrolina realizou uma reunião nesta terça-feira (09) para orientar representantes de hospitais da cidade sobre a nova lei de concessão de Benefícios Eventuais. A Lei 2.979 de 30 de Novembro de 2017 estabelece os critérios para a concessão dos benefícios que podem ser  concedidos às famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico). Durante o encontro, que aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a assistente social, Maria Inêz Gonzaga,  orientou sobre os procedimentos que devem ser tomados para solicitar o benefício.

Na reunião, as representantes das unidades hospitalares tiveram a oportunidade de tirar suas dúvidas quanto às novas regras e outras questões relacionadas aos critérios e procedimentos de solicitação do benefício aos pacientes. Participaram da reunião, a secretária executiva de Desenvolvimento Social, Dori Secchi e representantes do Hospital Universitário da Univasf (HU); Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Dom Malan/Imip...

Mudança de critérios atrasa repasse do FUNDEB e Casa Nova vai pagar salários dos professores no quinto dia útil de dezembro

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial de hoje a Portaria Interministerial 08 de 29 de Novembro de 2017 alterando parâmetros dos repasses para o financiamento do ensino básico.

Isso implica no atraso dos repasses à prefeituras, que deveria ter ocorrido ontem, 30 de novembro. O pagamento aos professores municipais deverá ocorrer no limite do quinto dia útil do mês de dezembro...

Vereadores de Juazeiro questionam e exigem critérios na ampliação do Zona Azul

O Zona Azul – Serviço de Estacionamento Rotativo no centro de Juazeiro foi o principal tema discutido na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. Na verdade, o assunto ganhou o apoio da maioria dos edis tendo em vista discussão passada levantada pelo vereador Charles Leal. 

Na sessão desta segunda, Florêncio Galdino disse que é um entusiasta do projeto, mas a empresa que explora o serviço tem que estabelecer critérios que não prejudiquem a população.

A vereadora Neguinha da Santa Casa endossou o apelo de Florêncio. "A gente precisa rever esse projeto porque as reclamações são inúmeras"...

Centro de Zoonoses informa critérios para recolhimento de animais das ruas de Petrolina

O problema de cães e gatos soltos nas ruas de Petrolina é antigo, por isso, o Centro de Controle e Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e responsável pela vigilância, prevenção e controle de animais, informa à população sobre os métodos e critérios para o recolhimento de animais.

O médico veterinário e coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Alan Greison Macêdo, ressalta que por Lei é de responsabilidade do CCZ recolher apenas os animais de interesse à saúde pública, ou seja, animais com doenças que podem ser transmitidas para o homem ou animais agressivos...

Critérios para indulto de Natal serão mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o indulto de Natal publicado nesta sexta-feira (23) tem uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. "Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão", disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. "Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade". Moraes explicou, segundo a Agência Brasil, que os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio.

Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. "Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena", completou. Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. "Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos", disse...

Novos critérios para reconhecimento federal entrarão em vigor

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou ontem (20) a nova Instrução Normativa (IN nº2) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), que estabelece novos critérios para decretação de situação de emergência e/ou calamidade pública, com a finalidade de reduzir a burocracia no processo de reconhecimento e assegurar o apoio complementar do Governo Federal em situações emergenciais. Os novos critérios passam a vigorar na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve ocorrer nos próximos dias.

Além de aprimorar os procedimentos já adotados pela Normativa nº1, publicada em 2012, a nova Instrução também redefine a classificação dos desastres, que passam a ser enquadrados em três níveis de intensidade: pequena, média e grande. "A nova medida tem a finalidade de atender de forma ampla e rápida todos os estados e municípios afetados por desastres, levando em consideração as peculiaridades de cada região e as necessidades especificadas de cada atendimento", afirmou o ministro Helder Barbalho...

"Criteriosa e técnica", avalia Guilherme Coelho sobre escolha do novo Secretariado

Guilherme Coelho, que participou ativamente na eleição de Miguel Coelho à Prefeitura de Petrolina, unindo grupos políticos há décadas afastados, avaliou positivamente a escolha do novo secretariado que vai administrar a cidade a partir de 2017, sobre a tutela do gestor eleito. 

"Os secretários são como a retina dos olhos do prefeito. Precisam estar sempre atentos às necessidades diretas da população, e muitas vezes se colocar no lugar do cidadão para resolver os problemas da cidade.  ..

Anvisa vai regular critérios mínimos para definir alimentos como integrais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai passar a regular um mercado considerado promissor pela indústria alimentícia: o de produtos integrais. Embora recomendados por médicos e nutricionistas, alimentos vendidos no Brasil com essa classificação muitas vezes apresentam em sua composição predominantemente ingredientes processados. A decisão de regular o tema foi aprovada na última reunião da diretoria da agência. "O consumidor tem de ter o máximo de informação para poder diferenciar alimentos e não ser enganado", afirmou o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.

A proposta, explicou, é trazer critérios mínimos para que produtos possam se declarar como integrais. A expectativa é de que o texto proposto traga também regras específicas para acertar as embalagens. A partir de agora, técnicos vão preparar um texto de resolução, que em uma outra etapa deverá ser colocado em consulta pública. "Produtos integrais geralmente são mais caros. Não podemos permitir que o consumidor seja induzido ao erro, gaste mais para comprar um alimento com qualidade nutricional diferente do que ele imaginava", avaliou Barbosa. A movimentação da Anvisa não é sem motivo. Uma pesquisa feita neste ano pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) com 14 biscoitos vendidos no Brasil como integrais demonstrou que apenas três continham de fato farinha de trigo ou cereal integral como principal ingrediente. O levantamento, com base na análise das tabelas nutricionais estampadas nas embalagens dos alimentos, mostrou que outros seis produtos apresentavam farinha integral, mas em uma quantidade menor do que outros ingredientes...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.