AMMA oferece serviço online de Licenciamento Ambiental que garante agilidade e sustentabilidade

A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), oferta os serviços digitais de Licenciamento Ambiental para a toda população, através do site www.petrolina.pe.gov.br.

O petrolinense pode clicar na aba 'Cidadão' e depois 'Licença Ambiental'. Além desse serviço, através do sistema a população também pode solicitar a licença prévia; licença de instalação; licença de operação; licença de regularização; licença única; autorização ambiental e alvará sonoro...

AMMA orienta população sobre serviços de poda e eliminação de árvores em Petrolina

Muita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1.838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos.

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) é responsável por todo o processo e conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada...

Curso de Brigadistas tem início no Hospital Dom Malan

Teve início, na terça-feira (17), o Curso de Formação de Brigadistas do Hospital Dom Malan. No momento, os participantes estão tendo aulas teóricas sobre combate a incêndio e primeiros socorros. Na próxima etapa as três turmas terão aulas práticas, concluindo assim a carga horária de 16h.

Os novos brigadistas comporão, com os já treinados anteriormente, um grupo de pessoas capacitado a agir em situações de emergência, cumprindo assim o princípio básico do cuidado com a vida e a segurança. Do curso, sairão prontos para coordenar situações de evacuação de emergência, análise de risco, salvamento e primeiros socorros...

Biama recebe doação de poltronas para amamentação

O Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno do Hospital Dom Malan (Biama) recebeu, esta semana (09), a doação de três poltronas para amamentação do casal de médicos Lara Barreto e Stênio Galvão, feita em nome do pequeno Léo Galvão de apenas 3 meses.

As poltronas, desenvolvidas por Danny Silva (Doula e consultora de amamentação), são ideais para a lactante. "Pensamos inicialmente em comprar as cadeiras convencionais de amamentação. Mas, conversando com Danny, ela se ofereceu para desenhar as poltronas para que ficassem mais adequadas. As poltronas são acolchoadas, feitas em material higienizante e possuem apoio para os braços e costas", ressalta Lara, que é cirurgiã pediátrica do HDM...

Juazeirense, lutador Cleuber Cabral tem disputa de MMA marcada

No dia 4 de dezembro, uma grande luta promete movimentar o Natal Fight Championship (NFC). O lutador juazeirense Cleuber Cabral, que vem ganhando destaque no cenário nacional do MMA, vai enfrentar Franklin “The Tank”. Vai ser a luta principal da noite, marcada para acontecer às 18h30, com transmissão ao vivo.

Cleubinho, como é conhecido, nasceu em 11 de abril de 1988, em Juazeiro-BA, integra a equipe “Team Velame” e tem um cartel de 14 vitórias e três derrotas em sua carreira...

AMMA tem novo horário de funcionamento durante quarentena mais rígida em Petrolina

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) está com mudanças no atendimento. Por causa do Decreto Municipal 50/2020, as repartições públicas estão adaptando seu funcionamento para evitar que servidores e pessoas que precisem dos serviços das entidades saiam de casa. A AMMA volta a ter atendimento exclusivamente online, das 7h às 13h. 

Entre os setores que não podem parar, as solicitações de licenciamento ambiental estão sendo feitas pelo endereço virtual [email protected] no qual o requerente deve anexar os dados e as informações para gerar taxa e a abertura de processo, como CPF ou CNPJ; residencial: planta baixa; demais empreendimentos: informações quanto à atividade a ser exercida; endereço; área e demais informações; suficientes para caracterizar o tipo de empreendimento...

MMA abre consulta pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre amanhã (4) consulta pública sobre a proposta de Termo de Compromisso que será firmado entre o governo e seis grandes empresas para o estabelecimento de ações voltadas à economia circular e logística reversa de embalagens em geral. A Portaria nº 252/2020, que torna pública a abertura do processo, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

A minuta do Termo de Compromisso estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 3 de julho, no site do ministério...

Isaac Carvalho recebe Prefeita e ex-prefeito de Itamari para troca de experiências de gestão

O ex-prefeito de Juazeiro e atual Secretário de Governo, Isaac Carvalho, recebeu no último sábado (12) a Prefeita de Itamari, Pallomma Uzêda, e seu esposo, o ex-prefeito Kçulo Menezes. O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, também se fez presente na ocasião em que os chefes e ex-chefes do executivo aproveitaram para trocar experiências de gestão à frente das prefeituras de suas respectivas cidades.

Pallomma reforçou a importância desse tipo de encontro onde há trocas de informações. "Além da satisfação de poder visitar uma cidade tão bem administrada como Juazeiro, é importante ressaltar a possibilidade de planejar a administração municipal, aproveitando bons exemplos de outras gestões exitosas. Voltamos para a nossa cidade com o sentimento de que estamos no caminho certo", destacou a Prefeita...

É HOJE: Cleuber Cabral, lutador de MMA, vai em busca de cinturão no SHOTOO 94

O lutador de MMA da nossa região, Cleuber Cabral, já está concentrado para hoje, 23, ir em busca de um cinturão importante em sua carreira. Cleuber lutará no peso galo, de até 61Kg no Shotoo 94. Para isso, precisa vencer o amazonense Lucas Alfaia.

O atleta que vem se preparando a algum tempo para esta luta está bastante esperançoso. Em conversa com nossa redação, um dia antes da luta, Cleuber disse: "Estou confiante, me preparei muito e agora é só esperar a hora da luta"...

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservação e autua infratores

AMMA identifica descarte irregular de lixo em área de preservaçãEm mais uma ação realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina foi identificado o descarte ilegal de lixo em área de preservação ambiental. Dessa vez, o crime foi identificado na Orla 1 da cidade. Ao chegar ao local, a equipe da AMMA encontrou restos de material de construção, lixo e documentos pessoais, o que permitiu que a Agência pudesse identificar os infratores e realizar a notificação.        

Diretor de projetos da AMMA, Victor Flores explicou que a ação faz parte do programa 'Orla Nossa' que visa recuperar o trecho urbano do Rio São Francisco entre a Orla 1 e 2, área de preservação permanente que vem sofrendo, constantemente, com a ação humana. "Muito mais que punir, nosso trabalho é educativo. Porém, nem sempre é possível e precisamos trabalhar conforme determinam as leis ambientais", expressa Victor Flores...

Em dois anos, Prefeitura de Petrolina dobra número de licenças ambientais liberadas pela AMMA

Os petrolinenses que dependem de licenças ambientais, principalmente para construção, reforma ou instalação, têm muito o que comemorar: a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), superou, em 2018, o número de processos liberados e também dobrou o atendimento em dois anos. No ano passado, foram 1291 licenças expedidas contra 544 em 2016. Os principais serviços emitidos são as licenças de Operação; de Instalação e Única. 

"É uma prioridade do prefeito Miguel Coelho um atendimento de qualidade e com rápido acesso às necessidades do cidadão. Em 2018, trabalhamos para agilizar os processos que são solicitados diariamente na AMMA. Além de uma equipe preparada e comprometida em melhor atender os petrolinenses, simplificamos os processos de renovação que permitiu que diminuíssemos o tempo de espera das licenças e aumentássemos a expedição", explica o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda. ..

Após mobilização, AMMA deve retomar competência para licenciamento ambiental em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deve retomar, ainda em 2018, o processo de emissão de licenças ambientais. É que através de um acordo entre a direção da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ficou acordado que Petrolina volta a ter a competência da atividade sem a interferência do órgão estadual.

Uma resolução aprovada, em outubro deste ano, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), passou a limitar a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passaram a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Municípios como Petrolina; Araripina e Ipubí, não estavam satisfeitos com a medida e buscaram o diálogo com a Agência Estadual...

Ministro Edson Duarte apresenta avanços do Brasil em convenção sobre biodiversidade, no Egito

O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...

Em Araripina, representantes da AMMA discutem resolução sobre licenciamento ambiental

Um encontro realizado em Araripina (PE), na terça-feira (6), reuniu representantes das Agências Municipais e Secretarias de Meio Ambiente de cidades vizinhas em um objetivo comum: discutir uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente que centraliza os processos de licenciamento ambiental. Participaram do encontro representantes de Araripina; Ipubi; Serrita; Ouricuri e Lagoa Grande, além de representantes da sociedade civil.

Segundo os representantes da AMMA, a resolução n° 01/2028 aprovada em outubro deste ano limita, consideravelmente, a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passarão a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente/CPRH.  Em Petrolina, um dos reflexos da perda de competência para o município é o licenciamento das atividades agrícolas com irrigação. Uma das maiores fontes de renda da região...

Ações da AMMA são fortalecidas através de denúncias na Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

A colaboração dos petrolinenses vem fortalecendo o trabalho da Prefeitura de Petrolina. Exemplo disso é que, desde o início do segundo semestre, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) intensificou as ações de combate à poluição sonora e crime ambiental após receber dezenas de denúncias encaminhadas através da Ouvidoria Geral do Município.

Entre as principais reclamações da população estão: poda irregular de árvores e uso excessivo de equipamentos de som em estabelecimentos comerciais no centro da cidade...

Ministério do Meio Ambiente e Universidade baiana lançam sistema de monitoramento para o Semiárido

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ATC) com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, que tem a missão de compartilhar informações sobre o uso da terra, no âmbito do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas).

A iniciativa é uma ferramenta colaborativa da sociedade civil, aberta ao público, que possibilita acompanhar o uso da terra anualmente, de 1985 a 2017. "O projeto é um instrumento poderoso para que possamos enxergar o resultado de ações de comando e controle, o que permite a uma atuação mais precisa", afirmou o ministro durante o III Seminário Anual do MapBiomas - Três décadas de Transformação do Território Brasileiro...

Ministro Edson Duarte discute estratégias de investimentos sustentáveis e economia de baixo carbono, em São Paulo

Investir em uma economia de baixo carbono não somente contribui para a preservação do ecossistema, mas também é atrativo para os negócios. O desafio é tomar medidas que internacionalizem o mercado nacional sem que flexibilize os compromissos com o meio ambiente. O Ministro do Meio Ambiente Edson Duarte foi um dos palestrantes do Fórum de Investimentos Brasil 2018, nesta terça-feira (29), oportunidade em que discutiu estratégias que envolvem a economia de baixo carbono.

O Brasil é o quinto país do mundo a apresentar o melhor desempenho no crescimento sustentável e consegue cumprir com as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (iNDC) ao Acordo de Paris – metas voluntárias estipuladas pelos países com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Por conta disso, aqueles que não conseguem se conformar às políticas de sustentabilidade ambiental estipuladas pelas Nações Unidas encontram no Brasil um potencial parceiro estratégico para investir capital...

AMMA alerta produtores sobre importância da autorização para realização de eventos em Petrolina

Os produtores que trabalham com festas em Petrolina devem ficar atentos aos prazos para solicitar a liberação de seus eventos, junto aos órgãos da prefeitura. De acordo com o decreto 73/2014, para garantir a realização do evento, é necessário que o produtor ou dono do estabelecimento onde o evento será realizado obtenha a autorização prévia de órgãos como Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

Para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC); e se for ambiente fechado, há a necessidade do Alvará Sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com antecedência de  15 dias. Para isso, o responsável pela atividade deve apresentar a cópia da identidade, CPF ou CNPJ; certidão negativa de débito junto ao município e alvará de funcionamento. O descumprimento do prazo ou de qualquer outra orientação pode comprometer a realização do evento...

Próximo ao Dia dos Serviços de Saúde, população lança movimento #somostodosdommalan

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina é referência em alto risco materno infantil para mais de 50 municípios da Rede de Saúde Pernambuco Bahia (Rede PEBA), composta por quase 2 milhões de pessoas. O serviço realiza em torno de 650 partos por mês, e atende a uma demanda de 49% de partos de baixo risco, ou seja, que deveriam ter como referência as maternidades municipais de origem das pacientes.

O HDM trabalha constantemente com a superlotação e uma taxa de ocupação quase 40 % maior do que a sua capacidade. Para se ter uma ideia, no primeiro quadrimestre de 2018 foram registrados 15.431 atendimentos obstétricos/ginecológicos, 24.682 atendimentos pediátricos e 2.646 partos...

Ministro Edson Duarte recebe Ordem do Rio Branco

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, recebeu nesta sexta-feira a insígnia da Ordem do Rio Branco, grau de Grande Oficial. A cerimônia de entrega da comenda aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília/DF.

Edson Duarte foi escolhido pelo Conselho da Ordem, composto pelo presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, pelo ministro de Estado das Relações Exteriores, na qualidade de Chanceler da Ordem, pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores.

“Me sinto muito honrado em receber esta insígnia, o que indica que estamos no caminho certo na implementação de políticas ambientais e nos dá mais estímulo para continuar trabalhando em prol do desenvolvimento sustentável no Brasil”, afirmou o ministro do Meio Ambiente...