RISCO EM PLENA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DE JUAZEIRO
Gerardo,..
Em e-mail ao Blog morador do Novo Encontro chama à atenção do Poder Público em relação ao perigo para alunos da creche que atende crianças da comunidade. Confira: “Mas uma vez venho ocupar o espaço do seu respeitado blog. Quero mostrar a falta de respeito da prefeitura com os próprios alunos da creche do bairro Novo encontro. Uma tampa da galeria do esgoto está aberta há mais de um mês podendo causar um grave acidente com algum aluno ou até mesmo um adulto. Foi solicitado da secretaria responsável e nada. Seguem as fotos para comprovar. Improvisaram um pedaço de madeira como o amigo pode ver” concluiu o morador que pediu para não ser identificado. ..
O deputado soldado Prisco (PPS) deu entrada em projeto de lei, na tarde da última segunda-feira (14/03), na Alba, que visa ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias para os servidores públicos e civis do Estado da Bahia. O objetivo da iniciativa é estender aos servidores públicos baianos a alteração trazida pelo Novo Código Civil.
O PL pretende alterar o artigo 155 da Lei 6.677/94, versando sobre o Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Pelo nascimento ou adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias dias consecutivos”...
O resultado do segundo Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2016 aponta 1% para infestação do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. A pesquisa, que aponta médio risco, foi realizada entre os dias 29 e 10 de março em 13 estratos do município.
A diretora de Vigilância em Saúde, Silvana Mudo, explica os fatores preponderantes para o aumento do índice. "Esse segundo LIRAa foi realizado após o período chuvoso o que, consequentemente, eleva o índice de infestação, pois após as chuvas a temperatura eleva e torna as condições totalmente favoráveis para a proliferação e reprodução do mosquito"...
O coordenador estadual soldado Prisco pede a prisão do governador do Estado, Rui Costa, e do comandante-geral da PM, Anselmo Alves Brandão, por descumprimento da ordem judicial de reintegrá-lo aos quadros da Secretaria de Segurança Pública. O pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) terça-feira (08/03), depois que o parlamentar teve, mais uma vez por unanimidade, o pedido de reintegração provido por desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
A última decisão ocorreu na última sexta-feira (05/03), quando foi julgado o recurso do Governo do Estado, cuja defesa oral foi realizada pela advogada do parlamentar, Marcele Maron. “Mais uma vez o Governo do Estado descumpre a decisão judicial. Conforme explicou minha advogada, não há outros meios legais senão solicitar à Justiça a prisão do Governador e do comandante-geral”, analisou o deputado...
Em 11 de dezembro de 2015 o Governo do Estado publicou a Lei 13.462/2015 que instituiu uma Taxa para um fundo a ser administrado pela SUDIC, que será cobrada a partir do mês de abril para todas as empresas instaladas nos distritos industriais da Bahia, em um valor fixo mensal, cobrado com base na metragem de cada empresa.
O objetivo do Governo foi de desonerar o caixa do Estado transferindo a administração dos distritos industriais para os Municípios ou para as próprias indústrias, tanto assim que no seu art. 3o. a possibilidade da isenção da Taxa caso seja transferido para os municípios ou para as empresas, mediante convênio, a administração do distrito...
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa à população sobre o risco da presença de metais pesados, como cádmio e chumbo em bijuterias e joias vendidas no mercado. O Inmetro publicou, no dia 1 de fevereiro, no Diário Oficial da União o regulamento que estabelece limites desses metais na fabricação desses produtos comercializadas no Brasil. Resultados de ensaios em laboratórios do Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados.
A intenção é proteger o meio ambiente contra esses metais pesados, resguardar a saúde do consumidor e incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos produtos de baixa qualidade. Desta forma, fabricantes e importadores terão 36 meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva do regulamento, estando, após esse prazo, sujeitos às penalidades previstas na lei. Posteriormente, o Inmetro, por meio dos seus órgãos delegados como é o caso do Ibametro na Bahia vão iniciar a fiscalização de tais produtos nos estabelecimentos comerciais para retirar do mercado os artigos irregulares. Vale destacar que o Ibametro, além da vinculação com o Inmetro, também é uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)...
Através da notícia veiculada na imprensa, precisamente no Blog de Jamildo, venho esclarecer a postagem que foi divulgada fora do contexto real fático.
O processo que tramita perante o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5º Região que está tombado sob o nº 0002704-19.2014.4.05.0000, in casu, vige a regra da publicidade dos atos processuais, não estando sob a égide do sigilo e sendo de fácil acesso pela população em geral...
Leitores,
O Brasil passa por uma crise epidêmica, e enquanto muitas pessoas lutam pela extinção do mosquito da dengue, na frente da Associação de Moradores do bairro Piranga I, o lixo e a água empossada tomam de conta do ambiente, promovendo um parque de diversões para o mosquito. Vários recipientes que acumulam água estão espalhados pelo terreno e ninguém faz nada. Imploramos ao poder público que realize uma ação que acabe com esse risco a vida sem contar que não vemos inciativa da associação de moradores para modicar esse cenário de calamidade. Nada é feito pela atual administração...
Com o início do período das chuvas a Secretaria de Saúde alerta a população de Juazeiro para adoção de medidas preventivas com o objetivo de evitar a proliferação do mosquito da dengue. De acordo com o diretor de Vigilância e Promoção à Saúde, Klynger Farias, a dengue só é combatida com a união de esforços entre o poder público e a sociedade. "Se cada um fizer sua parte teremos êxito nesse combate", afirma Farias.
O Programa de Controle a Muriçoca e a Dengue (Aedes Aegypti), tem sido realizado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro semanalmente nos bairros e nos canais que cortam a cidade. A ação – que vai desde a aplicação do larvicida, inseticidas até a passagem do carro fumacê em todo o município – atinge canais, vegetação, fossas, dentre outros ambientes onde existem focos de larvas e da muriçoca...
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