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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 73 registros para a palavra: reforma agrária

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (9)...

Petrolina: Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária visita assentamento Terra da Liberdade

A Comissão Intersetorial Pro Reforma Agraria visita nesta quarta-feira (01),  o Assentamento Terra da Liberdade, localizado em Petrolina.  Além da reunião com a comunidade, a visita tem como objetivo analisar as viabilidades de captação e distribuição de água para irrigação.

A visita conta com participação de membros do Conselho Popular de Petrolina, superintendentes do Incrra e Codevasf...

Integrantes do MST deixam a sede do Incra em Petrolina após ocupação

Nesta segunda-feira (16), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desocuparam a sede da unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Petrolina.

A ação foi realizada pela manhã, como parte do Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Agrária. De acordo com o MST, a sede da instituição em Recife também foi ocupada...

Assentamentos da Reforma Agrária serão beneficiados com emissões de CAF

Os assentados e assentadas da reforma agrária terão acesso facilitado ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A novidade foi anunciada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) depois de acordo firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) na última segunda-feira (18). 

Agora o 'CAF Pronaf A' pode ser emitido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), prefeituras e sindicatos rurais. O documento é totalmente gratuito e permite que agricultores e empreendedores familiares rurais possam acessar políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar. ..

Começam as inscrições para 66 vagas em lotes da reforma agrária em Canudos, Juazeiro e Sítio do Quinto 

As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (12) nos municípios de Canudos e Juazeiro e na quarta-feira (13) em Sítio do Quinto. O objetivo é selecionar 50 famílias para serem assentadas em lotes de reforma agrária de três assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia. A participação é gratuita. 

O período de inscrições vai de 12 a 26 de setembro para o assentamento Jacob Guerra, localizado entre Canudos e Uauá, que oferece 27 vagas. Os interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Canudos, na praça da Matriz, Centro. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga edital do Incra para seleção de beneficiários para assentamentos em programa de reforma agrária

A Prefeitura de Juazeiro anuncia a seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 16 vagas para o Assentamento Maria Simões em Juazeiro.

As inscrições começam no dia 12 de setembro e vão até o dia 26 de setembro, devem ser feitas presencialmente na Unidade Avançada Especial - UAE (PE) Sertão, localizada na Av. da Integração, nº 412 - Bairro: Vila Mocó, Petrolina, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h...

Incra cria três assentamentos no Sertão da Bahia

Três assentamentos serão implantados pelo Incra na Bahia, com capacidade para beneficiar 129 famílias em lotes da reforma agrária, e que somam 5,3 hectares de terra. As portarias de criação dessas áreas foram publicadas, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).     

Trata-se dos assentamentos Três de Maio/Santa Rita, situado no município de Paulo Afonso, que disponibiliza 69 lotes, em um total de 1,3 mil hectare; Fazenda Varzinha e Outras, localizado em Canudos, com 3,3 mil hectares e capacidade para 50 famílias; e Caracas, que fica no município de Sento Sé e ofertará 10 lotes, em 674,2 hectares.     ..

Em marcha com mulheres agricultoras, Lula anuncia programa de reforma agrária e pacto de prevenção ao feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (16) uma série de medidas voltadas para trabalhadoras rurais, entre as quais, um plano emergencial de reforma agrária.

O presidente também lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Os anúncios foram feitos durante a Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos em Brasília, que apresenta pautas de mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades...

Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. 

“Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.” ..

"A Feira demonstra o cuidado da reforma agrária com o meio ambiente", disse o Governador Jerônimo Rodrigues ao visitar feira do MST

Em seu segundo dia, a 7° Feira Estadual da Reforma Agrária recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues e da primeira-dama, professora Tatiana Velloso. A feira é promovida pelo MST e acontece até este sábado (17), na Praça da Piedade, em Salvador.

"A Feira demonstra o cuidado que a reforma agrária tem com o meio ambiente, mas também com quem consome produto de qualidade, agroecológico, orgânico. E aqui a gente vê as duas faces do setor produtivo: a produção natural, in natura; mas também produtos agroindustrializados que geram emprego, renda e desenvolvimento do rural da Bahia e do Brasil", disse o governador Jerônimo...

Governo Federal anunciará volta da reforma agrária até o final de abril

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) vai lançar, até o final de abril, a retomada do programa nacional de reforma agrária.

A pasta vem sendo pressionada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) com mobilizações durante este mês, historicamente um momento de ações pela reforma...

Ministro quer destinar terras de grandes devedores à reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.

“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...

Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU)...

Músico Lucas Campelo é uma das atrações da Feira Estadual da Reforma Agrária, em Aracaju

De 30 de agosto a 02 de setembro, Aracaju irá receber a 7ª Feira Estadual da Reforma Agrária promovida pelo  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A feira será realizada na Praça Dom José Thomaz, Bairro Siqueira Campos e terá entrada gratuita. Na ocasião, cerca de cem famílias assentadas e acampadas das cinco grandes regiões do estado irão trazer em torno de 80 toneladas de alimentos, entre frutas, verduras e seus derivados.

A programação ainda conta com apresentação de artistas sergipanos, o músico, sanfoneiro e cantor Lucas Campelo, Samba do Arnesto, Lari Lima, Casaca de couro, Os Faranis, Décio Nunes, Branquinho do Acordeon e o Grupo Cultural Raízes Nordestinas, do município de Poço Redondo...

Pesquisador critica a transformação da reforma agrária em titulação: "Governo passou a dar o título da terra para o agricultor que já está assentado"

O orçamento para aquisição de terras caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. Com a verba discricionária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aconteceu o mesmo: de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020. 

“Esse é um processo de desmonte da reforma agrária e ocupação de terras pelos agricultores”, afirma Ademir de Luca, técnico superior do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, especialista em agricultura familiar...

Trabalhadores rurais do MST fazem marcha de 100 km para pedir reforma agrária e fim da violência no campo, na Bahia

Cerca de 800 pessoas que fazem parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma marcha de 100 km para reivindicar a reforma agrária e fim da violência no campo. A caminhada deverá durar oito dias.

Os trabalhadores, que são de várias cidades baianas, começaram a marcha em Feira de Santana e deverão chegar em Salvador na próxima segunda-feira (18). O grupo estava acampado na Vila Olímpica dos Amadores, na Avenida de Contorno, de onde partiu em direção à capital...

Bahia notifica 77 beneficiários da reforma agrária em situação irregular

O Incra na Bahia publicou, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários baianos da reforma agrária a justificarem a ausência no lote.

O edital, que pode ser acessado diretamente no site do Incra, objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado...

Governo Bolsonaro vai extinguir Incra Vale do São Francisco. Ação vai atingir família de agricultores de Juazeiro e Petrolina

A região do Vale do São Francisco e Norte da Bahia, amanhaceu esta quinta-feira com menos poder político. A proposta da extinção da 29 Superintendência do Incra Vale do São Francisco com sede em Petrolina, no Sertão do São Francisco, colocou em xeque as autoridades políticas com mandato em Juazeiro e Petrolina. 

O Governo Bolsonarro golpeou a região. Esta redação redeGN, semana passada postou reportagem revelando o descaso com as áreas de assentamentos e acampamentos, em completo abandono no setor de atuação da Superitendência do Incra, que também atende a região de Juazeiro, Bahia...

Áreas de assentamentos e acampamentos dos Movimentos Sociais localizados em Juazeiro e Petrolina estão abandonados pelo Governo Bolsonaro

As áreas de assentamentos localizados em Petrolina e Juazeiro, estão em completo estado de abandono por parte dos orgãos do Governo Federal. Entre 2018 e 2019, o orçamento destinado à aquisição de imóveis rurais para a reforma agrária reduziu 50%, saindo de R$ 83,7 milhões para R$ 42 milhões.

Ao longo dos últimos cinco anos (2015 a 2019) houve redução de 58,9% no orçamento dos programas para a agricultura familiar. Em valores isso significa R$ 13,7 bilhões a menos para execução do conjunto de políticas públicas para o seguimento no Brasil. ..

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