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STF afasta do cargo por 90 dias senador flagrado com dinheiro entre as nádegas

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o afastamento por 90 dias do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca em operação de busca e apreensão nesta quarta-feira (14).

Barroso enviou nesta quinta (15) o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do parlamentar. No despacho, o ministro apontou a "gravidade concreta" que, segundo ele, exige o afastamento com o objetivo de evitar que Rodrigues use o cargo para dificultar as investigações...

Polícia Federal cumpre mandados na 75ª fase da operação Lava Jato

Policiais federais cumprem hoje (23) mandados de busca e apreensão na operação Boeman, a 75ª fase da operação Lava Jato. São 25 mandados que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ), São Paulo, Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE).

Segundo a Polícia Federal (PF), as medidas são resultado de informações repassadas em acordo de colaboração premiada de lobistas que atuavam junto a funcionários da Petrobras e a políticos com influência na estatal...

Univasf: Reitor temporário determina o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU)

O reitor temporário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, determinou o afastamento do atual Superintendente do Hospital Universitário (HU), de acordo com informações que circulam nas redes sociais nesta sexta-feira (4).

Confira texto enviado À Comunidade Acadêmica e aos Usuários do Hospital Universitário da Univasf:..

Por 14 a 1, STJ mantém Wilson Witzel afastado do governo do Rio de Janeiro

Por 14 votos a 1, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). O resultado impede o retorno do político à chefia do Poder Executivo estadual. Formou-se maioria qualificada, com 2/3 dos votos, pela manutenção da medida. O colegiado é composto por 15 ministros.

Witzel foi afastado na última sexta-feira (28 de agosto) pelo ministro Benedito Gonçalves. A medida vale por 180 dias e foi determinada a pedido da Procuradoria-Geral da República na Operação Tris In Idem, que investiga irregularidades e desvios na saúde. Witzel nega as acusações se diz inocente. ..

Antes de ser afastado, Witzel tentou conversar com Bolsonaro

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tentou marcar um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos últimos dois meses, segundo fontes ligadas a Witzel.

A intenção seria evitar operações da Polícia Federal que envolvessem o governador e a esposa dele, Helena Witzel. Em contrapartida, Wilson Witzel ajudaria a arquivar processos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no Ministério Público do Rio de Janeiro...

governador afastado Wilson Witzel passa mal e precisa ser levado ao hospital

Foto: Carlos Magno
 

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sentiu-se mal, na manhã deste sábado (29/8), e procurou o Hospital Copa D’Or, em Copacabana, zona sul da capital fluminense, segundo informou o seu partido político...

STJ determina afastamento imediato de Witzel no Rio e prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por 180 dias, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

Não há ordem de prisão contra o governador. As diligências foram autorizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves...

CNJ afasta e processa sete magistrados do TJ-BA investigados em esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais para grilagem de terras no interior do estado. Todos eles são réus pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão foi tomada contra os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio...

CNJ afasta desembargador que insultou guarda e abre processo

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta terça-feira (25) a abertura de processo administrativo-disciplinar e o afastamento do desembargador Eduardo Siqueira do cargo que ocupa no Tribunal de Justiça de São Paulo.

 A decisão ocorre pouco mais de um mês após ele humilhar um guarda municipal na praia de Santos (SP) que o abordou exigindo o uso de máscara...

Obra de implantação de rotatórias na Avenida Flaviano Guimarães entra em fase de conclusão 

A obra de construção de duas rotatórias, localizadas na Avenida Flaviano Guimarães entrou na fase de conclusão dos serviços. Nesta sexta-feira (14) foi iniciada a recuperação da pavimentação asfáltica no entorno das rotatórias.

A intervenção é uma iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, através de uma parceria entre a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) com o intuito de ordenar e agilizar o tráfego de veículos numa das áreas bastante movimentada da cidade. ..

PT de Sobradinho afasta Genilson Silva e mais três membros do partido por infidelidade partidária 

Em nota divulgada nesta sexta-feira (14) o PT de Sobradinho, por meio do seu diretório municipal, decidiu afastar das atividades partidárias quatro membros do partido, incluindo o ex-prefeito Genilson Silva, por infidelidade.

Na nota o PT cita como infléis, além do ex-prefeito Genilson Silva, os filiados Francisco José Ferreira, Nilton Severino da Silva e Paulo José Macedo, este último nomeado ontem (13) pelo prefeito Luiz Vicente Berti, como Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social do município...

Pré-candidatos apresentadores de rádio de Juazeiro e Petrolina cumprem prazo eleitoral e se afastam dos seus programas

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão se afastaram das suas atividades a partir desta quarta-feira (12). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.

A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele...

Prefeito de Itabuna promete que vai recorrer de decisão que o afasta do cargo

A defesa do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, promete recorrer da decisão do juiz da 1ª Vara Fazenda Pública do município, Ulysses Maynard, que determinou o afastamento imediato do prefeito Fernando Gomes (PTC) e a posse do vice Fernando Vita (MDB).

A decisão do Juiz, encaminhada ontem(7) à presidência da Câmara Municipal, atende a um pedido de extinção do mandato do prefeito e atende a pedido do Ministério Público...

Juazeiro inicia terceira fase do plano de retomada das atividades econômicas

A Prefeitura de Juazeiro anuncia a permissão para bares, restaurantes, lanchonetes e academias, além de outras atividades, funcionarem com atendimento presencial a partir desta segunda-feira (10), de acordo com os critérios de segurança sanitária estabelecidos pelo município. O plano de retomada da economia se baseia nos indicadores de baixo índice de óbitos, além do aumento da oferta de leitos de UTI e de enfermaria no Hospital Regional e também com a instalação, em estágio avançado da obra, do Hospital de Campanha bancado pela gestão municipal.

O prefeito Paulo Bomfim explica que todos os esforços do governo municipal estão centrados nas ações de enfrentamento da pandemia visando combater a propagação descontrolada do novo coronavírus. “Para isso, fizemos inúmeras intervenções na rede municipal com investimentos e ações de melhorias estruturantes. Agora estamos finalizando a obra de instalação do Hospital de Campanha e, com apoio do governador Rui Costa, já conseguimos mais leitos exclusivos para tratamento da COVID no Regional e na Promatre”...

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu  ontem (4), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais, última etapa antes da sentença. O processo está pronto para ser sentenciado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

O processo trata da ação na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP)...

Brasil poderá ser incluído na última fase de testes de mais uma vacina contra a covid-19

O Brasil deverá ser incluído na lista de países que receberão a terceira fase de testes da vacina da empresa alemã de biotecnologia BioNTech e da farmacêutica americana Pfizer Inc contra a covid-19. As empresas anunciaram nesta segunda-feira (27) que vão começar a nova fase de testes em milhares de voluntários.

O estudo deve incluir cerca de 120 locais por todo mundo, incluindo o Brasil, e poderá envolver até 30 mil participantes. Somente regiões muito afetadas pela covid-19 devem participar da terceira fase. No país, os testes devem ocorrer em São Paulo e em Salvador. Se o estudo for bem-sucedido, as empresas poderão submeter a vacina à aprovação regulatória já em outubro, encaminhando uma possível produção de até 100 milhões de doses até o final de 2020 e 1,3 bilhão até o final de 2021...

Cidades Inteligentes: fase inicial do primeiro semáforo com tecnologia avançada é concluída em Petrolina

Finalizou nesta semana a fase inicial da instalação do primeiro semáforo inteligente de Petrolina que contará com câmeras para orientar e fiscalizar o trânsito na área central.

O novo equipamento foi instalado nas proximidades da Prefeitura de Petrolina.  Além de melhorar o trânsito, dando mais fluidez às vias, as câmeras contidas no equipamento também serão capazes de reconhecer placas e veículos de emergência...

Rodada definiu classificados para quartas da Copa do Nordeste; veja como ficaram os confrontos da próxima fase

Divulgação: Bahia

Seis partidas movimentaram a oitava rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste nesta quarta (22), e serviram para definir os classificados para as quartas de final da competição...

Governo zera tarifas de 34 medicamentos usados no combate à covid-19

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União.

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto...

Polícia afasta PM que pisou no pescoço de comerciante na zona sul de SP

Policiais militares que agrediram uma comerciante de 51 anos na região de Parelheiros, na zona sul da capital paulista, no dia 30 de maio, em frente ao estabelecimento dela, foram afastados da corporação.

A decisão foi tomada após a divulgação de imagens feitas com celular mostrarem um dos PMs pisando sobre o pescoço da vítima, que também teve a perna quebrada durante a abordagem policial.

A comerciante afirmou à reportagem que atendia um cliente e ouviu barulhos fora de seu bar. Quando foi checar o que acontecia, viu um frequentador do local sendo agredido por um policial militar. Segundo ela, vizinhos chamaram a PM para verificar um carro que estava com som alto parado em frente ao seu bar.

"Fiquei sabendo que os policiais ficaram bravos, depois que eles [PMs] pediram a chave do carro para o dono, que acabou jogando ela em cima de uma laje", explicou a comerciante.

Ela diz que tentou interceder pelo cliente agredido pois, segundo a comerciante, "o rapaz tinha apanhado bastante". "Aí voltei para o bar e, em seguida, saí de novo. Aí um policial me deu três socos, depois 'um rodo' [rasteira]. A ponta da botina bateu na minha canela, que quebrou na hora."

Após isso, a comerciante afirma que o policial pisou em seu pescoço. "Comecei a me debater até desmaiar", relembra. Ela ainda conta que, quando recobrou a consciência, estava deitada na calçada e um PM ajoelhou sobre suas costelas e, novamente, teve o pescoço pressionado.

"Aí vi [um cliente] indo para cima do policial que me agredia, para me defender, e apaguei de novo". A comerciante afirmou ter desmaiado quatro vezes durante as agressões.

Imagens feitas com celular mostram quando um policial militar pisa sobre o pescoço da comerciante, que está deitada no asfalto. "Ela é mulher, moço", é possível ouvir de uma moradora da região, argumentando com o PM, ao presenciar a violência.

Em outro vídeo, um PM aparece apontando a arma para um rapaz, que tira a camisa com intenção de mostrar que está desarmado.

Após a abordagem, a comerciante afirma que foi para um pronto-socorro da região, sendo transferida em seguida para o Hospital Geral do Grajaú, onde foi constatado que ela havia quebrado a tíbia. Ela ficou com a perna engessada por 30 dias e realizou uma cirurgia no último dia 29, para colocação de umas haste e dois pinos.

A comerciante e dois clientes foram indiciados, na ocasião, por resistência, desobediência, desacato e lesão corporal no 101º (Jardim da Imbuias). O caso, porém, é investigado pelo 25º DP (Parelheiros).

A reportagem apurou que, entre janeiro e maio deste ano, 11 policiais militares foram presos provisoriamente suspeitos de agressão e cinco foram condenados pelo crime no estado de São Paulo.

OUTRO LADO

Em depoimento, os policiais do 50º Batalhão da PM afirmaram terem sido chamados em razão de um carro com sol alto, em frente ao bar, na região de Parelheiros.

Chegando ao local, de acordo com o relato dos PMs, eles foram alvo de violência, inclusive por parte da comerciante, que teria usado uma barra de ferro para agredi-los com ajuda de dois homens.

Um PM afirmou ter tirado uma barra de ferro das mãos da comerciante que, segundo ele, retornou com um rodo nas mãos, que foi usado para tentar agredi-lo também. O agente admite ter dado uma rasteira nela. "A mulher caiu da própria altura e ficou no chão. Ela foi algemada", diz trecho do relato do policial, onde não consta que a mulher levou um pisão no pescoço.

Em nota, a SSP (Secretaria da Segurança Pública), gestão João Doria (PSDB), afirmou que um IPM (Inquérito Policial Militar) foi instaurado para apurar o caso, acrescentando que os PMs envolvidos foram afastados e permanecerão "fora das atividades operacionais" até a conclusão das investigações.

"Equipes responsáveis pelo IPM realizam diligências para colher provas e informações que auxiliem a esclarecer os fatos. A mulher mencionada pela reportagem, após liberação médica, foi apresentada à autoridade policial, no dia 31. Informada sobre seus direitos, ela decidiu permanecer em silêncio e se pronunciar apenas em juízo, assim como os outros dois homens detidos no dia anterior", diz trecho de nota.

A pasta acrescentou não compactuar com desvios de conduta de seus agentes e que "apura rigorosamente todas as denúncias."

Em seu Twitter, o governador João Doria (PSDB) afirmou que os policiais envolvidos no caso foram afastados das ruas. "Inaceitável a conduta de violência desnecessária de alguns policiais. Não honram a qualidade da PM de SP", escreveu do tucano...