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O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou o Programa Gestor Capacitado, iniciativa integrada ao programa Diálogo Público Municípios, voltada a prefeitos, gestores públicos e equipes técnicas dos municípios brasileiros.
O objetivo é apoiar as administrações municipais na correta aplicação dos recursos federais, por meio de capacitação gratuita e online, com módulos técnicos aplicados às realidades locais...
Tem sido consenso, entre os analistas políticos, que o País atravessa um dos piores momentos de sua vida parlamentar. O articulista Merval Pereira, de O Globo, é duro na crítica: “O Congresso bate o recorde de ações amorais”.
Deputados se elegendo prefeitos, prefeitos se elegendo deputados, senadores se elegendo governadores, governadores se elegendo deputados; enfim, esse é o retrato da nossa vida parlamentar...
O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, cumpre agenda internacional em Oklahoma (EUA), nesta sexta-feira (26) e sábado (27), como integrante da comitiva brasileira convidada a participar do Fall Leadership Meeting 2025, promovido pela United States Conference of Mayors (USCM), entidade que reúne cerca de 1.400 cidades norte-americanas.
A programação começou na noite desta quinta-feira (25), com um jantar de recepção no The National. Na manhã desta sexta-feira, houve coletiva de imprensa, seguida da abertura oficial do encontro. O prefeito de Oklahoma e presidente da USCM deu as boas-vindas, ao lado do prefeito de San Diego (Califórnia), Tood Gloria, da prefeita de Lincoln (Nebraska), Leirion Baird, e de Tom Cochran, CEO e diretor executivo da conferência. O senador James Lankford e outros prefeitos norte-americanos também participaram dos debates da conferência...
Três prefeitos de cidades brasileiras afetadas pelo tarifaço do governo Trump embarcam nesta quarta-feira, 24, para os Estados Unidos em busca de iniciar negociações com prefeitos americanos. A comitiva, que representa os polos de exportação de frutas, calçados, café e aviação do País, vai participar da Conferência Nacional de Prefeitos dos EUA, em Oklahoma.
A viagem acontece na semana em que o presidente Lula está nos Estados Unidos para discursar na Assembleia Geral da ONU. Nesta terça-feira, 23, Trump disse que teve “química excelente” com Lula durante interação de 39 segundos e que pode conversar com o petista na próxima semana...
O deputado estadual Roberto Carlos promoveu uma importante audiência na Secretaria de Educação do Estado da Bahia, onde foi recebido pela secretária Rowenna Brito. Na ocasião, o parlamentar esteve acompanhado do prefeito de Itiúba, Zé do Rádio, e do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para tratar de pautas estratégicas que vão fortalecer a educação nos dois municípios.
Entre os principais assuntos discutidos estiveram o fortalecimento do transporte escolar, a reforma de unidades de ensino, a construção de quadras poliesportivas, além de outras demandas que contribuirão diretamente para melhorar a qualidade da educação...
Uma grande caravana de prefeitos é esperada em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios, a CNM, promove, nesta terça-feira (09) e quarta (10), um ato político no Congresso em torno de propostas consideradas fundamentais para o enfrentamento da crise e dos riscos fiscais.
Entre as pautas prioritárias estão a PEC 25/2022, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1,5% no mês de março; PEC 66/2023, que trata da sustentabilidade fiscal; o PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária; e o PL 1087/2025, que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda...
O intenso alarido que os prefeitos baianos fizeram esta semana para celebrar a aprovação, no Senado da PEC 66/2023, a ser promulgada terça da semana que vem, é mais que justificável, segundo Wilson Cardoso (PSB), prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
– É simplesmente algo memorável. A quase totalidade das prefeituras viviam encalacradas em dívidas objetivamente impagáveis, mas o dinheiro era sequestrado pela Justiça em muitos casos e o prefeito que se dane...
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Com o objetivo de agilizar o atendimento e encontrar soluções para as demandas relacionadas ao fornecimento de energia elétrica nos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, nesta terça-feira (19), em parceria com a Neoenergia Coelba, o Encontro de Contas das Demandas Municipais.
O evento, sediado no auditório da entidade em Salvador, reuniu prefeitos, secretários, técnicos de mais de 300 cidades, além de representantes do Ministério Público e da concessionária, que também disponibilizou equipes para atendimentos individualizados às prefeituras...
O Regional Nordeste 3 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que abrange os estados da Bahia e Sergipe, convida todos os políticos, como prefeitos, senadores, deputados e vereadores, para um momento de oração neste dia 18 de agosto, às 18h, na Paróquia Ascensão do Senhor, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os 26 Bispos dos dois estados farão a abertura da Assembleia Pastoral do Regional com a missa que celebra o Jubileu da Esperança, proclamado pelo Papa Francisco...
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O anúncio do pacote de compensação do governo ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros deve ficar para a próxima semana. Segundo integrantes de dois dos ministérios envolvidos na elaboração das medidas, não haverá tempo de concluir o trabalho até esta sexta-feira.
Por isso, a expectativa é que a apresentação das medidas só ocorra no começo da semana que vem. No momento, as equipes da Fazenda, da Casa Civil e da pasta de Indústria e Comércio estão fazendo os cálculos dos impactos que o pacote trará aos cofres públicos...
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O prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), usou suas redes sociais para anunciar que vai participar, nesta quarta-feira (6), de um encontro de prefeitos de várias regiões do país, integrantes da Frente Nacional de Prefeitos, com o vice-presidente da república Geraldo Alckmin.
A pauta do encontro serão as diretrizes que serão tomadas em relação ás medidas que serão adotadas para minimizar os efeitos do tarifaço de Donald Trump sobre o Brasil, especialmente no setor agrícola, que inclui fortes impactos na fruticultura do Vale do São Francisco...
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes o papel dos prefeitos no combate à violência cometida contra mulheres.
“Se cada município tiver compromisso com a mudança desses indicadores, com as suas equipes da saúde, da educação, da cultura, da assistência social, do trabalho, falando disso, nós haveremos de mudar essa realidade”, defendeu Márcia Lopes...
Margeadas pelo rio São Francisco e unidas pela história, as cidades irmãs Juazeiro-BA e Petrolina-PE, vão receber, de 31 de julho a 02 de agosto, o International Coop Semiárido (ICS), como parte das comemorações do Ano internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A programação do evento, realizado pela WEX com apoio das instituições do Sistema OCB, em Pernambuco e Bahia, inclui palestras, seminários, dinâmicas paralelas (workshops) e painéis de discussão. O ICS vai acontecer no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, em Juazeiro. ..
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Dando continuidade às agendas em Juazeiro, o governador Jerônimo Rodrigues reuniu-se, nesta quinta-feira (17), com prefeitos e secretários municipais de saúde da região Norte, para discutir avanços e investimentos na saúde pública. Entre os destaques, a implementação de melhorias na Policlínica Regional de Saúde, que atende a uma população de quase 600 mil habitantes de 10 municípios, e a entrega de 10 micro-ônibus destinados a facilitar o transporte de pacientes, garantindo maior conforto e acesso aos serviços especializados. A secretária de Saúde, Roberta Santana, e o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, também participaram do encontro, que abordou demandas municipais e o desempenho das ações já realizadas.
Sobre a reunião e o seu desdobramento, o chefe do executivo baiano destacou: "nós ontem abrimos uma Feira de saúde e hoje tratamos aqui na reunião de planejamento de melhorias, de encurtamento de prazo de atendimento, equipamentos e ficamos com um dever de casa. Nós vamos melhorar ainda mais o atendimento, seja nas policlínicas, no hospital e em cada município. Cada prefeito fará um plano, esmiuçando o que pode ser aproveitado melhor tanto na Policlínica, quanto no Hospital Regional e nas estruturas existentes em cada município, pra que a gente possa se reunir novamente e discutir sobre isso", disse...
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A REDEGN participa neste momento de uma entrevista através de pool de emissoras de Juazeiro e região com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O prefeito Andrei Gonçalves, disse que ao comemorar 147 anos, Juazeiro volta ao cenário nacional. O governador Jerônimo Rodrigues destacou as ações de entregas e as parcerias realizadas com o atual prefeito de Juazeiro e por isso transferiu a sede administrativa estadual para o município.
O radialista Geraldo José, disse que essa é a primeira vez que um Governador coloca o municipio com o foco de ser sede administrativa e propôs "um projeto para tratar os esgotos, programa de macrodrenagem, visto que os canais deixaram de ser riacho e se tornaram esgotos e proliferam doenças"...
Em entrevista concedida nesta quinta-feira (3) ao Café Com Blog, da redeGN, o advogado Pedro Cordeiro Filho fez diversas explanações sobre questões jurídicas ligadas à gestão pública, uma delas relacionada às mudanças sobre a questão da aprovação de contas dos municípios pelas Câmaras Municipais, muitas vezes invertendo posicionamento do próprio Tribunal de Contas.
De acordo com Pedro Cordeiro, uma ação movida por uma associação ligada aos auditores fiscais dos Tribunais de Contas no STF proporcionou algum tipo de mudança, mas não tão significativas:..
Pelo menos dois prefeitos baianos foram presos nesta manhã, numa operação da Polícia federal, autorizada pelo STF, na quarta fase da Operação Overclean, que investiga suspeita de desvio de emendas parlamentares.
Os dois prefeitos presos são os de Ibitanga, Humberto Raimundo e Alan Machado, de Boquira, ambas no interior da Bahia. Afastados do cargo por decisão do STF os dois foram presos por porte ilegal de arma, durante a ação de busca e apreensão...
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Em uma decisão histórica e de grande impacto para a administração pública municipal, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as Câmaras Municipais não têm mais competência para julgar as contas dos prefeitos que atuam como ordenadores de despesas.
A partir de agora, essa responsabilidade passa a ser exclusiva dos Tribunais de Contas...
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O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, cumpre agenda em Brasília nesta quarta e quinta-feira (21 e 22), onde participa da 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne mais de 13 mil gestores e gestoras de todo o país sob o tema "Autonomia Municipal: a Força que Transforma o Brasil".
Acompanhado do chefe de gabinete, Tiziu da Rocha, o prefeito destacou a importância da mobilização para o avanço de pautas prioritárias, como a crise fiscal, a reforma tributária, a PEC 66/2023 e os impactos das mudanças climáticas nas gestões locais...
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Como parte da programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.
A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados...
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