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04 de Junho de 2026

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Relatório da PEC do fim da escala 6x1 é aprovado em comissão especial na Câmara dos Deputados

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos -BA). A votação ocorreu de forma simbólica e ainda será confirmada por meio de verificação no sistema eletrônico da Câmara dos Deputados.

O relatório, apresentado na última segunda-feira (25), prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas...

Bahia tem índices altos quando o assunto são os homicídios de mulheres, diz atlas da Violência 2026

Conforme destaque na REDEGN, seis das 10 cidades mais violentas do Brasil ficam na Bahia, apontou o Atlas da Violência 2026, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo, que traz dados de 2024, analisou índices de todos os estados do Brasil.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) que as mortes violentas apresentaram reduções consecutivas nos últimos três anos e que, em 2024, a polícia contabilizou uma queda de 8,7% nos registros de crimes graves contra a vida...

TSE determina criação de comissão para combater IA ilegal nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a criação de uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de um catálogo nacional de soluções para os problemas que deverão ser enfrentados pela Justiça Eleitoral. 

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25), quando aconteceu primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) recém empossados. O ministro apresentou medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa. No primeiro encontro de cúpula desde que assumiu a presidência Nunes Marques relacionou temas que envolvem desde a segurança cibernética das cortes até o uso de inteligência...

MP-BA e empresários firmam acordo para reduzir cachês de artistas em festejos juninos de 2026

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MPBA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. Firmado nesta segunda-feira, dia 25, o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vista nos últimos anos. Somente em relação a contratos da banda Tok 10, a economia projetada é de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A reunião foi realizada na sede do MPBA do CAB, com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).  O acordo foi considerado um marco. “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho...

Oposição vai a Alcolumbre para tentar frear 6x1 no Senado

Parlamentares de oposição conversaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio para incluir a criação do regime de remuneração baseado em horas trabalhadas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1. Na prática, tal ação pode travar as discussões na Casa, impedindo a votação antes da eleição, como deseja o governo do presidente Lula (PT).

Os parlamentares bolsonaristas procuraram o presidente do Senado, na semana passada, diante de uma expectativa que eles têm de derrota na Câmara. Espera-se que os deputados aprovem a PEC em plenário na próxima quinta-feira (28), sem contemplar a proposta da oposição e com um período de transição que vai de 2 a 14 meses para a redução de jornada, considerado curto demais para setores da direita e do empresariado...

SAC realiza atendimento especial em Juazeiro a partir desta terça-feira (26)

O SAC realiza um atendimento especial da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Juazeiro. A equipe SAC Itinerante, que está situada no Colégio Estadual de Tempo Integral Lomanto Júnior, atende à população, gratuitamente, a partir desta terça-feira (26). O objetivo da ação é atender à grande procura pelo documento, oferecendo mais um local para emissão da CIN, além do posto fixo do SAC na cidade. O expediente é de 7h30 às 16h30, por ordem de chegada, com senhas limitadas. A previsão inicial é permanecer até o dia 6 de junho na escola.

ProCIN – O atendimento em Juazeiro faz parte do Programa Nacional de Fomento à Gestão e Emissão da Carteira de Identidade Nacional (ProCIN), que envolve contratação e capacitação de equipes, disponibilização de equipamentos e infraestrutura, entre outras atividades. É uma ação conjunta entre a Rede SAC, Instituto de Identificação Pedro Melo (IIPM) e Detran-BA, com apoio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Na Bahia, o projeto está sendo viabilizado por meio de um repasse do governo federal de R$ 13,4 milhões...

Prefeitura de Juazeiro informa que já está realizando a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para o ano de 2026

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), informa que já iniciou a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao ano de 2026.

O documento, emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), comprova que a propriedade rural está devidamente cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)...

Juazeiro: Mulher que estava desaparecida foi encontrada nesta manhã (26) em Feira de Santana

Familiares e amigos de Renata de Souza, de 45 anos, que estava desaparecida desde o domingo (24), respiraram aliviados após informação que assegurou o encontro com ela, na cidade de Feira de Santana.

Renata havia saído de casa no domingo para fazer uma caminhada e não retornou, mobilizando amigos e familiares que buscavam, encontrá-la. As primeiras informações davam conta que ela tinha sido vista na região de Massaroca e uma equipe fez buscas durante esta madrugada, sem sucesso, até que um telefonema, já no início da manhã de hoje (26), informou sobra a presença de Renata na Rodoviária de Feira de Santana...

Juazeiro/Petrolina: agricultores iniciam protesto na Avenida das Nações. "Vamos para a cabeceira da ponte Presidente Dutra", diz presidente da ASCCAMP/RVS

O tráfego na ponte Presidente Dutra, sentido Juazeiro Petrolina segue lento na manhã desta terça-feira (26). Agricultores ja estão na Avenida das Nações e "afirmam que vão realizar protesto na ponte Presidente Dutra".

O presidente da Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola (ASCCAMP/RVS), José Damasceno Campos confirmou o protesto vai acontecer na ponte Presidente Dutra. "Infelizmente vamos ter realizar o protesto. A situação dos agricultores familiares está insustentável. Não existe respeito aos agricultores. Vamos paralisar sim a ponte. A expectativa é de reuniar mais de mil agricultores", afirmou José Damasceno...

Agricultores da região do sertão do São Francisco e norte da Bahia, vão realizar um protesto nesta terça-feira (26)

Agricultores da região do sertão do São Francisco e norte da Bahia, vão realizar um protesto nesta terça-feira (26).  O protesto é organizado pela Associação Comunitária dos Campesinos Afetados pela Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola (ASCCAMP/RVS).

O banner de convite viralizou em diversos grupos de WhatsApp da região. O RVS Tatu-Bola abrange os municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no sertão do São Francisco...

Urgente: Protesto anunciado por agricultores pode causar interdição da ponte Presidente Dutra nesta terça-feira (26)

A vida de quem necessita passar pela Ponte Presidente Dutra, entre Juazeiro e Petrolina e vice-versa, nesta terça-feira (26) pela manhã, promete ser bastante difícil, caso se concretize a programação de uma manifestação que está sendo convocada por uma associação, ASCCAMP, que reúne agricultores que trabalham em área do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Mara da Boa Vista.

A manifestação, caso se concretize, deverá provocar sérios engarrafamentos nas cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, uma vez que já há uma lentidão nos horários de pico, mesmo com a normalidade do trânsito, em função de obras realizadas na Travessia urbana, no lado baiano...

Cinco deputados de PE assinaram proposta que permite carga de até 52 horas semanais

Uma emenda apresentada durante a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho prevê, na prática, a possibilidade de trabalhadores brasileiros cumprirem até 52 horas semanais. O texto, assinado por cinco deputados federais de Pernambuco, também adia para 2036 o início das mudanças na carga horária e vem enfrentando pressão popular e retirada de apoios em outros estados.

Dos 25 deputados federais pernambucanos em exercício na Câmara, cinco seguem como signatários da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS): Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos)...

Governo Federal: Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios

O Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento...

Enem 2026: inscrições começam na próxima segunda-feira (25)

O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. As inscrições começam nesta segunda-feira (25) e seguem até 5 de junho, exclusivamente pela internet, no site do Enem.  

As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro. Para este ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação do certame, estima aumentar para cerca de 10 mil o número de locais de prova em todo o país.  ..

Casos de transtornos mentais avançam 96% no mundo

O mundo está vivendo a era com mais transtornos mentais diagnosticados. De acordo com um estudo publicado na revista científica The Lancet, com base nas análises do Global Burden of Disease (GBD) 2023, os números quase dobraram nas últimas três décadas.

Ao todo, foi registrado um crescimento de 95,5% entre 1990 e 2023, onde os casos saltaram de 599 milhões para 1,17 bilhão. A análise foi feita em 204 territórios, incluindo o Brasil...

AMA participa da semana Estadual de Conciliação 2026 com desconto de até 100% em juros e multa

A ação do Tribunal de Justiça da Bahia com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município e secretarias municipais, será realizada de 25 a 29 de maio, das 8h às 17h, na UNIBRAS, localizada na Rua do Paraíso, nº 800, bairro Santo Antônio.

Durante o período, cidadãos e empresas poderão negociar débitos judicializados ou administrativos vencidos até 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de até 100% de desconto em juros e multas...

Pesquisa Datafolha confirma liderança de Lula e queda de Flávio Bolsonaro após vazamento de áudios

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22) confirmou o impacto negativo na campanha de Flávio Bolsonaro após a repercussão da troca de mensagens entre o senador e pré-candidato à Presidência da República, com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

De acordo com os números divulgados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu na intenção de voto para primeiro turno, aparecendo com 40%, contra 31% de Flávio, ampliando a diferença em relação à pesquisa anterior de três para nove pontos percentuais...

Congresso reuniu especialistas no TRE-BA para debater desafios das Eleições 2026

O primeiro dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), teve início na tarde desta quinta-feira (21), no auditório do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O evento, que segue até esta sexta (22), reúne especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para debater temas ligados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral...

Municípios já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026. Programa compra alimentos da agricultura familiar

O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). 

O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana...

PEC do fim da escala 6x1 deve prever dois dias de folga já em 2026

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 deve estabelecer a adoção de dois dias de folga semanais já a partir de 2026, sem período de transição.

A sinalização foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), ao relator da PEC 8/2025, o deputado baiano Leo Prates (Republicanos)...

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