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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 39 registros para a palavra: tornozeleira

Homicida que cumpria prisão domiciliar e violou tornozeleira eletrônica é capturado em Campo Formoso

Um homem que violou a prisão domiciliar e o monitoramento por tornozeleira eletrônica foi capturado na manhã desta terça-feira (17) no povoado de Caraibinha, zona rural de Campo Formoso. A prisão foi efetuada por Policiais Civis, em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário (Vara de Execuções Penais de Juazeiro).

De acordo com informações da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), o capturado cumpre pena pela prática de homicídio ocorrido no dia 1º de janeiro de 2016 no mesmo povoado. O crime ceifou a vida de José Wanderson dos Santos Souza, de 18 anos de idade, assassinado a golpes de faca...

Daniel Silveira é preso de novo após violações ao uso da tornozeleira

O deputado federal Daniel Silveira foi preso nesta quinta-feira (24), em Petrópolis, no Rio de Janeiro, por desrespeitar o uso de tornozeleira eletrônica por cerca de 30 vezes.

A informação foi antecipada pelo colunista Valdo Cruz, da GloboNews. Ele apurou ainda que o celular do deputado foi apreendido, mas ele se negou a dar a senha para os agentes...

Daniel Silveira vai para prisão domiciliar com tornozeleira, determina Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste domingo (14) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) vá para a prisão domiciliar e seja monitorado com tornozeleira eletrônica.

Moraes negou o pedido de liberdade provisória do parlamentar e estabeleceu uma série de restrições a Silveira. O deputado só poderá exercer o seu mandato na Câmara de forma remota, não poderá deixar sua residência, está proibido de receber visitas sem prévia autorização judicial e de ter contato com os investigados nos inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news...

Entra e sai: Presidente do STJ concede prisão domiciliar e Crivella deve voltar para casa com tornozeleira

O prefeito do Rio de janeiro, Marcelo Crivella, nem bem adentrou ao presídio de Benfica, por decisão da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou sua prisão preventiva, sob a alegação de vários crimes e de colocar em risco as investigações, e deve sair da prisão em tempo recorde, após decisão no STJ.

Agora a pouco o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar ao prefeito e ele deve deixar o presídio de Benfica voltado para casa com o uso de  tornozeleira eletrônica...

Casa Nova: Homem que usava tornozeleira eletrônica atira em policiais e é morto

Nesta sexta-feira (4) policiais militares em rondas no Bairro Vila Azul, avistaram 01(um) indivíduo em atitude suspeita. Segundo o relato policial ao "ser dado a voz de abordagem o homem reagiu a busca pessoal se desvencilhando do contato policial". Ainda de acordo com o boletim o acusado sacou uma arma de fogo da cintura e na fuga passou a efetuar disparos contra os policiais militares.

"Neste momento fora  necessário o revide da injusta agressão. Cessado os disparos fora constatado que o indivíduo fora atingido. Em ato contínuo a guarnição o conduziu ao Hospital Municipal e que após o atendimento médico  fora constatado o óbito". ..

Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador Celso Ferreira Filho, foi divulgada na sexta-feira (25).

A defesa de Flordelis pleiteava, através de habeas corpus, que ela não fosse obrigada a usar tornozeleira, alegando que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentaram que Flordelis já havia entregue o seu passaporte, de acordo com a Agência Brasil. ..

Mulher de Fabrício Queiroz coloca tornozeleira eletrônica

Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, se apresentou hoje (17) à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro e colocou uma tornozeleira eletrônica. Depois de ficar três semanas foragida, ela voltou para casa no último dia 11, depois de conseguir o benefício da prisão domiciliar junto com o marido.

No entanto, como ela ainda não havia colocado a tornozeleira eletrônica, a Justiça do Rio de Janeiro deu ontem (16) um prazo de 24 horas para que ela se apresentasse à Seap e colocasse o equipamento de monitoramento.
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Sara Winter é solta e será monitorada por tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (24) que ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, deverá usar tornozeleira eletrônica. No despacho ao qual a CNN teve acesso, o magistrado determinou a substituição das prisões temporárias dos seis integrantes do grupo conhecido como “300 do Brasil” por medidas cautelares. 

O ministro atendeu ao pedido do Vice-Procurador Geral da República Humberto Jacques no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos. A defesa de Sara Winter afirmou agora há pouco que não foi notificada oficialmente sobre a decisão do ministro e que tão logo seja avisada tomará as medidas cabíveis...

Justiça impõe uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar a médico de Petrolina por descumprimento de isolamento social

Em decisão cautelar publicada nesta segunda-feira (22), o juiz de direito Dr. Frederico Ataíde Barbosa Damato e o Dr. Djalma Rodrigues Valadares, este atuando pelo Ministério Público, determinaram sanções judiciais contra o médico Dr. Janio Angelo Modesto, por descumprimento de regras de isolamento social.

Na ação cautelar o juiz determinou que o médico passe a usar tornozeleira eletrônica, dentre outras sanções, impondo ainda uma multa de R$50 mil por cada descumprimento das determinações: ..

Projeto do deputado Roberto Carlos torna obrigatório que condenados paguem pelas tornozeleiras eletrônicas e sua manutenção

Tramita, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que pretende tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

De acordo com a proposição, o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento...

Conjunto Penal de Juazeiro: Interdição continua e alguns presos podem ser liberados, com tornozeleiras

O Conjunto Penal de Juazeiro continua impedido de receber novos presos em função de interdição determinada pela Justiça, através da Vara do Júri e Execuções Penais de Juazeiro (SEEU), cujo juiz  titular é o Dr. Roberto Paranhos.

A suspensão de novos presos provisórios deve durar 60 dias, período em que apenas presos com decisão de conversão do flagrante em preventiva, ou decretação da prisão preventiva ou temporária esteja estabelecida, serão aceitos. Presos condenados em regime fechado estão impedidos de serem recebidos no complexo, por 30 dias...

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos pretende tornar obrigatório o custeio das tornozeleiras eletrônicas

Segue tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que pretende tornar obrigatório que os presos na Bahia paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes de reparo ou manutenção dos aparelhos usados por eles.

O Projeto de Lei vai gerar economia para o Estado, contribuir para a redução da superlotação nos presídios, além de ter alcance social, já que restabelece vínculos familiares e ajuda no processo de ressocialização dos detentos...

STJ manda soltar Pezão e impõe uso de tornozeleira

Preso desde novembro de 2018, o ex-governador do Rio pelo MDB Luiz Fernando Pezão será liberado nas próximas horas graças a uma liminar concedida pela Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pela decisão, Pezão terá que usar tornozeleira e não poderá sair de casa no período das 20h às 6h.

Além desses compromissos, ele terá que comparecer em juízo quando solicitado e estará proibido "de se aproximar e de manter contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual com os outros réus ou pessoas acusadas de pertencer à mesma organização criminosa". Pezão também estará proibido de ocupar cargos ou funções públicas no estado ou no município do Rio de Janeiro, enquanto durar o processo. ..

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas e por sua manutenção

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou o Projeto de Lei para tornar obrigatório que os presos paguem pelas tornozeleiras eletrônicas ou por eventuais despesas decorrentes do seu reparo. De acordo com a proposição, é sabido que o uso da tornozeleira permite que o condenado possa exercer o trabalho remunerado, facilitando o pagamento das despesas com o equipamento.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, o custo mensal de uma tornozeleira eletrônica para o Estado está em torno de R$ 165, enquanto a média do preso é de R$ 3 mil. “Essa medida, além de gerar economia para o Estado, contribuirá com a redução da superlotação nos presídios, beneficiando no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento que, durante o dia, poderá trabalhar e a noite, nos finais de semana e feriados, poderá ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Palocci poderá cumprir pena em prisão domiciliar com tornozeleira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou hoje (28) apelações da defesa do ex-ministro Antônio Palocci em condenação por corrupção. Por maioria, os desembargadores autorizaram a saída da carceragem para ficar em prisão domiciliar. Contudo, no regime definido pelos magistrados, o réu terá que usar tornozeleira eletrônica.

A Oitava Turma também definiu a redução de pena do ex-ministro. Ele havia sido condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias. Mas os desembargadores optaram por diminuir a punição para nove anos e 10 dias. A mudança será comunicada à Vara de Execuções Penais da Justiça Federal em Curitiba para cumprimento. ..

Toffoli derruba decisão de Moro que impôs tornozeleira eletrônica a Dirceu

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (2) uma decisão do juiz federal Sérgio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica, para cumprir medida cautelar em casa, em Brasília, sob monitoramento. Segundo Toffoli, ao impor o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu, Sérgio Moro agiu em "claro descumprimento" de decisão da Segunda Turma do STF, que na semana passada colocou o petista em liberdade até a conclusão do julgamento de uma ação.

A decisão de Toffoli foi de ofício, ou seja, o ministro agiu sem nem ser provocado pela defesa de Dirceu. Conforme o regimento interno do STF, a demonstração incontroversa do descumprimento de uma decisão do Supremo autoriza o relator do caso a adotar todas as medidas necessárias à restauração da determinação do tribunal. O petista cumpria pena de 30 anos de prisão desde 18 de maio, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandar executar sua pena, e saiu da prisão no último dia 27. Ele foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo Moro, "a reativação das medidas cautelares se impõe diante da suspensão da execução provisória e restabelecimento do status quo anterior". ..

ARTIGO – ENTRE ALGEMAS E TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

Deputado Celso Jacob                             Vereador Ronilson Alves

Se no Brasil de hoje estivéssemos atravessando dificuldades apenas de caráter econômico, podíamos até estar sorrindo tranquilamente e curtindo faceiros a expectativa de mais uma Copa do Mundo, isto porque já foram tantas as crises que marcaram a nossa história, mas, nada que os economistas não encontrem uma solução adequada para a superação, ainda que as marcas fiquem na vida do cidadão por algum tempo! A grande diferença no caso atual, é que, além da escassez de integridade em muitos atos e fatos da vida pública, há registros de situações tão estúpidas quanto inusitadas, e que levam os brasileiros a uma perplexidade de grande dimensão e ao questionamento de que parece brincadeira o que vem acontecendo no Brasil nos últimos tempos.....

Governo da Bahia recebe tornozeleiras eletrônicas mas não tem data para iniciar o uso

O governo do estado da Bahia recebeu 50 unidades de tornozeleiras eletrônicas. São esperadas outras 250 tornozeleiras.  A secretaria de segurança informou, que os equipamentos não estão disponíveis para uso. "A Seap ainda não pode determinar um prazo, mas a pasta tem se esforçado para colocar o serviço em funcionamento o mais rápido possível".

As tornozeleiras foram adquiridas por meio de um convênio federal, firmado por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no valor de R$ 1.934.000. Do valor total, R$ 1.744.000 fica a cargo do Ministério da Justiça e os outros 10% é contrapartida do governo estadual...

ARTIGO – MEDALHAS versus TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS

Eventos esportivos da magnitude de uma Copa do Mundo e uma Olimpíada oferecem a quantos comparecem aos Estádios e Arenas, ou assistem pela TV, a oportunidade muito especial de testemunharem as extraordinárias exibições de competência e grande superação de todos os limites pelos atletas, os quais se dedicam a exaustivos treinamentos para a conquista do justo prêmio das medalhas de ouro, prata e bronze, na sua maioria sem terem obtido qualquer ajuda oficial, no caso de muitos brasileiros, salvo alguns que são atendidos por Leis de incentivo ao esporte. Mas, o pódio é a sublimação de todo um esforço e dedicação ao longo de quatro anos de intenso trabalho.

Toda essa vibração durante 16 dias de Olimpíada no Rio de Janeiro fez com que o povo esquecesse, temporariamente, as amarguras que a Nação novamente experimenta na sua história, com um processo de impeachment de um Presidente da República. Esse episódio lamentável, conquanto questionável por muitos quanto ao mérito dos crimes cometidos de responsabilidade fiscal, pedaladas fiscais ou o que mais queira considerar, já merecia a imputação pelo engodo, mentiras, ocultação dos números reais da economia, acobertamento ou omissão diante do assalto aos cofres públicos e quase destruição de um patrimônio nacional como a Petrobrás...! Isso é mais que fato verídico, ainda que alguns queiram fechar os olhos e utilizar o cansativo discurso do “é golpe! ”...

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