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A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDI, iniciou nesta semana uma série de pré-conferências territoriais com foco na escuta ativa da população idosa.
A primeira aconteceu no dia 9, no CRAS Malhada da Areia, com o tema central: "O fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado da pessoa idosa"...
A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através do Conselho Municipal da Criança e Adolescente/ CMDCA abriu o processo de inscrição para instituições da sociedade civil e de ensino superior que desejam compor o Conselho. O edital convoca instituições com atuação comprovada na promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes a participarem da eleição que definirá os representantes no biênio 2025-2027.
Podem se inscrever instituições legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos dois anos, com histórico de atuação na área da infância e adolescência. O prazo para envio da documentação e inscrição das instituições segue até o dia 20 de junho de 2025. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do link: https://forms.gle/nCtwqM3BB6jkvvag9 ..
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza no dia 16 de junho (segunda-feira), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa. A cerimônia estava inicialmente marcada para o dia 3 de junho.
A posse dos conselheiros é um passo fundamental para assegurar a atuação democrática e representativa nos espaços de deliberação e fiscalização das ações públicas. A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias. A participação da população é essencial para consolidar os conselhos como espaços legítimos de escuta e construção coletiva...
O Conselho Municipal de Defesa das Pessoas LGBT+ de Juazeiro, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e a Casa dos Conselhos, realiza nesta quinta-feira, 29 de maio, a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+, com o tema “Construindo a Política Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. A atividade acontece a partir das 8h, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Juazeiro.
A conferência é um espaço democrático de escuta, construção coletiva e deliberação de propostas que visam fortalecer as políticas públicas para a população LGBTQIA+ no município. A programação contará com a presença de representantes do poder público, movimentos sociais, universidades, coletivos e lideranças comunitárias...
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Nesta semana, o Instituto de Previdência de Juazeiro/IPJ realizou duas importantes reuniões, com foco na responsabilidade institucional e no fortalecimento da governança.
Na última terça-feira (20), houve a primeira reunião do Conselho Deliberativo; e na quarta-feira (21), a reunião do Conselho Fiscal, ambas com suas novas formações...
Alinhamentos, planeRepresentantes dos 26 conselhos municipais de Juazeiro participaram, na última quarta-feira (14), da 4ª reunião da Casa dos Conselhos. O encontro aconteceu no auditório Paulo Freire, na Universidade do Estado da Bahia/UNEB – Campus III, e teve como foco o fortalecimento da participação popular nas decisões do município. A iniciativa integra a agenda permanente de diálogo e articulação das instâncias de controle social.
A programação iniciou com a participação do professor doutor Vanderlei Souza – da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que conduziu um diálogo sobre o papel estratégico dos conselhos na construção da democracia participativa em Juazeiro e no papel dos Conselhos como instância de deliberação, controle social, monitoramento e fiscalização das políticas públicas e do orçamento no nosso Município. Durante o diálogo, o professor destacou que esses espaços são fundamentais para garantir que as decisões sobre políticas públicas sejam construídas com base na escuta e na vivência da população, aperfeiçoando sua implementação e melhorando a vida da população em Juazeiro...
O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro, uma indicação ao prefeito Andrei Gonçalves, sugerindo a instalação de um Conselho, cumprindo todas a as regulamentações legais, com o objetivo de garantir a proteção e defesa dos animais no âmbito do município.
O vereador lembra que Juazeiro convive com muitas denúncias de maus tratos e crueldade com animais, sem que exista uma instituição preparada para tratar desse assunto, que encaminhe providências necessárias e as pessoas não sabem a quem procurar de forma oficial para tratar desses casos, buscando entidades privadas, ONGs ou órgãos públicos que nem sempre estão preparados para encaminhar soluções de imediato”, justificou...
As denúncias do Conselho Popular de Petrolina (CPP) resultaram numa audiência pública que será realizada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (09).
A REDEGN obteve informações que, de acordo com o Conselho Popular "supostas ilegalidades ocorridas durante as recentes conferências municipais de saúde e que houve violações de normas regimentais, falta de ampla participação social e irregularidades que podem comprometer a legitimidade das deliberações aprovadas"...
O debate acerca da preservação ambiental tem avançado, e a maioria das pessoas têm tomado consciência da seriedade do tema, e do quanto a forma como agimos em relação a isso impacta diretamente em nossas vidas. É nesse contexto que a cidade de Juazeiro instaura, oficialmente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), que teve sua primeira reunião nessa quinta-feira (24), no auditório da nova sede da prefeitura.
Sendo fundamental na formulação de políticas públicas ambientais, a formação do órgão colegiado reforça o compromisso do município com a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, fomentando a discussão sobre o tema, propondo e colocando em prática soluções reais. O encontro inaugural reuniu conselheiros titulares e suplentes, que representam órgãos do poder público, instituições e segmentos da sociedade civil, e teve como pauta a apresentação do regimento interno, objetivos e pautas para os próximos encontros...
A época de declarar o Imposto de Renda já chegou e o juazeirense tem a oportunidade de fazer o bem, destinando parte desse recurso aos fundos sociais que apoiam crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade do município.
O Gabinete do Prefeito, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, aproveitando a agenda do prazo para a declaração do IRPF 2025, que segue até 30 de maio, aderiu à campanha Destinação Solidária, da Receita Federal. ..
Em greve de fome, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) acampou, na madrugada desta quinta-feira (10), no plenário 5 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, após o Conselho de Ética aprovar o parecer que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar, com 13 votos contra 5.
Acusado de agredir um militante de extrema-direita, Braga se diz vítima de perseguição política por denunciar o Orçamento secreto...
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) promoveu reuniões com os conselhos deliberativo e fiscal, fortalecendo a transparência e a governança do instituto.
A nova administração reestruturou a composição desses órgãos, que estavam inativos, garantindo seu funcionamento pleno e alinhado às necessidades dos segurados...
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A reunião do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro (CME), nesta quinta-feira (03), na Casa dos Conselhos, foi marcada pela presença da secretária de Educação do município, Maéve Melo.
O encontro também contou com a participação de representantes da sociedade civil e da gestão municipal...
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O diretor presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, foi eleito nesta quarta-feira (26), para o cargo de Conselheiro Fiscal da Unimed Brasil. A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil, e contou com representantes e lideranças do Sistema Unimed de várias partes do País.
Reconhecido por "uma trajetória exemplar, competência técnica e compromisso com os valores cooperativistas", Francisco Otaviano, agradeceu a escolha do seu nome para integrar o órgão que avalia e fiscaliza as contas da operadora. "Um reconhecimento da qualidade da gestão da Unimed Vale do São Francisco, de onde levarei a experiência e a visão estratégica para fortalecer a governança e a transparência da Unimed Brasil", frisou...
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O Advogado criminalista Rafael Lino, atual Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados da Bahia, participou da cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, na noite de segunda-feira (17).
O evento contou com uma plateia composta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; Ministro Dias Toffoli; centenas de advogados, governadores, senadores, deputados e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que destacou a grandeza e a dimensão da OAB, reafirmando o compromisso do governo federal com os valores que, segundo ele, a entidade representa: a democracia, a justiça e os direitos humanos...
Organizar mulheres para continuar a busca por seus direitos. Há 34 anos, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher vai às ruas, em caminhada, para chamar atenção da sociedade para suas lutas e conquistas.
O tema deste ano é idealizado pela Organização das Nações Unidas e regionalizado: "Para todas as meninas e mulheres de Juazeiro: direitos, igualdade e empoderamento!"..
Diante da onda de calor que atinge a Bahia e outros estados do Brasil, o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES) orienta que estabelecimentos públicos e privados garantam pontos gratuitos de hidratação. A medida deve ser colocada em prática em locais onde há grande circulação de pessoas, como estações de metrô e rodoviária.
"São exemplos de locais: estações de metrô, rodoviária, estações de ônibus e demais lugares de circulação de grande número de pessoas, principalmente diante das proximidades do carnaval e demais festas populares, que acarretam na chegada de turistas que movimentam a cidade", diz o Conselho de Saúde. ..
Preocupaddo com a situação do Canal do Sertão, Rosalvo Antonio da Silva Coordenador de Comunicação e Relações Sociais do Conselho Popular de Petrolina - CPP, enviou uma carta ao Presidente Lula. De acordo com Rosalvo, o Canal do Sertão é essencial para o desenvolvimento da região. Confira.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva ..
O Secretário de Saúde de Juazeiro, Helder Coutinho, realizou uma importante reunião com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), onde apresentou o panorama atual da Secretaria de Saúde do município. O encontro teve como objetivo proporcionar maior transparência e engajamento com os membros do Conselho e com a comunidade local, além de discutir os desafios e as ações que vêm sendo desenvolvidas para melhorar o atendimento à população.
Durante a reunião na última quarta-feira (05), o secretário fez um detalhado levantamento sobre a situação da saúde no município, destacando as dificuldades encontradas pela atual gestão no momento da transição. Entre os pontos abordados, foram mencionados a falta de licitações de medicamentos de ordem judicial, a necessidade de investimentos em infraestrutura, além da busca por parcerias com outras esferas de governo foram algumas das medidas destacadas...
O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou, nesta quinta-feira (30), uma reunião com os membros do Conselho Deliberativo para tratar dos desafios da entidade em 2025. Entre os principais pontos deliberados, esteve a ausência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), cuja renovação deveria ter sido realizada até 24 de dezembro de 2024. No entanto, a documentação necessária não foi apresentada pela última gestão ao Ministério da Previdência Social dentro do prazo estabelecido.
O CRP é um documento essencial para os regimes próprios de previdência social, atestando o cumprimento das normas de boa gestão e garantindo a regularidade na concessão de benefícios aos segurados. Sem essa certificação, o Município de Juazeiro enfrenta restrições, como impedimentos para receber transferências voluntárias da União, celebrar convênios, firmar contratos e acessar recursos financeiros federais, além da impossibilidade de obter valores da compensação previdenciária do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)...
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