Foram encontrados 332 registros para a palavra: proteção

Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações

Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo.

A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher...

Artigo - Não é a proteção da mulher que dificulta sua contratação

Escrevo como homem, e justamente por isso procuro tratar esse tema com a cautela de quem reconhece seu lugar de fala. Não vivo na pele o medo, a violência, o assédio e a desconfiança que tantas mulheres enfrentam todos os dias. Mas, como homem, como cidadão e como profissional, também entendo que não posso assistir a isso em silêncio.

Tenho visto crescer um discurso perigoso: o de que proteger demais a mulher acabaria criando barreiras para sua contratação e permanência no mercado de trabalho.

Sinceramente, penso que essa lógica está errada desde a origem e revela muito mais sobre o preconceito estrutural da sociedade e do próprio mercado do que sobre as mulheres.

O problema não está na licença-maternidade, na Lei Maria da Penha ou em qualquer outra proteção legal. O problema está em um mercado que ainda enxerga a mulher a partir do preconceito, como mais frágil, mais cara, menos disponível ou mais "arriscada" para contratar. Ou seja, o obstáculo não é o direito da mulher. O problema, na verdade, é o machismo disfarçado de argumento financeiro.

Quando uma empresa trata a maternidade como problema, ela revela muito mais sobre sua visão distorcida do trabalho do que sobre a capacidade da mulher. A maternidade, o cuidado e a proteção contra a violência não podem ser vistos como um peso individual da trabalhadora. São questões sociais, que precisam ser enfrentadas coletivamente pelo Estado, pelas empresas e pela sociedade.

É justamente por isso que eu, como homem, não vejo qualquer contradição entre fortalecer a presença da mulher no mercado e preservar, ou até ampliar, sua rede de proteção. Ao contrário: retirar direitos para torná-la "mais contratável" seria apenas sofisticar a injustiça. Seria dizer que, para caber no mercado, a mulher precisa se proteger menos, maternar menos, denunciar menos, existir menos como mulher real. E isso é inaceitável.

O caminho correto é outro. É dividir melhor as responsabilidades do cuidado, combater a discriminação nas contratações, garantir ambientes de trabalho seguros e impedir que direitos fundamentais sejam tratados como privilégios indevidos. Proteger a mulher não cria distorções. O que cria distorções é um sistema que ainda insiste em penalizá-la por ser mulher.

Como homem, o mínimo que me cabe é reconhecer isso com honestidade: durante muito tempo, a experiência masculina foi tratada como regra, e tudo o que fugia desse padrão passou a ser visto como exceção, custo ou inconveniente. Está na hora de romper com essa lógica.

A pergunta, portanto, não deveria ser como proteger a mulher sem atrapalhar sua contratação. A pergunta correta é: por que ainda existe um mercado que enxerga a dignidade da mulher como obstáculo?

Enquanto essa mentalidade não mudar, seguiremos errando o alvo. Porque não é a proteção que afasta a mulher do mercado. É o preconceito...

Juazeiro amplia proteção infantil com oferta do nirsevimabe e reforço da imunização na Maternidade Municipal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), deu mais um passo importante no fortalecimento da assistência preventiva à primeira infância com o início da oferta do nirsevimabe, um imunobiológico inovador que garante proteção imediata contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite e responsável por grande parte das internações de bebês.

A iniciativa amplia o acesso à imunização para recém-nascidos, puérperas e crianças, reforçando a rede de cuidado no município, especialmente durante o período sazonal das síndromes respiratórias, que se intensifica neste período...

Cuidado que começa em casa: famílias têm papel essencial na proteção da pessoa idosa

O cuidado com a pessoa idosa é uma responsabilidade que começa dentro de casa e se fortalece com o apoio da rede de proteção social. Mais do que garantir necessidades básicas, o papel da família envolve respeito, escuta, atenção e afeto no dia a dia.

Em Petrolina, a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome reforça que o envelhecimento digno passa, antes de tudo, por relações familiares baseadas na proteção e no cuidado contínuo. Esse compromisso, inclusive, é assegurado por lei, por meio do Estatuto do Idoso, que garante direitos fundamentais como dignidade, convivência familiar e qualidade de vida...

Giro Zé Gotinha inicia vacinação itinerante contra a Influenza em Juazeiro com acolhimento e proteção aos idosos

A vacinação contra a Influenza em Juazeiro ganhou ainda mais alcance nesta terça-feira (31) com o início do Giro Zé Gotinha, estratégia itinerante da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para ampliar o acesso à imunização e levar proteção a públicos prioritários em diferentes espaços do município.

A primeira parada da ação aconteceu no Lar de Idosos São Vicente de Paulo, onde foram aplicadas mais de 40 doses...

Brasil sedia encontro mundial sobre proteção de espécies migratórias

Nesta semana, entre os dias 23 e 29 de março, a cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, receberá a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15).

O encontro foi antecedido pela chamada sessão de alto nível, neste domingo (22), com a participação de líderes e chefes de estado de 132 países e da União Europeia que assinam a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS na sigla em inglês)...

Juazeiro avança na proteção a saúde com implantação de Sala de Vacinação e nova estratégia contra bronquiolite

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), celebra mais um importante marco para a saúde pública do município nesta sexta-feira (20), com a implantação da Sala de Vacinação na Maternidade Municipal.

iniciativa fortalece o cuidado integral desde os primeiros momentos de vida e amplia o acesso à imunização para recém-nascidos, puérperas e crianças...

Entidades repudiam ataques a jornalistas que cobrem Bolsonaro. Fenaj, Abraji e Sindicato pedem proteção a profissionais

Entidades que representam jornalistas brasileiros repudiaram as agressões e ameaças sofridas por profissionais de imprensa que trabalham diante do hospital particular onde o ex-presidente da República Jair Bolsonaro está internado, em Brasília.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) divulgaram notas cobrando proteção aos profissionais...

Polícia Civil participa de evento com foco na proteção de mulheres em Canudos

A Polícia Civil da Bahia participou, na sexta-feira (13), do evento “Um Olhar para Mulheres Canudenses”, realizado na Câmara Municipal de Canudos.

A iniciativa reuniu representantes de diferentes setores para dialogar sobre direitos, proteção e fortalecimento das mulheres. O evento foi organizado pela Secretaria de Assistência Social do município...

Coletivo de mulheres quilombolas lança documentário e pede proteção

Ter quer deixar a própria casa, não dormir em paz, temer pela própria segurança e da comunidade.

No documentário “Cafuné”, lançado  pelo coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), relatos evidenciam a urgência de uma política de proteção eficaz a defensoras dos direitos humanos que vivem em comunidades tradicionais em todo o país. ..

Reintegração familiar fortalece proteção de crianças e adolescentes acolhidos em Petrolina

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, promove a reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos no município. Entre janeiro e fevereiro de 2026, 14 crianças e adolescentes retornaram de forma segura ao convívio familiar, após acompanhamento técnico especializado.

A reintegração familiar é uma das principais diretrizes da política de proteção social especial e ocorre de forma criteriosa, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O acolhimento institucional é uma medida provisória e excepcional, e o retorno à família acontece somente quando são restabelecidas condições de cuidado, proteção e segurança...

Prefeitura de Casa Nova inicia oferta do Nirsevimabe e amplia proteção de bebês contra bronquiolite na rede municipal

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o imunizante Nirsevimabe já está disponível na rede municipal de saúde. A aplicação é destinada à proteção de crianças contra a bronquiolite, especialmente nos primeiros meses de vida, período de maior vulnerabilidade às complicações respiratórias.

Podem receber o imunizante bebês prematuros com até 6 meses de idade, nascidos com idade gestacional de até 36 semanas e 6 dias e crianças com comorbidades, com idade inferior a 24 meses (até 1 ano, 11 meses e 29 dias). Entre as condições prioritárias estão cardiopatias congênitas, broncodisplasia pulmonar, imunocomprometimento, Síndrome de Down, fibrose cística, doenças neuromusculares e anomalias congênitas das vias aéreas...

Dia da Mulher: Prefeitura de Petrolina fortalece proteção, autonomia e oportunidades para todas

Neste domingo, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça seu compromisso com a proteção, valorização e fortalecimento das mulheres do município.

A gestão municipal mantém serviços e projetos que garantem acolhimento, segurança, autonomia e oportunidades de desenvolvimento para mulheres em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência, mostrando que nenhuma mulher precisa enfrentar a violência sozinha...

Carnaval de Juazeiro: 75 crianças filhas de catadores e ambulantes foram acolhidas em serviço especial de proteção social

Durante os quatro dias do Carnaval de Juazeiro, entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), garantiu atendimento especializado a 75 crianças filhas de catadores e trabalhadores ambulantes que atuaram no circuito da festa. A ação teve como objetivo assegurar proteção, cuidado e dignidade às crianças, além de permitir que seus pais e responsáveis pudessem exercer suas atividades com tranquilidade, fortalecendo as políticas públicas de prevenção ao trabalho infantil e de promoção dos direitos da criança e do adolescente.

O serviço funcionou em espaço estruturado com brinquedoteca, dormitório, berçário, sala de leitura, cozinha e banheiros, contando com equipes técnicas formadas por assistentes sociais, educadores e cuidadores. Durante o período de permanência, as crianças receberam alimentação, acompanhamento profissional e participaram de atividades lúdicas e educativas em ambiente seguro e acolhedor...

Carnaval de Juazeiro tem primeiro dia marcado por ações de cuidado, proteção e acolhimento social

O primeiro dia do Carnaval de Juazeiro, nesta quinta-feira (29), foi marcado não apenas pela alegria da folia, mas também por uma forte atuação das políticas públicas voltadas ao cuidado, à proteção e à garantia de direitos da população. A gestão municipal esteve presente no circuito com serviços estratégicos que reforçam o compromisso com um carnaval seguro, inclusivo e humanizado.

Um dos destaques foi a atuação do Conselho Tutelar, por meio da equipe de Abordagem Social, composta por conselheiro tutelar, assistente social e educadoras sociais. Durante mais de três horas de ação na Avenida Adolfo Viana, a equipe realizou a abordagem de mais de 50 crianças, oferecendo a identificação por meio de pulseiras contendo nome da criança, responsável e telefone para contato, como medida preventiva em casos de desencontro ou intercorrências no circuito...

Secretaria de Desenvolvimento Social oferta serviços de acolhimento, proteção social e inclusão durante o Carnaval de Juazeiro 2026

Durante o Carnaval de Juazeiro 2026, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES) vai disponibilizar uma série de serviços voltados ao acolhimento, à proteção social e à promoção da cidadania no circuito da festa.

O Observatório da Igualdade Racial funcionará ao lado da SEDES, na antiga Casa dos Conselhos, oferecendo acolhimento a vítimas de racismo, injúria racial ou intolerância religiosa. No mesmo local, o Observatório da Diversidade atuará com acolhimento e encaminhamento de denúncias relacionadas a casos de transfobia e LGBTfobia durante o período do carnaval...

Ronda Maria da Penha de Juazeiro em parceria com diversas instituições que compõe a Rede de proteção à mulher participa de uma ação pré carnaval

Na tarde desta terça-feira (27), a PMBA, através da Ronda Maria da Penha de Juazeiro, e em parceria com diversas instituições que compõe a Rede de proteção à mulher, participou de uma ação pré carnaval de sensibilização sobre o combate a violência contra a mulher.

A ação aconteceu na orla da cidade, no circuito Ivete Sangalo, com o objetivo de conversar com os proprietários de estabelecimentos comerciais e transeuntes sobre a importância de enfrentar e combater a violência às mulheres durante a festa carnavalesca...

Carnaval Juazeiro: Justiça determina normas de proteção às crianças e adolescentes e Lei Antibaixaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA recomendou ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas a adoção de medidas que assegurem a observância das normas de proteção às crianças e adolescentes, notadamente para o enfrentamento ao trabalho infantil, à violência e à venda ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas durante o evento “Carnaval de Juazeiro 2026”, em cumprimento da legislação pertinente.

Confira AQUI...

MPPE implementa o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente para reforçar atuação regionalizada em temas estratégicos

A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na proteção do meio ambiente vai ganhar um reforço de peso.

A Procuradoria-Geral de Justiça formalizou, por meio da publicação da Resolução PGJ nº 32/2025 no Diário Oficial do dia 19/12/2025, o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), que vai ampliar a efetividade do trabalho dos membros do MPPE em questões envolvendo impactos ambientais de cunho regional...

Proteção materno-infantil: Prefeitura de Casa Nova reforça a importância da vacinação contra a bronquiolite para gestantes

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando as ações de prevenção à bronquiolite com a oferta da vacina destinada às gestantes. As doses já estão disponíveis para mulheres a partir da 28ª semana de gestação em todas as Unidades Básicas de Saúde da sede e do interior.

A vacina protege contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal responsável pelos casos de bronquiolite. Segundo o coordenador de Imunização, Cassiano Campos, a imunização representa um avanço importante...