Eleitores faltosos tem até hoje 6 para regularizar situação, o cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado

Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (6). O cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado. 

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores foi classificado como faltoso. Desse número, somente 4.256 buscaram pela regularização. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento e apenas 218 compareceram ao cartório para normalizar a situação. ..

Prefeitura prorroga prazo de cadastramento de motoristas de aplicativo em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), prorrogou o prazo de cadastramento de pessoas que trabalham por aplicativo e empresas de Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTT. Os motoristas terão até o dia 26 de abril para irem até a AMMPLA e regularizarem a situação.

De acordo com o secretário executivo da autarquia, José Carlos Alves, a prorrogação foi necessária pois o sistema da inscrição passou uma manutenção. "O sistema de cadastro passou uma adaptação para receber os novos cadastros e para ninguém sair prejudicado, os motoristas terão um novo prazo e estar devidamente regularizados", conclui José Carlos. A AMMPLA fica localizada na Rua Manoel Belo, 148, Caminho do Sol. O órgão atende de segunda a sexta, das 7h às 13h.  Outras informações através do telefone (87) 3862-0300...

Prorrogado prazo para submissão de trabalhos para o 1° Simpósio de Arqueologia e Patrimônio da Univasf

A Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) realizará, de 6 a 10 de maio, o 1° Simpósio de Arqueologia e Patrimônio do Laboratório de Preservação Patrimonial no Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). O simpósio é voltado para estudantes da graduação, pós-graduação, pesquisadores e também é aberto à comunidade em geral. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento. O prazo para submissão de trabalhos foi prorrogado até esta quinta-feira (28). 

Os interessados em participar devem efetuar a inscrição pelo e-mail: [email protected], com as seguintes informações: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, instituição, formação e modalidade de participação (ouvinte, pôster e/ou comunicação oral). A inscrição é gratuita. Realizado pelo Laboratório de Preservação Patrimonial da Univasf e do Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial, o evento tem como tema “Arqueologia Brasileira em Contexto Contemporâneo: Desafios Políticos, Teóricos e Metodológicos”...

SEGESP alerta sobre prazo para recursos do processo seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) informa que os candidatos inscritos no Processo Seletivo 01/2019, realizado para a Secretaria Municipal de Saúde, têm até o dia 26 de março para apresentar recurso, em caso de contestação da lista de inscrições deferidas divulgada na última sexta-feira (22/03). Os recursos devem ser entregues no auditório da Superintendência de Valorização do Servidor, localizado na Orla II de Juazeiro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

CRONOGRAMA..

Leilão do Grande Hotel não teve arremate, mas Tribunal de Justiça pretende abrir novos prazos 

O pedido de suspensão do Leilão do Grande Hotel de Juazeiro, solicitado pela Procuradoria Geral do Estado, foi negado e o Tribunal da Justiça da Bahia deve anunciar nos próximos dias uma nova data para receber lances, já que até o dia 12, prazo final para as ofertas, não apareceu nenhum interessado.

Avaliado em cerca de R$ 13 milhões, mas com possibilidade de ser arrematado pela metade desse valor, o Grande Hotel de Juazeiro, fundado há mais de 40 anos, foi arrolado como garantia num processo que tem como beneficiário a TGF Arquitetos LTDA, que busca receber dívida contraída pela Bahiatursa...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina começam regularizar situação com o título; prazo vai até maio

Os eleitores de Juazeiro e Petrolina iniciaram a corrida para não perderem o prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação. Em Juazeiro, a técnica Judiciária, Tatiana da Costa Cruz, Técnico Judiciária, explica que neste período as pessoas estão realizando alistamento, transferência e revisão de seus dados cadastrais. "A demanda pelas certidões de quitação aumentaram em virtude da exigência para inscrição em alguns concursos e seleções públicos", disse Tatiana. 

Detalhe: os eleitores que faltaram nos últimos 3 pleitos (02/10/2016, 07/10/2018 e 28/10/2018) precisam comparecer ao cartório eleitoral para regularizar a sua situação até o dia 06/05/2019. Quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado. A lista contendo o nome dos eleitores de Juazeiro que faltaram a esses 3 pleitos encontra-se publicada no mural do cartório da 47ª e 48ª Zona Eleitoral deste município. São 82 eleitores da 48ªZona/BA e 71 eleitores da 47ª Zona/BA, perfazendo um total de 153 eleitores faltosos aos últimos 3 pleitos em Juazeiro...

Prefeitura alerta beneficiários do BPC sobre prazos para inclusão no Cadastro Único

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tem alertado as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para que atualizem e incluam suas famílias no Cadastro Único. Os beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e março devem procurar a ‘Casa Bolsa’, ou o CRAS da sua localidade, até o último dia útil de março para regularizar a situação.

Com o intuito de alcançar a maior quantidade de petrolinenses, uma equipe social de busca-ativa está realizando visitas domiciliares nos bairros com a maior concentração de pessoas que recebem o BPC, levando informações e agendando atendimentos para assegurar a continuidade do benefício às pessoas idosas e deficientes físicos que recebem o BPC...

Aberto o prazo para pedido de isenção de taxa do concurso público da Guarda Civil de Petrolina

Começou às 0h desta segunda-feira (11), o prazo para os candidatos inscritos no concurso da Guarda Civil de Petrolina solicitarem o pedido de isenção da taxa do processo seletivo, que é de R$ 125. Para isso, eles devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), http://www.idib.org.br/ e preencher o formulário específico para este fim. De acordo com o texto do edital, só podem ingressar com a solicitação os candidatos que efetivaram a inscrição no certame até a última sexta-feira (08). O período para pedir a isenção termina às 23h59 desta terça-feira (12).

Ainda de acordo com o edital do concurso público, têm direito ao pedido de isenção da taxa de inscrição, candidatos que possuem baixa renda e também os que forem doadores de sangue regulares. Os critérios de avaliação do pedido, que será analisado por uma banca do IDIB, são os descritos no Decreto Federal n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008 e na Lei Municipal de Petrolina nº 2.992, de 09 de janeiro de 2018...

'Não aceitamos ultimatos de ninguém' diz maduro sobre prazo da UE

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou durante entrevista ao programa Salvados, do jornalista Jordi Évole, da estação de televisão espanhola La Sexta, que 'não aceita ultimatos de ninguém', numa referência ao prazo de oito dias dado por seis países da União Européia (Alemanha, Espanha, França, Holanda, Portugal e Reino Unido) para convocar uma nova eleição presidencial na Venezuela até este domingo (3).

"Não aceitamos ultimatos de ninguém. É como se eu dissesse à União Europeia: 'Dou-lhe sete dias para reconhecer a república da Catalunha'" afirmou Maduro. O presidente venezuelano tomou posse para um segundo mandato no dia 10 de janeiro, mas seu governo vem sendo ameaçado desde que Juan Guaidó, líder do Parlamento da Venezuela, se autoproclamou presidente interino do país no dia 23 de janeiro...

Juazeiro: Prazo final para a inclusão de idosos no BPC/CadÚnico será encerrado na próxima segunda-feira (31)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que o prazo final para a inclusão obrigatória de idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Cadastro Único para Programas Sociais se encerra na próxima segunda-feira, dia 31 de dezembro de 2018. Quem não regularizar a situação cadastral dentro desse prazo poderá ter o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.

"O cadastro serve como instrumento para o governo analisar o perfil da família, desde a renda até a composição familiar. Todas as famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, para fazer o requerimento no momento da análise da concessão do benefício", informou a gerente do Programa Bolsa Família em Juazeiro, Virgínia Duarte...

Juazeiro: Prazo para inclusão de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC no CadÚnico se encerra este mês

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembra que está chegando o prazo final para a inclusão obrigatória de idosos e pessoas com deficiência beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais. O prazo se encerra em 31 de dezembro de 2018 e quem não regularizar a situação cadastral dentro desse prazo poderá ter o benefício suspenso a partir de janeiro de 2019.

A inclusão do beneficiário no CadÚnico tornou-se obrigatória com a publicação do Decreto n° 8.805/2016. O Cadastro Único é ferramenta integrante do processo de concessão, revisão ou análise do BPC. O cadastro serve como instrumento para o governo analisar o perfil da família, desde a renda até a composição familiar. Todas as famílias já cadastradas devem estar com cadastro atualizado nos últimos 24 meses, para fazer o requerimento no momento da análise da concessão do benefício...

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta...

Continuidade da adesão ao Mais Alfabetização terá prazo aberto

Terá início em 26 de novembro o período para que as secretarias municipais e estaduais de educação confirmem a permanência das escolas e das redes no Programa Mais Alfabetização. A confirmação é necessária para continuidade do recebimento, ao longo de 2019, dos recursos e apoios ofertados pelo programa e deve ser feita no Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica, que é a plataforma do Mais Educação. Após a confirmação das secretarias, o sistema abre para confirmação das escolas, no período entre 3 e 14 de dezembro.

Em 2017, 49.040 escolas aderiram ao Mais Alfabetização, o que deve ser feito pela página do programa na internet. O programa, funcionando em ciclo bianual, trabalha para fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes do primeiro e no segundo anos do ensino fundamental. O ano de 2018 foi o primeiro de execução do programa.

“Há um esforço conjunto entre MEC, secretarias e escolas para apoiar a gestão escolar e a gestão das secretarias, principalmente por meio do professor alfabetizador”, afirma o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes. “O Mais Alfabetização traz um aporte financeiro, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola [PDDE], para ressarcimento do assistente de alfabetização e para aquisição de material pedagógico básico, além de apoio técnico por meio de uma plataforma.”

Gomes explica que esse empenho no fortalecimento da gestão pedagógica se dá por meio de estratégias formativas que o Mais Alfabetização oferece tanto de forma presencial quanto nas modalidades organizadas pelas redes de ensino ou na própria plataforma do programa.

Sistema – “Muita coisa foi melhorando ao longo do caminho”, destaca o diretor. “Temos um sistema de monitoramento e orientação pedagógica mais consolidado e um programa que implementamos de avaliação de fluência das crianças, por exemplo. O retorno que estamos tendo das redes e das escolas é de que [o programa] tem contribuído com a melhoria do aprendizado.”

Tanto pelas secretarias de educação estaduais e municipais quanto, posteriormente, pelas escolas, a confirmação de permanência pode ser efetuada por meio do Sistema de Monitoramento e Orientação Pedagógica do Programa Mais Alfabetização. Esse sistema é o mesmo utilizado pelas redes e escolas na execução do programa.

Acesse a página do Mais Alfabetização ..

Prefeitura de Petrolina dá prazo de 30 dias para academia desocupar espaço público, veja nota na íntegra:

A Prefeitura de Petrolina informa que foi expedido o mandado de reintegração de posse do espaço ocupado por uma academia no Parque Municipal Josepha Coelho. A empresa tem o prazo de 30 dias, contando a partir desta segunda-feira (12), para desocupar a área pública. A  decisão foi tomada pela magistrada Elisama de Souza Alves, substituta da Vara da Fazenda Pública de Petrolina.

A juíza também levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considerou que a academia estava funcionando de forma irregular...

Temer sanciona lei que estabelece contagem de prazo processual em dias úteis nos Juizados

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13728/18, que estabelece a contagem em dias úteis para os prazos em Juizados Especiais. O texto altera a Lei 9099/95, que regulamenta o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com a nova lei, o prazo estabelecido pelo juiz, será contado em dias úteis, em qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. A regra será aplicada, sobretudo, em prazos impróprios. ..

Equipe da SECULTE divulga final de prazo para inscrição do Festival Edésio Santos

Nesta quarta-feira (31), a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes divulgou na imprensa local o prazo final para inscrições do Festival Edésio Santos da Canção, que segue até dia 05 de novembro. O FESC é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro e acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Cultura João Gilberto.

As inscrições para o FESC devem ser encaminhadas à SECULTE (situada na Praça da Bandeira, nº 20, Centro, Juazeiro-BA), das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, em envelope lacrado, contendo dez cópias impressas da letra da música (com título) e o CD com as músicas gravadas na íntegra. Na inscrição pelos Correios, os interessados deve adquirir regulamento e ficha de inscrição através do site www.juazeiro.ba.gov.br ...

Comunidade Fundos e Fechos de Pasto emite nota sobre prazo para autoidentificação imposta pela Bahia, confira:

“Não precisamos de uma data para definir quem somos”

Nós, Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto vimos, por meio desta nota, expressar nossa preocupação e repudiar o prazo de 31 de dezembro de 2018 imposto pelo Estado da Bahia para que nossas comunidades se autoidentifiquem e protocolem na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) os requerimentos de emissão da certificação e de abertura do processo de Regularização Fundiária. O prazo é evidentemente uma afronta à Constituição Federal...

I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras prorroga prazo para submissão de trabalhos

O prazo para submissão de trabalhos para o I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras (I CBSL) foi prorrogado até 25 de setembro. O congresso é organizado pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (Npsi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e acontecerá entre os dias 22 e 24 de novembro, no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro.

Para submeter trabalhos é preciso estar devidamente inscrito no evento. A inscrição é feita através do site e os valores variam entre R$ 45,00 e R$ 110,00 a depender da data da inscrição e do nível de formação do congressista. A submissão de trabalhos acadêmicos deve ser feita através da área do congressista e do preenchimento do formulário, que será disponibilizado após o envio do resumo...

Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro lado, a ministra manteve esta terça-feira (11) como a data-limite para a substituição de Lula, negando a prorrogação que a defesa insistiu para obter até o dia 17. Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira, o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro. 
 
"O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira", escreveu Rosa em sua decisão que admitiu a admissibilidade.

A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF dê a palavra final sobre a candidatura, considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em caráter liminar, suspendendo a decisão do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substituição até que o plenário do Supremo se pronuncie...

Agricultores Familiares de Juazeiro aprovam prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas com o STRJ

Cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais e agricultores familiares da região, aprovaram, durante assembleia extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (06), campanha de renegociação de dívidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Juazeiro (STRJ). O vereador Agnaldo Meira (PCdoB) esteve presente à reunião, que aconteceu no Espaço Movimento, próximo ao colégio Paulo VI.

Nessa nova etapa, houve a ampliação do prazo para que agricultores e agricultoras da região possam quitar suas dívidas. De acordo com o edital, os trabalhadores filiados ao sindicato poderiam negociar suas dívidas em três etapas, que encerrou em agosto deste ano.  Segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitú), o prazo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018, e permanece o desconto de 60%, para a negociação. Podem renegociar dívidas, trabalhadores e trabalhadoras, que possuem débitos em atraso, no período de 13 meses a 5 anos...