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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 236 registros para a palavra: regularidade

Jornal de Salvador informa que Irregularidades são encontradas em contratos de pavimentação de Juazeiro

Segundo o Jornal A tarde da capital baiana, o prefeito deJuazeiro, Andrei da Caixa (MDB), vai ter que prestar esclarecimentos sobre possíveis ilegalidades no processo licitatório, o qual tem objetivo na contratação de empresa para pavimentação de vias com blocos inter travados. O valor estimado do contrato é de R$ 9,7 milhões.

O pedido de medida cautelar foi formulado pela Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após constatação de diversas falhas no processo licitatório...

ASCRA repudia irregularidades e reforça compromisso com a ética no serviço ambiental

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia, suspeias de operarem no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) esquema de corrupção e crimes ambientais. Denuncias são que fraudava processos de licenciamento ambiental para empreendimentos rurais de grandes fazendeiros da região oeste do estado, concedendo autorizações de forma privilegiada e ilegal em troca de vantagens financeiras. As investigações do MPBA ainda estão em curso, com o propósito de identificar e responsabilizar outros suspeitos de envolvimento no esquema.

Resultado da ‘Operação Ceres’ e oferecida pelo 7º Promotor de Justiça de Patrimônio Público da Capital e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), a denúncia foi recebida pela Justiça dando início ao processo penal contra os denunciados. Entre os réus, estão servidores públicos, ex-funcionários do órgão e fazendeiro. Segundo as investigações da ‘Operação Ceres’, deflagrada em julho do ano passado, os réus teriam recebido no mínimo R$ 16,5 milhões de fazendeiros entre os anos de 2018 a 2024. ..

Instituto de Previdência de Juazeiro renova Certificado de Regularidade Previdenciária

O Instituto de Previdência de Juazeiro/IPJ continua atuando com excelência e colecionando conquistas importantes para o município. Um destas conquistas foi a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária/CRP, documento emitido pelo Ministério da Previdência Social que comprova a boa gestão e o cumprimento das normas legais do regime próprio de previdência social dos servidores públicos.

A conquista foi confirmada durante reunião em Brasília com o secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência, Paulo Roberto dos Santos Pinto. O IPJ foi representado pelo diretor-presidente, Davi Stallone, e pelos presidentes dos conselhos Deliberativo e Fiscal, Ianni Almeida e Sérgio Ricardo...

Irregularidades na prestação de contas do transporte escolar desencadeiam ações administrativas no interior da Bahia

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) tem intensificado as ações de fiscalização sobre a gestão de recursos destinados ao Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA) no interior do estado. No último sábado (28), uma série de portarias foi publicada pela secretária Rowenna dos Santos Brito, revelando a instauração de Processos Administrativos de Reparação de Danos ao Erário e Tomadas de Contas Especiais em diversos municípios.

As medidas buscam apurar, determinar e cobrar eventuais danos decorrentes de irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados, o que pode evidenciar desafio persistente na gestão do transporte de estudantes na zona rural. As informações são do site parceiro Bahia Notícias..

TJ-BA se posiciona sobre greve de servidores em meio a imbróglio do PCCV: “Contramão da regularidade”

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se posicionou publicamente sobre a greve dos servidores da entidade após os sindicatos da categoria decidir por dar seguimento a paralisação. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (12), o TJ-BA afirmou que está analisando as pautas trazidas pelas representações sindicais e destacou que a “gestão de recursos públicos requer cuidado”.

Em nota, a Corte disse que as reivindicações dos trabalhadores são de natureza salarial, fazendo referência ao novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV). No posicionamento, o TJ-BA também criticou a manutenção da greve, avaliando que a paralisação vai na “contramão da regularidade’, impactando nos serviços prestados pelo tribunal...

PRF flagra irregularidades nas estradas de PE durante a Semana Nacional do Meio Ambiente

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta sexta-feira (7) o balanço das fiscalizações realizadas em Pernambuco durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, entre os dias 1º e 5 de junho. Segundo a PRF, os policiais atuaram na proteção da fauna, no combate aos crimes ambientais e na preservação dos recursos naturais ao longo das rodovias que cruzam o estado.

Neste ano, 11 ocorrências foram registradas pelos crimes de causar poluição relacionada às emissões irregulares dos veículos, devido à ausência do Arla 32, um reagente que reduz a emissão de poluentes na atmosfera, além de prevenir danos à saúde humana...

APLB Juazeiro se solidariza com trabalhadores da educação e denuncia irregularidades

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro se solidariza com todos os trabalhadores em educação dos municípios que, até esse momento, ainda não regularizaram o piso nacional do magistério. Outro ponto diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo estado de São Paulo contra o piso nacional incorporado à carreira. Além disso, alerta a categoria acerca de um golpe em nome da APLB pedindo dinheiro para suposta quarta parcela do precatório do Fundef.


De acordo com Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato, é preciso apoiar e se solidarizar com os trabalhadores em educação de Salvador que estão entrando no 10º dia de greve geral em favor do piso nacional do magistério. "Eles estão reivindicando mais de 50% de perdas no piso. O prefeito Bruno Reis colocou um abono para chegar no piso oferecendo 4% dividido em duas vezes: maio e outubro, mas a categoria rejeitou, assim como nos estados de São Paulo e Pernambuco que também não pagaram o piso. Por esse motivo temos que valorizar as cidades que pagam e cumprem o piso nacional do magistério", afirma...

Audiência Pública nesta sexta-feira (09) vai discutir irregularidades denunciadas pelo Conselho Popular de Petrolina

As denúncias do Conselho Popular de Petrolina (CPP) resultaram numa audiência pública que será realizada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (09).

A REDEGN obteve informações que, de acordo com o Conselho Popular "supostas ilegalidades ocorridas durante as recentes conferências municipais de saúde e que houve violações de normas regimentais, falta de ampla participação social e irregularidades que podem comprometer a legitimidade das deliberações aprovadas"...

PMBA, através da 74ª CIPM/RURAL, apreende droga e identifica irregularidade em motocicleta

Na manhã desta quarta-feira (30), durante a Operação de Abordagens no Distrito Industrial, policiais da 74ª CIPM/Rural abordaram dois indivíduos em uma motocicleta Honda Fan 160, de cor preta.

Com o garupa foi encontrada uma pequena quantidade de erva seca, aparentando ser Cannabis sativa (maconha), e na checagem veicular foi constatada divergência entre a cor do veículo e a registrada no CRLV...

Carreta com 10 toneladas de excesso e derramando carga é retida pela PRF na BR-324 em Simões Filho

Policiais rodoviários federais detiveram nesta quarta-feira (16), na BR-324 em Simões Filho, uma carreta com diversas irregularidades de trânsito, incluindo 10 toneladas de excesso de peso e o derramamento de parte da carga na pista.

A equipe do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) realizava uma operação de fiscalização de veículos de carga quando flagrou a carreta Volvo transitando com o problema...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Ex-secretária da Educação contesta dados da auditoria do TCM que apontou irregularidades em contratos de transporte escolar em Juazeiro

Na manhã desta sexta-feira (11) a Rede GN divulgou matéria informando que os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Juazeiro e que indicou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios e na contratação de serviço de transporte escolar durante o exercício de 2018.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa...

Auditoria aponta irregularidades em contratos de transporte escolar em Juazeiro

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Juazeiro e que indicou o cometimento de irregularidades em procedimentos licitatórios e na contratação de serviço de transporte escolar durante o exercício de 2018.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa...

PRF flagra ônibus escolar com diversas irregularidades em Picos (PI)

Na manhã desta quinta-feira (03), na BR 316, km 304, em Picos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou um ônibus Volvo/Maxibus Dolphin, utilizado para o transporte escolar, e constatou diversas irregularidades que comprometiam a segurança viária e dos passageiros.

A equipe PRF acompanhou o veículo até a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para o desembarque dos estudantes e, posteriormente, adotou as medidas cabíveis...

MPF aponta indícios de irregularidades em prestações de contas de emendas Pix. Bahia lidera em valores suspeitos

Publicação da jornalista Natália Portinari, desta quinta-feira (13) no UOL, aponta que pelo menos 44 municípios da Bahia, dentre cerca de 400 investigados no Brasil, figuram na lista do Ministério Público Federal, com indicativo de investigação para prestação de contas de valores destinados via emendas pix.

O município de Tucano aparece em destaque na lista, por ter recebido um valor expressivo, de quase R$ 12 milhões, sem explicar, conforme denúncia do MPF, a destinação dos recursos...

STF manda governo apurar regularidade de emendas para eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (20) a intimação do governo federal para que passe um pente-fino na execução de “emendas Pix” direcionadas por parlamentares ao setor de eventos.

Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente para algum Estado e município indicado por algum parlamentar. Desde 2019, tais emendas individuais são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal...

Missa do Vaqueiro: TCE-PE aplica multas por irregularidades em licitação e contratos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares a licitação e os contratos firmados pela prefeitura de Serrita para a realização da Missa do Vaqueiro de 2023. O julgamento ocorreu na quinta-feira (6). 

As contratações para a Missa do Vaqueiro de 2023 foram objeto de uma auditoria especial, determinada pelo conselheiro Marcos Loreto, à época relator das contas do município de Serrita. ..

SAAE encontra irregularidades no abastecimento de água para pipeiros particulares

Depois de uma minuciosa vistoria no sistema de abastecimento de água para carros pipa de categoria particular a direção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro encontrou diversas irregularidades no setor, inclusive com veículos não cadastrados na autarquia. Diante da situação foi convocada uma reunião com todos os pipeiros na sexta-feira (24) para alinhamento da operação.


Na reunião ficou acertado que os profissionais fariam novo cadastro junto ao SAAE, para que, de forma legalizada e organizada o abastecimento fosse liberado. De acordo com o setor até o momento apenas três pipeiros compareceram para as devidas regularizações.  ..

Câmara Municipal de Santaluz nega irregularidades em contratos com empresa Elos Gold investigadas pelo MP-BA

A Câmara Municipal de Santaluz, através de seu presidente, Mário Sérgio Suzart (Avante), emitiu uma nota oficial negando as acusações de pagamentos em duplicidade em contratos com a empresa Elos Gold Serviço e Comércio, que estão sendo investigadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

As informações são do site parceiro, Bahia Notícias...

TCM suspende licitação da Prefeitura de Eunápolis após denúncias de irregularidades

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, nesta quinta-feira (7), a suspensão da Concorrência Pública nº 008/2022, promovida pela Prefeitura de Eunápolis, em razão de alegadas irregularidades no processo licitatório. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

De acordo com o site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi tomada após análise do pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que solicitou a paralisação do certame até que as questões levantadas fossem devidamente apuradas...

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