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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 106 registros para a palavra: parlamentares

Ministro Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação.

Na segunda, Dino havia suspendido os repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando o Futuro. Em nova decisão nesta terça, o ministro ressaltou que as duas permanecem com os recursos bloqueados, mas que outras nove organizações não têm impedimento para receber o dinheiro...

LDO 2025: Vetos à lei incluem trechos sobre emendas parlamentares e Fundo Partidário

O presidente Lula sancionou, com 35 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, mas a lei orçamentária deste ano só será votada na volta do recesso parlamentar, em fevereiro.

Apesar do adiantamento da votação, que ocorreu por conta das prioridades do Congresso no fim de 2024, o andamento da máquina pública este ano não será prejudicado, já que a aprovação da LDO garante essa continuidade. ..

Vice-prefeito de cidade da BA e outros três suspeitos de desviar emendas parlamentares são soltos

Vidigal Cafezeiro, Carlos André de Brito Coelho, Lucas Moreira Martins Dias e Rogério Magno de Almeida Medeiros (da esquerda para a direita) — Foto: Reprodução/Redes Sociais/TV Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu, na terça-feira (24), a liberdade provisória do vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), com cumprimento de medidas cautelares, a exemplo do uso de tornozeleira eletrônica...

Farra das emendas parlamentares: como organização superfaturou obras públicas. Campo Formoso destaque do foco das denúncias

Conforme noticiado pela REDEGN que Vereador de Campo Formoso jogou sacola de dinheiro pela janela antes de ser preso, de acordo com informações da Polícia Federal, a reportagem foi destaque nacional através da Rede Globo-programa Fantástico, no domingo (16). Confira REDEGN=Operação Overclean em Juazeiro: Esquema utilizava fotos antigas para comprovar execução de novas obras

 O Fantástico enfatizou que uma megaoperação da Polícia Federal desmontou uma quadrilha formada por empresários e servidores públicos que atuavam em todo país. Eles usavam emendas parlamentares para fraudar licitações e superfaturar obras públicas...

Em Salvador, Murilo Bomfim se reúne com parlamentares para garantir ampliação de centro cirúrgico em Curaçá

Nesta terça (15), o prefeito eleito de Curaçá, Murilo Bomfim, se encontrou em Salvador com o senador Ângelo Coronel (PSD) e o deputado federal Diego Coronel (PSD), para discutir parcerias e recursos destinados ao desenvolvimento de Curaçá.

Durante o encontro, Murilo enfatizou a urgência de garantir a ampliação do centro cirúrgico do Hospital Municipal. "Eu vim aqui atrás de recursos para a ampliação do centro cirúrgico do Hospital do Curaçá. Com o apoio do senador e do deputado, que já garantiram sua colaboração para isso, vamos transformar essa necessidade em realidade", enfatizou Murilo...

Orçamento Secreto: Ministro decide manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu  manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de "orçamento secreto".

A decisão foi assinada pelo ministro após uma audiência de conciliação realizada e entre representantes do Congresso e do Executivo...

Emendas parlamentares enfrentam longo caminho até a transparência

O acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares não completou uma semana, mas já exibe arestas e deixa a sensação de futuro incerto da garantia de que esse bilionário recurso público será tratado com a transparência devida. Encerrado o encontro no Supremo Tribunal Federal (STF) com as principais lideranças do Congresso e ministros do governo, surgiram dúvidas e estocadas.

O ministro Flávio Dino anunciou que suas medidas de restrição ao uso desse dinheiro seguem vigentes e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não recolheu as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que destravou. Ambas limitam os poderes dos ministros da Corte, com vedação a decisões monocráticas, e dão ao plenário do Congresso a possibilidade de sustar medidas adotadas pelo tribunal que, segundo a Casa, "extrapolem" as funções judiciárias e invadam prerrogativas de deputados e senadores...

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.

A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal...

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam recursos de parlamentares através das "Emendas Pix" em 2024; saiba quais

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam valores de parlamentares através das transferências especiais em 2024. Segundo dados levantados pelo Bahia Notícias, os deputados e senadores baianos não destinaram nenhum centavo via "emendas pix", como são popularmente conhecidas, aos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.

As cidades ocupam, respectivamente, as posições de 2ª, 8ª, 9ª e 10ª no ranking de mais populosas do estado. Considerando números do último censo demográfico realizado pelo IBGE, Feira possui 616.279 habitantes; Ilhéus tem 178.703 moradores; Porto Seguro aparece com 167.955 residentes e Barreiras chega a 159.743...

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam recursos de parlamentares através das "Emendas Pix" em 2024

Quatro das 10 maiores cidades da Bahia não receberam valores de parlamentares através das transferências especiais em 2024. Segundo dados levantados pelo Bahia Notícias, os deputados e senadores baianos não destinaram nenhum centavo via "emendas pix", como são popularmente conhecidas, aos municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Barreiras.

As cidades ocupam, respectivamente, as posições de 2ª, 8ª, 9ª e 10ª no ranking de mais populosas do estado. Considerando números do último censo demográfico realizado pelo IBGE, Feira possui 616.279 habitantes; Ilhéus tem 178.703 moradores; Porto Seguro aparece com 167.955 residentes e Barreiras chega a 159.743...

Senado: Conselho de Ética se reúne nesta terça-feira (09) para analisar 19 ações contra parlamentares

Após mais de um ano, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar volta a se reunir na terça-feira (9), às 9h.

Na pauta, 19 itens para análise dos senadores, a maioria de pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra parlamentares, como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.

“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos...

Valdemar é defendido por parlamentares do PL após elogios a Lewandowski e Lula

Deputados e senadores do Partido Liberal saíram em defesa do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, após o dirigente partidário ser alvo de críticas nas redes sociais por ter elogiado os governos anteriores do presidente Lula (PT) e a indicação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça.

Os parlamentares divergem sobre as expectativas em torno da condução da política de segurança pública de Lewandowski; são unânimes, porém, em defender Valdemar, que na opinião deles é um líder político prestigiado e que não abandonou o bolsonarismo...

Alba aprova Orçamento anual do Estado e várias proposições dos parlamentares

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20.12.2023), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.

 A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária da terça-feira 19. ..

Rui Costa pede emendas de parlamentares para ajudar a ampliar obras do PAC na área da saúde

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao participar junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de solenidade nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, fez um pedido aos parlamentares que ajudem a ampliar as obras previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Rui Costa quer que parlamentares apresentem emendas que elevem a disponibilidade de recursos para o programa, e com isso viabilizem empreendimentos principalmente na área da saúde. 

“O PAC está aberto e deseja que os deputados, que as bancadas possam se reunir, e ajudar a ampliar quantitativamente o número de unidades de saúde. Não temos meta de emendas, os parlamentares são livres para escolher. Estamos apenas abrindo uma possibilidade que outros dois PACs não era possível, para aquilo que o parlamentar ou as bancadas de cada Estado resolverem apostar e quiserem incluir no PAC. E vamos trazer para a governança do PAC esse recurso de emenda”, afirmou o ministro...

Jerônimo se reúne com bancada do PT para aprofundar diálogo com parlamentares

Os deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa - o líder da Federação PT, PCdoB e PV, Robinson Almeida, a líder do PT na ALBA Fátima Nunes, o líder da Maioria Rosemberg Pinto, os deputados Júnior Muniz, Maria Del Carmen, Euclides Fernandes, Paulo Rangel, Neusa Cadore e Zé Raimundo, além do presidente do PT Bahia, Éden Valadares - se reuniram quinta-feira, 21, com o governador Jerônimo Rodrigues.

A reunião com a bancada petista, que também já foi realizada com outros partidos, a exemplo do PCdoB e PSD, e que será pauta de reuniões como as demais legendas aliadas, teve como objetivo aprofundar o diálogo com os parlamentares sobre as pautas de interesse da Bahia e dos baianos, discutindo e atendendo os pleitos dos deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores, para que a Bahia continue avançando...

Registro de candidaturas será abordado em 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas

“Registro de Candidaturas 2024 - Inovações Legais e Sistemas de Candidaturas (CANDEX)” será tema da palestra que será ministrada pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos do TRE-BA, Jonas de Oliveira Júnior, no 4º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas. O evento acontecerá na cidade de Serrinha nos próximos dias 4, 5 e 6 de setembro e contará com palestras de 20 especialistas em diversas áreas, que abordarão pautas legislativas e debaterão o atual cenário político brasileiro e seus impactos nos municípios. 

Organizado pela União dos Vereadores da Bahia, o encontro tem entre seus objetivos promover debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento dos municípios e reunir os edis, servidores do Poder Legislativo Municipal, assessores parlamentares, advogados, membros da administração pública e demais autoridades...

Emendas parlamentares dos deputados Diego Coronel e Junior Nascimento viabilizam entrega de novas máquinas à Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé teve sua frota de máquinas reforçada com a aquisição de duas motoniveladoras (patrol) e uma pá carregadeira, adquiridas por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de emendas do deputado federal Diego Coronel e do deputado estadual, Junior Nascimento. Em um ato simples, mas muito movimentado, que reuniu vereadores, secretários municipais e população, no Plenário da Câmara de Vereadores, na manhã deste sábado, a prefeita Ana Passos, acompanhada do vice-prefeito, Antônio Crinquirim; do secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos; receberam do deputado estadual Junior Nascimento, as novas máquinas.

As novas máquinas, orçadas em R$ 2 milhões, chegam para otimizar os trabalhos já realizados pela Prefeitura de Sento-Sé nas comunidades, povoados e distritos, além de agregar e otimizar o trabalho executado especialmente pelas secretarias de Obras e Serviços Públicos e Máquinas e Transportes...

Parlamentares governistas e da oposição acusam coronel de mentir em CPI: 'Não convence ninguém'

Parlamentares da base governista e até da oposição acusaram o coronel Jean Lawand Junior de ter apresentado contradições e mentido durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas, em sessão nesta terça-feira (27).

O militar foi chamado a depor após a descoberta de mensagens entre ele e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Essas mensagens constavam do celular de Cid, alvo de uma operação da Polícia Federal por suposta fraude no cartão de vacinas de Bolsonaro...

Deputado Estadual Roberto Carlos entrega emendas parlamentares e fortalece a saúde pública de municípios baianos

Nesta segunda-feira (19), o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, realizou a entrega de importantes benefícios para três municípios da Bahia. Através de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar destinou um automóvel para Valença e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Uauá e Itaparica. Essas ações visam fortalecer a infraestrutura e a qualidade de vida das comunidades locais.

Em um discurso entusiasmado, o deputado Roberto Carlos comemorou a conquista e ressaltou a importância de trabalhar em conjunto com o Governo do Estado, que está desempenhando uma excelente gestão sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. Segundo ele, essa parceria tem sido fundamental para atender às demandas dos municípios e promover o desenvolvimento regional...

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