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08 de Junho de 2026

Foram encontrados 776 registros para a palavra: prazo

Prazo para visitação de bens públicos em leilão do estado da Bahia começa nesta segunda (25) em Salvador e Juazeiro

O prazo para visitação dos bens públicos incluídos no Leilão Saeb número 004/2022 começa nesta segunda-feira (25). São 316 lotes, avaliados em R$ 2 milhões, compostos por itens como veículos, móveis de escritório, materiais eletrônicos, dentre outros. Os interessados têm até o dia 5 de maio para visitar os bens.

Os itens estão à disposição em dois locais: no Almoxarifado Central do Estado, no bairro da Mata Escura, em Salvador, e no 3º Batalhão da Polícia Militar, no município de Juazeiro. O Leilão será realizado por meio eletrônico, no dia 6 de maio, através do site do leiloeiro oficial do certame. No mesmo website, estão a disposição as fotos e descrição dos bens que serão apregoados no certame...

Prazo para renovação de financiamento do Fies vai até 30 de abril

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam os aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento, concedidos até o segundo semestre de 2017 e referente ao primeiro semestre de 2022.

O novo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao primeiro semestre de 2022...

Juazeiro e Petrolina: Corrida para tirar o título. Prazo até 04 de maio

Eleitoras e eleitores têm até 4 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor.  Em contato com o Fórum Eleitoral, a REDEGN, obteve a informação que o eleitor pode regularizar o título no site do TSE, presencialmente no Fórum Eleitoral de Juazeiro.

Atualmente o atendimento é apenas presencial, com entrega de senhas. O horário de funcionamento é das 7h30 às 13h30...

Prazo de inscrição para Edital de doações do Transforma Petrolina termina na próxima semana

Terminam na próxima segunda-feira (25), as inscrições para o 1º edital do Transforma Petrolina para doação de bens móveis inservíveis a instituições sociais. Estão sendo doados um carro, uma motocicleta, cadeiras, impressoras e outros itens.

Podem se inscrever para receber as doações entidades não governamentais inscritas na Plataforma Digital do Transforma Petrolina. As regras para concorrer aos itens estão disponíveis no edital https://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/...

Conselhos de saúde pedem a governo prazo de 90 dias para declarar fim da emergência da Covid-19

Em um ofício conjunto enviado ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) pedem um prazo de 90 dias para a vigência da portaria que definiu a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Em entrevista à imprensa na segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil possui as condições necessárias para decretar o fim do estado de emergência pela doença. Queiroga atribui a decisão à melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS)...

Termina nesta sexta (15) prazo para estudantes solicitarem isenção da inscrição do Enem 2022

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para os estudantes da rede estadual de ensino solicitarem a isenção da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), através do link. No mesmo endereço eletrônico também pode ser realizada a justificativa da ausência no exame, ocorrido em 2021.

Para nortear os jovens, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) preparou o Documento Orientador do Projeto Enem 100%. O material detalha todas as orientações de apoio aos estudantes até os dias de realização das provas...

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril...

Calendário Eleitoral: Prazos para filiação, desincompatibilização e registro de partidos terminam no sábado (2)

O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022.

A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina nesta sexta-feira (1º)...

TRE-PE decide diminuir prazo para desincompatibilização de servidores públicos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu através da consulta nº 0600067-64.2022.6.17.0000, que servidores públicos afastados de função fiscalizatória ou arrecadatória podem se desincompatibilizar no prazo de três meses.

A consulta é assinada pelos advogados Pedro Lavor e Roberto Leandro, do escritório Lavor, Novaes & Leandro Advocacia, que representaram o Diretório Estadual do PSOL em Pernambuco. ..

TCM-BA: Prazo para apresentação de contas 2021 termina quinta-feira (31)

O prazo final para a remessa da prestação de contas anuais referentes ao exercício de 2021 termina nesta quinta-feira (31). Até lá, prefeitos e presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes de cerca de 175 entidades descentralizadas, devem encaminhar ao TCM, por meio eletrônico – eTCM –, todos os documentos previstos nas resoluções da Corte de Contas e que são necessários à fiscalização contábil, financeira, orçamentário, operacional e patrimonial dos municípios referentes ao exercício.

Após a remessa das contas ao TCM, prefeitos e presidentes das câmaras devem promover a disponibilidade pública dos documentos nos sites das instituições na internet e em suas sedes, pelo prazo legal de 60 dias. A medida é fundamental para que haja a devida transparência pública, exigida pela Constituição, na administração pública. Neste período de exposição das contas, os cidadãos que desejarem podem examinar os dados, exercendo o devido controle social. E, se entenderem, questionar, eventualmente, a legitimidade dos atos...

Previdência Estadual alerta para fim do prazo para os convocados da prova de vida do mês de março

Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para fazer a prova de vida em março têm até a próxima quinta-feira (31) para executar o procedimento sem riscos de bloqueio no pagamento. De acordo com a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), dos 10.949 beneficiários com prova de vida prevista para o mês de março, 4.362 ainda não atenderam ao chamado da unidade. Em paralelo, a Suprev ainda aguarda a regularização da situação de outros 2121 aposentados e pensionistas convocados para fevereiro e que, em função da pendência, já podem ter seus benefícios suspensos a qualquer momento.

Para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos, todos os beneficiários precisam fazer a prova de vida dentro do mês do seu aniversário (no caso dos aposentados) ou do mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária. Recentemente, o Estado bloqueou o benefício de 1452 pessoas que haviam sido convocadas para o mês de janeiro e que, mesmo após sucessivos adiamentos, não haviam comparecido para realizar o procedimento...

MEC prorroga até terça prazo de inscrição no Fies

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão reabertas. Com o período ampliado, os estudantes terão até as 23h59 de terça  (15) para se inscrever. A data do resultado da chamada regular, que seria divulgada no dia 15, também mudou e será publicada no dia 18 de março, no portal Acesso Único. 

“O MEC decidiu ampliar o prazo após identificar lentidão e interrupções pontuais na performance da solução tecnológica, durante poucos minutos, no sistema eletrônico de inscrição. A instabilidade, ocorrida apenas no final da noite do último prazo previsto para inscrição, que seria no dia 11, foi pontual, tanto que somente foi percebida por quem acessava o sistema, no horário próximo do encerramento do prazo de inscrição”, justificou a pasta...

IPJ faz alerta a aprovados no concurso da Secretaria de Educação sobre prazo para realização da perícia médica

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alerta que está realizando normalmente, até 08 de março, a perícia médica dos aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro. De acordo com o calendário letivo, as aulas terão início em 14 de março.

"Alertamos e pedimos que as pessoas aprovadas realizem com tranquilidade a perícia e possam estar aptos a exercerem as suas respectivas funções. Durante toda esta semana até a próxima segunda-feira (7) toda a equipe do IPJ estará disponível para ajudar em qualquer situação", destacou o diretor executivo, Marcus Onildo...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega de documentos da 12ª convocação do PSS da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro alerta para o prazo de entrega de documentação para o Edital de Convocação Nº 012/2021 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde (Sesau).

De acordo com a publicação divulgada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) a data de entrega de documentação é nesta segunda-feira (21). A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gN0PKXNP), a partir da página 13...

Pernambuco: Prazo de inscrição do concurso para promotor de Justiça encerra-se nesta segunda-feira (21)

Na próxima segunda-feira (21), às 14h, encerram-se as inscrições para o concurso público para o Cargo de promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

As inscrições são feitas, exclusivamente, via internet e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscrever: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, com salário de R$ 30.342,42. ..

Hoje é o último dia para inscrições no Sisu. Prazo termina às 23h59 desta sexta-feira

Terminam sexta-feira (18), às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022. O resultado da chamada única será divulgado em 22 de fevereiro.

Nesta primeira edição de 2022 do programa, estão sendo são oferecidas 222 mil vagas em 6.146 cursos, graduações que estão disponíveis em 125 instituições públicas de ensino superior...

Prefeitura de Juazeiro alerta para prazo de entrega de documentos da 11ª convocação do PSS da Secretaria de Saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), alerta para o prazo de entrega de documentação para o Edital de Convocação Nº 011/2021 do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde (Sesau).

De acordo com a publicação, a data limite é nesta segunda-feira (14). A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnW6NQ), a partir da página 39...

Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

O governo federal regulamentou os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos...

Prazo para pagar IPVA com 20% de desconto termina hoje para baianos

Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para os contribuintes baianos aproveitarem o desconto de 20% no IPVA 2022, que deve ser quitado em cota única. O pagamento do IPVA pode ser feito nas instituições credenciadas, que são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob. É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática.

Até o momento, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), mais de 251 mil pessoas já fizeram o pagamento antecipado, número 83% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa, também segundo a Sefaz-Ba, é que o volume de quitações aumente ainda mais nesse último dia...

Curso técnicos: SENAI-PE amplia prazo de inscrição para concessão de bolsas de estudos

O SENAI-PE ampliou o prazo de inscrições para os interessados em concorrer a bolsas de estudos para os cursos técnicos oferecidos pela instituição: as inscrições para o processo seletivo poderão ser feitas até o próximo domingo (13), pela internet. Ao todo, a instituição está disponibilizando 370 vagas em 18 cursos diferentes, presenciais ou à distância, em nove escolas técnicas do todo o Estado.

As aulas terão início ainda neste mês de fevereiro. Podem se inscrever pessoas de baixa renda que já tenham concluído o Ensino Médio e que tenham obtido média igual ou superior a 450 pontos nas edições do ENEM realizadas entre os anos de 2018 e 2021. O edital completo do processo seletivo e o formulário para inscrição estão disponíveis no www.pe.senai.br...

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