OAB Pernambuco promove audiência pública sobre a proposta de fim da escala de trabalho 6x1

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, nesta quinta-feira (9), às 17h, uma audiência pública para debater a proposta de extinção da escala de trabalho 6x1.

O encontro acontecerá no auditório da sede da instituição, no bairro de Santo Antônio, no Recife, e reunirá representantes da advocacia, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do movimento sindical e da sociedade civil para discutir os impactos jurídicos, sociais e econômicos da matéria.

O debate ocorre em um momento de ampla repercussão nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com o fim da escala 6x1 e sem redução salarial. A proposta encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.

A abertura da audiência será conduzida pela presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento contará com a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB, Jairo Souza, convidado para contribuir com as discussões sob a perspectiva jurídica e institucional.

Também integrarão a mesa de debates a vice-presidente, o secretário-geral e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), Schamkypou Bezerra, Max Maciel e Ricardo Varjal; o procurador do MPT em Pernambuco, Leonardo Osório; além de representantes de entidades sindicais e de diversos segmentos do mundo do trabalho.

A audiência pública é uma iniciativa conjunta das Comissões de Direito do Trabalho (CDT), de Direito Sindical (CDS), de Estudos Constitucionais e Cidadania (CECC) e de Direito da Seguridade Social (CDSS) da OAB-PE, com o apoio da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP). O objetivo é fomentar um debate técnico, plural e democrático sobre os desafios e os possíveis impactos da proposta para as relações de trabalho e para a sociedade brasileira.