Comitê de Governança discute dados de violência estaduais e locais, após inauguração dos Coletivos Bahia pela Paz

A cidade de Feira de Santana foi a primeira do interior do estado a sediar a reunião do Comitê de Governança do programa ‘Bahia pela Paz’, realizada na sede da Promotoria Regional do Ministério Público da Bahia, após a inauguração de dois Coletivos Bahia pela Paz no município. No encontro, foram apresentados e discutidos dados estaduais e municipais da criminalidade, da letalidade policial e o cronograma de inauguração dos próximos Coletivos.

O MPBA integra o Comitê de Governança do ‘Bahia pela Paz’ e tem no projeto ‘Município Seguro’ uma das principais iniciativas junto ao programa...

Governo da Bahia autoriza criação de 705 vagas para universidades estaduais

O governo estadual acaba de criar 705 vagas para atuação nas universidades estaduais baianas. As admissões – a serem realizadas ao longo de 2025 - são consequência de uma série de autorizações assinadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30.04) com o objetivo de viabilizar a realização de novos concursos públicos e processos seletivos para contratação de pessoal por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além da ampliação de vagas em certames já realizados.  

Com impacto financeiro estimado em mais de R$ 21,3 milhões na folha de pagamento do Estado em 2025 e cerca de R$ 49 milhões em 2026, as medidas vão permitir a contratação de  docentes e técnicos para atuação na  Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Os novos concursos públicos autorizados vão promover o ingresso no Estado de 79 docentes efetivos das classes de professor auxiliar, assistente e adjunto, a serem lotados na Uefs (21), Uesb (17) e Uesc (41).  Também estão sendo autorizadas convocações de 17 professores universitários aprovados em concursos públicos já realizados pela Uefs e Uesc. Já os novos processos seletivos Reda vão permitir contratação temporária de 24 professores substitutos e 35 professores visitantes para Uefs, Uesb, Uneb.  Além disso, outros 42 professores (substituto e visitante) aprovados em seleções Reda  anteriores serão nomeados para a Uneb e Uefs...

Refeição saudável fortalece permanência e aprendizado nas escolas estaduais da Bahia

O Programa de Alimentação Escolar, desenvolvido pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria Estadual da Educação (SEC), oferece, mensalmente, 30 milhões de refeições, sendo estas a principal fonte de nutrientes para muitas crianças, adolescentes e adultos que se alimentam, gratuitamente, nas escolas estaduais.

Neste ano, estão sendo destinados R$ 510 milhões para a garantia da oferta de alimentação saudável aos estudantes, tendo como base produtos da Agricultura Familiar. Desse total, R$ 420 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)...

Pessoas com deficiência podem ganhar isenção em pagamentos de pedágios em rodovias estaduais da Bahia

A isenção de pagamento de pedágios em rodovias estaduais para pessoas com deficiência (PCD) será debatido na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

No Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (17), foi publicado um Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV) que trata do tema especificamente para PCDs com deficiência física...

Gestores municipais e estaduais já podem inscrever propostas para a etapa 2025 do Novo PAC Seleções

Ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade, mais moradia e mais qualidade de vida dos brasileiros.

Esses são os principais objetivos para o Governo Federal realizar mais uma etapa do Novo PAC Seleções, que está com as inscrições abertas a partir desta segunda, 24 de fevereiro...

Obras de construção e revitalização de escolas estaduais impulsionam geração de empregos e movimentam economia da Bahia

Nos últimos anos, o Governo da Bahia tem investido fortemente na requalificação da infraestrutura da sua rede escolar, na capital e no interior, através da construção de novas escolas de tempo integral e na realização de obras de ampliação, reforma e modernização de outras unidades existentes.

Esse investimento em larga escala tem repercussão direta na qualidade do ensino oferecido pela rede estadual, mas também tem grande impacto na geração de novos empregos e, consequentemente, na movimentação da economia em diferentes pontos da Bahia...

Semiárido: Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca devem ser revistos

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) deram mais um passo na revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs). Neste mês, serão iniciadas visitas técnicas em Pernambuco, Paraíba e Ceará para levantamento de dados sobre a situação de cada estado em relação ao problema. A Univasf, instituição executora do projeto, também estabelecerá a metodologia de revisão dos planos e um cronograma de eventos para debater o tema com a sociedade civil.

"As visitas técnicas serão realizadas por representantes da Univasf, com o objetivo de obter, in loco, informações relevantes para a composição do diagnóstico, assim como a identificação de outros parceiros importantes para esse processo, junto às instituições na escala estadual", afirmou o coordenador-geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, Victor Uchoa. Após essa etapa, está prevista a realização de 25 seminários estaduais, a partir de março, quando terá início também o processo de escuta junto à sociedade civil, governos municipais, setor privado e órgãos dos governos dos respectivos estados. Já foram realizadas oficinas nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), para troca de informações e experiências sobre o andamento dos planos.
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Governo da Bahia inicia seleção de 10 mil oficineiros que atuarão nas escolas estaduais

Os critérios para seleção de 10 mil oficineiros que atuarão nas escolas estaduais através do Programa Educa Mais Bahia já estão disponíveis no portal da Secretaria  da Educação do Estado (SEC). Através da Portaria 166/2025, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14), a SEC detalha as orientações e procedimentos para que as escolas estaduais implementem as oficinas educativas do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira e procedam com a seleção dos interessados.
 
Os oficineiros são voluntários responsáveis por conduzir as oficinas educativas, alinhadas aos projetos pedagógicos das escolas e aos interesses dos alunos. Eles serão selecionados dentro das comunidades escolares, valorizando talentos locais e profissionais que já desenvolvem atividades educativas. Para participar é necessário ser maior de idade e, preferencialmente, ter concluído o Ensino Médio. No entanto, estudantes da rede estadual não poderão atuar como oficineiros, garantindo que sejam os principais beneficiados pelas atividades.

Com um investimento de R$ 110 milhões, as oficinas fazem parte do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira e poderão acontecer dentro das escolas ou em espaços comunitários, sempre com acompanhamento pedagógico. Cada unidade escolar poderá ofertar um quantitativo limite de oficinas a ser disponibilizado pela SEC no sistema de gestão da Superintendência de Políticas para Educação Básica (https://saga.educacao.ba.gov.br/). Com essa medida, a SEC ampliará a oferta de atividades que vão além da sala de aula, promovendo a formação integral dos estudantes por meio de oficinas de artes, esportes, música e reforço das aprendizagens...

Ao vivo: Entrevista com o governador Jerônimo Rodrigues sobre o início do Ano Letivo 2025

Daqui a pouco tem a entrevista especial com o criado governador Jerônimo Rodrigues que anuncia o início do ano letivo da rede estadual. nesta segunda-feira, a partir das 7h.

Assista aqui ao vivo:..

Bahia avança na implementação da Lei do Celular nas escolas estaduais

O Governo do Estado estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas.

Em reunião realizada, neste sábado (8), entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), ficou definido que, até o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação...

Jerônimo autoriza reajustes salariais para professores e técnicos das Universidades Estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, novos investimentos para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, com destaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades.

Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%. ..

Órgãos estaduais estão em alerta devido às fortes chuvas que afetam a capital e municípios do interior da Bahia, inclusive, Jaguarari

Devido às chuvas que atingem a capital baiana e diversos municípios do interior, neste final de semana, o Governo do Estado está com equipes e órgãos de prontidão para atender possíveis ocorrências de urgência e emergência, dando suporte à população afetada.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até as 18h deste sábado (11), houve registro de ocorrências em 37 cidades baianas, sendo a maioria com alagamentos...

Governo do Estado inclui livro ‘Ainda Estou Aqui’ nas bibliotecas das escolas públicas estaduais da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a adoção do livro Ainda Estou Aqui, do escritor Marcelo Rubens Paiva, para as bibliotecas das escolas públicas estaduais.

A obra, que aborda memórias pessoais do autor e os impactos da ditadura militar no Brasil, foi adaptada para o cinema e recebeu nesse domingo (5), o prêmio internacional inédito no Globo de Ouro, elegendo a atriz Fernanda Torres como Melhor Atriz em Filme de Drama...

Estado investe mais de R$ 1,8 bilhão em colégios estaduais e reduz 50% da evasão dos estudantes na Bahia

Em 2024, o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,8 bilhão em novas escolas, ampliação, reforma de unidades já existentes e na construção de complexos poliesportivos. Durante coletiva de imprensa, concedida nesta terça-feira (18), na Arena Fonte Nova, em Salvador, a secretária Rowenna Brito, à frente da Educação estadual, fez um balanço dos resultados e explicou que a requalificação da infraestrutura das escolas é só uma parte de um projeto que envolve políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade do ensino a curto, médio e longo prazo.
 
"Educação é processo. A gente tem consolidado a aprendizagem dos estudantes da rede estadual. Avançamos muito em 2024, sem sombra de dúvida. Reduzimos em 50% o número de evasão da rede estadual, crescemos, pela terceira vez consecutiva, no resultado do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e foi um crescimento sólido. Nosso trabalho foi para que nenhum estudante estivesse fora de sala de aula", reforçou a titular da Secretaria da Educação (SEC-BA). 

Do total de recursos investidos até o momento, R$ 976,5 milhões foram aplicados na construção de 39 novas escolas. Outros R$ 397 milhões foram investidos na ampliação e modernização de 44 unidades escolares e mais R$ 104,5 milhões tiveram como destinação 390 obras e reforma em colégios de toda a Bahia. Dois complexos poliesportivos foram construídos com recursos de R$ 8,8 bilhões. O restante dos recursos foi utilizado em trabalhos diversos, como a instalação de usinas fotovoltaicas.
 
Também fazem parte das estratégias o aporte de recursos em programas de permanência estudantil, aumento do número das escolas que ofertam ensino integral, desenvolvimento de projetos focados na gestão da aprendizagem e contratação de novos profissionais. Somente no interior, a rede estadual conta com, aproximadamente, 675 mil estudantes, distribuídos em 1.754 unidades escolares, contabilizando 1.052 unidades escolares, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFAs). Dessas escolas, 28 são colégios indígenas, com cerca de 6 mil alunos.
 
Em 2024, a educação em tempo integral na rede estadual foi expandida para 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes matriculados. A educação profissional também teve um avanço significativo, com 218 municípios atendidos e 109 mil estudantes...

ALBA é primeiro lugar em "Gestão" entre os legislativos estaduais

A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA acaba de conquistar o título de primeiro legislativo do Brasil na "Categoria Gestão".

O prêmio ao Legislativo baiano foi concedido nesta quinta-feira (05.12.2024), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). ..

Governador fortalece diálogo com universidades estaduais e encaminha projetos de melhorias e reajustes à Alba

Em mais um passo para fortalecer o Ensino Superior público do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues realizou, nesta quarta-feira (4), o terceiro encontro de 2024 com os reitores das universidades estaduais da Bahia. Durante a reunião, o chefe do Executivo baiano autorizou o envio de projetos de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com propostas para reajustar os vencimentos do magistério público, reestruturar a remuneração de técnicos e analistas universitários, além de ampliar as vagas de concursos e contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

"Investir nas universidades estaduais é garantir que a educação superior continue a transformar vidas e impulsionar o crescimento do estado. Os anúncios de hoje - como os reajustes salariais, a reestruturação de carreiras e a ampliação de vagas - são parte desse compromisso de valorizar a educação e assegurar melhores condições para a formação de qualidade", afirmou o governador...

Órgãos estaduais se reúnem para avaliar situação de municípios baianos afetados pela chuva

Representantes de diversos órgãos estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (25) para avaliar a situação de municípios baianos afetados pelas chuvas e alinhar esforços para mitigar os impactos e apoiar as populações afetadas.

Na ocasião, a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) apresentou o balanço atualizado, sinalizando que a situação deve continuar até terça-feira (26), conforme previsão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)...

Presidente da CBF anuncia estaduais mais curtos e data de encerramento do Brasileirão; confira

O Brasileirão 2025 tem data de início e de término.

Em 2024, a competição será do dia 29 de março até o dia 21 de dezembro, com breve paralisação para o Mundial de Clubes da Fifa, que terá quatro representantes do Brasil (Palmeiras, Flamengo, Fluminense e o campeão que será definido entre Atlético-MG  e Botafogo)...

Univasf coordena revisão de Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá coordenar o processo de revisão dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de oito estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

O trabalho será realizado por meio do Programa de Ação contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais (Proades Univasf), lançado na última quinta-feira (31), no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, durante a Oficina de planejamento da metodologia de revisão do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB)...

Bahia: Governador anuncia antecipação do pagamento de salário dos servidores estaduais

Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado receberão remuneração antecipadamente, no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Cerca de 280 mil pessoas vão ser beneficiadas pela ação, que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (17), em publicação nas redes sociais. 

"Com muita alegria, venho anunciar que, no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, vamos antecipar o pagamento do salário para mais de 280 mil servidores, aposentados e pensionistas. É uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho de quem faz a Bahia crescer todos os dias", destacou o governador...