Bahia notifica 77 beneficiários da reforma agrária em situação irregular

23 de Mar / 2022 às 17h00 | Informativos

O Incra na Bahia publicou, nesta quarta-feira (23/3) o Edital 81/2022 que notifica 77 beneficiários baianos da reforma agrária a justificarem a ausência no lote.

O edital, que pode ser acessado diretamente no site do Incra, objetiva regularizar a situação ocupacional em 15 assentamentos, localizados em áreas que abrangem 18 municípios, de oito territórios de identidade do estado.

Os assentados têm até o dia 22 de abril para apresentarem defesa, de acordo com a Instrução Normativa de no. 99/2019 que estipula um prazo de 30 dias, sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Os notificados devem encaminhar as suas alegações para a Superintendência Regional do Incra na Bahia, situada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA), CEP 41213-000.

As defesas também podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] . Outras informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5362. As justificativas apresentadas serão analisadas caso a caso.

Abrangência

Com 26 notificados, o assentamento São Francisco, situado no município de Esplanada, no Litoral Norte, é o que contém o maior número de beneficiários citados no edital. Já área de reforma agrária Curral das Vargens, em Bom Jesus da Lapa, no Velho Chico, vem em seguida, com 19 notificações de famílias.

No Extremo Sul, o Rosa do Prado, no município de Prado, também possui 12 beneficiários convocados a prestar esclarecimentos. No entanto, na maioria das áreas de reforma agrária as notificações giram em torno de um ou dois beneficiários citados.

Territórios de identidade 

Municípios 

Assentamentos 

No. beneficiários notificados 

Sisal 

Tucano 

Atracaju 

Biritinga 

Santa Virgínia 

Araci 

Vale do Itapicuru 

Semiárido Nordeste II 

Jeremoabo 

Caritá 

Cipó 

Pioneiro 

Litoral Norte 

Esplanada 

São Francisco 

26 

Chapada Diamantina 

Ibicoara/Andaraí/ Itaetê 

Boa Sorte Una 

Iramaia 

Reunidas FS 

Marcionílio Souza 

Segredo e Riachuelo 

Velho Chico 

Bom Jesus da Lapa 

Curral das Vargens 

19 

Malhada 

Vale do Iuiu 

Muquém de São Francisco 

Manoel Dias 

Sertão do São Francisco 

Juazeiro/Sobradinho 

São Francisco 

Extremo Sul 

Prado 

Rosa do Prado 

12 

Vale do Jiquiriça 

Jaguaquara 

Wilson Furtado 

TOTAL 

 

 

77 

Da Redação RedeGN

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